Descarregue o pdf: Template nerainforma outubro 2025 – Patrocinada
ALGARVE | JUNTAR FORÇAS | AGIR EM CONJUNTO
Como empresários conhecemos por experiência própria os obstáculos que temos vindo a enfrentar, as incertezas que envolveram a atividade económica na nossa região e no país, com os responsáveis políticos em permanente campanha eleitoral, adiando decisões e subestimando os riscos de uma situação internacional perigosa e de evolução imprevisível. Guerras, disputas entre as grandes potências, que só pensam nos seus interesses, fraquezas dos nossos aliados europeus, cada um a pensar em si, num quadro de instabilidade política e social nos seus países.
Como cidadãos e empresários responsáveis não nos podemos limitar a assistir como meros espetadores à evolução deste processo em que pouco contamos e do qual, sobretudo, sofremos em silêncio as consequências.
Dentro dos nossos limites temos de nos preparar para um quadro complexo e difícil, conscientes obviamente das nossas limitações económicas e condicionalismos políticos, com o objetivo de defender os interesses da nossa região e do nosso país. Que fazer?
Ponto de partida. A economia do Algarve tem características muito específicas, com o turismo como atividade principal, sem dúvida, mas possui também diferentes outros setores com peso ligados à agricultura e ao mar, ao comércio, à indústria, à construção, etc.
Todos eles envolvem muitos empresários e diferentes associações representativas.
Todas elas têm boas relações entre si e o primeiro passo a dar é reforçá-las, refletir em conjunto sobre as difíceis batalhas que temos à nossa frente, e mobilizá-las para sensibilizar e desafiar os poderes públicos regionais e nacionais (autarquias, instituições, governo) para uma convergência de atuações, com o objetivo de dinamizar as atividades, diversificar a economia, criar mais emprego e mais bem-estar na região.
Os empresários do Algarve têm de fazer um esforço para avançar neste plano.
Não é uma tarefa fácil. Mas temos de a enfrentar. Nada fazer e limitar-nos a ser meros espectadores do que passa à nossa volta, conduz-nos a ser apenas vítimas passivas das consequências.
Os empresários do Algarve podem e devem mobilizar-se para esta batalha urgente.
O NERA está disponível para dar o seu contributo.
Vítor Neto | Presidente da Direção do NERA
SEMINÁRIO: “COMPILANCE LABORAL: COMO PREVENIR COIMAS E LITÍGIOS?” | 13 DE NOVEMBRO DE 2025
No âmbito da parceria estabelecida entre o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade Advogados, SP RL, será realizado no próximo dia 13 novembro, às 09h30, nas instalações do NERA, em Loulé, o Seminário dedicado ao tema: “Compliance Laboral: Como Prevenir Coimas e Litígios”.
A crescente complexidade das relações laborais e o reforço da fiscalização por parte das autoridades tornam essencial que as empresas adotem uma postura preventiva e estratégica em matéria de Compliance Laboral.
Este Seminário pretende capacitar os participantes para identificar e corrigir potenciais não conformidades antes que estas se traduzam em sanções. Serão abordados temas fundamentais como as infrações laborais e as respetivas coimas, a checklist de conformidade laboral enquanto ferramenta prática de controlo interno, e o papel das auditorias laborais como instrumento estratégico para transformar a conformidade em confiança e reputação organizacional.
No link abaixo poderá aceder ao Programa completo deste Seminário e às informações técnicas necessárias:
Programa completo deste Seminário e informações técnicas necessárias AQUI
Este Seminário, que será conduzido pelas Dra. Joana Cadete Pires, Dra. Rita Frade Pina, Dra. Joana Martins Cavaco e Dra. Beatriz Vieira Costa, destina-se a empresários, órgãos de gestão e administração, responsáveis de Recursos Humanos, trabalhadores, juristas, advogados de empresas e contabilistas.
A participação neste Seminário tem um custo de 20,00€ para os Associados do NERA e de 30,00€ para os não Associados do NERA, sendo a inscrição obrigatória. Neste sentido, a inscrição deverá ser efetuada até ao próximo dia 12 novembro 2025, através do preenchimento e submissão do Formulário abaixo indicado:
PARCERIA DO PROJETO DIBEST REUNIU-SE NA GALIZA PARA DEFINIR A RETA FINAL DA INICIATIVA EUROPEIA
A parceria transnacional do projeto DIBEST reuniu-se nos passados dias 7 e 8 de outubro, pela quinta vez, desta vez na Galiza (Espanha), juntando cerca de 20 participantes provenientes de Espanha, França, Irlanda e Portugal.
O encontro, focado na capacitação digital de microempresas da economia azul, teve como principais objetivos avaliar o impacto das ações de formação e mentoria desenvolvidas até ao momento e planear a fase final do projeto, que decorre até julho de 2026.
Entre as próximas atividades destaca-se a realização de um workshop internacional, agendado para abril de 2026, na Irlanda, que reunirá as microempresas participantes para partilha de resultados, boas práticas e identificação de desafios futuros.
No Algarve, o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve recrutou 15 microempresas que, desde janeiro de 2025, têm vindo a implementar um programa gratuito de capacitação digital, que já soma dez sessões. Paralelamente, têm sido promovidos workshops, webinars, sessões de networking e mentoria personalizada em áreas-chave como storytelling, comércio online, plataformas de reservas, mecanismos de financiamento, processamento de dados, cibersegurança e inteligência artificial. Para além de melhorar o desempenho digital das empresas envolvidas, este programa visa também reduzir custos operacionais e reforçar a competitividade das microempresas participantes.
O projeto internacional DIBEST – Inovação Digital para a Economia Azul e Turismo Social, é cofinanciado pelo programa Interreg Espaço Atlântico, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e opera nas regiões costeiras de Espanha, França, Irlanda e Portugal. O projeto tem término previsto para julho de 2026.
Para mais informação consulte: https://dibestinterreg.com | www.nera.pt |
PROCURA NACIONAL IMPULSIONA CRESCIMENTO DO TURISMO ALGARVIO EM AGOSTO
O Algarve voltou a destacar-se como o principal destino turístico do país em agosto de 2025, concentrando 30,3% do total das dormidas registadas em Portugal, de acordo com os dados rápidos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Durante o mês de agosto, os estabelecimentos de alojamento turístico da região receberam cerca de 764 mil hóspedes, que geraram 3,23 milhões de dormidas, o que representa um crescimento homólogo de 0,5%.
O desempenho foi impulsionado pelo mercado interno, cujas dormidas aumentaram 3,4% face a agosto do ano anterior, reforçando o peso dos turistas residentes na dinâmica regional. Já as dormidas de não residentes registaram uma ligeira quebra de 1,1%, em linha com o comportamento nacional.
Também no número de hóspedes se destacou o contributo dos turistas nacionais, com um acréscimo de 3,9% entre os residentes, enquanto os não residentes registaram uma subida de 0,9%, demonstrando a boa capacidade de atração da região junto de ambos os segmentos.
Nos proveitos, o Algarve manteve a sua liderança a nível nacional, concentrando 36,3% do total do país. Em agosto, os estabelecimentos da região atingiram cerca de 367 milhões de euros de proveitos totais, o que corresponde a um crescimento homólogo de 6,2%, confirmando a robustez económica do destino durante o pico da época alta.
Com uma estada média de 4,23 noites – uma das mais elevadas do país – e uma taxa de ocupação-quarto de 80,3%, o Algarve reafirma o seu papel enquanto principal motor do turismo nacional, demonstrando capacidade para manter níveis de procura e rentabilidade elevados no auge do verão.
Os dados de agosto consolidam a posição do Algarve como principal destino turístico do país e confirmam o contributo determinante da região para o desempenho global do turismo em Portugal.
VALIDADE DOS ALIMENTOS: SEGURANÇA, QUALIDADE E RESPONSABILIDADE
A leitura correta das validades nos rótulos alimentares é essencial para garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos alimentos servidos, seja em casa ou na restauração.
A legislação exige que todos os alimentos apresentem uma data de durabilidade mínima ou uma data-limite de consumo, competindo ao produtor ou distribuidor a definição destes prazos, com base em processos rigorosos.
As datas de validade (ou durabilidade) não são todas iguais. “Saber a diferença faz a diferença”. Conhecer estas diferenças ajuda o consumidor a interpretar e distinguir as diferentes indicações e rentabilizar o consumo dos alimentos, evitando o seu desperdício.
As vantagens para os consumidores são diversas, desde escolhas mais refletidas a decisões mais ponderadas, melhor economia familiar, melhor ambiente e menos desperdício.
De acordo com estudos europeus, o consumidor doméstico é responsável por cerca de 42% do desperdício alimentar global, grande parte do qual poderia ser evitado. A falta de conhecimento adequado sobre o significado das datas de validade (ou durabilidade) dos produtos é, sem sombra de dúvida, um dos fatores que contribui para gerar desperdício, em todo o mundo.
Existem duas formas de apresentação da validade:
- Data-limite de consumo, que se apresenta com a designação “consumir até”;
- Data de durabilidade mínima, que se apresenta com as designações “Consumir de preferência antes de” e “Consumir de preferência antes do fim de”.
Sobre a data-limite de consumo
“CONSUMIR ATÉ”
Indica a data-limite de consumo.
Após esta data, o alimento pode representar risco à saúde e não deve ser consumido nem comercializado.
É aplicável a produtos microbiologicamente perecíveis, nomeadamente carne fresca, ovos, queijo fresco, saladas IV gama, sandwiches e refeições prontas.
Sobre as datas de durabilidade mínima
- “CONSUMIR DE PREFERÊNCIA ANTES DE” e “CONSUMIR DE PREFERÊNCIA ANTES DO FIM DE”.
São designações de uma data indicativa até à qual o alimento conserva as suas propriedades específicas.
Após esta data, o alimento pode perder qualidade (sabor, textura, valor nutricional), mas, se bem conservado, pode ser consumido com relativa segurança, desde que as condições de conservação tenham sido respeitadas, devendo-se avaliar o aspeto, cheiro, sabor e textura antes do consumo.
É aplicável a produtos microbiologicamente não perecíveis, como os cereais, batatas fritas, massas, chá, café, conservas e congelados.
Alguns produtos não exigem prazo de validade, como sal, açúcar, vinagre, frutas e legumes frescos não cortados, e produtos de padaria/pastelaria para consumo em 24h. No entanto, mesmo nestes casos, é fundamental respeitar as condições de conservação de forma que mantenham as suas propriedades físico-químicas.
É crucial assegurar que as datas de validade não possam ser adulteradas, pelo que se devem preferir embalagens com datas impressas diretamente sobre o invólucro, em detrimento de etiquetas coladas ou sobrepostas. Além disso, a validade só é garantida enquanto a embalagem estiver fechada. Após a abertura, o alimento deve ser consumido rapidamente ou dentro do período indicado na embalagem.
A correta interpretação das datas de validade é uma poderosa aliada no combate ao desperdício alimentar, na promoção da saúde pública e na poupança do orçamento familiar.
Em Portugal, é proibida a comercialização de alimentos com a menção “consumir até” expirada, devido ao risco imediato para a saúde. Contudo, alguns alimentos não perecíveis com a menção “consumir de preferência antes de…” expirada, podem ser comercializados. Esta prática é permitida desde que o consumidor seja informado e a segurança do produto seja garantida pelo operador económico (como é o caso do que acontece com alguns alimentos expostos nas grandes superfícies).
Na restauração, não devem ser usados alimentos fora do prazo de validade, por representarem um risco grave para a saúde pública e por poderem implicar sanções legais por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A avaliação sensorial (cheiro, sabor, aspeto) não é um critério fiável para determinar se um alimento está em condições de consumo, sendo necessário seguir as datas de validade indicadas.
O uso de alimentos fora do prazo pode levar à contaminação por bactérias, especialmente em laticínios, e provocar intoxicações alimentares com consequências potencialmente graves. Além disso, constitui uma infração grave à legislação de segurança alimentar.
Por isso, todos os alimentos que ultrapassarem o prazo de validade devem ser imediatamente descartados. É fundamental manter um controlo rigoroso do stock (PEPS – o primeiro a expirar é o primeiro a sair), bem como garantir a formação de toda a equipa sobre a importância do cumprimento das datas de validade e os riscos associados à sua violação.
Adotar estas práticas é um compromisso com a segurança, a qualidade e a sustentabilidade, protegendo a saúde dos consumidores e promovendo uma gestão alimentar mais responsável.
PROJETO AGROPYME AVANZA AAA DINAMIZA O SETOR AGROALIMENTAR NO ALGARVE
Iniciativa aposta na inovação e sustentabilidade para reforçar a competitividade das PME agroalimentares da região.
O setor agroalimentar do Algarve está a ganhar novo dinamismo através do Projeto AGROPYME AVANZA AAA, uma iniciativa transfronteiriça que reúne o Alentejo, o Algarve e a Andaluzia com o objetivo de reforçar a competitividade das PME da Eurorregião. O projeto aposta em três áreas estratégicas fundamentais: inovação, digitalização e sustentabilidade.
Na vertente da inovação o projeto está a apoiar as empresas na definição de soluções que potenciem a rentabilidade e o crescimento. No domínio da digitalização, o contributo para a transição digital das PME. Já na sustentabilidade, promove-se a adoção de modelos empresariais mais responsáveis, com foco na racionalização no uso dos recursos e na redução do impacto ambiental.
Os resultados alcançados até ao momento confirmam o impacto positivo da iniciativa: 20 empresas agroalimentares já usufruíram de ações de capacitação nas áreas-chave; 20 empresas beneficiaram de consultoria especializada para o desenvolvimento de diagnósticos e planos de competitividade e 10 empresas encontram-se a implementar seus planos de competitividade.
O AGROPYME AVANZA AAA é um projeto transfronteiriço, cofinanciado pelo Programa Interreg Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027, desenvolvido em parceria pelo NERA – Associação empresarial da Região do Algarve, pela Universidade do Algarve, pela ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, pelo NERE – Núcleo Empresarial da Região de Évora, pela Fundación Andanatura para el Desarrollo Socioeconómico Sostenible e pela Fundación Pública Andaluza Andalucía Emprende.
Para mais informação consulte www.nera.pt
PORTUGAL ELEITO O MELHOR DESTINO DA EUROPA EM 2025 NOS WORLD TRAVEL AWARDS
Portugal foi eleito o “Melhor Destino da Europa 2025” (Europe’s Leading Destination 2025) na mais recente edição dos World Travel Awards. Considerados os Óscares do Turismo a nível mundial, a organização descreve esta vitória como a “máxima distinção da indústria”, o que coloca Portugal no topo das preferências dos profissionais e do público de todo o mundo.
Esta distinção vem consolidar o posicionamento de Portugal como um destino de excelência, algo que tem vindo a ser reforçado de forma sustentada ao longo dos últimos 10 anos. O prémio de “Melhor Destino da Europa” é o reflexo de uma estratégia focada na qualidade, diversidade e inovação da oferta turística nacional.
Criados em 1993, os World Travel Awards reconhecem o trabalho desenvolvido na área da indústria turística a nível global, de modo a estimular a competitividade e a qualidade do Turismo. A seleção dos nomeados e a sua posterior eleição resulta da votação de milhares de profissionais do setor, oriundos de todos os países do mundo, e neste ano Portugal conquistou mais de 30 prémios, entre destino, empresas, regiões e produtos e serviços.
No âmbito dos destinos regionais destacou-se a Madeira (Europe’s Leading Island Destination) e (Europe´s Leading Tourist Board 2025), Lisboa (Europe’s Leading City Break Destination), e o Porto (Europe’s Leading City Destination).
SAFE SOLUTIONS – PROJETOS E CONSULTORIA, UNIPESSOAL, LDA.
O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a Empresa Safe Solutions – Projetos e Consultoria, Unipessoal, Lda. celebraram recentemente um protocolo de cooperação, com vantagens para ambas as entidades.
A Safe Solutions – Projetos e Consultoria, Unipessoal, Lda. é uma sociedade comercial com competências reconhecidas na área da arquitetura, segurança contra incêndios em edifícios e coordenação de segurança no trabalho da construção.
Através deste protocolo de cooperação os Associados do NERA beneficiarão de condições mais vantajosas no acesso aos serviços contratualizados, nomeadamente através da aplicação de um desconto de 20%.
Para obter mais informações sobre as vantagens que decorrem da presente parceria, convidamos todos os interessados a entrar em contacto connosco, através dos contactos habituais (nera@nera.pt | 289 41 51 51).
PME LÍDER 2025 | CANDIDATURAS ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Estão abertas até 28 de novembro as candidaturas ao estatuto PME Líder 2025.
Para candidatar a sua empresa, deve manifestar interesse junto de um dos bancos parceiros desta iniciativa, que efetuará a análise do perfil de risco, formalizando posteriormente a proposta ao IAPMEI.
A comunicação da atribuição do estatuto PME Líder é feita pelo IAPMEI ou pelo Turismo de Portugal, no caso das empresas do setor do Turismo.
As PME Líder, além do prestígio conferido por esta distinção, têm ainda acesso a um conjunto de benefícios, como condições especiais junto da banca e de uma rede de serviços em várias áreas.
TEAM COOKING SOLIDÁRIO: UMA EXPERIÊNCIA FORMATIVA COM IMPACTO SOCIAL
O Natal é, por excelência, uma época de partilha, união e gratidão. É também o momento ideal para fortalecer laços dentro das equipas e contribuir para a comunidade. Com este espírito, a Tertúlia Algarvia, em parceria com a Refood, convida a sua empresa a viver uma experiência inesquecível: o Team Cooking Solidário.
Esta iniciativa alia o convívio e o trabalho em equipa à responsabilidade social. Ao longo da sessão, os participantes são desafiados a colaborar na confeção de uma receita tradicional, orientados por chefs experientes. Parte das refeições é partilhada num momento de celebração entre colegas, e a outra parte é doada à Refood, apoiando famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
Mais do que um jantar de Natal, o Team Cooking Solidário é uma oportunidade para:
- Reforçar o espírito de equipa num ambiente descontraído e inspirador;
- Viver a verdadeira essência do Natal, através da partilha e da solidariedade;
- Contribuir ativamente para a comunidade, gerando impacto social positivo;
- Cumprir, se desejado, as horas de formação contínua obrigatória, de forma dinâmica e significativa.
Este Natal, transforme o tradicional jantar da empresa numa experiência com propósito, sabor e impacto.
Partilhe momentos únicos, fortaleça a sua equipa e ajude quem mais precisa.
Clique aqui para ver um vídeo de apresentação
Clique aqui para pedir informações.
TURISMO DE LUXO MUNDIAL REÚNE-SE NO ALGARVE EM 2026
O Algarve foi o destino escolhido para acolher, em 2026, uma das cinco edições anuais do evento internacional Journeys, uma iniciativa de referência dedicada ao turismo de luxo e à promoção de relações comerciais entre compradores e fornecedores do setor especializados neste segmento. O anúncio foi feito no passado dia 9 de outubro, durante a gala de encerramento do Journeys Ibiza 2025.
Com o apoio da Associação Turismo do Algarve (ATA), através do Plano Extraordinário de Promoção Turística, o Journeys Algarve 2026 vai ter lugar entre 19 e 22 de outubro de 2026, sendo esta a primeira vez que o evento se realiza em Portugal.
Esta edição será inteiramente dedicada à região, destacando a autenticidade, a hospitalidade e a qualidade da oferta turística algarvia. Entre os participantes estarão 40 compradores internacionais de viagens de luxo, provenientes de mercados estratégicos como os Estados Unidos e o Canadá, bem como, exclusivamente, 40 empresas associadas da ATA direcionadas a este tipo de turismo.
O formato ímpar dos eventos Journeys – conhecido como Fam-Meet® – é um dos principais elementos diferenciadores desta iniciativa, apostando numa abordagem que alia encontros profissionais e a participação em experiências locais genuínas, como forma de promover relações de confiança entre os presentes e de contribuir para resultados de negócio duradouros.
A organização do evento segue ainda uma filosofia de sustentabilidade e de valorização dos recursos locais, privilegiando produtos e serviços da região em todas as fases da programação e funcionando como uma montra do que melhor se faz no Algarve.
Com esta escolha, o Algarve passa a integrar a exclusiva lista de destinos internacionais que acolhem os eventos Journeys, ao lado de Itália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos
A NOVA OBRIGAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL
Aproxima-se a data de 7 de Junho de 2026, em que terminará o prazo para transposição da Diretiva 2023/970, de 10 de Maio, cujo objetivo é “reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres através de transparência remuneratória e mecanismos que garantam a sua aplicação”.
Historicamente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, o Tratado para o Funcionamento da União Europeia, o Tratado da União Europeia, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a nossa Constituição, como leis mestras do nosso ordenamento jurídico, afirmam a igualdade entre homens e mulheres.
Diplomas posteriores, como a Diretiva 2006/54, de 5 de Julho e a Lei 60/2018, de 21 de Agosto e, naturalmente, o nosso Código do Trabalho proíbem a diferença salarial homens e mulheres (o “Gender Pay Gap”) e contêm medidas com vista a reduzir a desigualdade entre homens e mulheres.
No entanto, a razão para, com demasiada frequência, sermos informados dos anos que levará a eliminar a diferença remuneratória entre homens e mulheres, é, justamente, o facto de estas normas, muitas delas em vigor há décadas, não serem cumpridas na prática.
A Diretiva 2023/970 tem de ser vista como uma norma de “reforço”, um reconhecimento institucional ao nível europeu, e que se quer transpor para o nível de cada Estado-Membro, de que as normas existentes não têm sido implementadas. Essa falta de aplicação prática é multifatorial, no sentido de que existem razões diferentes para a evidente diferença salarial. Já a falta de exercício dos seus direitos por parte dos trabalhadores afectados está directamente relacionada com a falta de informação sobre os níveis de remuneração das categorias de trabalhadores que executam trabalho igual ou de valor igual.
Assim, para facilitar a implementação das normas e também abrir uma avenida aos trabalhadores que possam querer reclamar das suas condições iníquas, mas não tenham a informação necessária para confirmar a diferença salarial ou a profundidade dessa diferença salarial, a Diretiva vem colocar ao dispor dos trabalhadores novas formas de aceder à informação que lhes seja relevante. Por outro lado, a Diretiva também impõe novos procedimentos para as entidades empregadoras que devem, desde já, começar a rever as suas práticas internas, de modo a poderem cumprir, integralmente, com as novas regras.
O desafio de cumprimento com as novas regras, que se reputam de absolutamente necessárias, será maior em Estados-Membros como Portugal, em que a nossa cultura não aceita, facilmente, as questões de transparência financeira ou salarial.
Também por esse motivo, os esforços de cumprimento devem iniciar-se o mais brevemente possível e será necessário providenciar formação profissional específica aos elementos das equipas de recrutamento e de recursos humanos, que terão de estar preparados para dar resposta às novas exigências.
A situação será mais complexa para as empresas que se encontrem, efetivamente, em incumprimento das regras de igualdade salarial, porquanto, com as novas regras, a falta de conformidade será evidente e potencialmente publicitada, com todas as consequências que daí decorrem, em termos de exposição ao litígio e de danos de imagem, afetando de forma indelével a imagem de marca do empregador. Neste particular, todos os empregadores podem, e devem, verificar o seu Balanço das Diferenças Remuneratórias, disponível na página de submissão do Relatório Único e confirmar, desde já, a situação da empresa no que respeita às diferenças salariais entre homens e mulheres.
Clarificando, as medidas propostas por esta nova Diretiva, e que ainda serão sujeitas a transposição por parte dos Estados-Membros, abrangem várias dimensões, que resumimos de seguida.
Em termos de recrutamento:
- a) O trabalhador tem de ser informado sobre a remuneração inicial ou intervalo de remunerações (por exemplo, no anúncio de recrutamento, mas sempre e necessariamente antes da entrevista) e disposições relevantes da Convenção coletiva aplicável;
- b) O empregador não pode questionar o historial de remunerações auferidas pelo trabalhador;
- c) Os anúncios de oferta de emprego têm de ser neutros em termos de género.
Relativamente aos novos direitos do trabalhador, o mesmo tem direito a ser informado sobre a política remuneratória, os critérios utilizados para determinar a remuneração e a progressão dessa remuneração e a solicitar informação sobre o seu nível de remuneração individual e sobre os níveis de remuneração médios, desagregados por sexo, para as categorias de trabalhadores que executem trabalho igual ou de valor igual ao seu – através da estrutura representante dos trabalhadores ou de organismo de promoção da igualdade.
No que respeita às novas obrigações do empregador, há que ter em consideração que:
- a) O empregador fica obrigado a informar os trabalhadores, anualmente, do direito que lhes assiste de solicitar informação sobre os níveis remuneratórios;
- b) O empregador fica obrigado a disponibilizar informação solicitada pelos trabalhadores no prazo máximo de dois meses;
- c) O empregador fica proibido de impedir os trabalhadores de revelar a sua remuneração – nomeadamente através de cláusula de confidencialidade em contrato de trabalho;
- d) O empregador fica obrigado a comunicar à autoridade responsável dados relativos à disparidade remuneratória em função do género, incluindo das componentes complementares ou variáveis, valores medianos, proporção de trabalhadores femininos e masculinos e categorias de trabalhadores desagregadas por salário e componentes complementares ou variáveis;
- e) O empregador fica obrigado a publicar ou dar a conhecer aos seus trabalhadores a disparidade remuneratória em função do género entre trabalhadores por categorias de trabalhadores, desagregadas por salário ou vencimento de base e por componentes complementares ou variáveis.
Por outro lado, a autoridade responsável deve tornar públicos os dados relativos à disparidade remuneratória em função do género, incluindo das componentes complementares ou variáveis, valores medianos, proporção de trabalhadores femininos e masculinos e categorias de trabalhadores desagregadas por salário e componentes complementares ou variáveis.
Por fim, há que ter em conta que sempre que as remunerações reportadas pelo empregador revelem uma diferença, entre os níveis de remuneração médios dos trabalhadores femininos e masculinos de, pelo menos, 5% em qualquer categoria de trabalhadores e o empregador não justifique ou corrija essa diferença no prazo de 6 (seis) meses, terá de conduzir uma avaliação conjunta das remunerações, com os representantes dos trabalhadores, com vista a corrigir as diferenças remuneratórias.
Sendo medidas exigentes e que promovem, efetivamente, a transparência, também terão impacto na realidade social da empresa, na medida em que o nível de informação dos trabalhadores será, potencialmente, o mais elevado de sempre. Em locais de trabalho em que não exista a tradição de transparência salarial ou em que as violações ao princípio da igualdade sejam flagrantes, estas novas regras poderão ter um impacto profundíssimo no ambiente de trabalho. A produtividade e motivação dos trabalhadores, que são o principal ativo da sociedade, deverá ser defendido, preparando, o quanto antes, a elevação a um novo paradigma de transparência no local de trabalho, pois a lei assim o exigirá.
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST): PILAR DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
A promoção da Saúde e Segurança no Trabalho (também referido como, Saúde e Higiene no Trabalho) assume hoje um papel central na estratégia das organizações, refletindo-se não apenas no cumprimento legal, mas também na competitividade, sustentabilidade e valorização do capital humano. Ambientes de trabalho saudáveis contribuem para a prevenção de riscos profissionais, redução do absentismo e melhoria da produtividade.
A PRÉVIA SAFE, com três décadas de experiência ao serviço das empresas e instituições, reafirma o seu compromisso como parceira técnica na implementação de soluções integradas em SST, contribuindo para organizações mais resilientes, seguras e orientadas para o futuro.
PORTUGAL 2030 | SISTEMA DE INCENTIVOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
Está aberto o Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2030, que visa reforçar a capacidade exportadora e competitiva das empresas portuguesas através da adoção de estratégias de internacionalização e digitalização.
São suscetíveis de apoio as operações de internacionalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através de ações no domínio de:
- Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos (feiras/exposições);
- Marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (plataformas digitais);
- Presença online e e-commerce;
- Criação e promoção internacional de marcas;
- Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;
- Qualidade e certificação específica para os mercados externos.
Financiamento:
- Subvenção até 40% ou 50% das despesas elegíveis
- Duração dos projetos: até 24 meses
Candidaturas abertas:
- Fase 1: até 30 de dezembro de 2025
- Fase 2: até 31 de março de 2026
Para mais informações aceder à Ficha Informativa do nosso protocolado RISE Center.
LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO INTERNACIONALIZAR + ALGARVE 3.0
O projeto, que conta com uma parceria multissetorial de peso, promove a cooperação empresarial regional e a presença do Algarve nos mercados internacionais.
O projeto Internacionalizar + Algarve 3.0 foi apresentado publicamente no dia 30 de outubro de 2025, nas instalações do NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, em Loulé.
A sessão assinalou o lançamento oficial de uma iniciativa estratégica que prevê o desenvolvimento de diversas ações de promoção nos setores agroalimentar, turismo, tecnologia, saúde e mar. O projeto tem como objetivo reforçar a competitividade e a internacionalização do tecido empresarial algarvio, incentivando a cooperação regional e a criação de novas oportunidades de negócio em mercados internacionais.
Embora o projeto já esteja em execução e já disponha de resultados concretos, esta sessão teve como principal objetivo divulgar a sua visão, e principais áreas de atuação, sublinhando o seu papel na valorização das empresas e no posicionamento do Algarve no panorama económico global. A parceria agrega diversas entidades regionais e setoriais, nomeadamente o NERA, a Região de Turismo do Algarve (RTA), a Associação Turismo do Algarve (ATA), a Universidade do Algarve (UAlg), a AlgarOrange e a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA).
O programa do evento incluiu apresentações temáticas sobre setores estratégicos como turismo, tecnologia, vinhos e citrinos, bem como uma conferência dedicada aos novos desafios da internacionalização das PME num contexto económico em transformação. Entre os oradores convidados estiveram representantes da CCDR Algarve e da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
O projeto Internacionalizar + Algarve 3.0 – Promoção do Reconhecimento Internacional da Região do Algarve é desenvolvido em copromoção pelo NERA, AlgarOrange, ATA, CVA, RTA e UAlg. A iniciativa beneficia do financiamento do Programa Regional ALGARVE 2030 | Portugal 2030 e da União Europeia.
ALUGUER DE ESPAÇOS:
Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.
Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:
- Reuniões de Empresas;
- Seminários e Congressos;
- Lançamento de Produtos;
- Ações de Formação;
- Recrutamento e Seleção de Colaboradores.
Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.
Para mais informações entre em contacto connosco ou consulte o nosso Catálogo:
URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos
Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)
E-mail: nera@nera.pt
