Objetivos:
- Conhecer, consultar e aplicar a Legislação Laboral
Conteúdo Programático:
Função atendimento
- Compreender a dinâmica e sistematização do código do trabalho
- Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviços
- Conhecer as modalidades do contrato de trabalho
- Compreender o período experimental
- Conhecer os direitos, deveres e garantias das partes (trabalhador e empregador)
- Compreender os regimes das férias, feriados e faltas
- Conhecer as formas de cessação do contrato de trabalho
Público-alvo:
Profissionais que tenham como obrigações o conhecimento da legislação laboral.
Período de Realização e Horário:
13, 20 de fevereiro e 3 de março de 2023, das 9h15 às 13h15
Inscrições até ao dia 8 de fevereiro de 2023
* Desconto de Associado: 10%
