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nerainforma n.º 180, maio 2025

Descarregue o pdf: Template nerainforma maio 2025 – Patrocinada                                         

                                                                                                                                                              POR ONDE ANDA, PARA ONDE VAI, ESTE NOSSO PAÍS?

Tivemos um Governo sem maioria durante quase um ano, a que se seguiram umas semanas de dura disputa eleitoral de que resultou um novo executivo, também ele minoritário,  que não vai ter uma vida fácil.

Estamos já na batalha eleitoral para as eleições autárquicas, que só se realizarão em outubro.

As eleições para a Presidência da República só se realizarão no início de 2026, mas os candidatos já estão no terreno em campanha.

Este quadro, de uma forma ou de outra, tem consequências incalculáveis na economia, na atividade das empresas, na vida dos portugueses. Temos de agir.

Só nos resta um caminho a nós cidadãos e em particular aos empresários: independentemente das avaliações políticas que cada um de nós possa fazer, e a Democracia dá-nos essa liberdade, temos de unir esforços para contribuir de forma responsável para a definição de um rumo certo para o nosso país. Tendo sempre em conta as incertezas e riscos que resultam do quadro internacional.

O discurso do Primeiro-Ministro na tomada de posse aponta algumas linhas de ação que despertam interesse, apesar de algumas delas já terem sido prometidas no anterior Governo e terem ficado pelo caminho. Por exemplo: reforma do estado; valorização dos recursos humanos; uma economia dinâmica; crescimento económico; aumento da criação de riqueza e melhoria das condições de vida; justiça fiscal; contas públicas equilibradas; política migratória responsável; segurança, etc.

É evidente que não são objetivos fáceis. Mas devemos agir para que sejam postos em execução e dispormo-nos para contribuir para o seu sucesso.

Impõe-se, desde já, começar por sensibilizar os empresários, as suas associações, as comunidades locais, a nossa região, para essa ação.

O NERA dispõe-se a participar nesta batalha no Algarve, ao lado de outras associações e entidades regionais, tendo em conta a especificidade da nossa estrutura económica.

O NERA está já a colaborar com a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, como membro da sua Direção, com o objetivo de sensibilizar o Governo em torno dos objetivos referidos.

O rumo e o futuro do nosso país, da nossa região, vai depender em larga medida da ação dos cidadãos e em particular dos empresários.

 

Vítor Neto | Presidente da Direção do NERA

 


 

PARCERIA DIBEST REÚNE EM FARO PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA AZUL

O NERA, em parceria com o CRIA da Universidade do Algarve, foram as entidades anfitriãs da quarta reunião presencial do projeto DIBEST. Entre 27 e 29 de maio, a cidade de Faro recebeu uma comitiva de cerca de 25 participantes de Espanha, França, Irlanda e Portugal. A meta central do encontro foi dar continuidade à capacitação e digitalização de microempresas da economia azul do espaço atlântico.

O projeto DIBEST – Inovação Digital para a Economia Azul e Turismo Social – é uma iniciativa cofinanciada pelo programa Interreg Espaço Atlântico. O seu principal objetivo é capacitar e digitalizar microempresas (com menos de 10 colaboradores) que atuam no setor da Economia Azul e do Turismo Social, abrangendo áreas como alojamento, restauração, agências de viagem, lazer, animação e turismo marítimo.

Desde janeiro de 2025 que o projeto tem vindo a implementar um programa de capacitação digital gratuito, que já contabiliza sete sessões e retomará para mais seis após a estação estival. Paralelamente, têm sido realizados vários workshops, sessões de networking e está em curso um processo de mentoria personalizada em áreas cruciais como marketing digital, comunicação, design, tecnologias e economia circular e inclusiva.

O NERA recrutou um total de 15 microempresas algarvias para este programa. A base do programa oferece capacitação digital estratégica, mentoria liderada por especialistas, planos de ação para a digitalização e oportunidades de networking com microempresas de toda a Europa. Esta iniciativa visa não só melhorar o desempenho digital das empresas, mas também permitir que beneficiem das potenciais oportunidades de redução de custos que a transição digital pode gerar. As capacitações abordam temas como storytelling, comércio online, plataformas de reservas, mecanismos de financiamento, processamento de dados, cibersegurança e inteligência artificial.

O próximo encontro presencial da parceria está agendado para outubro, em Espanha (Galiza), com o objetivo de organizar os workshops transnacionais do projeto.

A destacar que esta iniciativa surge no âmbito do projeto internacional DIBEST – Inovação Digital para a Economia Azul e Turismo Social, é cofinanciado pelo programa Interreg Espaço Atlântico, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e opera nas regiões costeiras de Espanha, França, Irlanda e Portugal. O projeto tem término previsto para julho de 2026.

Para mais informação consulte: https://dibestinterreg.com |  http://www.nera.pt/|

 


 

SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DESCARBONIZAR + ALGARVE

No passado dia 11 de abril teve lugar, na sede da Região de Turismo do Algarve, em Faro, a sessão de apresentação do Projeto Descarbonizar + Algarve. O evento reuniu cerca de três dezenas de empresários da região e contou com a participação dos parceiros envolvidos no Projeto.

Durante a sessão, o Professor Jânio Monteiro, do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, apresentou casos de boas práticas, promovendo uma reflexão sobre estratégias sustentáveis e de descarbonização no setor empresarial, com especial enfoque no turismo.

O Projeto Descarbonizar + Algarve tem como objetivo reforçar a capacidade competitiva das PME da região, promovendo processos de descarbonização, incentivando a cooperação empresarial e sensibilizando as empresas para a melhoria do seu desempenho ambiental e energético.

Liderado pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, o projeto conta com a parceria da Região de Turismo do Algarve e da AREAL – Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve.

Com uma duração prevista até dezembro de 2026, o Projeto é cofinanciado pelo Programa Regional Algarve 2030, no âmbito do Portugal 2030.

 


 

OBRIGAÇÕES FISCAIS DE IVA COM NOVAS DATAS

A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) decidiu, uma vez mais, prorrogar vários prazos limite associados a obrigações declarativas e de pagamento no âmbito do IVA, tendo em conta as perturbações persistentes no funcionamento do Portal das Finanças.

De acordo com o Despacho SEAF n.º 78/2025 – XXIV, de 6 de maio de 2025, os seguintes prazos foram alargados:

  • Submissão das declarações periódicas do IVA referentes ao mês de março (regime mensal) e ao 1.º trimestre de 2025 (regime trimestral): até 26 de maio de 2025;
  • Envio da declaração recapitulativa de IVA, aplicável aos sujeitos passivos cujas transmissões intracomunitárias de bens, a incluir no trimestre em curso, excedam os 50.000 euros: até 26 de maio de 2025;
  • Pagamento do IVA relativo ao mês de março e ao 1.º trimestre de 2025: até 30 de maio de 2025.

Durante a sessão, o Professor Jânio Monteiro, do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, apresentou casos de boas práticas, promovendo uma reflexão sobre estratégias sustentáveis e de descarbonização no setor empresarial, com especial enfoque no turismo.

 


 

PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMI ALARGADO ATÉ 30 DE JUNHO

O Governo decidiu estender o prazo para pagamento da primeira prestação ou prestação única do IMI até 30 de junho e alargou até 16 de junho o prazo limite de submissão da declaração modelo 22 para o período de tributação de 2024.

Também no IVA, foi prorrogado o prazo de entrega das declarações, tanto para os contribuintes do regime mensal como para os do regime trimestral, até 26 de maio, permitindo o pagamento do IVA até 30 de maio, sem acréscimos ou penalidades.

Nas notas de cobrança do IMI emitidas e enviadas aos contribuintes, a AT divulgou no seu portal eletrónico que o respetivo pagamento pode ser efetuado durante o mês de junho, “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”.

O apagão do dia 28 de abril afetou gravemente os sistemas informáticos da Autoridade Tributária, comprometeu o normal funcionamento dos portais fiscais e dificultou o cumprimento de várias obrigações fiscais. Além do IMI, outras obrigações fiscais, como a entrega das declarações de IVA e IRC, também foram afetadas, levando à necessidade de prorrogação de prazos para garantir a normalidade no cumprimento fiscal.

 


 

ALGARVE COM FORTE CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM ABRIL

Impulsionada pelas férias da Páscoa, a atividade turística do Algarve registou resultados muito positivos em abril, com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a revelarem que os estabelecimentos de alojamento turístico da região acolheram cerca de 492 mil hóspedes — um aumento de 10,1% face ao mesmo mês do ano anterior. Destaque para os hóspedes não residentes, com um crescimento de 10,6%, enquanto os residentes subiram 8,6%. No acumulado entre janeiro e abril de 2025, a região registou um crescimento de 2,7% no número total de hóspedes.

No que respeita às dormidas, a região contabilizou um total de 1,86 milhões em abril, representando um aumento de 11,3% em termos homólogos. As dormidas de residentes cresceram 11,6%, enquanto as dos turistas não residentes aumentaram 11,2%. No acumulado desde o início do ano, o Algarve apresenta um crescimento de 0,9% neste indicador.

Em termos económicos, abril destacou-se igualmente pelos resultados positivos, com os proveitos totais a atingirem cerca de 129 milhões de euros, traduzindo-se num aumento expressivo de 16,1% face ao mesmo mês de 2024. No acumulado de janeiro a abril, o crescimento nos proveitos é de 4,7%.

A estada média no Algarve continua a ser uma das mais elevadas do país, com 3,77 noites em abril, valor claramente superior à média nacional de 2,50 noites.

Entre os municípios algarvios em destaque, Albufeira liderou com 678 mil dormidas em abril, registando um crescimento global de 4,8%, impulsionado pelas dormidas de não residentes (+7,6%). Outros municípios também apresentaram desempenhos notáveis, nomeadamente Portimão (+26,2%), Lagoa (+15,7%), Lagos (+15,5%) e Loulé (+8,7%).

O Aeroporto Internacional de Faro registou igualmente uma evolução muito positiva, com um total de 1 milhão de passageiros em abril, o que corresponde a um aumento de 13,6% face ao mesmo mês de 2024. Nos primeiros quatro meses do ano, o crescimento acumulado é de 8,1%.

 


 

PRIMEIRO VOO DIRETO EUA-FARO:NOVO CAPITULO DE OPORTUNIDADES PARA O ALGARVE

No passado dia 17 de maio, o Aeroporto de Faro recebeu o voo inaugural da nova ligação direta entre Nova Iorque/Newark e a capital algarvia, operado pela United Airlines. Este momento assinalou não apenas o início de uma nova rota transatlântica, mas representa também um passo estratégico na aproximação do Algarve a um dos mercados internacionais com maior potencial de crescimento na região.

De recordar que os EUA são já o sétimo mercado externo mais relevante para o Algarve, registando uma procura crescente sustentada desde a pandemia. No ano passado, embora ainda sem ligações diretas, os turistas norte-americanos ultrapassaram as 500 mil dormidas na região, alcançaram um crescimento de 13% face a 2023. O número de hóspedes também teve uma evolução positiva, alcançando quase os 200 mil visitantes – um aumento de 10,5% comparativamente ao ano anterior.

A concretização desta ligação direta é fruto de um trabalho contínuo e estruturado levado a cabo pelo Turismo do Algarve, em articulação com diversos parceiros institucionais, e insere-se num plano de promoção externa mais alargado que tem vindo a ser intensificado nos mercados dos Estados Unidos e Canadá desde o início de 2024, como forma de capitalizar este aumento de procura.

Este ano foram já realizadas cerca de uma dezena de ações especificamente dirigidas ao mercado norte-americano, com o objetivo de reforçar a notoriedade e a atratividade do Algarve, estimular a procura pelo destino e fomentar a sustentabilidade das atuais e outras futuras ligações aéreas entre os EUA e o Algarve.

 


 

MAIS DE 3 MIL€ VÃO SER LANÇADOS A CONCURSO NOS PRÓXIMOS 12 MESES NO PORTUGAL 2030

A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030.

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) permite conhecer quais os próximos avisos que serão lançados, sendo, assim, possível planear atividades e investimentos, reforçando a previsibilidade para as diferentes operações e projetos.

Mais de 3 mil M€ de Fundos Europeus para apoiar Projetos

De acordo com a mais recente atualização, está prevista a publicação de 220 Avisos de concurso, incluindo multi regiões, com uma dotação de Fundo associada de 3.159.690.532€, distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

No que diz respeito aos programas regionais do continente, o somatório dos montantes já a concurso com a projeção desta atualização do Plano Anual de Avisos, remete-nos para uma estimativa de dotação a concurso, a 31 de dezembro de 2025, de 74% da dotação destes programas do Portugal 2030.

Pretende-se com estes investimentos promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social.

Planeie os seus investimentos

 O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos.

Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência.

O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1.º quadrimestre de cada atualização.

Na página do Plano Anual de Avisos (https://algarve.portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/) poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.

 


 

TAXA DE RETENÇÃO NA FONTE NOS RECIBOS VERDES BAIXOU PARA 23%

Em 2025, os trabalhadores independentes em Portugal enfrentam várias alterações significativas no regime dos recibos verdes. Estas mudanças visam simplificar processos e proporcionar maior flexibilidade fiscal.

Principais alterações nos recibos verdes em 2025

  1. Redução da taxa de retenção na fonte

A taxa de retenção na fonte para trabalhadores foi reduzida de 25% para 23%, aplicando-se às atividades profissionais listadas na tabela do artigo 151.º do Código do IRS.

  1. Alterações nos pagamentos por conta

Os pagamentos por conta foram ajustados, passando de 76,5% para 65% do montante calculado com base nos rendimentos do antepenúltimo ano.

  1. Novos limites para dispensa de retenção na fonte

O limite de rendimento anual para dispensa de retenção na fonte foi aumentando para 15 mil euros.

  1. Atualização no Portal das Finanças

O sistema de emissão de recibos verdes foi reformulado. Agora, é necessário criar uma ficha de cliente antes de emitir o primeiro recibo para cada entidade.

  1. Prazos alargados para declarações trimestrais

Os prazos para entrega das declarações trimestrais à Segurança Social foram estendidos, permitindo a entrega até dois meses após o final do trimestre correspondente.

 


 

PORTUGAL MANTÉM POSIÇÃO DE DESTAQUE NO TOP 10 DO RANKING MUNDIAL DOS DESTINOS DE CONGRESSOS DA ICCA

Portugal continua a ser um dos destinos preferidos para congressos e convenções, ao manter a posição de 2023, posicionando-se na 9.ª posição do ranking mundial e na 7.ª no ranking europeu, de acordo com a última edição apresentada neste mês de maio.

Quanto à performance das cidades, Lisboa recupera a 2.ª posição que havia perdido em 2023, no ranking mundial, mantendo a 2.ª posição no ranking europeu e alcançada desde 2019. O Porto que, de 9 a 12 de novembro de 2025, irá acolher o 64.º Congresso da ICCA, alcançou a 34.ª posição no ranking mundial e a 22.ª posição no ranking europeu.

O ranking é da Associação de Congressos e Convenções Internacionais (International Congress and Convention Association), de acordo com a última edição do ICCA Business Analytics 2024 Country & City Rankings.

O relatório da ICCA centra-se principalmente em reuniões presenciais, em virtude de estas representarem o motor fulcral da indústria de eventos, assentes na partilha de conhecimentos, interação humana e impacte económico.

Estas posições cimeiras refletem o empenho do país e do Turismo de Portugal em criar atratividade para a captação de eventos, destacando-se o Programa Portugal Events, em vigor desde abril de 2023, que se destina a promover a captação e realização de eventos associativos e corporativos para o nosso país.

Em 2024, no eixo relativo a eventos associativos e corporativos, foram submetidas 238 candidaturas a esta linha de apoio, acrescendo 63 em relação ao ano anterior, e que, à data, corresponde aproximadamente a um total de 800 mil euros de incentivo atribuído.

Este mecanismo de apoio financeiro do Turismo de Portugal, cujo sucesso esteve patente na forte procura por parte das empresas, privilegiou o apoio à realização de eventos que, pelo seu posicionamento, notoriedade e imagem internacional, contribuiu para a qualificação da experiência turística ou para o desenvolvimento da economia, tendo demonstrado serem relevantes para a sustentabilidade do setor do turismo.

 


 

PERFIL DAS PME LÍDER 2024 – REGIÕES DO ALENTEJO, ALGARVE E ILHAS

Na edição de 2024, as PME Líder das regiões do Alentejo, do Algarve e das Ilhas representam 13% (1 742 empresas) do total das empresas distinguidas. Estas empresas tiveram um volume de negócios superior a 6,6 mil milhões de euros, exportações superiores a 503 milhões de euros e são responsáveis por cerca de 11,9% (51 327) dos postos de trabalho em 2023.

Distribuição Setorial

A distribuição setorial foi liderada pelo setor do Comércio (35,3%), seguindo-se o Turismo (26,3%), a Construção (13,7%), a Indústria (extrativa e transformadora) (9,7%), e os Serviços (8,2%).

Distribuição por Dimensão

Nestas regiões predominam as pequenas empresas, com uma relevância de 74,9%, seguidas das médias empresas, com 18,3%, e das microempresas, com 6,8%.

Distribuição Geográfica

No que se refere à localização geográfica destas empresas nestas regiões, o Algarve (distrito de Faro) agrega 43,3% das empresas PME Líder 2024, seguida das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, com 19,9% e 16,6% das empresas sediadas, respetivamente. No Alentejo, as PME Líder 2024 distribuem-se pelos distritos da região da seguinte forma: Évora (8,1%), Beja (7,4%) e Portalegre (4,6%).

As PME Líder 2024 do Alentejo, Algarve, Madeira e Açores evidenciam taxas de crescimento das vendas e das exportações de 9,3% e 1,3%, respetivamente.

No que se refere ao desempenho económico, o EBITDA atinge mais de 1,03 mil milhões de euros (+11,6%) e os resultados líquidos superam os 637 milhões de euros (+8,1%). A Autonomia Financeira média destas empresas é de 60,9%.

 


 

CONCURSO PARA PROJETOS DE CIRCULARIDADE DA ÁGUA NAS EMPRESAS DO ALGARVE

O Programa Regional Algarve 2030 tem candidaturas abertas para projetos de circularidade da água nas empresas, visando a otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos.

O Aviso ALGARVE-2025-18 vai apoiar ações de promoção das melhores técnicas disponíveis e implementação de boas práticas para a reutilização eficiente da água nos seus processos produtivos, como por exemplo através da reutilização de águas residuais para efeitos de lavagens, sanitários, otimização dos sistemas de rega dos espaços verdes e de uso comum, entre outros.

Não serão apoiados projetos associados à rega de campos de golfe.

Podem candidatar-se as PME do Algarve, sendo ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

As operações apresentadas em copromoção envolvem obrigatoriamente uma colaboração efetiva entre empresas e ENESII, ou apenas empresas, sendo a entidade líder obrigatoriamente uma empresa.

A localização da operação corresponde à região onde se localizam os estabelecimentos dos beneficiários, nos quais irá ser realizado o investimento.

O período de candidaturas decorrerá, por fases, até às 18h00 de 30 de janeiro de 2026.

Fase 1 – até 30 de julho 2025

Fase 2 – até 30 de setembro de 2025

Fase 3 – até 28 de novembro 2025

Fase 4 – até 30 de janeiro 2026

 


 

ALUGUER DE ESPAÇOS:

Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.

Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:

  • Reuniões de Empresas;
  • Seminários e Congressos;
  • Lançamento de Produtos;
  • Ações de Formação;
  • Recrutamento e Seleção de Colaboradores.

Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.

Para mais informações entre em contacto connosco ou consulte o nosso Catálogo:

URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos

Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)

E-mail: nera@nera.pt

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