NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve
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nerainforma n.º 161, out 2023

Descarregue o pdf: Nerainforma outubro 2023 – Patrocinada                                                     

                                                                                                                                                         RESPONDER AOS NOVOS DESAFIOS

presidente NERA

Já não nos bastava a dura caminhada que fizemos desde 2020, com os efeitos da pandemia e depois com a Guerra na Ucrânia e eis que agora, quando já nos encontramos em recuperação da nossa economia, nos surge uma nova ameaça: o conflito no Médio Oriente e as suas imprevisíveis consequências não só económicas, como políticas.

Para este nosso Algarve, onde trabalhamos e vivemos, perante os fatores de incerteza que agora surgiram, temos de encontrar novas respostas e formas de atuação.

Temos de reforçar, desde logo, as experiências positivas que concretizámos em 2020-2023 e que nos conduziram ao processo de recuperação em curso, mas avançar também com novas linhas de trabalho, começando por utilizar instrumentos a que não temos dado a atenção suficiente.

Para além das preocupações imediatas de cada empresa em resposta às dificuldades do momento, importa atuar, ao mesmo tempo, numa perspetiva de desenvolvimento e de futuro da economia da Região.

O Algarve tem estratégia regional consagrada em documentos oficiais, teoricamente corretos, mas complexos e pouco atrativos apara as empresas.

O Algarve tem acesso a fundos comunitários relevantes – o CRESC Algarve 2020 (que está a terminar), o Programa Regional Algarve 2030 (que está a iniciar), o famoso PRR, etc. – também para aplicação a diferentes setores da economia e para as empresas.

O Algarve, as empresas, não estão a aproveitar de forma adequada estes mecanismos. Temos de alterar esta situação.

As empresas têm de fazer um esforço para aproveitar estes mecanismos que apontam para uma economia diversificada que se preocupa em responder a aspirações de diferentes setores, alinhando os respetivos investimentos com os desafios da sustentabilidade e da digitalização.

As consequências das alterações climáticas, de que todos os dias somos vítimas, assim o exigem. A começar pela eficiente gestão dos recursos hídricos.

Cada vez mais se impõe o alinhamento da nossa economia com a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030 das Nações Unidas, sendo a sustentabilidade inseparável e indissociável do turismo, da agricultura, das pescas e da indústria do nosso tempo.

As empresas, sobretudo as PMEs, não se podem resignar à ideia de que é difícil aproveitar os mecanismos disponibilizados pelos «fundos comunitários».

Todos sabemos que não é fácil. Mas temos de criar condições para o fazer.

O NERA, pela sua experiência, pode dar um contributo junto das empresas para um melhor conhecimento das possibilidades que existem e sobre as formas de as utilizar.

O NERA está disponível para trabalhar com a CCDR Algarve e as outras Associações Empresariais nesse objetivo.

Instituições regionais. Intensificar relações.

Todos os dias se fala delas, mas nós conhecemo-las mal. E elas muitas vezes também conhecem mal a realidade quotidiana das empresas reais. Temos de eliminar esta barreira.

A CCDR Algarve, o IAPMEI, o IEFP. As Direções Regionais de Agricultura e Pescas, da Cultura, … A RTA. A AMAL.

A aproximação das empresas às instituições regionais ligadas ao conhecimento, como a Universidade do Algarve, é determinante. Só desta forma poderemos vencer o desafio da inovação, encurtando as distâncias que nos separam da média nacional no que aos indicadores de I&D diz respeito.

Se queremos construir um Algarve com futuro para as novas gerações não há outro caminho: aproveitamento dos recursos endógenos no quadro de uma economia diversificada, em que o Turismo continua a ser o principal setor, mantendo a preocupação com a sustentabilidade e a inovação. Num esforço coletivo de empresas e entidades regionais. 

Vamos ter de lutar e trabalhar muito.

Vamos conseguir.

 

O NERA vai continuar a ser a vossa Casa.

Vítor Neto | Presidente da Direção do NERA

 


 

 

EMPREGO MAIS DIGITAL

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, encontra-se a desenvolver o Projeto Formação Emprego + Digital, integrado no Programa Emprego + Digital 2025, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e gerido pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Porque acreditamos que a capacitação dos trabalhadores é um passo fundamental para que as empresas possam implementar novos modelos de negócio alicerçados no Digital, encontramo-nos a promover, no âmbito deste Projeto, um Plano de Formação que integra 35 ações de formação GRATUITAS, de curta duração (25 e 50 horas), para o mês de novembro, em formato MISTO (Presencial e Online), temos previstas as seguintes ações:

  •  Social Media
  • Meios de Comunicação digital
  • Publicidade nas redes sociais
  • Introdução ao SEO (Search Engine Optimization)
  • Marketing Digital
  • Power BI

 

As ações de formação que integram este Plano de Formação são certificadas com a emissão de certificado emitido através da Plataforma SIGO e serão desenvolvidas em formato misto (uma sessão de formação presencial e as restantes em formato online).

 


FORMAÇÃO NÃO FINANCIADA PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover, para o mês de novembro, em formato ONLINE, as seguintes ações de formação profissional:

Mês de novembro: 

                                                       

  • Coaching – uma ferramenta para uma Liderança de Sucesso

 

  • Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos

 

  • Sistema Integrado de Recursos Humanos

 

  • Contabilidade Geral (Nível I)

 

 

Poderá consultar o Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, em https://www.nera.pt/formacao-profissional/formacao-nao-financiada ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

 

    Tel.: 289 415 151 (Chamada para a rede fixa Nacional)

    E-mail: gfo@nera.pt 

 


 

NERA INTEGRA O PROJETO DIBEST

Projeto entre Portugal, Espanha, França e Irlanda, focado na economia azul e turismo sustentável, teve o seu arranque dia 10 de outubro, na Irlanda.

O DIBEST – DIGITAL INNOVATION IN THE BLUE ECONOMY TO SUPPORT TOURISM [Inovação Digital na Economia Azul para potenciação do Turismo], é financiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Interreg Espaço Atlântico, e centra-se na identificação e implementação de inovações digitais para o setor do turismo da economia azul. Tendo como alvo micro-PME nas nossas comunidades costeiras, é liderado pela Comissão de Desenvolvimento Ocidental com parceiros na Irlanda, França, Espanha e Portugal.

O DIBEST visa responder a necessidades específicas como vendas online, análise de dados, automação e cibersegurança, melhorando a competitividade digital, o acesso ao mercado e a sustentabilidade ambiental das micro-PME turísticas do Espaço Atlântico.

Saiba mais em: https://westerndevelopment.ie/2023/10/10/revolutionising-coastal-tourism-dibest-project-commences-to-empower-irish-microenterprises-for-digital-success/

 


 

RENOVAÇÃO AUTOMATIZADA DA CARTA DE CONDUÇÃO

Desde o passado dia 16 de outubro que está disponível o serviço de Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), que permite renovar a carta de condução de forma automática através da aplicação móvel ID.gov.

Este serviço terá como destinatários, condutores com idade até aos 50 anos, sem necessidade de apresentar um atestado médico, com títulos de condução da categoria B que se encontram em período de revalidação.

Para utilizar este novo serviço, os cidadãos precisam de ter Chave Móvel Digital e a aplicação ID.gov instalada no telemóvel para receberem as notificações personalizadas sobre a necessidade de renovação da carta de condução.

A partir de um simples toque na notificação, o processo de renovação é iniciado automaticamente e os dados relevantes são verificados eletronicamente, sem necessidade de preenchimento manual de formulários.

A nova carta de condução é emitida e armazenada digitalmente na aplicação ID.gov, a qual poderá ser consultada e verificada a sua validade, a qualquer hora e a partir de qualquer lugar.

 


 

ALGARVE TEM 342 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO PÚBLICO PARA AUMENTAR RESILIÊNCIA NA ÁGUA

Na sessão de abertura da conferência H20 – SUSTAINABILITY SUMMIT, José Apolinário sublinhou o facto da Região estar alinhada e comprometida com os desígnios e desafios da transição climática, estando previstos 342 milhões de euros de investimento público para aumentar a resiliência dos recursos hídricos, no âmbito do PRR ÁGUA e do Programa Regional ALGARVE 2030.

“Em 2021, no Dia da Europa, a CCDR promoveu um debate sobre o Algarve face às alterações climáticas, com o Presidente da Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), Filipe Duarte Santos, o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Miguel Pina, e o Diretor Regional da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), Pedro Coelho.

O Professor Filipe Duarte Santos, um dos nossos convidados, trouxe-nos dados que os últimos 2 anos têm confirmado:

– Nos últimos 20 anos a pluviosidade média baixou 15%;

– Nos próximos 20 anos deverá diminuir mais 15 a 25%;

a disponibilidade da água na bacia internacional do Guadiana reduziu-se 21%;

Dados que nos interpelam a consensos, a construir consensos em torno do tema da água.

A Estratégia Algarve 2030, aprovada em Conselho Regional ainda em 2020, e o Programa Regional ALGARVE 2030 estão fortemente e totalmente alinhados com os desafios da sustentabilidade.

No Programa Regional ALGARVE 2030, a transição climática e a sustentabilidade concentram 44% do total dos 780 milhões de euros (M€) geridos na Região. Sublinho esta escolha quando no atual Quadro 2020 apenas mobilizámos cerca de 6% no objetivo sustentabilidade e quando, a nível nacional, a agenda de sustentabilidade mobiliza 37% do total das verbas do Portugal 2030.

Prioridade à sustentabilidade no uso deste recurso escasso, ao ciclo urbano da água, aos investimentos na água em alta; No ALGARVE 2030, 66 M€ de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) alavancarão um montante total de investimento publico de 100 M€, em complementaridade com o Plano de Eficiência Hídrica da Região do Algarve (242 M€ conseguidos pelo Governo em conjunto com Autarcas, APA, entidades regionais e as diversas atividades económicas), perfazendo entre 2023 e 2029 um total de investimento público programado de 342 M€ na política pública de água, envolvendo investimentos na dessalinização, ciclo urbano da água, água residual tratada, eficiência e redução de perdas, abastecimento em alta.

Ainda no Portugal 2030, o Algarve e o Alentejo desenvolverão uma iniciativa temática sobre água e ecossistemas de paisagem, abrangendo o Barrocal e a Serra algarvia, para a qual mobilizamos 50 milhões de Fundos Europeus. Um cordão verde no interior da região.

A nossa prioridade é e deve ser a execução dos Fundos Europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e preparar a execução do Portugal 2030, mantendo e reforçando o consenso regional em torno destes investimentos, do uso inteligente da água.

Mas logo que consignada e iniciada a obra da dessalinisadora e da captação do Pomarão, temos de desenvolver trabalho técnico sobre o que fazer pós 2026: encontrar compromissos e fontes de financiamento para uma segunda dessalinisadora de média dimensão e, também, avaliar da viabilidade de uma conduta entre o Alqueva e Odeleite, ligando duas barragens que se situam na Bacia do Guadiana, além naturalmente da Barragem da Foupana.

Aliás, já em 2007, em matéria de recursos hídricos, no Relatório de suporte à revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve, defendia-se a necessidade de desenvolver estudos visando o reforço das disponibilidades de água a partir da Ribeira da Foupana e/ou do Rio Guadiana /Alqueva.

Nas Empresas, o Algarve pretende introduzir a economia circular e a reutilização da água na atividade produtiva, com abordagens circulares de utilização da água, na agricultura, como nos empreendimentos turísticos, nas marinas e portos de recreio, na indústria extrativa, na atividade económica.

Com este fim, inscrevemos no Programa Regional ALGARVE 2030 fundos destinados a instrumentos financeiros de apoio à transição climática e energética, à circularidade e à transição do processo produtivo das Pequenas e Médias Empresas (PME) sediadas na região;

Temos já bons exemplos deste caminho de descoberta com o apoio de Fundos Europeus, em alguns hotéis e aldeamentos turísticos ou em parques aquáticos como o Zoomarine, em Albufeira, ou a piscina coberta do Aquashow, em Quarteira.

O Algarve pretende ainda potenciar as infraestruturas tecnológicas, aumentar o investimento em inovação por parte das empresas: aqui em Faro, com a Universidade, os Municípios e as Empresas, temos agora um centro tecnológico focado no Digital, queremos ampliar a sua estrutura física, captando mais empresas e promovendo o desenvolvimento tecnológico em serviços no domínio da água.

Especificamente para as Startups, no início de 2024, temos previsto o lançamento de avisos específicos para potenciar o Empreendedorismo associado ao conhecimento, novas empresas e novos negócios que resultem de projetos em I&D.

Saudamos este evento e acompanhamos a sua ambição: desenvolver a partir do Algarve um HUB digital de inovação, transferência de conhecimento e inovação produtiva, centrado na sustentabilidade e nos desafios da água.”

 


 

FUNDOS EUROPEUS GERIDOS NO ALGARVE JÁ PAGARAM 263 MILHÕES DE EUROS

Até 30 de setembro, no total, os pagamentos efetuados no âmbito do Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 ascenderam a 263 milhões de euros, financiando investimentos no montante de 593 milhões de euros (custo total elegível), relativos a 1.513 candidaturas aprovadas.

Naquela data, os valores das taxas de compromisso e de execução cifravam-se em 109% e 84%, respetivamente.

 


 

ALGARVE 2030 ABRE CONCURSO PARA APOIAR REDES URBANAS DE NOVA GERAÇÃO

O Programa Regional ALGARVE 2030 lançou aviso de concurso para os centros urbanos da Região construírem e concretizarem parcerias para investimentos comuns visando redes urbanas de nova geração, mais competitivas, mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que contribuam para territórios mais inteligentes.

A dotação específica do ALGARVE 2030 para este concurso de Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) Redes Urbanas é de 23,9 milhões de euros (FEDERFundo Europeu de Desenvolvimento Regional e comparticipação máxima de 60%) e as tipologias de intervenção incluem as rubricas de digitalização para a eficiência de serviços, património natural, mobilidade sustentável, Cultura e Património Cultural.

Em termos de enquadramento, sublinhe-se que a Estratégia de Desenvolvimento Regional ALGARVE 2030 define um modelo territorial de suporte com uma inserção competitiva em escalas superiores, sem se deixar condicionar, por limites administrativos, potenciando oportunidades de cooperação com outras geografias.

Se as cidades e as políticas urbanas devem assumir-se como elemento-chave da organização territorial, impondo-se como espaços concretos e densos de intervenção e inovação e de construção de novas trajetórias coletivas, os territórios de baixa densidade devem assumir-se como espaço de equilíbrio e elemento charneira de uma organização mais coesa do território e dos seus sistemas produtivos, impondo-se uma interligação funcional entre o litoral urbano e o interior para aproveitar eficientemente recursos que materializem novas oportunidades de desenvolvimento, promovendo maiores níveis de coesão.

O sistema urbano regional, à semelhança do definido pelo Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) para o nível nacional, pretende estabilizar um sistema policêntrico e estrutura-se na conjugação dos centros urbanos de âmbito regional e outros centros urbanos aos quais acrescem os corredores de polaridade, adotados da terminologia do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve). Os dois centros urbanos regionais (Faro e Portimão) estruturam a organização do território, com uma oferta diversificada de funções urbanas, destacando-se pela concentração de população residente, pela sua base económica e atratividade das suas funções urbanas.

Estes centros regionais articulam-se com os outros centros, como suporte básico à organização do território na prestação de serviço de interesse geral, através de uma forte interação nas áreas de influência de Faro, sobretudo com Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Quarteira, Almancil e Tavira, e de Portimão com Lagoa, Lagos, Silves, Monchique, Aljezur e Vila do Bispo. Destaca-se ainda Albufeira, que dada a centralidade regional, polariza a articulação entre os dois centros regionais e detém a sua própria área de influência, sobretudo com os nós dos concelhos limítrofes de Silves e Loulé. Vila Real de Santo António articula de forma muito vincada com Castro Marim, Alcoutim e Tavira, beneficiando igualmente da potencial cooperação com a Andaluzia, no eixo do Guadiana.

As propostas de redes urbanas terão, designadamente, de justificar o enquadramento na estratégia de competitividade dos territórios, a articulação e funções da rede, bem como o seu contributo para o desenvolvimento regional.

 


 

ALGARVE É O MELHOR DESTINO DE PRAIA DA EUROPA PELA 10.ª VEZ

O Algarve conquistou, pela décima vez e 5.º ano consecutivo, o título de “Melhor Destino de Praia da Europa”, atribuído pelos World Travel Awards. A distinção foi anunciada recentemente, durante a cerimónia da 30.ª edição destes que são considerados os mais prestigiados prémios da indústria de turismo e viagens.

A região conquistou, uma vez mais, a preferência dos principais líderes do setor do turismo, que votaram para premiar a melhor oferta turística a nível europeu, ficando à frente de outros destinos de praia de renome como Cannes (França), Corfu e Costa Navarino (Grécia), Maiorca e Marbella (Espanha) e Sardenha (Itália).

Tendo em conta o impressionante histórico da região na conquista deste galardão (o que aconteceu em 2012, 2013, 2015, 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023), este reconhecimento internacional dá ao Algarve a possibilidade de consolidar o seu já inegável estatuto de paraíso à beira-mar.

A beleza e a diversidade de cenários que as praias da região oferecem ao longo de 200 km de costa – desde extensas falésias a pequenas enseadas escondidas, aliadas ao sol e às temperaturas amenas que se fazem sentir durante todo o ano continuam a fazer as delícias dos amantes do mar. Seja apanhar banhos de sol, fazer passeios na praia, praticar surf ou mergulho, ou velejar ao longo da costa, o Algarve oferece propostas e atividades aquáticas para todos os gostos.

Nesta edição dos World Travel Awards foram também distinguidas várias empresas que representam o que de melhor se faz ao nível do turismo do Algarve.

 


 

EMPREGO ALTAMENTE QUALIFICADO

MOBILIDADE DE CURTO PRAZO DOS TITULARES DE “CARTÃO AZUL eu”

De acordo com a Lei n.º 53/2023, de 31 de agosto, o cartão azul UE é o título de residência que habilita o seu titular a residir e a exercer, em território nacional, uma atividade altamente qualificada por cidadão nacional de Estado terceiro.

A partir de 29 de outubro do ano corrente está prevista a mobilidade de curto prazo dos titulares de cartão azul UE.

Assim, o nacional de Estado terceiro, titular de cartão azul UE concedido por outro Estado-Membro da União Europeia, está autorizado a exercer atividade profissional em território nacional, até 90 dias em qualquer período de 180 dias, sendo autorizada a sua entrada e permanência, bem como aos membros da sua família, com base na autorização de residência atribuída por esse Estado-Membro, com dispensa de quaisquer outras formalidades.

Esta regra é aplicável a titulares de cartão azul UE concedido por Estado-Membro que não aplique integralmente o acervo Schengen, bem como aos membros da sua família, desde que sejam titulares de passaportes válidos.

Mobilidade de longo prazo dos titulares de cartão azul UE

O referido diploma prevê, ainda, que o titular de cartão azul UE que tenha residido pelo menos 12 meses como titular de cartão azul UE no Estado-Membro que lho concedeu pela primeira vez, pode deslocar-se para Portugal para efeitos de exercício de uma atividade altamente qualificada e fazer-se acompanhar dos seus familiares, período que é reduzido para seis meses, desde que já tenha exercido o direito à mobilidade num outro Estado-Membro.

Os pedidos de cartão azul em território nacional e, quando aplicável, de autorização de residência para efeitos de reagrupamento familiar, devem ser apresentados no prazo de 30 dias após a entrada em território nacional respetivamente do titular de cartão azul UE de outro Estado-Membro ou dos seus familiares, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo.

 


 

PREÇO DA ELETRICIDADE BAIXA EM PORTUGAL ENQUANTO SOBE NA UE

Portugal foi um dos cinco países da União Europeia em que o preço da eletricidade para consumo doméstico diminuiu no primeiro semestre de 2023, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, de acordo com as estatísticas recentemente divulgadas pelo Eurostat.

O preço da eletricidade desceu 6% em Portugal, apenas suplantado pela Dinamarca (-15%) e pela Espanha (-41%), enquanto Malta e Luxemburgo tiveram reduções de 3% e 0,4%, respetivamente.

Nos outros 22 países da União Europeia, os preços da eletricidade para consumo doméstico continuaram a subir, embora de forma mais moderada do que no segundo semestre de 2022. Os Países Baixos lideram a tabela, com um crescimento de 953%, motivado por razões fiscais, seguindo-se a Lituânia (88%), a Roménia (77%) e a Letónia (74%).

Quanto aos preços do gás para consumo doméstico, Portugal encontra-se entre os países do meio da tabela, com um aumento de 60% no primeiro semestre de 2023.

A lista é liderada pela Letónia (139%), Roménia (134%), Áustria (103%), Países Baixos (99%) e Irlanda (+73). Apenas três países registaram um decréscimo dos preços do gás (Estónia, Croácia e Itália), mas com valores da ordem dos 0 ou -0,6%.

Os preços da energia dispararam no primeiro semestre de 2022, devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, tendo sido estabilizados por medidas de apoio nos diversos países que, entretanto, têm vindo a ser reduzidas.


 

PORTUGAL É UM DOS PAÍSES MAIS DESCARBONIZADOS DA UNIÃO EUROPEIA

Portugal é dos países mais descarbonizados da União Europeia, estando no caminho certo para transformar todo o seu sistema energético e acelerar o desenvolvimento das energias renováveis.

Quem o afirma é a Comissão Europeia (CE), no relatório sobre o Estado da União na Energia, apresentado recentemente, em Bruxelas.

De acordo com os dados disponíveis mais recentes, relativos a 2021, o cabaz energético português integra 32% de energias renováveis, quando a média da União Europeia é de apenas 19%.

No cabaz da eletricidade, o avanço português nas energias renováveis é ainda maior: 65% contra 39% da média europeia.

A CE recorda ainda que, no ano passado, Portugal eliminou completamente o carvão do seu cabaz energético, tendo anunciado que pretende atingir o objetivo de 80% de eletricidade renovável antes do previsto, em 2026 e não em 2030.

No capítulo das recomendações, a CE sugere a Portugal “novos investimentos no fomento das energias renováveis, no financiamento de projetos de eficiência energética e no investimento nas redes”, os quais “contribuiriam para aumentar a resiliência em termos de segurança do aprovisionamento de eletricidade”.

 


 

ARRENDAMENTO | COEFICIENTE APLICADO EM 2024 SERÁ DE 1,0694

Em 2024 o aumento das rendas será, no máximo, de 6,94%.

Assim o valor da renda em 2024 será o que resultar da aplicação do coeficiente 1,0694.

Este valor foi apurado pelo Instituto Nacional de Estatística em agosto de 2023 e resulta da estimativa para a variação média anual do Índice de Preços do Consumidor (IPC).

 


 

ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS RENDAS | REQUISITOS DE APOIO DO GOVERNO

O Governo vai proceder ao reforço do apoio extraordinário à renda para dar resposta à aplicação do coeficiente de atualização anual de renda nos contratos de arrendamento.

Conforme anunciado, o Estado vai comparticipar mais de dois terços (4,94%) do aumento da renda dos agregados até ao 6.º escalão de IRS (rendimentos anuais até 38 632 euros), com taxas de esforço superiores a 35%.

Estes inquilinos irão suportar, deste modo, 2% do acréscimo de renda, face ao aumento previsto de 6,94% que resulta da fórmula legal e automática de atualização das rendas.

Esta medida implicará uma atualização automática dos apoios aos inquilinos que recebem o apoio extraordinário à renda.

Exemplo: uma renda com o valor de 800 euros/mês e um salário de 1600 euros tem atualmente um apoio de 200 euros por mês (2400 euros por ano). A partir de janeiro de 2024, a renda sobe 55,52 euros por mês (666,24 euros por ano) e o agregado em causa terá um apoio suplementar de 39,5 euros por mês (474 euros por ano).

Para além da atribuição deste apoio, o limite da dedução com rendas vai passar de 502 euros por ano para 550 euros, “absorvendo assim parte dos aumentos”.

Esta medida será aplicada a todos os agregados familiares.

Por outro lado, o Executivo aprovou alterações ao regime do apoio extraordinário às famílias para pagamento da renda.

Após o processamento do apoio extraordinário à renda efetuado até ao momento, o Governo vem clarificar o conceito de rendimento que permite o acesso ao apoio e reforçar as garantias dos beneficiários, através da criação de mecanismos de reclamação, esclarecimento e validação junto das entidades.

 


 

ALUGUER DE ESPAÇOS:

Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.

Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:

  • Reuniões de Empresas;
  • Seminários e Congressos;
  • Lançamento de Produtos;
  • Ações de Formação;
  • Recrutamento e Seleção de Colaboradores.

Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.

Para mais informações entre em contacto connosco ou consulte o nosso Catálogo:

URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos

Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)

E-mail: nera@nera.pt

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