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ALGARVE 2023
VAMOS EM FRENTE!
O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS
Os Empresários, os cidadãos do Algarve, foram submetidos a duras provas nestes últimos três anos. Todos conhecemos.
Enfrentaram com coragem as dramáticas dificuldades que atingiram a economia da região – empresas, emprego – em 2020 e 2021.
Demonstraram ao mesmo tempo uma enorme capacidade de resistência empresarial e dinamismo na recuperação dos últimos trimestres de 2022.
Com impacto não só no setor do Turismo, que se aproximou dos resultados de 2019, como no conjunto da economia da região.
Importa ter presente estas experiências, porque elas reforçam a confiança para enfrentar as complexas batalhas que iremos enfrentar, desde logo, em 2023. E são muitas.
O quadro de partida é simples e ao mesmo tempo complexo: a Crise continua, não se sabe como vai evoluir, nem quando termina. Tudo num quadro de incertezas.
O NERA tem vindo a alertar os colegas empresários, as entidades públicas, os cidadãos, para a necessidade de uma atitude de realismo inteligente e de rejeição de ilusões que só conduzem à passividade e nada resolvem.
O NERA está presente nesta batalha.
Com esse objetivo realizou uma Sessão no passado dia 16 de dezembro, que tinha como objetivo constituir mais um contributo para uma melhor compreensão das linhas de fundo que estão na base de Crise e como elas poderão evoluir. Que possíveis cenários os países (Portugal), as empresas vão ter de se confrontar. Como evitar surpresas e preparar-se para as diferentes situações.
Objetivo da Sessão: criar condições para sensibilizar o tecido empresarial da região para se preparar para enfrentar os diferentes cenários que podem surgir com o evoluir da Crise.
Precisamente para responder a estes desafios o NERA convidou como oradores o economista e gestor bancário, Professor João Costa Pinto e o Presidente da CIP, António Saraiva, a prestigiada Confederação Empresarial de Portugal e vice-presidente do Conselho Económico e Social.
Nesta Sessão, o Professor João Costa Pinto sublinhou que nada do que está a acontecer é por acaso, esclareceu que o quadro económico e financeiro que vivemos é o resultado de alterações de décadas, e que tudo o que está a suceder hoje tem raízes profundas. Segundo este economista, quando pensamos em cenários temos de ter presente esta evolução e as dinâmicas que resultam dos interesses económicos e geopolíticos dos diferentes protagonistas envolvidos. E que as atitudes políticas dos diferentes países resultam deste quadro de interesses e estão na base de muitas das incertezas.
Antonio Saraiva, por sua vez, sublinhou nesta Sessão que, para além de termos de enfrentar estes fatores de incerteza, a importância de avançarmos para enfrentar de vez os problemas estruturais do país, sucessivamente adiados. Por um lado, a reforma da administração pública, a reforma fiscal e da justiça. Por outro o reforço empresarial, a inovação e a internacionalização das empresas. O Presidente da CIP destacou ainda nesta Sessão a importância do diálogo social no âmbito da concertação social e de reforçar a intervenção das Associações Empresariais na batalha para superar a atual Crise, de que deve resultar um reforço das nossas empresas.
Associações Empresariais e instituições regionais.
Esta Sessão dinamizada pelo NERA, para além da presença de empresários dos diferentes setores, contou com a presença e intervenção de dirigentes das principais associações empresariais da região, concretamente, a AHETA, a ACRAL, a CEAL, a AIHSA, a AHP, a ANJE e a Algarve Evolution. E com a presença de representantes das principais órgãos e instituições regionais, designadamente, a CCCDR Algarve, a RTA, a UAlg., o IEFP, o IAPMEI e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.
Manifestou-se uma opinião consensual para a necessidade de dar continuidade a este diálogo entre as organizações e instituições de diferente estatuto e missão, mas que convergem em objetivos comuns: a superação da Crise e a defesa e o desenvolvimento económico e social do Algarve.
O NERA está disponível para dar o seu contributo.
Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DOS PROJETOS
INTERNACIONALIZAR + ALGARVE 2.0 | TURISMO
E
INTERNACIONALIZAR + ALGARVE 2.0 | AGROALIMENTAR, MAR E TIC
O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, a Associação Turismo do Algarve e a Região de Turismo do Algarve realizaram no passado dia 13 de dezembro de 2022, pelas 10h00, nas instalações do NERA, em Loulé, a Sessão de Encerramento dos Projetos Internacionalizar + Algarve 2.0 | Turismo e Internacionalizar + Algarve 2.0 | Agroalimentar, Mar e TIC.
A abertura desta sessão contou com a presença do Presidente da Direção do NERA, Vítor Neto, e do Presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes.
Os cerca de 50 participantes que assistiram presencialmente a esta Sessão de Encerramento ficaram a conhecer os resultados alcançados com a execução dos referidos Projetos que beneficiaram do cofinanciamento do CRESC Algarve 2020 | Portugal 2020, com particular destaque para as sete Missões de Reconhecimento ao Algarve que se realizaram ao longo do ano de 2022.
Nesta sessão foram ainda ouvidos os testemunhos dos representantes de 6 empresas que participaram nas atividades destes Projetos cujo objetivo passava por potenciar a internacionalização das PME do Algarve ligados aos setores do Turismo, do Agroalimentar, do Mar e das TIC.
Por outro lado, o Coordenador do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Algarve, Aquiles Marreiros, teve oportunidade de apresentar nesta sessão as oportunidades de financiamento para os Promotores e Entidades do Algarve no âmbito do Programa Regional Algarve 2030.
Depois de um período de debate, os copromotores desta iniciativa manifestaram a sua satisfação com os resultados alcançados, bem como a sua disponibilidade para dar continuidade ao trabalho desenvolvido no apoio à internacionalização das empresas do Algarve.
De resto, foram partilhadas algumas sugestões de ações a desenvolver num futuro próximo, potencialmente enquadráveis nos apoios previstos no Programa Regional Algarve 2030.
O encerramento desta iniciativa ficou a cargo do Presidente da Direção do NERA, Vítor Neto, do Presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, bem como do Coordenador do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Algarve, Aquiles Marreiros.
Para mais informações consulte o site: www.internacionalizarmaisalgarve.pt.
NOVOS PRAZOS PARA 2023
A partir de janeiro de 2023, o prazo para a comunicação de faturas passa a ser até ao dia 5 do mês seguinte. Atualmente esta comunicação é feita até ao dia 12 do mês seguinte.
De salientar que, através do Despacho N.º 8 2022 – XXIII, de 13 de dezembro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a Autoridade Tributária (AT) irá permitir que aquela obrigação fiscal possa ser cumprida até ao dia 8 do mês seguinte, sem que isso implique encargos adicionais. Até ao final de 2023, a AT também vai aceitar as faturas em PDF, as quais são consideradas como faturas eletrónicas para todos os efeitos previstos na legislação.
No que concerne à comunicação de inventários, as empresas terão até 28 de fevereiro para comunicarem os inventários relativos a 2022 sem quaisquer penalizações, mais um mês do que do estava inicialmente previsto.
ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS PASSAM A SER DEDUTÍVEIS NO IRS
Os contribuintes que procederem à assinatura de jornais e revistas poderão deduzir 15% dos 6% de IVA suportado na compra de assinaturas digitais e de publicações impressas.
A partir do próximo ano, se um contribuinte assinar ou renovar a assinatura de um jornal, de uma revista ou de outra publicação periódica vai poder deduzir à coleta do IRS uma parte do IVA suportado nessas compras. O incentivo abrange as subscrições de edições impressas e as digitais.
ESTÁGIOS ATIVAR.PT – ALTERAÇÕES DE REGRAS E ABERTURA DE CANDIDATURAS
Foi publicada a Portaria N.º293/2022, de 12 de dezembro que altera e republica a Portaria N.º 206/2020, de 27 de agosto que regulamenta a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.
Procurando promover a empregabilidade e a qualidade do emprego, e considerando que o objetivo último do estágio é a efetiva integração dos estagiários no mercado de trabalho, foram introduzidas alterações aos Estágios ATIVAR.PT, através da possibilidade de antecipação da conclusão e da certificação do estágio, quando a entidade promotora e o estagiário considerem que os objetivos do estágio e o plano de estágio já foram atingidos e desde que cumpridos determinados requisitos.
Também, no que respeita ao Prémio ao Emprego, passa-se a contemplar que nas situações em que o estágio seja antecipadamente concluído, a concessão do prémio determina a obrigação de manter o contrato de trabalho e o nível do emprego durante 12 meses a que acresce o período remanescente de estágio não efetivado.
A presente Portaria procede, ainda, à adaptação dos destinatários e das majorações da comparticipação financeira, em função da composição das famílias com filhos de estagiários que estejam em situação de vulnerabilidade.
Antecipando a abertura de candidaturas prevista para 16 de janeiro, o próximo período de candidatura à medida Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 de 16 de dezembro de 2022 e as 18h00 de 31 de maio de 2023, nos termos do aviso de abertura de candidaturas.
As candidaturas serão apreciadas de acordo com novos critérios de análise que constam do respetivo regulamento, nomeadamente nos que se reportam à empregabilidade, e aprovadas até ao limite da dotação orçamental estabelecida. A medida tem um novo regulamento, recomendando-se a sua leitura previamente à apresentação de candidaturas.
As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no portal iefponline, na sua área de gestão. Caso a entidade ainda não se encontre registada neste portal, deve efetuar previamente esse registo.
AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO ALGARVE (AREAL) COM NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS PARA O MANDATO 2022-2024
A Assembleia Geral da Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve (AREAL) realizou no passado dia 2 de dezembro, uma sessão eletiva, na sua sede em Vilamoura, durante a qual foram eleitos e tomaram posse os novos órgãos sociais para o triénio 2022-2024.
Enquanto presidente da Assembleia Geral, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, José Apolinário, salientou a importância da AREAL na Região e apresentou um voto de agradecimento ao Conselho de Administração cessante, em especial ao Prof. António Mortal da Universidade do Algarve (UALG) pelo trabalho e empenho desenvolvido como administrador, assegurando a gestão corrente da AREAL. Agradeceu ainda à Vilamoura World a cedência das instalações à Agência desde a sua criação.
Na breve apresentação dos aspetos mais relevantes ocorridos no último triénio na Agência, que se traduziu num desempenho favorável ao nível dos resultados alcançados, o administrador cessante sublinhou os contributos dados pela Agência para promover a inovação energética regional, desenvolvendo projetos que visam o recurso crescente a fontes de energias renováveis, o incremento da eficiência e certificação energéticas através da introdução das mais recentes tecnologias.
Para o próximo triénio, foi apresentada uma única lista, passando o Conselho de Administração a ser presidido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), representada por Vitor Guerreiro (Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel) e tendo a Universidade do Algarve e a Câmara Municipal de Portimão como Administradores.
O Conselho Fiscal será presidido pela Região de Turismo do Algarve (RTA) e terá como membros as empresas Vilamoura World (secretário) e E-Rede Distribuição Energia, S. A. (vogal), permanecendo a CCDR Algarve na Presidência da Assembleia Geral.
A AREAL é uma associação sem fins lucrativos, composta por algumas entidades de grande prestígio regional e nacional, nomeadamente a CCDR Algarve, Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e Municípios da Região, Universidade do Algarve, Região de Turismo do Algarve, Águas do Algarve, ALGAR, Vilamoura World e EDP – Distribuição Energia SA, entre outras.
No cumprimento da sua missão, a AREAL atua, igualmente, em parceria com entidades internacionais, executando estudos e projetos que acrescentem valor ao conhecimento e se traduzam em importantes benefícios energéticos para a região do Algarve.
QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME DO ALGARVE COM 430 PROJETOS APROVADOS
Até 30 de novembro, no total, foram aprovados 1.561 projetos no Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, com um investimento elegível de 610 Milhões de Euros (M€), a que corresponde um financiamento comunitário de 347 M€ e uma execução de 357 M€. Os pagamentos efetuados ascendem a 230 M€.
Naquela data, os valores das taxas de compromisso e de execução cifram-se em 109% e 71%, respetivamente.
ABERTAS PRIMEIRAS CONVOCATÓRIAS DO PROGRAMA POCTEP DE COOPERAÇÃO ESPANHA-PORTUGAL
Já estão abertas até 15 de fevereiro de 2023 as três primeiras convocatórias do novo POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-27, que representam 145 milhões de euros de um total de 320 milhões, para enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos os países.
Com publicação aprovada no dia 11 de novembro pelo Comité de Acompanhamento do Programa, as três primeiras convocatórias no âmbito do “maior programa do género na União Europeia” têm como beneficiários empresas, associações e fundações, administrações públicas, agrupamentos europeus de cooperação territorial e agentes relevantes nos territórios de fronteira.
Dos 145 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) disponíveis nesta fase do POCTEP 2021-2027, 135 milhões de euros destinam-se à Terceira Convocatória, orientada para prioridades como a criação de conhecimento e de redes empresariais, a promoção da digitalização e melhoria da competitividade das empresas, a rentabilização dos recursos endógenos do território, a transição ecológica, a adaptação às alterações climáticas e a proteção da biodiversidade.
Com cerca de nove milhões de euros, a Segunda Convocatória destina-se a reforçar a capacidade institucional e a eficiência das autoridades da administração pública.
A Primeira Convocatória disponibiliza cerca de 899 mil euros para apoiar projetos que se traduzam numa melhor governança em matéria de cooperação, tendo como prioridade “ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça”.
O Programa de cooperação transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 foi elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos os países.
AVALIAÇÃO POSITIVA DA COMISSÃO EUROPEIA DO SEGUNDO PEDIDO DE PAGAMENTO DO PRR
A Comissão Europeia aprovou no passado dia 16 de dezembro, a avaliação preliminar positiva do segundo pedido de pagamento no âmbito do PRR. O referido pedido de desembolso corresponde a 1.820M€, dos quais 1.711M€ de subvenção não reembolsáveis e 109M€ sobre a forma de empréstimos (valores apurados após a dedução de 13% referentes ao adiantamento recebido).
A 30 de setembro de 2022, Portugal apresentou à Comissão Europeia evidencias do cumprimento dos 20 marcos e metas indicados no anexo da Decisão de Execução do Conselho Europeu para o pedido de pagamento do segundo desembolso.
Os 20 marcos e metas que comprovam a execução do PRR, abrangem reformas e investimentos nos domínios da saúde e das políticas sociais, cultura, finanças públicas e administração pública, transição verde e adaptação climática, tais como bioeconomia, transportes sustentáveis e gestão florestal, incluindo ainda medidas de apoio à transição digital nos sectores privado e público, bem como formação e aposta nas competências digitais dos trabalhadores.
Após análise exaustiva de toda a documentação submetida pela Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, a Comissão Europeia emitiu o seu parecer positivo, através da avaliação preliminar.
A Comissão enviou agora a avaliação preliminar positiva para o segundo desembolso ao Comité Económico e Financeiro (CEF), pedindo que se pronuncie.
Na sequência do parecer do CEF, que deverá ser apresentado em 4 semanas, a Comissão adotará a decisão final sobre o desembolso do segundo pedido de pagamento e o mesmo terá lugar.
Lembre-se que a 9 de maio do corrente ano, a Comissão Europeia autorizou o primeiro desembolso da do apoio para Portugal no âmbito do PRR, num total de 1,16 mil milhões de euros. Para tal, Portugal tinha submetido um pedido de pagamento associado ao cumprimento de 38 marcos e metas em áreas como saúde, habitação social, serviços sociais, investimento e inovação, qualificações e competências, silvicultura, economia azul, bioeconomia, gases renováveis (incluindo o hidrogénio), finanças públicas e administração pública, infraestruturas, descarbonização da indústria e educação digital.
São, assim, já 58 marcos e metas a receber uma avaliação positiva por parte da Comissão Europeia, o que corresponde a 21% de execução do PRR.
EURORREGIÃO ALENTEJO-ALGARVE-ANDALUZIA MUDA DE PRESIDÊNCIA E DEFENDE OBJETIVOS COMUNS
As presidências da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve e da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) participaram no passado dia 12 de dezembro, no Conselho da Eurorregião Alentejo – Algarve – Andaluzia (EuroAAA), durante o qual foi efetuada a transição da Presidência, que nos próximos dois anos será responsabilidade do Presidente da CCDR Alentejo.
Intervindo na sessão de trabalhos o Presidente da AMAL, António Miguel Pina, sublinhou o empenho das Autarquias do Algarve na melhoria das ligações transfronteiriças, em especial na defesa da ligação ferroviária Sevilha – Huelva – Faro e na sua interligação a Lisboa, mas também da Ponte Internacional Alcoutim -Sanlúcar de Guadiana.
Na sua intervenção de prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos, o Presidente da Junta de Andaluzia, Juan Manuel Moreno, afirmou a necessidade das três regiões somarem esforços juntos do respetivos Governos para conseguir os investimentos necessários para a ligação ferroviária de alta velocidade, levando o AVE de Sevilha a Faro, sublinhando que este corredor ferroviário atlântico é vital para o crescimento económico e social da Eurorregião, assim como para a coesão com o resto da Península e com a Europa.
Nestes dois anos de mandato, Juan Manuel Moreno destacou a aprovação do novo Convénio de Cooperação Transfronteiriça, no contexto do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (POCTEP), a aposta na especialização inteligente e do crescimento através dos investimentos em inovação, tecnologia de vanguarda e digitalização em áreas fundamentais como o meio ambiente, energias limpas e renováveis, economia azul, prevenção e combate aos incêndios florestais ou infraestruturas competitivas e sustentáveis, com projetos que superam os 109 milhões de euros.
Durante o próximo biénio, o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, ocupará uma das vice-presidências da Eurorregião.
TURISMO DO ALGARVE PROPÕE AOS TURISTAS INTERNACIONAIS QUE GASTEM A SUA ENERGIA NA REGIÃO
Lançada pelo Turismo do Algarve, em parceria com o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, esta ação foi pensada para dar resposta ao atual problema da crise energética que se vive um pouco por toda a Europa, com particular expressão nos países do centro e do Norte, onde o inverno é mais rigoroso e onde há uma maior dependência de energia para aquecimento. Identificando aqui uma oportunidade-chave para a promoção da região, a campanha pretende posicionar o Algarve como destino de eleição para todos aqueles que querem fugir do frio e do elevado custo energético que se adivinha.
A peça central desta ação de comunicação assenta num vídeo que dá destaque a produtos como a Natureza, o Desporto e a Náutica e que convida as pessoas, neste inverno, a desligar as suas fontes dispendiosas de energia, a reduzir os seus gastos de consumo, e a vir gastar a energia única que o Algarve lhes proporciona. Caminhadas ao ar livre, partidas de golfe, birdwatching, passeios de bicicleta e de barco, prática de surf e outros desportos aquáticos são apenas algumas das sugestões deixadas para um consumo de energia mais apelativo.
Marcando presença nas principais redes sociais e motores de pesquisa durante o mês de dezembro, esta campanha digital está direcionada a mercados internacionais como o Reino Unido, os Países Baixos, a Alemanha e Espanha, e privilegia os visitantes que têm a possibilidade de trabalhar remotamente ou de realizar estadias de média e longa duração.
“Queremos, com esta campanha, mostrar o Algarve como uma alternativa apelativa para quem quer fugir ao inverno rigoroso e ao aumento da fatura energética que se começa já a sentir, um pouco por toda a Europa. O sol e o clima ameno que o destino oferece ao longo do ano e a diversidade de atividades ao ar livre que podem ser realizadas são fortes argumentos para convencer todos aqueles que querem apostar no seu bem-estar e conforto e passar um inverno tranquilo. Aqui, não só recebemos os nossos visitantes com um abraço quente e acolhedor, como lhes proporcionamos formas mais interessantes de gastarem a sua energia”, explica João Fernandes, presidente do Turismo do Algarve. “Para além dos preços apelativos da época baixa e da poupança que se pode alcançar em estadias mais prolongadas, visitar o Algarve nesta altura menos concorrida é também uma oportunidade para conhecer a região a um outro ritmo. Sendo este um período mais tranquilo, os turistas conseguem ter mais tempo e disponibilidade para viver e sentir a autenticidade do destino e para experimentar tudo aquilo que torna o Algarve um lugar único”, acrescenta.
Vítor Neto, Presidente do NERA, acredita que esta é também uma oportunidade para as empresas locais: “A chegada de visitantes nesta época do ano é, certamente, benéfica para os negócios da região, na medida em que vem dinamizar e dar um alento adicional à nossa economia durante um período que, por norma, é menos movimentado.”
ALUGUER DE ESPAÇOS:
Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.
Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:
- Reuniões de Empresas;
- Seminários e Congressos;
- Lançamento de Produtos;
- Ações de Formação;
- Recrutamento e Seleção de Colaboradores.
Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.
Também disponibilizamos serviços de domiciliação de correspondência.
Para mais informações entre em contacto connosco:
URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos
Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)
E-mail: nera@nera.pt
