Descarregue o pdf: nerainforma n.º 149 outubro

ALGARVE

NOVOS FATORES

NOVA FASE DE LUTA

Ao valorizarmos, há cerca de um mês nesta página, os resultados positivos da economia da região em 2022, nomeadamente no Turismo, não deixámos de alertar para o facto de persistirem vários fatores de incerteza, alguns de natureza política e de alto risco, com inevitáveis impactos negativos na evolução da crise. O que exigia aos empresários manter e reforçar a vigilância.

Infelizmente, eles já aí estão e associados, agora, a fatores também de ordem política.

Assim, para além das incertezas sobre a evolução da guerra e as consequências dos custos da energia na economia, emerge o aumento da inflação, a perspetiva de recessão em importantes economias como a Alemanha, Reino Unido, EUA, França, etc. e o aumento das taxas de juro decididas pelo BCE (União Europeia) e pelos EUA, o que vai condicionar não só o investimento como o consumo e, desde logo, as Viagens e o Turismo.

Tudo isto no contexto do quadro negativo já existente em consequência ainda do Covid e dos primeiros meses da guerra na Ucrânia, de evolução imprevisível.

A que acresce, agora, uma alteração do contexto político global com sinais preocupantes.

Por um lado, surgem clivagens entre forças políticas e governos, em vários países, sobre a atitude perante a guerra na Ucrânia e, no caso concreto da União Europeia, opiniões divergentes sobre as políticas concretas – questões de energia, sanções à Rússia, etc.  A que se acrescenta a divisão política nos EUA entre democratas e republicanos, que contestam a política oficial em relação ao conflito na Ucrânia.

As consequências para Portugal, pela dimensão da sua economia e como membro da União Europeia, são evidentes e podem causar dificuldades acrescidas.

Portugal, com uma economia vulnerável e fortes desequilíbrios sociais, não pode deixar de estar preocupado com a sua dívida pública e o déficit das suas contas e tem uma margem de manobra limitada para responder a surpresas financeiras. Num quadro em que as forças políticas, cada uma à sua maneira, parecem estar preocupadas sobretudo com a seu peso eleitoral.

Aos empresários, ao entrar numa nova fase, num contexto cada vez mais negativo, não resta que manter-se firmes e agir para consolidar a estratégia de resistência e luta.

Procurando reforçar e inovar as suas estruturas. Aperfeiçoando as suas opções de negócio. Qualificando os seus quadros. Utilizando de forma inteligente as eventuais medidas de apoio que possam ser disponibilizadas pelo Governo.

Os empresários e as suas Associações, ao mesmo tempo, devem juntar esforços para desenvolver uma ação de reflexão e esclarecimento sobre as perspetivas para economia da região, contribuindo para a afirmação e aplicação de uma estratégia coerente. Não se limitando a cavalgar as conjunturas e a esperar que tudo melhore.

Os empresários do Algarve, estão conscientes de que o quadro económico do Algarve e do país vai continuar a alterar-se, rapidamente, e vai gerar novas situações e novos desafios.

Temos de nos preparar e responder de forma eficaz.

Cá estamos!

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

FORMAÇÃO NÃO FINANCIADA PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover, para o mês de novembro, em formato ONLINE, as seguintes ações de formação profissional:

 Mês de novembro:                                                         

• Língua Francesa Aplicada aos Negócios (Online)
• Cessação do Contrato de Trabalho (Online)
• Instagram para Negócios (Online)
• O Essencial do Controlo de Gestão (Online)
• Atendimento de Excelência (Online)
• Procedimentos e Requisitos de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (Online)
• Atendimento ao Cliente e Gestão de Reclamações (Online)
• Contabilidade e Fiscalidade na Empresa (Online)

Poderá consultar o Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, em https://www.nera.pt/formacao-profissional/formacao-nao-financiada ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151

E-mail: gfo@nera.pt

ARRENDAMENTO

COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO DE RENDAS PARA 2023

A Lei N.º 19/2022 de 21 de outubro veio definir, entre outras medidas, o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cujo aumento autorizado é de 2% (um valor significativamente inferior ao que resultaria da inflação). Para apurar o novo valor da renda, o senhorio deverá assim multiplicar o valor da renda atual por 1,02.

De salientar que continuam em vigor os deveres de o senhorio comunicar ao inquilino o aumento com pelo menos 30 dias de antecedência e de só poder proceder a esse aumento no aniversário do contrato (ou após este), fica suspensa a fórmula habitual no sentido em que não será a inflação de agosto de 2022 a ser usada como referencial.

APOIO ÀS EMPRESAS

COMISSÃO EUROPEIA APROVA REFORÇO DA MEDIDA “APOIAR GÁS”

A Comissão Europeia aprovou a primeira alteração à medida «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», que permitirá aumentar a taxa de apoio sobre o custo elegível para 40%, elevar o limite máximo de apoio atribuível para 500 mil euros, por empresa, e alargar o sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar.

As alterações em causa envolvem um aumento da dotação da medida para 190 milhões de euros e serão aplicadas retroativamente às candidaturas já submetidas e decididas.

A criação de novas modalidades de apoio, onde o limite máximo de apoio poderá ascender a 2 milhões de euros, por empresa, ou 5 milhões de euros caso sejam verificadas perdas de exploração, encontra-se ainda em apreciação pela Comissão Europeia.

COVID-19

LEGISLAÇÃO DE PANDEMIA OBJETO DE REVOGAÇÃO

O Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro, procedeu à revogação de vários diplomas publicados no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Esta revogação não prejudica as alterações introduzidas por esses decretos-lei a outros diplomas, a não ser que sejam agora também expressamente revogadas.

Ou seja, a revogação tem os seus efeitos limitados aos decretos-leis previstos e não afeta alterações a outros diplomas introduzidos por estes que agora se revogam.

O mesmo diploma prevê ainda o fim do regime excecional de contratação de médicos aposentados para estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, uma alteração no âmbito da dispensa de dispositivos médicos de autodiagnóstico, como tiras-teste e novas regras de reconhecimento da força probatória de cópias digitalizadas e fotocópias dos atos e contratos.

SEGURANÇA SOCIAL

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

O valor mínimo do subsídio de desemprego deverá subir em 2023 para 550,5 euros e o montante máximo para 1.196,75 euros, na sequência da atualização do IAS.

Assim, o valor mínimo do subsídio de desemprego, para quem tem como remuneração de referência pelo menos o salário mínimo nacional (que será de 760 euros em 2023), aumenta em 40,8 euros, para 550,5 euros, uma vez que corresponde a 1,15 IAS.

Já o montante máximo do subsídio, que equivale a 2,5 IAS, sobe 88,75 euros em 2023, para 1.196,75 euros.

Refira-se que o subsídio de desemprego tem uma majoração de 10% no caso das situações em que ambos os cônjuges estejam em situação de desemprego ou na situação das famílias monoparentais.

MEDIDA EMPREGO APOIADO EM MERCADO ABERTO

As candidaturas à Medida Emprego Apoiado em Mercado Aberto, destinadas a pessoas com deficiência e capacidade de trabalho reduzida, passam a ser efetuadas no iefponline.

O Contrato de Emprego Apoiado em Mercado Aberto (CEAMA) é uma medida de apoio ao desenvolvimento de atividade profissional por pessoas com deficiência e capacidade de trabalho reduzida, integrados na organização produtiva ou de prestação de serviços de empresas e outros empregadores, incluindo empregadores públicos e autarquias.

Esta medida, no formato regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 108/2015, de 17 de junho, tem vindo a apresentar uma adesão muito importante, com crescimento continuado dos trabalhadores com deficiência que encontraram por esta via o seu ingresso socioprofissional.

Tendo em atenção a necessidade de resposta mais adequada às exigências administrativas da medida, favorecendo a eficácia dos serviços em termos de circuitos de análise e decisão, e também, a maior facilidade e acessibilidade na submissão de candidaturas por parte dos empregadores, foi preparada uma nova funcionalidade para a apresentação on-line das candidaturas no iefponline.

Esta funcionalidade entrou em produção no passado dia 13 de outubro, pelo que os interessados, ainda sem registo no IEFP, devem proceder ao registo prévio no IEFP, podendo posteriormente apresentar candidaturas no site do IEFP.

Uma vez que o processo de submissão de candidaturas em papel, deixou de ser aceite, todas as candidaturas que possam estar em preparação deverão ser ajustadas e submetidas de acordo com as orientações agora remetidas.

CONETIVIDADE DIGITAL DE TODO O TERRITÓRIO EM FASE DE NOVA CONSULTA PÚBLICA

A partir do passado dia 25 de outubro e durante os 30 dias úteis seguintes, irá decorrer uma consulta pública sobre a cobertura das redes fixas de capacidade muito elevada existentes no território nacional e sobre as peças do concurso para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas sem cobertura.

Todos os cidadãos, organizações, entidades, municípios, entre outros, podem assim apresentar sugestões, que o Governo terá em conta aquando do lançamento, nos próximos meses, de um concurso público internacional para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas sem cobertura de rede.

O Governo incumbiu a ANACOM de proceder a um novo levantamento da cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada existentes no território nacional, com um maior nível de granularidade, designadamente a sua compatibilidade com as regras definidas pela Comissão Europeia para os financiamentos públicos destes investimentos, como o mapeamento casa a casa e a inclusão dos planos de investimento abrangendo todo o período da medida (três anos).

Com base na informação recolhida na anterior consulta pública sobre a matéria, o Governo definiu os parâmetros que irão nortear o procedimento concursal. Esta nova auscultação vai permitir ponderar ainda melhor os critérios a considerar no concurso público internacional, que possibilitem assegurar o acesso de toda a população a redes públicas de comunicações eletrónicas de elevada capacidade, em alinhamento com as metas da Comissão Europeia.

Na sequência desta consulta pública, o Governo irá lançar um concurso público internacional para escolha dos operadores grossistas responsáveis pela instalação, gestão, exploração e manutenção das redes de capacidade muito elevada em todo o país.

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALGARVE ATINGE 68% DE EXECUÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS

Até 30 de setembro, no total, foram aprovados 1.563 projetos no Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, com um investimento elegível de 606 Milhões de Euros (M€), a que corresponde um financiamento comunitário de 344 M€ e uma execução de 336 M€. Os pagamentos efetuados ascendem a 222 M€.

Naquela data, os valores das taxas de compromisso e de execução cifram-se em 108% e 68%, respetivamente.

PLATAFORMA T-INVEST APRESENTA APOIOS ÀS FAMÍLIAS E EMPRESAS

A T-INVEST (https://tinvest.pt/) é uma plataforma nacional que permite comparar as condições oferecidas por todos os municípios portugueses do Continente para atrair novas famílias e empresas, incluindo as características das Áreas de Acolhimento Empresarial.

Esta plataforma pretende ajudar todos aqueles que têm de tomar decisões relativamente ao local onde pretendem viver, trabalhar ou investir, disponibilizando múltiplas opções de acesso ao conjunto de incentivos e apoios municipais concedidos à melhoria da competitividade e atratividade dos territórios.

Integrada na plataforma regional ALGARVE ACOLHE (https://www.algarveacolhe.com/) desenvolvida e dinamizada pela CCDR Algarve, a Área Empresarial de Loulé foi apresentada como estudo de caso, tendo sido relevada a densidade de informação associada à mesma, incluindo acessibilidades, tipo de serviços e infraestruturas, lotes e pavilhões disponíveis e empresas instaladas.

ALGARVE

MELHOR DESTINO DE PRAIA DA EUROPA PELA NONA VEZ

O sul de Portugal voltou a ganhar este prestigiado prémio nos World Travel Awards 2022, considerados os Óscares do Turismo. Nenhum outro destino alcançou este marco até ao momento.

O Algarve voltou a receber o prémio de “Melhor Destino de Praia da Europa” nos World Travel Awards 2022, considerados os Óscares do turismo, cujos premiados foram conhecidos no sábado, em Maiorca. É a nona vez que as praias da região são alvo desta distinção, tendo-a já recebido em 2012, 2013, 2015, 2016, 2017, 2019, 2020 e 2021. É um marco que nenhum outro destino atingiu até à data.

A votação, aberta a viajantes e público em geral, bem como a profissionais do setor de todo o mundo, reconhece a qualidade das praias algarvias e a sua vasta oferta turística. Na ocasião, sete hotéis e resorts do Algarve receberam prémios de prestígio:

– O Pestana Alvor Praia, em Portimão, foi distinguido como “Melhor Hotel de Praia da Europa 2022”;

– O Pine Cliffs, em Albufeira, como “Melhor Resort de Lazer da Europa 2022”;

– O Conrad Algarve, na Quinta do Lago (Loulé), foi declarado “Melhor Resort Lifestyle da Europa 2022”;

– O Monte Santo Resort, em Lagoa, é o “Resort Mais Romântico da Europa 2022”;

– O Cascade Wellness Resort, em Lagos, foi eleito “Melhor Resort Desportivo da Europa 2022”;

– O Dunas Douradas Beach Club, em Almancil (Loulé), como “Melhor Villa Resort da Europa 2022”;

– E o Domes Lake Resort, em Vilamoura (Loulé), é o “Melhor Novo Resort da Europa 2022”.

EURES-TRANSFRONTEIRIÇO ANDALUZIA-ALGARVE (EURES T AA) | 4.ª EDIÇÃO

Realizou-se no passado dia 27 de outubro, em Faro, a reunião de lançamento da quarta edição do Projeto Eures Transfronteiriço Andaluzia-Algarve 2022-24 (Eures T AA). Visando promover o emprego e a mobilidade transfronteiriça, esta iniciativa foi organizada pela Delegação Regional do Algarve e contou com a presença da Delegada Regional do Algarve, Madalena Feu, e do Delegado Provincial do Serviço de Emprego Andaluz de Huelva, Alberto Santana Martínez.

Participaram, ainda, os responsáveis dos Serviços Públicos de Emprego (SPE), parceiros de ambos os lados da fronteira, e entidades e instituições da região do Algarve e Andaluzia que podem contribuir e colaborar para o êxito deste projeto.

O Projeto EURES T AA é cofinanciado pela Comissão Europeia e, atualmente,  é coordenado pelo Serviço de Emprego da Andaluzia (SAE) em colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (como copromotor) e os parceiros, que incluem o Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE), as universidades de Huelva e do Algarve , a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e Diputación de Huelva, a Mancom Islantilla, a Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana “Odiana”, Associação Tertúlia Algarvia, a Eurocidade do Guadiana e as principais organizações empresariais e sindicais que operam no território fronteiriço (CEA, FOE, NERA, ACRAL, CCOO Andaluzia, UGT Andaluzia, UGT Algarve, CGTP-IN Algarve).

Está previsto a criação de um Observatório de Emprego Transfronteiriço, permitindo aos parceiros e entidades colaboradoras analisarem a evolução do tecido empresarial e produtivo, das profissões e qualificações, tanto no Algarve como na Andaluzia, de forma, a antecipar soluções e alternativas para as empresas e projetar o futuro da região.

REDE MULHER LÍDER TEM NOVO SITE

A Rede Mulher Líder – RML lançou recentemente um novo site (https://www.redemulherlider.pt/). Juntar competências para desenvolver novos produtos, partilhar recursos e tecnologia para rentabilizar equipamento e know-how, promover uma rede solidária de responsabilidade social para aumentar a empregabilidade de pessoas com necessidades especiais, são exemplos de parcerias que nasceram ou ganharam corpo através desta Rede.

O projeto nasceu pela mão do IAPMEI e de um grupo de empresárias como forma de promover e valorizar a igualdade de género no mundo empresarial, mas rapidamente evoluiu para novas formas de trabalho entre pares, e é hoje um espaço de confiança e partilha, na procura de complementaridades e parcerias que promovam o desenvolvimento dos negócios.

Neste momento, a RML envolve cerca de centena e meia de empresas de elevado desempenho, quase todas PME Líder ou PME Excelência, com atividade orientada para bens transacionáveis, que em conjunto representam mais de 1,7 mil milhões de euros de volume de negócios, dos quais 565 milhões têm origem na atividade exportadora.

As empresas da Rede são também responsáveis por mais de 15 mil empregos diretos, números que só por si dizem muito da importância dos seus contributos para a economia nacional, mas também para as dinâmicas de desenvolvimento local que conseguem induzir.

Mas esta é apenas uma primeira camada do universo de empresas RML. Uma parte substancial destas empresas tem estruturas empresariais complexas, 32% das empresas têm empresa-mãe e 46% têm empresas participadas, num total de 238 participadas.

A maior parte das empresárias tem assento nos ‘boards’, quer das empresas-mãe quer das participadas, o que representa um total de cerca de 500 empresas.

ALUGUER DE ESPAÇOS:

Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.

Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:

• Reuniões de Empresas;
• Seminários e Congressos;
• Lançamento de Produtos;
• Ações de Formação;
• Recrutamento e Seleção de Colaboradores.

Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.

Também disponibilizamos serviços de domiciliação de correspondência.

Para mais informações entre em contacto connosco:

URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos

Telefone: 289 41 51 51 | Telemóvel: 96 581 76 08

E-mail: nera@nera.pt