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QREN aprovado pelo Governo

2007/2013 O Governo aprovou hoje o Quadro Nacional Estratégico de Referência (QREN) 2007/2013, documento que será entregue em Bruxelas na próxima quinta-feira e que envolverá cerca de 21,5 mil milhões de euros em fundos comunitários.



Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, adiantou que os «pormenores» do QREN serão apresentados na próxima terça-feira, numa sessão pública que contará com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates.
Nunes Correia referiu que os programas operacionais serão aprovados pelo Governo «a curto prazo», mas salientou que o executivo ainda dispõe de dois meses para entregar estes documentos em Bruxelas.

«Após a aprovação dos programas operacionais, seguir-se-á um período de discussão pública», disse, já depois de ter definido o QREN como um documento «com grande coerência estratégica e que envolverá recursos substanciais no horizonte 2007/2013».

Nunes Correia fez ainda questão de frisar que o processo de elaboração do QREN «teve grande estabilidade», desde que as linhas gerais deste diploma foram aprovadas em Junho passado em Conselho de Ministros.

De acordo com o executivo, os 21,5 mil milhões de euros terão como orientações principais a qualificação dos recursos humanos (o Fundo Social Europeu representará 37% do conjunto dos fundos estruturais) e a promoção do crescimento sustentado da economia, que terá uma dotação superior a cinco mil milhões de euros (aumentando 11% face ao anterior quadro comunitário).

O Governo pretende ainda conceder um reforço da relevância financeira dos programas operacionais, que passarão a representar 55% do total do FEDER.
Doc Anexo (1):

Doc Anexo (2):

Fonte:Diário Digital
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