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Concertação Social

Paz social As confederações patronais e sindicais assinam hoje um acordo bilateral que tem como objectivo desbloquear e dinamizar a contratação colectiva.

No acordo, ultimado pelas confederações com assento na comissão permanente de concertação social, os parceiros sociais comprometem-se a apoiar o decurso normal dos processos negociais, sem prejuízo da autonomia negocial das organizações directamente envolvidas nos processos de contratação colectiva.

As confederações subscritoras entendem que devem ser considerados na contratação colectiva conteúdos especialmente importantes de natureza específica, com vista a aumentar a qualificação dos trabalhadores, a inovação, a produtividade e a melhorar as condições de trabalho.

Além destas medidas, os parceiros sociais aproveitam para reivindicar a criação de um Centro de Relações de Trabalho de iniciativa e composição tripartida.
Doc Anexo (1):

Doc Anexo (2):

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