Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2010 JoomlaWorks, a business unit of Nuevvo Webware Ltd.

Criar PDF

 

Seminário "Novo Regime Jurídico do Alojamento Local: Incertezas que Persistem" - 30 de setembro - 14H00-18H00

Quinta, 17 Setembro 2015

Alojamento 

O NERA, em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., realizará, no próximo dia 30 de setembro, pelas 14h00m, no seu Auditório, um Seminário subordinado ao tema “Novo Regime Jurídico do Alojamento Local: Incertezas que Persistem”.

Este Seminário tem como principal objetivo, através de uma abordagem prática e atual, versar sobre as principais questões que se têm colocado com a entrada em vigor do novo regime jurídico do Alojamento Local, analisando-se ainda a temática de uma perspetiva fiscal.

Pretende-se com esta iniciativa munir os participantes de conhecimentos práticos que lhes permitam prestar este tipo de serviços em obediência aos novos normativos legais e de forma a maximizar o lucro proveniente desta atividade.

Desta forma, será inicialmente abordada a temática na generalidade, equipando os intervenientes dos conhecimentos técnicos necessários à prática da atividade, nomeadamente no que respeita ao registo da atividade, ao titular de exploração, à mera comunicação prévia, à capacidade, instalações, segurança, identificação e publicidade dos estabelecimentos de alojamento local. Posteriormente, proceder-se-á à abordagem específica do regime aplicável à comunicação prévia e capacidade, aos Hostel (e suas especificidades e requisitos), no âmbito do novo regime. Serão ainda expostas e analisadas as principais sanções aplicáveis no âmbito da atividade de prestação de serviços de alojamento.

Finalmente, pretende-se alertar os participantes para as diferentes formas de tributação a que poderão sujeitar-se, tendo em conta as especificidades dos diferentes tipos contratuais que celebrem para desenvolver a atividade, no intuito de maximizar os resultados auferidos, abordando-se ainda, do ponto de vista fiscal, a possibilidade da existência de uma relação tripartida no âmbito da atividade de prestação de serviços de alojamento local, suas especificidades (proprietário, titular de exploração e consumidor final).

Este Seminário destina-se a todos os Interessados, Empresários em Nome Individual / Empresas, que se dediquem às atividades de administração e gestão de propriedades, e que atualmente desempenhem ou pretendam desempenhar o papel de titulares de exploração e Proprietários de moradias / apartamentos / Hostels, nos quais se desenvolva ou pretenda desenvolver-se a atividade de prestação de serviços de alojamento local, figurem ou não como titulares de exploração.

No link abaixo poderá aceder ao Programa do Seminário juntamente com a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias:

Programa_-_Ficha_de_Inscrição.pdf

A inscrição para participação no Seminário poderá ser efetuada até ao próximo dia 28 de setembro, preenchendo e submetendo o formulário abaixo ou enviando a respetiva Ficha de Inscrição/Programa (link acima) para os serviços do NERA:

NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve
Loteamento Industrial de Loulé, 8100-272 Loulé
Telefone nº: 289 41 51 51
Fax nº: 289 41 54 94
E-mail: nera@nera.pt

 


Ficha de Inscrição Eventos / Seminários
  1. Nome do Evento/Seminário(*)
    Por favor, preencha 'Nome de Evento/Seminário'.
  2. Nome da Empresa/ Ind.:(*)
    insira nome da empresa.
  3. Domicílio ou Sede Social(*)
    Por favor, preencha 'Domicílio ou Sede Social'
  4. Email:(*)
    Por favor, preencha 'Email'.
  5. Telefone:(*)
    Por favor, insira contacto telefónico.
  6. Fax:
    Invalid Input
  7. Contribuinte N.º:(*)
    Por favor, insira nº contribuinte.
  8. Preencha os campos que correspondem ao número de participantes.
  9. 1.º Participante - Nome:(*)
    Por favor, insira nome.
  10. 1.º Participante - Cargo:(*)
    Por favor, preencha o cargo.
  11. 2.º Participante - Nome:
    Dados Inválidos
  12. 2.º Participante - Cargo:
    Dados Inválidos
  13. 3.º Participante - Nome:
    Dados Inválidos
  14. 3.º Participante - Cargo:
    Dados inválidos
  15. Assinale a opção de pagamento pretendida.
  16. Forma de Pagamento(*)
    Por favor, escolha uma das opções.
  17. Na escolha de 'Cheque', indique o Nº.:
    Por favor, preencha 'Nº Cheque'
  18. Indique o 'Banco':(*)
    Por favor, preencha 'Banco'.
  19. Indique o valor a pagar:(*)
    Por favor, preencha 'Valor a pagar'.
  20. Comprovativo Pagamento(*)
    Por favor, anexe cópia do comprovativo de pagamento.
  21. Observações
    Invalid Input
  22. Invalid Input

 

Login Form



Popup

{simplepopup link=spuImage2 gallery=gallery1 hidden=true}PopUp Image{/simplepopup}