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Programa Formação Algarve é objeto de revisão

Quinta, 11 Setembro 2014

Programa Formação Algarve é objeto de revisão - NERA

Foi alterado, através da Portaria N.º 136-A/2014, de 3 de julho, o Programa Formação-Algarve, no sentido de potenciar os seus efeitos na manutenção e criação de emprego.

Entre outras alterações, destacam-se a simplificação de alguns procedimentos, a flexibilização do percurso de formação, o aumento da formação prática em contexto de trabalho e a majoração dos apoios no caso de trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos.

Criado pela Portaria N.º 297/2012, de 28 de setembro, o programa dirige-se aos trabalhadores dos empregadores candidatos, que se encontrem vinculados através de contrato de trabalho a termo certo ou a termo incerto, cujo prazo de duração termine entre 1 de setembro e 30 de novembro de 2014.

A formação deve ocorrer no período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 31 de maio de 2015.

A duração total dos percursos de formação varia entre 300 e 600 horas e decorre, em regra, durante o período normal de trabalho.

O empregador com candidatura aprovada tem direito a um apoio financeiro correspondente a 50% da retribuição base mensal bruta de cada trabalhador abrangido, podendo o apoio ascender a 70% daquela retribuição se o trabalhador:
- Tiver idade igual ou inferior a 30 anos, ou idade igual ou superior a 45 anos;
- For pessoa com deficiência ou incapacidade;
- Apresentar nível de qualificação igual ou inferior ao 3.º ciclo do ensino básico;
- For pessoa responsável por família monoparental;
- For do sexo menos representado em setores de atividade que tradicionalmente empregam uma maioria de pessoas do mesmo sexo.

O apoio financeiro será também de 70% da retribuição base no caso de conversão de contrato de trabalho a termo em contrato de trabalho sem termo, até ao limite de 1,5 IAS por mês (€ 628,83), durante oito meses.

No caso de renovação de contrato a termo, o apoio não pode ultrapassar o montante de 1,1 IAS por mês (€ 461,14), durante oito meses.

As candidaturas devem ser apresentadas pelos empregadores junto do IEFP, I. P., nos períodos definidos e publicitados por este, através de preenchimento de formulário próprio.

 


 

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