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nerainforma n.º 133, junho 2021

Nº Boletim 133 Data Junho 2021
Ficheiro(s):

 

NÃO PODEMOS VIVER DE ILUSÕES!

EMPRESÁRIOS DO ALGARVE:

ESTAR PREPARADOS PARA ENFRENTAR «SURPRESAS»

PENSAR NA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA

 

Presidente Site

O NERA tem vindo a afirmar que, apesar de medidas de abertura de alguns países, e que geraram expectativas positivas na evolução da atividade económica dinamizada pelo Turismo, as Empresas do Algarve devem estar atentas e a não ter ilusões, de que «agora é que é» e que estamos a entrar no bom caminho.
Era bom que assim fosse, mas o que é certo é que desde o verão do ano passado, depois da reintegração de Portugal na «lista verde» do Reino Unido que temos assistido a sucessivas mudanças de atitude, avanços e recuos dos nossos parceiros – Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, etc. Com os resultados que conhecemos.
Não sabemos por quanto tempo, mas vai continuar a ser assim.
Não faltam os exemplos que confirmam essa realidade.

O NERA volta a sublinhar o que tem vindo a afirmar: as incertezas na mobilidade dos cidadãos vão-se manter e os nossos principais parceiros económicos vão continuar a agir seguindo, em cada momento, os seus interesses políticos.
De nada serve sentirmo-nos vítimas de «injustiça», dos critérios de contagem.
Esta situação não deve continuar a surpreender-nos. Até porque os nossos «números» também não ajudam.
Deve é reforçar a nossa convicção de que temos de estar preparados para fazer frente a essas inevitáveis «surpresas»!

Portugal, apesar do trabalho positivo desenvolvido aos vários níveis, não tem dado continuidade a uma estratégia suficientemente coerente para fazer frente à evolução real do processo pandémico.
Tem-se sobretudo navegado à vista, entre avanços e recuos, confinando e desconfinando. Oscilando entre otimismo e pessimismo. Sem visão. O que acaba por diminuir o impacto das várias medidas pontuais positivas.
Esta atitude dificulta também uma compreensão por parte das Empresas dessa realidade, levando-as algumas vezes a iludir-se em respostas só para o «seu» setor - bairro, ou concelho - que não resolvem as situações e podem até não facilitar o combate às causas de fundo do descontrolo da pandemia.

Mesmo perante um quadro muito difícil como o que temos vivido, as Empresas têm de ter uma análise fria e rigorosa da situação, para evitar surpresas e preparar-se para qualquer batalha por difícil que seja.
Preocupados, sim. Surpreendidos, não!

O NERA tem vindo a alertar para esta realidade.
O NERA mantém o seu compromisso de dar continuidade a essa ação de esclarecimento, mobilização e apoio às empresas.

1. Prioridade Imediata:
O NERA reafirma a prioridade para as pessoas, a Economia, as Empresas, a Região, o País: combater a Pandemia, restaurar a segurança sanitária. Para gerar confiança.
É importante para os cidadãos. Importante para a Economia, e em particular para o Turismo - interno e internacional.
Com um programa coerente e equilibrado de medidas – testes, vacinação, controlo de focos. Contando com a colaboração dos cidadãos.
Responde às necessidades dos cidadãos, à recuperação da economia aos interesses das empresas, nomeadamente ao conjunto de múltiplas atividades que constituem a «constelação» do Turismo.

2. Futuro: Recuperar a Economia. Relançar as Empresas.
A pandemia está a enfraquecer a atividade económica e social da região e a agravar o seu desequilíbrio estrutural.
As empresas e os cidadãos do algarve, para além do objetivo prioritário de derrotar a pandemia e vencer a Crise, têm de se mobilizar desde já na recuperação da estrutura económica, das Empresas e do Emprego.
Apostando ao mesmo tempo na construção de uma Estratégia para o Futuro da Região.
Uma tarefa que tem de ser de todos. Cidadãos, empresários, trabalhadores.

Exige um Compromisso entre os principais Atores para uma ação comum.
O NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, continua disponível para integrar esse exército e participar nessa batalha.
Exige uma reflexão séria e responsável e disponibilidade para uma ação integrada.

 

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA 

  


 

NERA LANÇA CONCURSO DE PROJETOS EMPRESARIAIS INOVADORES

 

Concurso Projetos Inovadores - INOVA ALGARVE

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve lançou recentemente o Concurso INOVA ALGARVE 2.0 que visa premiar os melhores projetos empresariais inovadores desenvolvidos por PME da região do Algarve, valorizando a cooperação entre as empresas dos domínios da RIS3 Algarve, que contribuam para o desenvolvimento de novos bens e serviços, para o aumento da produtividade e/ou capacidade de criação de valor.

Destinado a pessoas coletivas, individualmente ou em grupo (projeto em parceria), este Concurso é de âmbito regional, ou seja, são elegíveis candidaturas apresentadas por empresas e entidades sediadas no Algarve.

Neste Concurso serão premiados os concorrentes com os cinco melhores Projetos Inovadores, em cada uma das seguintes categorias:

• Turismo e Agroalimentar | Prémio: 5.000 €
• Turismo e TIC e/ou Indústrias Culturais e Criativas | Prémio: 5.000 €
• Turismo e Mar | Prémio: 5.000 €
• Turismo e Saúde | Prémio: 5.000 €
• Turismo e Energias Renováveis | Prémio: 5.000 €

O vencedor da final deste Concurso receberá um prémio adicional de 5.000 €.

Os interessados neste Concurso deverão submeter o respetivo Formulário de Candidatura, disponível em www.inova-algarve.pt, até ao próximo dia 03 de setembro.

Esta iniciativa constitui uma das atividades centrais do Projeto INOVA ALGARVE 2.0, cofinanciado pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, na tipologia Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Qualificação.

Este Projeto é desenvolvido em copromoção pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, pela Universidade do Algarve, pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve e pela Tertúlia Algarvia - Centro de Conhecimento em Cultura e Alimentação Tradicional do Algarve.

Para mais informações, consulte o site: www.inova-algarve.pt.

 


  

PROJETO EMPREGO + DIGITAL

NERA OBTÉM A MAIS ALTA TAXA DE EXECUÇÃONO 1.º TRIMESTRE DE 2021 

LOGOS CABEÇALHO - Atualizados  

O NERA viu aprovada recentemente, a sua candidatura ao Projeto EMPREGO + DIGITAL, resultante da parceria entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), a Estrutura de Missão Portugal Digital (EMPD) e a CIP – Confederação Empresarial de Portugal. Este Projeto visa promover a qualificação e a requalificação de trabalhadores ativos para a área digital.

O Projeto EMPREGO + DIGITAL assenta na realização de ações de formação especializadas na área digital, que respondam a necessidades transversais das empresas, diagnosticadas junto das associações empresariais,
quer ao nível das tecnologias da informação e comunicação, quer ao nível da operação digital de equipamentos e da sua manutenção.

Este Projeto de formação no âmbito do EMPREGO + DIGITAL promove assim, a inovação na articulação de respostas formativas que favorecem um mais rápido ajustamento entre a oferta e procura de competências e qualificações do mercado de trabalho na área digital e tem como objetivo incrementar as competências digitais com vista à promoção da (re)qualificação e da inclusão digital dos ativos, visando minimizar o impacto da automação no mercado de trabalho.

Por outro lado, este Projeto procura assim acelerar a transição digital da economia, promovendo o aumento da competitividade entre as empresas e nesse sentido, a capacitação dos trabalhadores é um passo fundamental para que o tecido empresarial possa implementar novos modelos de negócio alicerçados no Digital, pois a aquisição de novas competências é fundamental para o processo de transição para a economia digital, para os trabalhadores e para as empresas.

Assim, o NERA encontra-se a promover 50 ações de formação, gratuitas, de curta duração (25 horas). Estas ações de formação são desenvolvidas em formato online e são dirigidas a ativos empregados, com habilitações mínimas ao nível do 9.º ano de escolaridade.

Poderá consultar em www.nera.pt a calendarização das seguintes ações de formação a desenvolver no mês de julho:

Mês de julho:

• E-Marketing – Conceitos e Fundamentos
• Aplicações Informáticas na ótica do utilizador
• Marketing Digital
• Plataformas Web – Promoção e Gestão de Conteúdos Multimédia

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WEBINAR "OS MAIS RECENTES MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - A ANÁLISE DOS REGIMES E ALTERAÇÕES LEGAIS RELEVANTES"

Maillchimp - As mais Recentes Mecanismos de Recuperação de Empresas

 

Visando ir ao encontro da situação que se está a verificar no tecido empresarial português e das várias medidas que têm vindo a ser adotadas, o NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, em parceria com a Sociedade de Advogados PLMJ, irá realizar no próximo dia 27 de julho de 2021, entre as 14h30 e as 17h00, o Webinar “Os Mais Recentes Mecanismos de Recuperação de Empresas - A Análise dos Regimes e Alterações Legais Relevantes”.

Esta iniciativa terá como principal objetivo, dar a conhecer os mais recentes mecanismos implementados no ordenamento jurídico nacional para efeitos de recuperação e viabilização das empresas em situação económica difícil, com a análise das regras e condições de aplicabilidade.

Neste Webinar, serão ainda abordadas as demais medidas implementadas pelo Governo desde o início da situação de pandemia, com especial relevância e impacto para as empresas em situação económica difícil.

Este evento será conduzido por Carmen Baptista Rosa e Gabriela de Mendonça Santos.

Em www.nera.pt poderá aceder ao Programa completo deste Webinar e às informações técnicas necessárias.

A participação neste Webinar é gratuita, mas a inscrição no mesmo é obrigatória. Neste sentido, a inscrição deverá ser efetuada até ao próximo dia 26 de julho de 2021.

 


  

CONFERÊNCIA REGIONAL DE EMPREENDEDORISMO RESTART ALGARVE

A Universidade do Algarve, em parceria com o NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve e a ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, irá realizar no próximo dia 14 de julho, no Complexo Pedagógico da Universidade do Algarve (Campus da Penha), a Conferência Regional para o Empreendedorismo: «RESTART Algarve».

A iniciativa tem como objetivos promover o empreendedorismo qualificado e a inovação, estimulando o espírito empreendedor, o desenvolvimento de ideias de negócio e a criação de novas empresas no Algarve, que contribuam para a diversificação da base produtiva da economia regional, e o seu desenvolvimento económico e social.

Com início previsto para as 9h15m e término às 17h00m, este evento decorrerá em modo presencial e será transmitido online.

 

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SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PARA VISTOS QUE CADUCAM ENTRE 1 DE JULHO E 30 DE SETEMBRO

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai disponibilizar a renovação automática para as mais de 22 mil autorizações de residência que caducam entre 1 de julho e 30 de setembro de 2021.

Desde que o serviço foi lançado, em julho de 2020, já foram realizadas 115.600 renovações automáticas.

Esta funcionalidade foi criada no portal do SEF para evitar a deslocação presencial aos balcões de atendimento.

Têm sido ainda adotadas medidas excecionais para resolver os casos pendentes e simplificar a gestão dos documentos de cidadãos estrangeiros nos pedidos dos vistos.

  


  

CERTIFICADO DIGITAL EU

PASSE COVID

A aplicação móvel de leitura do Certificado Digital UE Passe Covid já está disponível para descarregamento nas lojas de aplicações móveis (app stores) da Google, da Apple e da Huawei.

Esta aplicação vai permitir que as entidades que precisem de validar os certificados digitais Covid da União Europeia, que entraram em vigor no passado dia 1 de julho, possam fazê-lo de forma digital e mais rápida.

A APP desenvolvida pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), pode ser descarregada e utilizada por todos, nomeadamente transportadoras aéreas, organizadores de eventos culturais, corporativos, desportivos e familiares (como casamentos e batizados).

A aplicação valida os três tipos de certificados: de vacinação, de teste, de recuperação, emitidos pelos países membros da União Europeia.

O resultado pode ser positivo ou negativo: um resultado com sinal verde significa que o Certificado Digital Covid foi validado com sucesso; um resultado com sinal vermelho significa que o certificado não é válido.

Para efeitos de verificação, apenas são inspecionadas a validade e a autenticidade do certificado, verificando quem o emitiu e assinou, além da aplicação das regras emitidas pela DGS. Durante o processo, apenas serão visualizados o nome, data de nascimento e informação sobre a verificação de validade do mesmo.

Nenhum dado pessoal é armazenado pela aplicação.

Todos os dados relativos à saúde do portador mantêm-se no Estado-Membro que emitiu o Certificado Digital Covid da UE e não são enviados para nenhuma entidade.

 


 

RELATÓRIO ÚNICO

ALARGAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega do Relatório Único, referente à atividade das empresas em 2020, foi alargado de 30 de junho para 30 de setembro, “por força do contexto excecional decorrente da pandemia”, conforme informação constante em www.relatoriounico.pt.

O RU é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior.

Lembramos que esta obrigação legal é feita no site do Sistema de Gestão de Unidades Locais (https://www.relatoriounico.pt/ru/login.seam), e que as respostas às dúvidas são efetuadas mediante envio do pedido, através da plataforma de apoio disponível nesta página em “Reportar Problema”.

Quanto à Região Autónoma dos Açores, esta obrigação legal é efetuada no site do Observatório do Emprego e Formação Profissional - OEFP (https://oefp.azores.gov.pt/), disponibilizando esta entidade os seguintes contactos diretos para esclarecimentos de dúvidas: telefs. 296308060 e 296308135 e endereço eletrónico: oefp@azores.gov.pt

 


 

PORTUGAL 2020

SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA. CANDIDATURAS ABERTAS.

Foram lançados os últimos concursos do Portugal 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, com prazo de candidatura até 20 de setembro de 2021.

O Sistema de Incentivos à Inovação assume-se como um instrumento importante para o aumento do investimento empresarial, bem como para o aumento da competitividade das empresas, permitindo no caso grandes empresas a introdução de atividades inovadoras, de produto e processo, e no caso das PMEs o reforço da sua capacidade no desenvolvimento de bens e serviços.

  


   

SIFIDE 2020

PRAZO DE CANDIDATURA ALARGADO ATÉ 31 DE JULHO

As candidaturas relativas ao exercício fiscal de 2020 podem ser submetidas até ao final do sétimo mês do ano seguinte ao do período de 2020, sem qualquer penalização.

No caso das empresas cujo ano fiscal termina a 31 de dezembro, a data limite de apresentação passa a ser 31 de julho de 2021.

A prorrogação do prazo de candidaturas ao SIFIDE, sob gestão da Agência Nacional de Inovação (ANI), foi determinada através de um Despacho conjunto emitido pelo Ministério da Economia e Transição Digital, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e pelo Ministério das Finanças, com data de 17 de junho de 2021.

 


  

COVID-19

PRORROGAÇÃO DE APOIOS PARA EMPRESAS, TRABALHADORES INDEPENDENTES E CONSUMIDORES

O Conselho de Ministros do passado dia 1 de julho aprovou vários diplomas que garantem a manutenção de vários apoios no âmbito da pandemia, designadamente:

• apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial
• apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente com atividade nos setores do turismo, cultura e eventos e espetáculos
• acesso apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente
• pagamento diferido das contribuições de trabalhador independente
• pagamento do subsídio por doença Covid-19
• apoio ao pagamento de rendas
• proibição de suspensão do fornecimento dos serviços essenciais

 


  

ARRENDAMENTO

DESPEJOS E DENÚNCIAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DEIXAM DE ESTAR SUSPENSOS A 1 DE JULHO

No dia 30 de junho terminou o regime excecional de suspensão de despejos e denúncias de contratos de arrendamento habitacional e comercial.

Assim, os senhorios podem assim voltar a poder acionar despejos e a terminar com os contratos.

Relembramos que o regime excecional encontra-se previsto na Lei N.º 4-C/2020, de 6 de abril, e tem por objetivo impedir os proprietários de despejar os inquilinos que apresentem quebras de rendimento em “situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, atendendo à situação epidemiológica provocada pela doença Covid-19”.

 


 

AVISO PRR - ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE NOVA GERAÇÃO

 

Apoio à reconversão de Áreas de Acolhimento Empresarial existentes para uma dimensão Mais Resiliente, Mais Verde e Mais Digital

PRR - Áreas de Acolhimento Empresarial

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi definido um conjunto de reformas e investimentos que contribuem para criar condições para reforçar a competitividade territorial e para promover a atração e fixação de empresas em diversos pontos do país, favorecendo um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo, uma reindustrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias logísticas do país.

A intervenção em Áreas de Acolhimento Empresarial existentes que agora se propõe tem como objetivo criar espaços piloto e de demonstração suscetíveis de criar condições de contexto que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas instaladas, em linha com as novas agendas climáticas e digitais, testando soluções integradas, que mobilizem para uma agenda de mudança sobre o papel destes espaços e a sua articulação com a estruturação de clusters e cadeias de valor de especialização produtiva, escaláveis no futuro para outras áreas.

Esta abordagem assume-se ainda como resposta a questões mais abrangentes do PNPOT, complementando os apoios que serão programados no ciclo 21-27 (PT 2030).

O investimento a realizar compreende as seguintes intervenções:
• Soluções de auto produção de energia renovável, consolidando e aperfeiçoando o conceito de Comunidade de Energia Renovável (CER) Energética associado a Dispositivos de Armazenamento de Energia;
• Ilhas de Qualidade Energética A+ em AAE, com maior densidade de consumidores;
• Soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio;
• Cobertura de Banda Larga Rápida (5G) em AAE em áreas do interior (com comprovada falha de mercado) para suporte a desenvolvimentos pioneiros sobre a nova tecnologia;
• Soluções de resiliência ativa a Incêndios.

O processo de seleção das AAE a intervir envolve duas fases:
• Fase 1: concurso para a submissão de “manifestação de interesse”, aberto e competitivo (até 15 de setembro de 2021);
• Fase 2: processo concursal limitado aos promotores dos projetos identificados na fase 1, conforme metodologia de seleção consagrada para o Investimento 1 da Componente 7 (AAE) do PRR.

A submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 10 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 15 de setembro de 2021.

Em breve será disponibilizada mais informação sobre o processo de submissão.

Mais informações ou esclarecimento de dúvidas através da consulta das FAQ (a disponibilizar em breve) ou através de mensagem para o seguinte endereço de correio eletrónico: prr_aae@ccdr-alg.pt.

 


  

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:

  • Inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
  • Uso imediato de energia e água;
  • Possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
  • Integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.