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nerainforma n.º 132, maio 2021

Nº Boletim 132 Data Maio 2021
Ficheiro(s):

 

AS EMPRESAS DO ALGARVE

PREPARADAS PARA SEGUIR EM FRENTE

TRÊS LINHAS DE ATUAÇÃO

 

Presidente Site

Os primeiros sinais positivos que podem conduzir à reanimação da atividade turística, geraram um sentimento de esperança nos empresários do Algarve, cientes do impacto desta atividade na economia da Região.
Resultam da melhoria do controlo da pandemia e das medidas de desconfinamento no país. Mas também da integração, por parte do Reino Unido, de Portugal na lista verde dos países para onde podem viajar os seus cidadãos e do anúncio por parte da União Europeia de «regras» que em breve irão permitir a circulação entre os vários países membros.
Foi já visível a partir do final de maio o aumento das chegadas de turistas estrangeiros, sobretudo britânicos, ao Aeroporto de Faro, e também a crescente presença de cidadãos nacionais na região.
Não é surpresa: é uma prova de que é possível retomar uma atividade que assenta em bases consistentes, está viva, e tem todas as condições para recuperar.

Mas temos de estar muito atentos. E não pensar que «está tudo resolvido»
Temos de ter consciência de que este novo quadro não está ainda consolidado.
Depende, em primeiro lugar, de fatores que são da nossa responsabilidade, a começar pelo controlo da pandemia e a garantia da segurança sanitária - que deve continuar a ser a nossa principal prioridade - não só no Algarve, mas em todo o território nacional. E para isso, para além das instituições públicas, também os empresários e os cidadãos têm de estar vigilantes.
E depende, igualmente, da evolução da situação sanitária e da liberdade de circulação dos cidadãos dos países, sobretudo da Europa, que são os nossos principais mercados emissores. Reino Unido, Alemanha, Irlanda, França, Espanha e Países Baixos. Representam mais de 80% das dormidas dos turistas estrangeiros no Algarve.

Perante este quadro não restam dúvidas sobre as linhas de atuação obrigatórias. Três.
Primeira. Um esforço para repor a operacionalidade das nossas empresas, depois de meses de paralisia. O que exige um grande esforço e muita coragem.
Segunda. Continuar a ter presente que a crise pandémica não está ultrapassada e que devemos continuar a estar mobilizados para uma eventual nova situação de emergência sanitária.
Terceira. Iniciar ao mesmo tempo a preparação para o futuro, procurando recuperar e reforçar a estrutura e a capacidade de ação das nossas empresas.

O NERA continuará a estar presente.
Ao Trabalho!

 

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA 

  


 

PROJETO EMPREGO + DIGITAL

NERA OBTÉM A MAIS ALTA TAXA DE EXECUÇÃONO 1.º TRIMESTRE DE 2021 

LOGOS CABEÇALHO - Atualizados  

O NERA viu aprovada recentemente, a sua candidatura ao Projeto EMPREGO + DIGITAL, resultante da parceria entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), a Estrutura de Missão Portugal Digital (EMPD) e a CIP – Confederação Empresarial de Portugal. Este Projeto visa promover a qualificação e a requalificação de trabalhadores ativos para a área digital.

O Projeto EMPREGO + DIGITAL assenta na realização de ações de formação especializadas na área digital, que respondam a necessidades transversais das empresas, diagnosticadas junto das associações empresariais,
quer ao nível das tecnologias da informação e comunicação, quer ao nível da operação digital de equipamentos e da sua manutenção.

Este Projeto de formação no âmbito do EMPREGO + DIGITAL promove assim, a inovação na articulação de respostas formativas que favorecem um mais rápido ajustamento entre a oferta e procura de competências e qualificações do mercado de trabalho na área digital e tem como objetivo incrementar as competências digitais com vista à promoção da (re)qualificação e da inclusão digital dos ativos, visando minimizar o impacto da automação no mercado de trabalho.

Por outro lado, este Projeto procura assim acelerar a transição digital da economia, promovendo o aumento da competitividade entre as empresas e nesse sentido, a capacitação dos trabalhadores é um passo fundamental para que o tecido empresarial possa implementar novos modelos de negócio alicerçados no Digital, pois a aquisição de novas competências é fundamental para o processo de transição para a economia digital, para os trabalhadores e para as empresas.

Assim, o NERA encontra-se a promover 50 ações de formação, gratuitas, de curta duração (25 horas). Estas ações de formação são desenvolvidas em formato online e são dirigidas a ativos empregados, com habilitações mínimas ao nível do 9.º ano de escolaridade.

Poderá consultar em www.nera.pt a calendarização das seguintes ações de formação a desenvolver nos próximos meses:

Mês de junho: 

• Gestão de Conteúdos Digitais
• Folha de Cálculo - Funcionalidades Avançadas
• Processador de texto
• Marketing 3.0
• Utilitário de Apresentação Gráfica
• Marketing Digital
• Construção de Páginas Web
• Técnicas de Marketing Digital e Gestão de Redes Sociais
• Publicidade nas Redes Sociais

Mês de julho:

• E-Marketing – Conceitos e Fundamentos
• Aplicações Informáticas na ótica do utilizador
• Construção de páginas web
• Comércio Eletrónico e E-Business
• Publicidade nas Redes Sociais
• Marketing Digital
• Técnicas de Marketing Digital e Gestão de Redes Sociais
• Plataformas Web – Promoção e Gestão de Conteúdos Multimédia

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PRIMEIRA FASE DO CONCURSO "IDEIAS EM CAIXA" TERMINA COM 144 CANDIDATURAS 261 PROMOTORES

Ideias em Caixa1

No âmbito da sétima edição do Concurso Ideias em Caixa, a Universidade do Algarve recebeu 144 ideias de negócio, num total de 261 promotores. As candidaturas estão a ser avaliadas pelos diferentes membros do júri para que sejam apuradas as 40 ideias que seguirão para a segunda fase do concurso.

Das ideias a concurso, destaque para a percentagem na área das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica (41%), seguindo-se a Agroalimentar (27%), Turismo (13%) e Saúde e Bem-Estar (12%). No que diz respeito ao perfil dos promotores, estes encontram-se, maioritariamente, entre os 19 e 29 anos, e são detentores de um curso superior. Quanto ao género, 57% são do género masculino e 43% do feminino.

Depois de identificadas as ideias, os primeiros 40 classificados iniciaram no passado dia 29 de maio os Business Labs, nos quais foi desenvolvido apoio especializado às diferentes ideias de negócio a concurso.

Recorda-se que a principal missão do Concurso Ideias em Caixa é promover o empreendedorismo e a iniciativa empresarial, através da criação de novas empresas nos diferentes domínios de especialização.

Adicionalmente, esta iniciativa constitui uma das atividades nucleares do Projeto RESTART ALGARVE: Rede Regional de Apoio ao Empreendedorismo. Trata-se de um projeto cofinanciado pelo Sistema de Apoio às Ações Coletivas - Promoção do Espírito Empresarial, do Programa Operacional Regional do Algarve 2014-2020 (CRESC Algarve 2020), que é desenvolvido em parceria com o NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve e com a ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários.

 


  

PROGRAMA IVAUCHER ARRANCA A 1 DE JUNHO

A parte referente ao IVA pago em despesas com restauração, alojamento e cultura, durante os meses de junho, julho e agosto vai poder ser descontado entre outubro e dezembro.

No Conselho de Ministros do passado dia 27 de maio, foi aprovado o decreto regulamentar que define o âmbito e as condições de funcionamento do programa «IVAucher»

Os consumidores terão de fazer a sua adesão numa plataforma ou no multibanco para que possam beneficiar destes descontos que o Estado dará para impulsionar o consumo e, assim, acelerar a recuperação da economia após o forte impacto da pandemia.

A identificação do consumidor será feita através do número de identificação fiscal (NIF), com o qual poderá aderir ao IVAucher através de uma plataforma a ser criada pela Pagaqui ou através de um ATM (multibanco).

No caso da plataforma, esta terá uma integração com o Portal das Finanças para credenciar o NIF, conjugado com a verificação da titularidade do cartão de pagamento através de meio de autenticação segura. No caso do multibanco, é feita a leitura do cartão do cidadão para obtenção do NIF e a autenticação do cartão de pagamento.

 

   Logo Opção 1


 

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL

PEDIDO DE ACORDO DE PAGAMENTO

Encontra-se disponível na Segurança Social Direta (www.seg-social.pt) o novo pedido de acordo de pagamento voluntário de dívida, para entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes.

Este plano permite regularizar toda a dívida à Segurança Social, cujo prazo legal de pagamento termine até 31 de dezembro de 2021.

O acordo prestacional tem obrigatoriamente de abranger a totalidade da dívida de contribuições ou quotizações, incluindo dívida de contribuições resultantes do apuramento como entidade contratante e de juros de mora vencidos e vincendos.

O pagamento pode ser efetuado até 6 prestações mensais. Para dívidas superiores a €3060, no caso de pessoas singulares, ou a €15 300, no caso de pessoas coletivas, é possível requerer até 12 prestações mensais.
Estão excluídas as dívidas que estejam em fase de cobrança coerciva ou integradas num outro mecanismo de regularização de dívida (processo de insolvência, de recuperação ou de revitalização, processo especial para acordo de pagamento, processo extraordinário de viabilização de empresas, regime extrajudicial de recuperação de empresas, contratos de consolidação financeira ou de reestruturação empresarial).

Para registo do acordo, o interessado deverá aceder a Conta-corrente/Pagamentos à Segurança Social/Planos prestacionais/Registar plano prestacional, selecionar o tipo “acordo de pagamento voluntário de dívida – APVD”.

Caso não seja possível realizar o registo ou o requerente não concorde com os montantes apresentados, poderá solicitar informação junto do respetivo Centro Distrital de Segurança Social.

  


  

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO CIVIL

REGISTO DIÁRIO DE TRABALHADORES

Visando a prevenção da transmissão da Covid-19, as explorações agrícolas e as empresas de construção têm, atualmente, a obrigação de efetuarem um registo diário dos trabalhadores.

Com a obrigatoriedade de organização de um registo diário de todos os trabalhadores que desempenham atividade em exploração agrícola ou em estaleiros temporários ou móveis de construção civil com 10 ou mais trabalhadores, o Governo tem, assim, por objetivo a minimização de riscos no âmbito das relações laborais com vista à prevenção de contágio por Covid-19.

De acordo com o Executivo, tendo em consideração o maior risco de incidência de casos de Covid-19, bem como a grande mobilidade de trabalhadores nestes setores de atividade, tornou-se necessário o reforço de medidas e a existência de regras especiais para reduzir o contágio.

Para o efeito, foi alterado o Decreto-Lei nº 79-A/2020, de 1.10, que prevê um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da Covid-19, no âmbito das relações laborais.

Segundo este diploma legal, o empregador com 10 ou mais trabalhadores em explorações agrícolas e estaleiros temporários ou móveis da construção civil é obrigado a organizar um registo diário de todos os trabalhadores ao serviço, visando o reforço do controlo do cumprimento das regras de segurança e de saúde no trabalho e de controlo epidemiológico, abrangendo o cumprimento das medidas de confinamento obrigatório.

Informações contidas no registo
O registo diário de trabalhadores deve conter as seguintes informações:
- a identificação completa e a residência;
- o número de identificação fiscal (NIF);
- o número de identificação da segurança social (NISS);
- o contacto telefónico.

Quer o empregador, quer a empresa utilizadora ou beneficiária final dos serviços prestados, conforme aplicável, devem facultar acesso imediato ao registo diário dos trabalhadores, sempre que solicitado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ou outra autoridade competente.

Sempre que no exercício da respetiva atividade a ACT identificar a presença de trabalhadores em locais de trabalho em situação de incumprimento de medidas de confinamento obrigatório, deverá comunicar tal facto às autoridades competentes.

 


 

APOIO À RETOMA PROGRESSIVA

REDUÇÃO DO PNT EM 100% NO MÊS DE MAIO

O Governo aprovou em Conselho de Ministros alterações ao regime de apoio à retoma progressiva de atividade para empresas em situação de crise com redução temporária do período normal de trabalho (PNT).

Assim, tendo em consideração o “atual contexto pandémico, e no seguimento da retoma gradual e faseada das atividades económicas”, o novo decreto-lei vem possibilitar às empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% continuar a reduzir o PNT:
- até ao máximo de 100%, no mês de maio;
- até 100%, até ao limite de 75% dos trabalhadores ao seu serviço, sem prejuízo de poder reduzir até 75% o PNT, até à totalidade dos trabalhadores ao seu serviço, no mês de junho de 2021;
- até 100% para o empregador dos setores de bares, discotecas, parques recreativos e fornecimento de eventos, no mês de junho do corrente ano.

Lembramos que até esta altura, apenas estava prevista a redução do PNT até 100% relativamente ao mês de abril (para as empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75%), tendo vindo o Executivo alargar esta possibilidade por mais um mês.

Importa ainda notar que, o Governo decidiu uniformizar os períodos de cumprimento dos deveres, por parte do empregador, no âmbito do apoio simplificado às microempresas, igualando o período em que este não pode fazer cessar contratos de trabalho por despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho ou despedimento por inadaptação, nem iniciar os respetivos procedimentos, ao período de manutenção do nível de emprego. Deste modo, estes períodos mínimos passam de 60 para 90 dias.

 


 

NOVO CÓDIGO DE VALORES MOBILIÁRIOS VAI FACILITAR CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

O Conselho de Ministros do dia 13 de maio, aprovou uma proposta de Lei que revê o Código dos Valores Mobiliários.
Trata-se da revisão mais significa dos últimos 20 anos para este código legislativo, e ocorre num momento em que é muito importante termos instrumentos para a capitalização das empresas.

O código favorece a chegada de investimento internacional e simplifica e torna mais acessível a entrada de novas empresas no mercado de capitais nacional, num momento em que é fundamental a capitalização do tecido económico, isto é, que as empresas acedam facilmente a capitais.

A proposta de código aposta fortemente na simplificação, eliminando especificidades alinhando o nosso quadro jurídico com o europeu, aproximação que tornará mais fácil o investimento internacional.

Proporciona também maior segurança jurídica, eliminando a possibilidade de interpretações diversas das normas, criando conflitos judiciais.

Facilita ainda o acesso de pequenas e médias empresas que procuram capitais para expandir as suas atividades ao mercado, sem que isso redunde na diminuição da capacidade de gestão dos donos dessas empresas.

  


   

NOVO INCENTIVO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E APOIO

SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS

O novo incentivo à normalização da atividade empresarial consiste na atribuição de um apoio financeiro, a conceder pelo IEFP, ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores à prestação normal de trabalho e de normalização da atividade empresarial, por trabalhador que tenha sido abrangido, no primeiro trimestre de 2021, pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade. Quando seja requerido até 31 de maio de 2021, este incentivo tem o valor de duas vezes a RMMG ou, de uma RMMG, no caso de ser requerido após esta data e até 31 de agosto de 2021.

O apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho destina-se às microempresas que se encontrem em situação de crise empresarial e que tenham beneficiado, apenas em 2020, do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade. Esta medida consiste na concessão de um apoio financeiro, a atribuir pelo IEFP, no valor de duas vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) por trabalhador abrangido por aqueles apoios.

A Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, na sua redação atual e o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho, previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, na sua redação atual, já se encontra publicada.

O período de candidaturas ao apoio simplificado e ao novo incentivo à normalização decorre das 9h00 do dia 19 de maio até às 18h00 do dia 31 de maio de 2021, nos termos do aviso de abertura de candidaturas que será brevemente disponibilizado neste Portal e no iefponline.
Os empregadores que reúnam os requisitos aplicáveis podem apresentar a candidatura ao apoio simplificado ou ao novo incentivo à normalização, no Portal iefponline, na área de gestão de cada entidade. Cada empregador pode apenas submeter uma candidatura.

Para a submissão da candidatura a sede da entidade tem de se encontrar registada no iefponline e validada pelos serviços do IEFP. Se pretende candidatar-se e ainda não tem a sede da entidade registada, pode fazê-lo de imediato no iefponline, de modo a garantir a validação da mesma pelo IEFP antes do fecho das candidaturas.

Consulte a página COVID 19 – medidas do Portal do IEFP, para conhecer as condições de acesso às medidas e demais informações.

Para mais esclarecimentos, contacte através das linhas telefónicas 300 010 001 e 215 803 555 (dias úteis das 8h00 às 20h00).

 


  

TELETRABALHO OBRIGATÓRIO ATÉ 13 DE JUNHO

O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança, as regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas e entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adotado sempre que as funções o permitam.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.

 


  

2019: ALGARVE REFORÇOU CONTRIBUTO PARA PIB NACIONAL

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve disponibilizou mais uma edição do “Números em Destaque”, desta vez dedicado às Contas Regionais de 2019.

Este boletim surge na sequência da disponibilização dos dados definitivos das Contas Regionais de 2018 e dos dados provisórios de 2019 pelo Instituto Nacional de Estatística, apresentando uma análise síntese e evolução de um conjunto de indicadores que traduzem globalmente o panorama macroeconómico da região.

O contexto nacional e internacional favorável conduziu a um ciclo de crescimento económico em que a região algarvia apresentou desde 2014 um desempenho quase sempre superior à média nacional, tendo mesmo registado a taxa de variação real do Produto Interno Bruto (PIB) mais elevada em 3 períodos anuais. Embora em 2018 e 2019 se tenha verificado uma desaceleração do crescimento face a anos anteriores, o Algarve continuou a reforçar o seu contributo para o PIB nacional, passando a representar quase 4,8% no último ano em análise.

Os dados provisórios das Contas Regionais 2020 serão publicados em dezembro próximo e irão espelhar um novo ciclo, fortemente marcado pelas consequências do choque externo causado pela pandemia, que abalou a economia mundial e, em diferentes intensidades, os países e as regiões, com especial reflexo no Algarve por ter uma base económica quase exclusivamente de setor do Turismo.

 


  

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:

  • Inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
  • Uso imediato de energia e água;
  • Possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
  • Integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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