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nerainforma n.º 127, dezembro 2020

Nº Boletim 127 Data Dezembro 2020
Ficheiro(s):

 

2021

RESISTIR LUTAR 

Presidente Site

Após dez meses de crise o quadro das nossas Empresas está à vista:

1. O Algarve enfrenta crescentes dificuldades económicas e financeiras que põem em causa não só Empregos como a continuidade das Empresas.
2. Mantem-se a incerteza sobre a evolução da pandemia e o início de uma retoma, ainda que lenta, da atividade económica.
3. As medidas tomadas pelo governo (muitas positivas) nem sempre foram de fácil utilização, em consequência de uma gestão política baseada na ilusão de que a recuperação iria iniciar em breve. O que provocou o atraso na decisão de muitas empresas em tomar medidas de defesa a tempo.

Quadro neste final de 2020:
1. Mantêm-se as incertezas sobre a evolução da pandemia a nível global. E do nosso próprio país, que toma medidas que, dias depois agrava, como nas alterações decididas para o fim do ano!
Já se fala numa 3.ª vaga. Entretanto surgiu uma variante mais contagiosa do coronavírus. A Vacina continua a ser a esperança para uma retoma antes do verão.
2. Países com os quais Portugal (sobretudo a região do Algarve) com fortes relações económicas com o Reino Unido – causam preocupação. Alteram as suas medidas sanitárias, denotando um certo descontrolo. E a situação pode agravar-se se se verificar um resultado negativo nas negociações sobre o Brexit no final do mês.

COMO ATUAR NESTE QUADRO?
Tendo em conta as INCERTEZAS geradas pela evolução da Pandemia a nível internacional e nacional e a atuação sinuosa do governo, aos EMPRESÁRIOS não resta que RESISTIR e tomar TODAS as medidas para defender as suas empresas – incluindo as medidas de apoio financeiro e fiscal já anunciadas pelo governo, apesar das limitações e atrasos.

 Votos do NERA para 2021:

NÃO DESISTIR - RESISTIR - LUTAR

 

 Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA 

 
 


 

NERA | CONSULTORIA E FORMAÇÃO FINANCIADA DIRIGIDA ÀS PME DO ALGARVE

Formação Ação - site

O NERA encontra-se a desenvolver um Programa de Formação-Ação destinado a 78 PME's do Algarve, cujo arranque das primeiras 40 empresas já ocorreu.

Trata-se de um Projeto realizado com recurso à metodologia de formação-ação, que visa a melhoria do desempenho das PME enquadradas nos setores identificados na Estratégia de Especialização Inteligente do Algarve – RIS 3:

- Turismo e Lazer
- Mar, Pescas e Aquicultura
- Agroalimentar, Agrotransformação, Floresta e Biotecnologia Verde
- Ciências de Vida, Saúde, Bem Estar e Recuperação
- TIC e Industrias Culturais e Criativas
- Energias Renováveis

Entidades beneficiárias
Micro, pequenas e médias Empresas, produtoras de bens ou serviços transacionáveis e/ou internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos.

Metodologia de Intervenção
A formação-ação é uma intervenção com aprendizagem em contexto organizacional e que mobiliza e internaliza competências com vista à persecução de resultados suportados por uma determinada estratégia de mudança empresarial. esta metodologia implica a mobilização em alternância das vertentes de formação (em sala) e de consultoria (on the job) e, como tal, permite atuar a dois níveis:

- Ao nível dos formandos: procura desenvolver competências nas diferentes áreas de gestão, dando resposta às necessidades de formação existentes;
- Ao nível da empresa: procura aumentar a produtividade, a capacidade competitiva e a introdução de processos de mudança/inovação nas empresas.

Para obter mais informações sobre este Programa de Formação-Ação envie-nos a sua Manifestação de Interesse através do Formulário que se encontra em www.nera.pt ou entre em contacto connosco através:

Gabinete de Formação
Telefone: 289 41 51 51
Telemóvel: 965817608
E-mail: gfo@nera.pt

  


 

NERA PROMOVE 50 AÇÕES DE FORMAÇÃO GRATUITAS PARA ATIVOS EMPREGADOS NO ÂMBITO DO PROJETO EMPREGO + DIGITAL 

 

O NERA viu aprovada recentemente, a sua candidatura ao Projeto EMPREGO + DIGITAL, resultante da parceria entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), a Estrutura de Missão Portugal Digital (EMPD) e a CIP – Confederação Empresarial de Portugal. Este Projeto visa promover a qualificação e a requalificação de trabalhadores ativos para a área digital.

O Projeto EMPREGO + DIGITAL assenta na realização de ações de formação especializadas na área digital, que respondam a necessidades transversais das empresas, diagnosticadas junto das associações empresariais, quer ao nível das tecnologias da informação e comunicação, quer ao nível da operação digital de equipamentos e da sua manutenção.

Este Projeto de formação no âmbito do EMPREGO + DIGITAL promove assim, a inovação na articulação de respostas formativas que favorecem um mais rápido ajustamento entre a oferta e procura de competências e qualificações do mercado de trabalho na área digital e tem como objetivo incrementar as competências digitais com vista à promoção da (re)qualificação e da inclusão digital dos ativos, visando minimizar o impacto da automação no mercado de trabalho.

Por outro lado, este Projeto procura assim acelerar a transição digital da economia, promovendo o aumento da competitividade entre as empresas e nesse sentido, a capacitação dos trabalhadores é um passo fundamental para que o tecido empresarial possa implementar novos modelos de negócio alicerçados no Digital., pois a aquisição de novas competências é fundamental para o processo de transição para a economia digital, para os trabalhadores e para as empresas.

Assim, o NERA encontra-se a promover 50 ações de formação, gratuitas, de curta duração (25 horas), a iniciar já em janeiro do ano 2021. Estas ações de formação serão desenvolvidas em formato online e presencial e são dirigidas a ativos empregados, com habilitações mínimas ao nível do 9.º ano de escolaridade.

Oportunamente, poderá consultar em www.nera.pt a calendarização das seguintes ações de formação a desenvolver:
• Gestão de correio eletrónico e pesquisa de informação na web
• Processador de texto - funcionalidades avançadas
• Folha de cálculo - funcionalidades avançadas
• Internet - evolução
• Internet - navegação
• Comércio eletrónico e e-business
• E-marketing - conceitos e fundamentos
• E-mercado
• E-consumidores
• Processador de texto - funcionalidades avançadas
• Folha de cálculo - funcionalidades avançadas
• Utilitário de apresentação gráfica
• Criação de páginas para a web em hipertexto
• Aplicações informáticas na ótica do utilizador
• Marketing digital
• Marketing 3.0
• Meios de comunicação digital
• Social media
• Gestão de conteúdos digitais
• Construção de páginas web
• Plataformas WEB - promoção e gestão de conteúdos multimédia

Logótipos EMPREGO  DIGITAL

   


  

PROJETO SABOR SUR | FORMAÇÃO E-LEARNING GRATUITA

 

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O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, integrado num consórcio internacional, encontra-se a desenvolver o Projeto SABOR SUR.

O Projeto SABOR SUR, apoiado pela União Europeia e cofinanciado pelo FEDER no âmbito do INTERREG V-A, Programa Operacional ão Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020, tem como objetivo promover a cooperação entre empresas, das regiões do Algarve, Alentejo, Trás-os-Montes e Andaluzia, do setor alimentar, hotelaria, restauração e comércio tradicional, com centros de investigação e universidades.

Este Projeto visa ainda fomentar a inovação, a capacitação de empresários, empreendedores e profissionais, bem como estimular o desenvolvimento de novas ofertas gastronómicas baseadas na combinação de produtos alimentares de Portugal e Espanha.

No âmbito deste Projeto foi desenvolvida uma Plataforma de E-learning que congrega uma oferta gratuita de ações de formação destinadas maioritariamente aos profissionais de hotelaria e restauração.

Para aceder à referida oferta formativa deverá visitar o site: elearning.saborsur.org

Aceda a esta Plataforma e aproveite esta oportunidade para reforçar as suas competências!

 


  

FORMAÇÃO NÃO FINANCIADA PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

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O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover, para o mês de janeiro, em formato ONLINE e PRESENCIAL, várias ações de formação profissional:

         Online:

  • Primeiros Socorros
  • Língua Francesa Aplicada aos Negócios
  • Negoiação Comercial: Técnicas, Estratégias e Táticas

      Presencial: 

  • Atendimento ao Cliente e Gestão de Reclamações
  • Liderança, Comunicação e Motivação de Equipas

Poderá consultar o Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, em https://www.nera.pt/formacao-profissional/formacao-nao-financiada ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151
E-mail: gfo@nera.pt

  


 

UALG LANÇA 7.ª EDIÇÃO DO CONCURSO "IDEIAS EM CAIXA"

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O Concurso «Ideias em Caixa» tem como principal missão incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas inovadoras na região do Algarve, contabilizando desde a primeira edição com mais de quatro centenas de candidaturas e com o apoio à criação de mais de quarenta empresas na região.

Destinado ao público em geral, a presente iniciativa tem vindo, desde 2004, a destacar-se pela sua autenticidade e notoriedade regional, contribuindo (com o apoio de todos) para reforçar o ecossistema empreendedor do Algarve.

Esta edição em particular e com o intuito de estimular a criação de empresas nos diferentes domínios da especialização inteligente da região, prevê a entrega de prémios monetários no valor de 5.000€ aos vencedores nas seguintes categorias, perfazendo um total de 30.000€:
• I&DT - Prémio Caixa Geral de Depósitos,
• Indústrias Culturais e Criativas (ICC) e Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica (TICE),
• Agroalimentar,
• Saúde e Bem-Estar,
• Energias Renováveis,
• Mar.

A fase de candidaturas encontra-se aberta até ao dia 26 de fevereiro de 2021 e os interessados poderão submeter a mesma seguindo as indicações que constam no site da UALG.

Esta iniciativa constitui uma das atividades nucleares do Projeto RESTART ALGARVE: Rede Regional de Apoio ao Empreendedorismo, um projeto cofinanciado pelo Sistema de Apoio ás Ações Coletivas - Promoção do Espírito Empresarial, do Programa Operacional Regional do Algarve 2014-2020 (CRESC Algarve 2020), que tem como copromotores a UALG, o NERA e a ANJE.

  


  

COVID-19

PAGAMENTO DO IVA EM PRESTAÇÕES

De acordo com o Decreto-Lei N.º 103-A/2020, de 15 de dezembro, o IVA passa a poder ser pago em 3 ou 6 prestações mensais, para as empresas que tenha tido um volume de negócios, em 2019 de, até, 2 milhões euros ou que tenha iniciado a atividade em 2020.

Este regime aplica-se durante o primeiro semestre de 2021, desde que verificada uma quebra de faturação de, pelo menos, 25% na média mensal do ano civil completo de 2020 face ao período homólogo do ano anterior.

A demonstração da diminuição da faturação deve ser efetuada por certificação de contabilista certificado. Se os sujeitos passivos, não disponham nem devam dispor de contabilidade organizada, a certificação de contabilista certificado pode ser substituída, mediante declaração do requerente, sob compromisso de honra.

Quando a comunicação dos elementos das faturas através do e-fatura não reflita a totalidade das operações praticadas sujeitas a IVA, ainda que isentas, relativas a transmissão de bens e prestações de serviços referentes aos períodos em análise, a aferição da quebra de faturação deve ser efetuada com referência ao volume de negócios, sendo igualmente exigível, neste caso, a respetiva certificação de contabilista certificado.

O diploma agora publicado altera o Decreto-Lei N.º 10-F/2020, de 26 de março, diploma que fixou o regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 


 

SISTEMAS DE INCENTIVOS À ADAPTAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

PROGRAMA ADAPTAR FOI ALTERADO

Face à evolução da situação epidemiológica e à adoção de novas medidas e restrições com vista à prevenção e resposta à pandemia, o Decreto-Lei N.º 103/2020, de 15 de dezembro fixou a prorrogação da duração máxima de execução dos projetos apoiados no âmbito do Programa Adaptar, de 6 para 9 meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data limite 31 de março de 2021, alterando o Decreto-Lei N.º 20-G/2020, de 14 de maio.

Saliente-se que o Programa Adaptar, visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições do contexto da pandemia Covid-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes e salvaguardando a segurança dos trabalhadores e a confiança dos clientes.

Este Programa, em vigor desde 15 de maio, aplica-se a todo o continente e destina-se a apoiar microempresas e às pequenas e médias empresas, sob a forma de subvenção não reembolsável.

A taxa de incentivo a atribuir é de 80% sobre as despesas elegíveis para as microempresas e de 50% para as PME.

 


 

ECONOMIA

APOIO À TESOURARIA DAS EMRPESAS

Foi aprovado em Conselho de Ministros do passado dia 10 de dezembro, uma resolução que procede ao alargamento dos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas, entre os quais se destacam:

- alargamento do Programa Apoiar a médias empresas e empresários em nome individual sem contabilidade organizada,
- alargamento da linha de crédito dirigida ao setor industrial exportador, aumentando a sua dotação e passando a incluir as empresas que operam no setor do turismo como potenciais beneficiárias.

Além disso, o Governo procede ao lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas:

- apoios diretos sob a forma de subsídios destinados a fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas e médias empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença Covid-19;
- apoios diretos a grandes empresas, sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial em crédito a fundo perdido mediante a manutenção dos postos de trabalho, por forma a garantir um apoio imediato à liquidez, eficiência operacional e saúde financeira de curto-prazo, bem como apoios diretos ao arrendamento não habitacional.

  


  

COVID-19
ESTADO DE EMERGÊNCIA E INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

Através de despacho, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais decretou o seguinte: com a declaração de estado de emergência, que se encontra em vigor desde o dia 9 de novembro, e enquanto este se mantiver, aplica-se a figura do justo impedimento quer a contribuintes quer a contabilistas certificados.
Assim, e enquanto se mantiver o estado de emergência são aplicáveis as seguintes regras:

- é condição suficiente para se aplicar a figura do justo impedimento no cumprimento de quaisquer obrigações fiscais, incluindo as que tenham de ser cumpridas no âmbito de procedimentos administrativos relacionados com a liquidação de impostos, relativamente a contribuintes ou contabilistas certificados, as situações de infeção ou de isolamento profilático determinadas por autoridade de saúde – estas situações de justo impedimento devem ser comprovadas mediante entrega de declaração emitida por autoridade de saúde;
- também se aplica o justo impedimento no cumprimento de quaisquer obrigações fiscais, as situações de fixação de cerca sanitária que interdite as deslocações de contribuintes ou contabilistas certificados de e para as zonas abrangidas pela cerca, desde que aqueles tenham o seu domicílio fiscal ou profissional nas referidas zonas.

 


 

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

GOVERNO AUMENTA EM 30 EUROS O SMN

O salário mínimo nacional irá ser aumentado em 30 euros, ou seja, passará dos atuais €635 para €665.

Todavia, e para diminuir os encargos das empresas por força do aumento do salário mínimo, irão ser tomadas as seguintes medidas:

- devolver às empresas maiores encargos que têm perante o Estado em função da subida do salário mínimo, ou seja, as empresas farão as entregas de Taxa Social Única sem alterações, mas haverá um montante fixo destinado a compensar a subida relativa dos encargos, "aproximadamente ou na totalidade", com o governo a pretender pagar os valores às empresas no primeiro trimestre de 2021;

- atualização automática dos valores dos contratos da Administração Pública com as empresas, com uma subida também para as instituições do sector social dos valores pagos pela Segurança Social; e

- lançamento de uma linha de crédito destinada às empresas do sector exportador, que prevê disponibilizar quatro mil euros por cada posto de trabalho.

 


 
EMPREGO: 111 NOVOS POSTOS DE TRABALHO, COM APOIO DO PROGRAMA OPERACIONAL ALGARVE 2020

CRESC Algarve

O Programa Operacional do Algarve em colaboração com os Grupos de Ação Local (GAL) lançou em finais de julho avisos de concurso no âmbito do sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo +CO3SO – Emprego para promover a criação de emprego nas micro e pequenas Empresas, e nas entidades da economia social.

A Comissão Diretiva do PO ALGARVE 2020 em reunião de 11 de dezembro, após análise das propostas apresentadas pelos Grupos de Ação Local (GAL), decidiu aprovar o reforço da dotação destes concursos, em 3 milhões de euros. Foram assim aprovadas 49 candidaturas apresentadas no âmbito deste sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo +CO3SO – Emprego, relativas à primeira fase dos avisos, aprovando a criação de 111 novos postos de trabalho, e a um montante de financiamento público superior a 6 Milhões de euros, dos quais 4,8 Milhões de euros são originários do Fundo Social Europeu (FSE) e o restante é orçamento da Segurança Social.

Esta medida de apoio à criação de postos de trabalho tem três tipologias de operação: interior, urbano e empreendedorismo social, relevando-se neste conjunto a aprovação de 13 postos de trabalho em zonas de baixa densidade (interior), correspondendo a um investimento de quase 600 mil euros.

Releva-se, ainda, a aprovação de apoios à criação de 23 postos de trabalho em setores Intensivos em Tecnologia ou Conhecimento, com enquadramento nos domínios da estratégia de especialização inteligente RIS 3 Regional: “Mar, Pescas e Aquicultura”, “Agroalimentar, Agro-transformação, Floresta e Biotecnologia Verde”; “TIC e Industrias Criativas e Culturais”; “Energias renováveis” e “Saúde, Bem-estar e Ciências da vida”.

A aprovação das candidaturas apresentadas à 2.ª fase dos avisos do +CO3SO-Emprego está prevista para meados de janeiro do próximo ano.

  


  

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:

  • Inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
  • Uso imediato de energia e água;
  • Possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
  • Integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.

 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.