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nerainforma n.º 123, agosto 2020

Nº Boletim 123 Data Agosto 2020
Ficheiro(s):

ALGARVE

DECISÃO DO REINO UNIDO REANIMA EXPETATIVAS

MANTÊM-SE INCERTEZAS.

AS EMPRESAS ACUMULARAM PREJUÍZOS E ESTÃO ENFRAQUECIDAS.

NÃO PODEMOS BAIXAR OS BRAÇOS.

Presidente Site

A decisão do Reino Unido de eliminar a obrigatoriedade de quarentena para os viajantes provenientes de Portugal foi acolhida com enorme satisfação e em particular no Algarve. Não só vai ter efeitos positivos imediatos, como abre perspetivas que devemos procurar potenciar. Tendo presente que os meses de setembro e outubro ainda são fortes e que vai abrir a temporada do golfe. E está programado o Grande Prémio de Portugal em Fórmula 1 (23-25 de outubro) e o Grande Prémio de Portugal em MotoGP (20-22 de novembro).
Devemos, no entanto, estar atentos, não alimentar ilusões, prosseguir com as medidas preventivas de saúde pública e definir uma atitude realista.

Incertezas.
São vários os vetores a ter em conta e que não dominamos.
Desde logo não existem garantias de que a decisão do Reino Unido se vai manter. São conhecidas as alterações de posição para outros países.
Nem sabemos também como vai evoluir a Pandemia na Europa, sendo que as notícias recentes não são positivas. Nem como vai evoluir a economia dos mercados emissores que apresenta valores abaixo das expectativas, a começar pelo Reino Unido. Nem como vai evoluir o estado de espírito e a vontade de viajar dos cidadãos.
Por outro lado, existem outros fatores de incerteza como a dinâmica do transporte aéreo que recuou fortemente e que manifesta vontade de retomar, mas de forma gradual e seletiva. Desconhecem-se as prioridades.

ALGARVE. EMPRESAS. Que fazer neste novo quadro?
O panorama das Empresas no Algarve é preocupante. Muitos esquecem a multiplicidade de setores que envolvem as 70 mil Empresas da Região, das quais 20 mil são sociedades.

As Empresas da Região foram fortemente abaladas pela crise, desde logo as mais ligadas à oferta turística como o alojamento e a restauração, mas também as de outros setores que fornecem bens e serviços ao Turismo (comércio, transportes, atividades de lazer, construção, imobiliária, etc.). Muitas estão em grave situação financeira e com dificuldades não só em manter postos de trabalho (as maiores taxas de crescimento do desemprego do país) como até em sobreviver. Não podemos pensar que uma «retoma», tudo resolve, mais ainda com a época baixa, à porta.

Mesmo tendo em conta alguma melhoria conjuntural - que é sempre positiva - impõe-se que avancem as medidas de apoio às empresas que enfrentam uma situação financeira difícil, em consequência da dramática quebra de negócios e, no plano social. Além de que as situações não são homogéneas e as dificuldades têm impactos diferentes. Nalguns casos trata-se mesmo da sobrevivência da empresa.

Para o NERA o desafio é desde logo dinamizar as empresas que apresentam capacidade de resistência e vitalidade e, ao mesmo tempo, definir medidas realistas para empresas que ainda que com dificuldades, são viáveis e importantes para o funcionamento da economia da Região. É neste quadro que se defende o Emprego.

O NERA irá continuar a atuar em conjunto com as outras Associações Empresariais da Região (ACRAL, AHETA, AIHSA, CEAL e ANJE – Algarve), junto das entidades governamentais, para que as medidas definidas sejam claras, objetivas e funcionais, tendo em conta o quadro específico do Algarve e a sua estrutura empresarial.

 

 Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA 

 

 


 

 

LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO COVID-19

O impacte económico do surto de doença por coronavírus (COVID-19) no setor do turismo e a imprevisibilidade da sua duração justificaram a criação de uma nova linha de financiamento dirigida às microempresas turísticas que demonstrassem reduzida capacidade de reação à forte retração da procura que se tem registado.

Esta Linha, reforçada em agosto 2020, destinada a microempresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo, é um mecanismo financeiro que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas aprovadas pelo Governo, pretendendo responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das microempresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano.

A dotação da Linha ascende a 90 milhões de euros, e o apoio financeiro corresponde ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 fevereiro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000. Do valor do apoio concedido, 20% do mesmo pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 junho 2021, se demonstre a manutenção do número de postos de trabalho existentes na empresa em 29 fevereiro 2020.

O financiamento assume natureza reembolsável sem juros remuneratórios associados e é reembolsado no prazo de três anos com um período de carência de 12 meses. As prestações de igual montante têm uma periodicidade trimestral.

As candidaturas são apresentadas através de formulário disponível no SGPI | Formalização de candidaturas.

Consulte a Ficha Informativa e as FAQ disponíveis em Documentos.

Para esclarecimentos contactar:
Gabinete de Apoio ao Investidor do Turismo do Algarve
Email: apoio.investidor@turismodoalgarve.pt  
Tlf. 289 800 418
Tlm. 931 125 094

 


 

FORMAÇÃO NÃO FINANCIADA PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

nera formacao

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover, para o mês de setembro, em formato ONLINE e PRESENCIAL, várias ações de formação profissional:

         Online:

  • Primeiros Socorros
  • Instagram para Negócios
  • O Essencial do Controlo de Gestão
  • Gestão de Recursos Humanos
  • Língua Francesa Aplicada aos Negócios
  • Gestão de Pessoal
  • Organização do Trabalho com Microsoft Outlook

       Presencial:

  • Liderança, Comunicação e Motivação de Equipas
  • Atendimento ao Cliente e Gestão de Reclamações
  • Coaching - Uma Ferramenta para uma Liderança de Sucesso


Poderá consultar o Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, em https://www.nera.pt/formacao-profissional/formacao-nao-financiada ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151
E-mail: gfo@nera.pt

  


 

CONHEÇA A PLATAFORMA DAS ÁREAS EMPRESARIAIS DO ALGARVE

PLataforma Áreas Empresariais Algarve

A plataforma das Áreas Empresariais do Algarve (Zonas Industriais, Parques Empresariais) é uma das componentes do Projeto Algarve REVIT+, que visa a revitalização das Áreas Empresariais do Algarve, através do reforço da capacitação e promoção das PME instaladas nessas áreas, num modelo de gestão e de marketing inovadores, numa lógica coletiva.

Além de um diretório de empresas instaladas nas áreas empresariais de todo o Algarve, é também um sítio de interação e partilha de oportunidades de negócio e de boas práticas empresariais, de valorização e de promoção conjunta das PME.

A adesão à plataforma é gratuita e pode ser feita através do seguinte link:http://www.aealgarve.pt/empresas

Contactos:

www.aealgarve.pt 

Email: nera@nera.pt

Tel: 289 415 151

Telm. 968 576 864

 


  

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

À VENDA NAS INSTALAÇÕES DO NERA

livro de Reclamações 

Na sequência das alterações recentemente introduzidas ao diploma que institui a obrigatoriedade de existência do livro de reclamações, foram agora publicadas alterações à Portaria que aprovou o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do Livro de Reclamações.

Passou a referir-se expressamente que o livro de reclamações pode ser vendido pelas associações representativas dos profissionais dos sectores de atividade abrangidos pela obrigatoriedade de existência do mesmo.

Lembramos que a recente alteração ao diploma que exige a existência e disponibilização do livro de reclamações visou a obrigação geral, para todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços, de o possuírem e o disponibilizarem. São pressupostos desta obrigação a existência de um estabelecimento físico, fixo ou permanente, o contacto direto com o público e o fornecimento de um bem ou a prestação de um serviço.

No âmbito do apoio prestado pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve aos Empresários do Algarve, encontra-se disponível para venda o Livro de Reclamações, nas nossas instalações.

Para adquirir o Livro de Reclamações deverá indicar os dados do fornecedor de bens/prestador de serviços, através do preenchimento e submissão do formulário seguinte: Dados para aquisição do Livro de Reclamações.

Relembra-se ainda a obrigatoriedade do Livro de Reclamações Eletrónico.

Mais informações:
Tel: 289 41 51 51
E-mail: nera@nera.pt

 


 

REVIVE A NATUREZA

CONCURSOS ABERTOS PARA 16 IMÓVEIS - ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2020

Foi lançado pela Turismo Fundos, no passado dia 21 de julho, o primeiro concurso para atribuição dos direitos de exploração de 16 imóveis que se encontram afetos ao Fundo Revive Natureza, com o objetivo de dotá-los de novas utilizações para fins turísticos que beneficiem as comunidades locais, atraiam visitantes às regiões onde estão inseridos e fixem os residentes.  

Estes 16 imóveis públicos devolutos devem agora ser objeto de requalificação e valorização, contribuindo para o desenvolvimento regional e local. Na sua maioria, tratam-se de antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, que serão arrendados ou concessionados para fins turísticos, através de concurso, ficando sujeitos a um conjunto de regras de utilização e de gestão em rede, nomeadamente quanto ao uso da marca REVIVE NATURA, consumo de produtos locais, sustentabilidade ambiental e valorização do território.  

O Fundo Revive Natureza pode conceder financiamento às entidades a quem for atribuído o direito de exploração dos imóveis, assim se criando as melhores condições para a concretização dos respetivos investimentos.  
 
Atendendo ao contributo que este Programa poderá ter na dinamização regional e na capacidade de potenciar o espírito empreendedor, contamos convosco para a promoção deste programa junto daqueles que considerem relevantes e através das formas de comunicação mais diversas que possam ter disponíveis.   

Só com o envolvimento de todos, será possível transformar este projeto em algo que faça a diferença e que ajude a dinamizar as economias regionais, através da criação de emprego e do fortalecimento sistemático das redes de oferta locais.  

Informações adicionais, bem como formulário de candidatura pode ser encontrado em www.revivenatura.pt ou em Turismo Fundos.


 


 

APOIO À RETOMA PROGRESSIVA

FORMULÁRIO DISPONÍVEL NA SEGURANÇA SOCIAL DIRETA

Encontra-se já disponível na Segurança Social Direta o formulário eletrónico para as entidades empregadoras procederem ao requerimento do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, previsto no Decreto-Lei N.º 46-A/2020, de 30 de julho, e destinado a empresas privadas ou do setor social em situação de crise empresarial por redução acentuada de faturação e reduções temporárias do período normal de trabalho (PNT) de todos ou alguns trabalhadores.

Requerimento

Assim, para acesso ao apoio extraordinário à retoma progressiva o empregador deve remeter requerimento por via eletrónica, em formulário próprio, que produz efeitos ao mês da submissão.
No entanto, deve ter-se presente que, relativamente ao mês de agosto o requerimento pode ser apresentado em setembro, sendo solicitado que o mesmo produza efeitos ao mês de agosto.

O respetivo formulário será, então, submetido através da Segurança Social Direta (em www.seg-social.pt), contendo declaração do empregador e certificação do contabilista certificado que atestem a situação de crise empresarial (quebra de faturação igual ou superior a 40 %), sendo acompanhado de listagem dos trabalhadores a abranger, respetivo número de segurança social, retribuição normal ilíquida e indicação da redução do PNT a aplicar, em termos médios mensais, por trabalhador.

Apoio diferenciado depende da quebra de faturação
O apoio extraordinário destina-se a empresas com quebras na faturação igual ou superior a 40%, visando a retoma da atividade e a manutenção dos postos de trabalho. A redução temporária do PNT, por trabalhador, está diretamente relacionada com a quebra de faturação:

• no caso de empregador com quebra de faturação igual ou superior a 40 %, a redução do PNT, por trabalhador, pode ser, no máximo:
de 50 %, nos meses de agosto e setembro de 2020; e
de 40 %, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.


• no caso de empregador com quebra de faturação igual ou superior a 60 %, a redução do PNT, por trabalhador, pode ser, no máximo:
de 70 %, nos meses de agosto e setembro de 2020; e
de 60 %, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

A redução do PNT tem a duração de um mês civil, sendo prorrogável mensalmente. De referir que a prorrogação pode ser requerida em meses interpolados.

 


  

APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÓMICA
TRABALHADORES INDEPENDENTES, EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL E MEMBROS DE ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS (MOE)

Está disponível na Segurança Social Direta (SSD), de 20 de agosto a 6 de setembro, o formulário eletrónico para requerer o Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica referente ao mês de agosto. Este apoio é destinado aos Trabalhadores Independentes, Empresários em Nome Individual e Membros de Órgãos Estatutários (MOE).

Este apoio passa a contemplar os Trabalhadores Independentes que estejam também abrangidos pelo regime dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e não aufiram, neste regime, um valor superior a 1xIAS (438,81 euros), e que não sejam pensionistas.

Deixa de se verificar, como condição de acesso, para os gerentes e sócios gerentes das micro e pequenas empresas, tenham ou não participação no capital da empresa, os empresários em nome individual, bem como os membros dos órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes daqueles, que estejam, nessa qualidade, exclusivamente abrangidos pelos regimes de segurança social, a regra do volume de faturação inferior a 80 mil euros, bastando existir uma quebra de faturação de pelo menos 40% nas situações de quebra abrupta e acentuada da atividade.

Em setembro, será aberto um novo período de apresentação para pedidos de apoios relativos a meses anteriores.

 


 

BANCOS

CONTAS DE SERVIÇOS MÍNIMOS LIMITADAS MAS SEM COMISSÕES

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou no passado dia 22 de julho uma proposta que impõe limites na cobrança pelas transferências MB Way que os bancos podem aplicar. Assim, os bancos passam a estar obrigados a isentar as transferências MB Way em que o limite por operação vai até aos 30 euros, num limite mensal de 150 euros, e até 25 transferências por mês. Nas transferências acima deste patamar passa a ser aplicada uma taxa igual ao do regulamento de transferências da Comissão Europeia, na percentagem de 0,2% para cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito.

Outras medidas aprovadas, prendem-se com o fim de algumas comissões tipicamente associadas ao crédito, designadamente:

• as comissões nos distrates associadas à extinção ou rescisão de contratos e nas renegociações do crédito; e
• as comissões exigidas pelos bancos pelo processamento das prestações do crédito, mas que só se aplicará nos novos contratos.

 


 
COVID-19

DONATIVOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO ESTATUTO DO MECENATO

O Despacho N.º 137/2020-XXII, de 3 de abril, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, veio determinar que, enquanto vigorar o estado de emergência, os donativos concedidos por empresas residentes em Portugal à SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (Entidade Pública Empresarial), e a entidades hospitalares, EPE dos Serviços Regionais de Saúde: são aceites como gasto fiscal em sede de IRC, em 140%, estão isentos de Imposto do Selo.

Recentemente, o Despacho N.º 272/22020-XXII, de 27 de julho estabelece que a aplicabilidade dos benefícios fiscais supra mencionados se prorrogam até 31 de outubro de 2020.
 


  

INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

ABERTURA DAS CANDIDATURAS ÀS 09H00 DO DIA 4 DE AGOSTO DE 2020

Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial - medida destinada aos empregadores que tenham beneficiado do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho.

A Portaria N.º 170-A/2020, de 13 de julho, veio regulamentar o Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho, e que integra os apoios ao emprego na retoma contemplados no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho.

Esta medida destina-se aos empregadores que tenham beneficiado do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho (o chamado "lay-off simplificado") ou do plano extraordinário de formação, ambos previstos no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, e que estejam agora em condições para  retomar a sua normal atividade. Os empregadores que reúnam os requisitos aplicáveis podem apresentar o requerimento para o Incentivo a partir do passado dia 4 de agosto, através do portal do IEFP, na área de gestão da entidade empregadora.

Cada empregador apenas pode submeter uma candidatura para uma modalidade de apoio. Para efeitos de submissão do requerimento, o empregador deve estar registado no portal do IEFP.

Consulte no Portal do IEFP o Aviso de Abertura, incluindo a minuta de requerimento a utilizar, que deve ser consultada previamente à submissão do requerimento, nomeadamente para verificação das condições de acesso, direitos e obrigações.

 


 

CCDR ALGARVE ACOMPANHA EFEITOS DA PANDEMIA NA REGIÃO

O boletim conjuntura especial Covid-19, publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), destaca os principais efeitos socioeconómicos registados durante o primeiro semestre do ano, em particular no mercado de trabalho e no setor turístico.

As restrições e os condicionamentos implementados nos últimos meses a nível nacional e internacional, visando conter a propagação da doença, apresentam forte efeito na procura turística e, consequentemente, na maioria das atividades económicas regionais.

A diminuição da população empregada no 2.º trimestre, particularmente nos grupos etários mais jovens e entre os que já apresentavam maior precariedade laboral, e o aumento dos desempregados inscritos nos centros de emprego da região eram expectáveis na sequência da situação epidemiológica em curso. Contudo, a intensidade do fenómeno surpreende e coloca novamente o Algarve numa situação mais fragilizada e perante um cenário mais desfavorável do que o de outras regiões do país, nesta e noutras vertentes.

Importa por isso promover uma monitorização mais atenta da evolução do contexto regional no curto prazo, razão pela qual a CCDR Algarve disponibiliza agora publicamente um boletim de conjuntura “Especial Covid19”.

O boletim apresenta indicadores de cariz mensal e trimestral, produzidos por várias fontes, englobando diversas áreas, nomeadamente sobre a situação epidemiológica, emprego e desemprego, turismo, comércio internacional de bens, consumo/pagamentos por vias automáticas, e pode ser consultado ou descarregado no site da CCDR Algarve em www.ccdr-alg.pt.

 


  

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:

  • Inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
  • Uso imediato de energia e água;
  • Possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
  • Integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.

 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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