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nerainforma n.º 117, fevereiro 2020

Nº Boletim 117 Data Fevereiro 2020
Ficheiro(s):


ATENÇÃO COLEGAS EMPRESÁRIOS:

É URGENTE ACOMPANHARMOS A PROBLEMÁTICA

DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DA SECA!

Presidente Site

Não meus Amigos, não se trata de uma matéria que está na «moda» na comunicação social, ou que interessa apenas a especialistas ambientais ou a determinados grupos que se colam ao tema.

O problema é real e interessa a toda a sociedade, aos cidadãos e em particular aos Empresários e Trabalhadores, pelo impacto que tem na Economia e desde logo na nossa região, o Algarve.

Seria um enorme erro pensarmos que não é nada connosco, arriscando-nos a ficar de fora da reflexão sobre a matéria e a ser confrontados com propostas irrealistas e inadequadas. E, de certeza, atrasadas.

São diárias as notícias sobre as Alterações Climáticas em todo o planeta. Aumento de temperaturas, produção crescente de carbono, descongelamento de glaciares, subida das águas nos oceanos, diminuição da pluviosidade, seca crescente nas zonas mais quentes do globo.

Todos os estudos das agências internacionais responsáveis apontam, com rigor científico, para o agravamento irreversível destas tendências.

Portugal está neste quadro. E o Algarve de forma especial, em consequência da sua localização geográfica mais meridional. Sabemos que nem todas as notícias sobre esta matéria são objetivas. Mas isso não nos deve conduzir à subestimação e menosprezo da situação.

Já existem fortes indícios que apontam para um agravamento dos sinais negativos na nossa região (aumento de temperaturas, diminuição da pluviosidade, escassez de água, subida das águas do mar). Com consequências na atividade económica e na vida da região. Pode haver opiniões diferentes sobre o ritmo, mas não sobre o processo continuo de alterações climáticas e em particular da seca.

Algarve. Como atuar?
Não se pode deixar que a problemática fique dependente de «Lisboa», ou seja objeto de disputa entre grupos políticos, ou de discussão entre especialistas. Devemos agir como Sociedade Civil, como Cidadãos, como Empresários. Que pensam também no futuro.

O NERA propõe-se contribuir para a dinamização de um processo de análise, esclarecimento e discussão pública séria e responsável, de divulgação e sensibilização desta problemática aos cidadãos. Isolando oportunismos. Apelando à urgência.

Objetivo 1: suscitar uma reflexão sobre as consequências no território e na vida económica e social da Região, do aumento de temperaturas, da escassez da água, das tendências de agravamento da seca.
Objetivo 2: apoiar as melhores soluções e a sua aplicação integrada, que derivem de estudos e propostas institucionais responsáveis.
Objetivo 3: adaptação das atividades económicas existentes aos condicionalismos derivantes das alterações climáticas e da limitação de recursos hídricos, que exigem recomposição da sua gestão, para uso das populações e pela Economia, nas atividades associadas à Terra e ao Mar e aos diferentes setores do Turismo.

Trata-se de uma batalha que nos deve mobilizar a todos: cidadãos, empresários, associações, entidades e instituições públicas municipais, regionais e nacionais. Numa perspetiva séria e construtiva.

Não pode haver atrasos nos diagnósticos, nem soluções meramente setoriais, ou locais. Mas sim um plano estratégico integrado, que tenha por base um denominador comum: o interesse da Região Algarve num quadro nacional.

O NERA vai promover um primeiro Encontro Regional de Informação e Esclarecimento da opinião pública sobre esta problemática. Com a participação das entidades oficiais regionais ligadas à matéria. E de representantes empresariais. E dos cidadãos.

Objetivo: saber onde estamos em matéria de evolução climática, evolução da seca e problemas da água, que caminho seguir. Apoiar as melhores soluções. Combater atrasos.

Não podemos perder tempo.
Está em jogo o futuro da região.

 

Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA

 

 


 

SEMINÁRIO

"DESAFIOS FISCAIS 2020"

Imagem - Desafios Fiscais

LOCAL: AUDITÓRIO DO NERA

DIA: 09 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO: 14H00 - 17H30

No âmbito do protocolo de cooperação estabelecido entre o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a UHY Portugal, temos o prazer de informar V. Exa. sobre a realização de mais um Seminário dedicado à temática fiscal, versando, em particular, as alterações constantes no Orçamento de Estado 2020.

Vocacionado para Empresários, Gestores, Técnicos Oficiais de Contas e Advogados, designadamente, este Seminário vai abordar as seguintes temáticas: IRS, IRC, IVA, IMI, Imposto de Selo, EBF/CFI e Outras Disposições.

O Seminário será conduzido pelo Dr. António Pereira da Silva, reputado especialista em assuntos fiscais do Departamento de Consultoria Fiscal da UHY – Portugal.

O Seminário terá lugar no dia 09 de março de 2020, em Loulé, no Auditório do NERA, no Loteamento Industrial de Loulé, com início às 14h00m.

Poderá ainda consultar o referido Programa e efetuar a sua inscrição até ao dia 04 de março de 2020, acedendo ao sítio do NERA em www.nera.pt.

 


 

 FORMAÇÃO NÃO FINANCIADA

PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

 Plano de Formação 2016

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover nas suas instalações, em Loulé, no próximo mês de março, várias ações de formação profissional.

Março:
- O Serviço de Excelência de Vinhos Tintos e Rosés;
- Marketing nas Redes Sociais;
- Finanças para não Financeiros;
- Liderança, Comunicação e Motivação de Equipas;
- Cessação do Contrato de Trabalho;
- Técnicas de Vendas;
- Emergência e Primeiros Socorros, Evacuação de Trabalhadores e Combate a Incêndios;
- Excel Avançado;
- O Essencial do Controlo de Gestão;
- Atendimento de Excelência.

Poderá consultar o referido Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, no sítio do NERA www.nera.pt ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151
E-mail: gfo@nera.pt

 


 

CANDIDATURAS ABERTAS

"RENOVAÇÃO DE ALDEIAS"

O NERA informa que a Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, se encontra, entre 17 de fevereiro e 17 de abril, com concurso aberto para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:

 - 10.2.1.6 – RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - De 17 de fevereiro a 17 de abril de 2020

As candidaturas apresentadas devem prosseguir o objetivo de preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento, sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos e elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção, incluindo ações de sensibilização, produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial e outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais, tradicionais, imateriais, individuais e coletivas, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 5.000 EUR e inferior ou igual a 200.000 EUR.

Os apoios previstos são de 80% do investimento elegível, sob a forma de subvenção não reembolsável.

Os investimentos devem estar localizados no território do Interior Algarve Central, que abrange as seguintes freguesias:
- Guia e Paderne, no Concelho de Albufeira;
- Santa Bárbara de Nexe, Conceição e Estoi, no Concelho de Faro;
- Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e Querença, Tôr e Benafim, no Concelho de Loulé;
- Pechão e Moncarapacho e Fuseta, no Concelho de Olhão;
- São Brás de Alportel;
- São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, no Concelho de Silves;
- Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão, no Concelho de Tavira.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.

O anúncio e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulários, orientações técnicas que incluem as listas de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.pt-2020.pt , no PDR 2020 em www.pdr-2020.pt , ou no sítio do GAL “Interior do Algarve Central” em www.in-loco.pt .

Para mais esclarecimentos, contactar:
Contact Center do PDR2020
Tel. 800 500 064
 
Associação IN LOCO
Tel. 289 840 860
Email dlbc@in-loco.pt

 


 

CONTRATOS VITALÍCIOS DE HABITAÇÃO

ARRENDAMENTO

Foi publicado no Diário da República, o diploma que procede à criação do direito real de habitação duradoura. Este regime visa proporcionar às famílias uma solução habitacional estável, para toda a vida, sem ter de comprar o imóvel. Os inquilinos que adiram terão de suportar uma caução, mas também uma renda.

Assim, de acordo com o Decreto-Lei N.º 1/2020, de 9 de janeiro, o morador tem de pagar uma renda — valor estabelecido entre as partes do contrato — e uma caução, paga durante 30 anos.

Esta deve ser entre 10% e 20% do valor mediano das vendas por metro quadrado de alojamentos familiares, por freguesia, aplicável em função da localização da habitação e da área constante da respetiva caderneta predial, de acordo com a última atualização divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nos primeiros dez anos de vigência do contrato, o morador tem o direito a lhe ser devolvida a totalidade da caução prestada caso decida renunciar ao DHD, a partir do 11.º ano de vigência e até ao 30.º ano, é deduzido anualmente o montante de 5% da caução, como forma de pagamento ao proprietário. Assim, no final do 30.º ano a totalidade da caução terá sido paga ao proprietário. Em qualquer momento entre o 11.º e o 30.º ano de vigência do DHD, o morador tem o direito a lhe ser devolvida o saldo restante da caução, caso renuncie ao DHD.

Do lado do proprietário, este deve assegurar que a habitação tem um mínimo estado de conservação, suportar custos de obras relativas às partes comuns do prédio e do condomínio, tratar dos seguros da habitação e assegurar a devolução da caução ao morador.

Ao morador compete, entre outras, suportar os custos das taxas municipais e do IMI.

 



 INDEXANTE DOS APOIOS SOCIAIS (IAS)

VALOR PARA 2020

Para o corrente ano o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), é de €438,81, com efeitos reportados ao passado dia 1 de janeiro.

O valor do IAS está na base do cálculo e das atualizações das contribuições, pensões e outros apoios atribuídos pela Segurança Social, bem como por outras entidades como o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que utiliza o IAS como referência dos valores atribuídos aos estágios profissionais.

O IAS serve ainda de referência para o cálculo dos montantes mínimo e máximo do subsídio de desemprego, do montante do subsídio social de desemprego, do subsídio por morte e do limite mínimo de subsídio de doença.

 


 

SEGUROS OBRIGATÓRIOS

Para o exercício de uma profissão é necessário considerar dois tipos de seguros: o seguro de acidentes de trabalho e os seguros específicos para o exercício de determinada atividade ou profissão.

No caso dos trabalhadores por conta de outrem, as entidades empregadoras são obrigadas a contratar um seguro que cubra os acidentes de trabalho sofridos pelos seus trabalhadores.

Na ausência deste seguro, a entidade empregadora é responsável pelo pagamento das prestações previstas na lei, em caso de acidente. Essas prestações podem ser em espécie (por exemplo, assistência médica, farmacêutica, hospitalar) ou em dinheiro.

Os trabalhadores independentes são obrigados a ter um seguro de acidentes de trabalho, que se rege por regras semelhantes às do seguro dos trabalhadores por conta de outrem.

Existem ainda outros seguros obrigatórios, de que se destacam os de responsabilidade civil, para determinadas profissões ou atividades.

 


 

MEDIDAS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS, CONTRATO-EMPREGO E CONTRATO-GERAÇÃO

CANDIDATURAS PARA 2020

O Conselho Diretivo do IEFP aprovou o calendário das candidaturas para 2020.

O quadro legal das medidas Contrato Emprego e Estágios Profissionais atribui, ao Conselho Diretivo do IEFP, a competência para a definição dos períodos de abertura e encerramento de candidaturas.

Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP de 28 de janeiro de 2020, foi aprovado o calendário dos períodos de candidatura em 2020, integrando os seguintes períodos de candidatura às medidas Estágios Profissionais, Contrato-Emprego e Contrato-Geração:

1.º período - 2 de março a 30 de junho de 2020;
2.º período -  1 de setembro a 15 de dezembro de 2020.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia de abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período.

Mais informação sobre estas medidas pode ser consultado o site o IEFP (www.iefp.pt).

Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos através do Centro de Contacto do IEFP, todos os dias úteis das 8h00 às 20h00, telefone: 300 010 001.

 


 

PME LÍDER

IAPMEI ATRIBUI ESTATUTO A 8.557 PME

Já é conhecida a lista das empresas PME Líder 2019.

Este ano, o IAPMEI, em parceria com o Turismo de Portugal, os bancos parceiros e as Sociedades de Garantia Mútua, distinguiu 8 557 empresas, com base nos seus níveis de solidez e de desempenho económico-financeiro.

As PME Líder 2019 apresentaram valores de volume de negócios superiores a 36 mil M€, sendo responsáveis por 291 mil postos de trabalho e cerca de 7 mil M€ de exportações, mais 6,6% que no ano anterior.

A autonomia financeira média destas empresas é de 58,4% e os seus níveis de rendibilidade dos capitais próprios, do investimento e das vendas são superiores aos do ano anterior. De salientar ainda o crescimento alcançado: 16,8% em resultados líquidos, 13% no EBITDA e 8,3% no ativo.

Quanto ao setor de atividade, a maioria das PME Líder 2019 opera na área do Comércio (35,5%), seguindo-se a Indústria (28,2%) e o Turismo (11,4%).

No que se refere à distribuição geográfica, os distritos do Porto (19,2%) e Lisboa (19,1%) são onde se encontra a maior parte destas empresas. Seguem-se os distritos de Braga (10,8%), Aveiro (10,4%), Leiria (7,8%) e Faro (5,3%).

 


 

CRESC ALGARVE 2020

LANÇAMENTO DE AVISOS DE CONCURSO

Informa-se que se encontram a decorrer os seguintes concursos no âmbito dos apoios às empresas e à ciência.

Competitividade e Internacionalização

09/SI/2020 – Inicia a: 05/02/2020 – Encerra a: 20/04/2020
Descrição: Sistema de Incentivos às Empresas Projetos Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Beneficiários: Empresas
 
08/SI/2020 – Inicia a: 05/02/2020 – Encerra a: 07/09/2020
Descrição: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva Projetos Individuais Territórios de Baixa Densidade
Beneficiários: Empresas
 
07/SI/2020 – Inicia a: 05/02/2020 – Encerra a: 20/04/2020
Descrição: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva Projetos Individuais
Beneficiários: Empresas

11/SI/2020 – Inicia a: 05/02/2020 – Encerra a: 30/12/2020
Descrição: Projetos de Formação em Processos de Inovação
Beneficiários: Empresas
 
01/SI/2020 – Inicia a: 24/01/2020 – Encerra a: 25/05/2020
Descrição: "Internacionalização das PME: E-commerce e Transformação Digital, Brexit: Diversificação de Mercados e Acelerador de Exportações"
Fase I – Prioridade E-commerce e Transformação Digital: entre o dia 24 de janeiro de 2020 e o dia 30 de março de 2020 (19 horas)
Fase II – Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados: entre o dia 24 de janeiro de 2020 e o dia 27 de abril de 2020 (19 horas)
Fase III –Prioridade Acelerador de Exportações: entre o dia 24 de janeiro de 2020 e o dia 25 de maio de 2020 (19 horas).
Beneficiários: Empresas
 
ALG-59-2020-01 – Inicia a: 07/01/2020 – Encerra a: 07/07/2020
Descrição: Emprego altamente qualificado nas empresas ou em COLABS - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (PME ou CoLAB)
Beneficiários: Empresas
 
17/SI/2019 - Inicia a: 15/07/2019 – Encerra a: 31/03/2020
Descrição: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D em Copromoção (Alteração dos Pontos 13, 15 e Anexo F do Aviso)
Beneficiários: Empresas
 
16/SI/2019 – Inicia a: 12/07/2019 - Encerra a: 18/12/2020
Descrição: Projetos de I&D Industrial à Escala Europeia – Projetos individuais e em Copromoção
Beneficiários: Vários
 
29/SI/2018 - Inicia a: 04/10/2018 – Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Vale Indústria 4.0
Beneficiários: Empresas
 
23/SI/2018 – Inicia a: 31/07/2018 - Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” - Vale Incubação
Beneficiários: Empresas
 
25/SI/2018 – Inicia a: 31/07/2018 - Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Sistema de Incentivos “Internacionalização das PME” - Vale Oportunidades de Internacionalização
Beneficiários: Empresas
 
24/SI/2018 – Inicia a:  31/07/2018 -   Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Vale Oportunidades de Investigação
Beneficiários: Empresas
 
21/SI/2018 – Inicia a: 31/07/2018 – Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Sistema de Incentivos “Qualificação das PME” - Vale Comércio
Beneficiários: Empresas

20/SI/2018 – Inicia a: 31/07/2018 - Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Sistema de Incentivos “Qualificação das PME”: Vale Economia Circular
Beneficiários: Empresas

17/SI/2018  - Inicia a: 30/07/2018 – Encerra a: 31/03/2020
Descrição: Registo de Auxílio SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Beneficiários: Empresas
 
16/SI/2018 – Inicia a: 30/07/2018 – Encerra a: 31/03/2020
Descrição: Registo de Auxílio SI Inovação Produtiva
Beneficiários: Empresas
 
06/SI/2017 – Inicia a: 07/04/2017 – Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investimento (RCI)
Beneficiários: Empresas
 
26/SI/2016 – Inicia a: 09/12/2016  - Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Regime Contratual de Investimento (RCI) Projetos de interesse Especial e de Interesse Estratégico de I&D | Projetos em Co-promoção
Beneficiários: Empresas
 
25/SI/2016 – Inicia a: 09/12/2016  - Encerra a: 31/12/2020
Descrição: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Regime Contratual de Investimento | Projetos de interesse Especial e de Interesse Estratégico de I&D - Projetos de I&D Individuais
Beneficiários: Empresas

Para concorrer o Promotor deve aceder ao Balcão 2020. A autenticação no portal requer o uso do Número de Identificação Fiscal e da palavra-chave fornecida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
 
Para mais informação devem aceder a http://algarve2020.eu/info/avisos .

 


 
Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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