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nerainforma n.º 91, dezembro 2017

Nº Boletim 91 Data Dezembro 2017
Ficheiro(s):

 

 

BOM ANO, CAROS COLEGAS E AMIGOS EMPRESÁRIOS!

Presidente Site

Vamos trabalhar para que 2018 seja um ano positivo para as nossas empresas. Sabendo que isso só se consegue com esforço e dedicação.

2017 não foi um ano fácil. Mas globalmente pode-se considerar positivo.
A nossa Região beneficiou da evolução favorável do Turismo, ainda que de forma e grau diferente, conforme os setores e as zonas. Os dados das chegadas ao Aeroporto de Faro, das dormidas de nacionais e estrangeiros, das receitas internas e externas e do consumo diversificado que daí resulta, são prova disso. Outros setores de atividade também evoluíram bem.

Como será 2018?
Teoricamente poder-se-á apontar para que, nas principais atividades económicas ligadas direta e indiretamente ao Turismo, possa ser um ano de algum crescimento, ainda que talvez mais moderado, devendo sobretudo apontar-se para uma consolidação dos crescimentos dos últimos dois três anos.

Temos de ter consciência dos vários fatores de incerteza – internacionais e nacionais – que condicionam a multifacetada vida económica da nossa região, entre eles a incerteza política e económica na Europa (na própria União Europeia) e em países europeus que são os principais clientes do Algarve, a começar pelo Reino Unido. E a incerteza na evolução nos mercados nossos concorrentes do Mediterrâneo, havendo já sinais nalguns de alguma recuperação de capacidade competitiva.

A nível interno podemos apontar para algum otimismo, mas moderado.

O mercado interno vai tender a consolidar a recente ligeira melhoria, com um crescimento ainda insuficiente do consumo dos portugueses. Com consequências positivas para o Algarve. Mas sem euforias.

O quadro político nacional apresenta muitos sinais, sobretudo de preocupações de curto prazo e não garante a consolidação de um clima de confiança e sobretudo de um rumo, quadro que provavelmente não irá melhorar com o aproximar de eleições de 2019.

Que fazer? Antes de mais Trabalhar, não desistir. Até porque temos compromissos para cumprir, todos os dias.

Mas também não deixar de perspetivar objetivos de médio prazo e estratégias de futuro para cada uma das nossas empresas.

Atenção: não vamos a lado nenhum, sozinhos. É preciso que os empresários da Região juntem esforços e lutem por um Algarve melhor.

BOM ANO!

 

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

 


 

SEMINÁRIO

"CONTRATOS ENTRE EMPRESAS, GARANTIAS CONTRATUAIS E COBRANÇA DE CRÉDITOS"

 Contratos entre Empresas

LOCAL: AUDITÓRIO DO NERA

DIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - HORÁRIO: 14H00 - 18H00

O NERA em parceria com a EDUARDO SERRA JORGE E MARIA JOSÉ GARCIA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL., irá promover a realização de um Seminário subordinado ao tema “Contratos entre Empresas, Garantias Contratuais e Cobrança de Créditos”, a realizar no Auditório do NERA, no próximo dia 12 de dezembro, entre as 14H00 e as 18H00.

Neste Seminário, serão abordadas as diversas modalidades de contratos entre empresas, bem como as várias garantias contratuais legalmente previstas e as correspondentes modalidades de cobrança de créditos, a que é possível os empresários recorrerem, quer pela via judicial quer pela extrajudicial, numa perspetiva prática e dinâmica.

Este Seminário destina-se a todos os Empresários e Quadros de Empresas, bem como a particulares na generalidade.

A inscrição para participação no Seminário poderá ser efetuada até ao próximo dia 07 de dezembro de 2017.

Poderá ainda consultar o referido Programa e efetuar a sua inscrição acedendo ao sítio do NERA em www.nera.pt.

 


 

BIALG - BARÓMETRO PARA A INOVAÇÃO DAS PME DO ALGARVE | INOVA ALGARVE 2020

 Inova Algarve 2020

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, beneficiando do cofinanciamento do CRESC Algarve 2020| Portugal 2020, encontram-se a desenvolver o Projeto INOVA ALGARVE 2020.

Neste sentido, convidamos todas as empresas interessadas a participar no BIALG - Barómetro para a Inovação das PME do Algarve, que se encontra disponível em https://bialg.inova-algarve.pt/ e através do qual poderão:

· Obter um relatório com a avaliação do Vosso desempenho ao nível da inovação;

· Aceder a informação periódica sobre o desempenho da inovação das PME do Algarve no Vosso setor de atividade, possibilitando efetuar análises comparativas e, assim, reposicionar estrategicamente a Vossa atuação;

· Fazer parte da Rede INOVA ALGARVE.

 


 

 

 

AGROTUR

SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO

 AGROTUR

A Universidade do Algarve, em parceria com o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a Tertúlia Algarvia, estão a organizar o «Seminário AGROTUR - Encerramento e apresentação dos resultados do projeto».

Este Seminário, que integra uma iniciativa mais alargada - I Feira Mediterrânica de Natal da UAlg -, tem como principais objetivos:

• Disseminar os resultados do Projeto AGROTUR;
• Apresentar as principais conclusões do «Diagnóstico da Oferta e Procura de Produtos Agroalimentares na Região do Algarve»;
• Promover casos de boas práticas da ligação entre as tecnologias de informação e comunicação e a valorização dos territórios de baixa densidade;
• Promover o debate sobre o futuro dos territórios de baixa densidade do Algarve.

Na expetativa de que esta iniciativa vá ao encontro dos V/ interesses, vimos, por este meio, convidar V/ Exa. a conhecer os resultados do projeto, que contou com a colaboração de um vasto conjunto de empresas ligadas aos setores agroalimentar e turismo da região do Algarve.

O Seminário realiza-se no dia 7 de dezembro, às 11h30, na Universidade do Algarve, no Auditório da ESGHT - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Campus da Penha, em Faro.



 


 

PROJETO INTERNACIONALZAR + ALGARVE

NERA E UALG/CRIA PROMOVEM

EXPLORATÓRIOS MOSTRA DE PRODUTOS AGROALIMENTARES DOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE E FÓRUM REGIONAL PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO

Internacionalizar Algarve

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a Universidade do Algarve, no âmbito do Projeto Internacionalizar + Algarve, realizaram no passado dia 21 de novembro de 2017, nas instalações do NERA, em Loulé, uma Mostra de Produtos Agroalimentares dos Territórios de Baixa Densidade do Algarve, seguida de um Fórum Regional para a Internacionalização.

A Mostra de Produtos Agroalimentares dos Territórios de Baixa Densidade do Algarve, contou com a participação de 15 produtores que apresentaram os seus produtos agroalimentares a todos os interessados, em particular, aos Prospetores Comerciais Internacionais dos mercados-alvo deste Projeto. De resto, no âmbito desta iniciativa registaram-se perto de 80 reuniões B2B entre os referidos produtores regionais e os Prospetores Comerciais Internacionais convidados. Ainda no âmbito desta Mostra, realizaram-se ainda vários contactos comerciais entre os respetivos expositores e as empresas da região ligadas aos setores da hotelaria e restauração também convidadas para o efeito.

Para fechar o dia, teve lugar no Auditório do NERA, o Fórum Regional para a Internacionalização, que contou com a presença de mais de 80 participantes. Nesta atividade, que contou ainda com a presença dos Presidentes do NERA, da AMAL e da CCDR Algarve, bem como o Reitor da Universidade do Algarve e representantes da Região de Turismo do Algarve e da AICEP, foram apresentados os produtos e resultados deste Projeto, em particular o Relatório de Avaliação do Potencial de Internacionalização dos Territórios de Baixa Densidade do Algarve, bem como os testemunhos dos Empresários, Consultores e Prospetores Internacionais que participaram no mesmo.

O Projeto Internacionalizar + Algarve, que beneficia do cofinanciamento do CRESC Algarve 2020 | Portugal 2020, tem como objetivo potenciar o sucesso da internacionalização das PME's localizadas nos territórios de baixa densidade do Algarve, especialmente nos setores do Turismo e Lazer, Mar e Agroalimentar, bem como reforçar a notoriedade internacional da marca Algarve.

Internacionalizar  Algarve - Logótipos Financiamento

 


 

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAR NA ESCRITURA O MEIO DE PAGAMENTO

 

Estão em vigor desde o passado dia 19 do mês de novembro as novas regras que obrigam à divulgação dos meios de pagamento usados na compra e venda de imóveis, aprovadas pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto.

O objetivo é permitir às autoridades seguirem o rasto ao dinheiro e reduzir os riscos de negócios simulados.

Estas novas regras concretizam-se através de alterações ao Código do Registo Predial e ao Código do Notariado e integram o extenso pacote que transpõe a diretiva de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Assim, os notários, bem como os conservadores ficam obrigados a verificar qual o meio de pagamento utilizado nas compra e vendas de imóveis. Se um prédio for comprado através de cheque, é necessário indicar o seu número e o banco. Se estiver em causa a transferência bancária, terão de ser identificados o banco e o número da conta. No caso dos pagamentos em numerário, passa a ser necessário indicar a moeda usada e o pagamento estará limitado a 3 mil euros. Compete igualmente aos notários certificar que o pagamento foi efetuado e a quantia em causa recebida.

Tratam-se de informações obrigatórias que os notários e conservadores vão ter de incluir nas escrituras.

Por outro lado, é agora pedido aos agentes imobiliários que para além de continuarem e efetuar o envio semestral de uma relação dos negócios que intermedeiam, e a indicar os meios de pagamento, como acontece atualmente, passem ainda a indicar os números das contas de pagamento utilizada e estende-se a obrigação de reporte aos arrendamentos acima de € 2.500/mês - e não apenas à compra e venda.

 


 

EMPREENDEDORISMO

GOVERNO AGILIZA "VISTOS" PARA ESTRANGEIROS QUE CRIEM OU DESLOCALIZEM STAR-UPS

 

A partir de 1 de janeiro de 2018, os empreendedores provenientes de países de fora da União Europeia que queiram criar ou transferir para Portugal a sua start-up vão ter acesso rápido a um visto de residência. Atrair investimento, talento e capacidade de inovação é o objetivo do programa Startup Visa.

As candidaturas, que poderão ser submetidas numa plataforma online que apenas estará disponível no início do próximo ano, serão fiscalizadas pelo IAPMEI.

 


 

SEGURANÇA SOCIAL

Seg-Social

PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE

NOVO SERVIÇO DISPONÍVEL

O que é?
A Plataforma de Serviços de Interoperabilidade é uma plataforma de serviços web que permite a ligação direta e segura de comunicação de dados e informações, entre sistemas informáticos, de forma transparente e simplificada.

A quem se dirige?
A Plataforma de Serviços de Interoperabilidade foi pensada e concebida para facilitar a vida a todos os agentes económicos - cidadãos e empresas - que transmitem informações ao sistema de Segurança Social.

Quais os serviços disponíveis?
Consultar Trabalhadores – Permite consultar a admissão de trabalhadores a partir da data de início do vínculo.
Vínculo de Trabalhadores – Permite comunicar o vínculo de novos Trabalhadores por Conta de Outrem do Regime Geral.

Declarações de Remunerações – Permite a entrega e a consulta de Declarações de Remunerações.

 

 


 

 

TRABALHADORES INDEPENDENTES

COMUNICAÇÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA E DA TAXA CONTRIBUTIVA

 

Está a decorrer o processo anual de notificação dos Trabalhadores Independentes, por correio eletrónico e por carta, para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva desses mesmos trabalhadores, bem como o valor da contribuição a pagar no mês de dezembro, relativa ao mês de novembro, e nos meses seguintes.

O rendimento relevante é apurado com base nos rendimentos declarados no ano anterior (ano de 2016) à administração fiscal, de uma das seguintes formas:

- Pelo coeficiente de 70% do valor total de prestação de serviços;
- 20% dos rendimentos associados à produção e venda de bens;
- 20% do valor total dos serviços e/ou produção e venda de bens no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas;
- Pelo valor do lucro tributável, quando este seja de valor inferior ao critério referido anteriormente, sempre que os trabalhadores estejam abrangidos pelo regime de contabilidade organizada.

Após esta notificação, caso o Trabalhador Independente pretenda efetuar um pedido de alteração de escalão, deve fazê-lo através da Segurança Social Direta.

O Trabalhador Independente pode pedir que lhe seja aplicado outro escalão de entre os dois escalões imediatamente inferiores ou superiores ao que lhe foi fixado.
 
Exemplo: Se tiver sido fixado o 5º escalão, o Trabalhador Independente pode escolher o 3.º, 4.º, 6.º ou 7.º escalão.
Exemplo: Se tiver sido fixado o 2º escalão pelo valor do lucro tributável, o Trabalhador Independente só pode escolher o 3.º ou 4º escalão, não podendo escolher escalão inferior ao 2º.

Se o Trabalhador Independente estiver abrangido pelas disposições transitórias e se pretender que lhe seja aplicado outro escalão, tem de renunciar às mesmas, conforme indicado nas Instruções de Acesso ao Serviço Segurança Social Direta.

Se, ao Trabalhador Independente, for fixado oficiosamente uma base de incidência contributiva correspondente a 50% do valor do IAS, e se pretender ficar posicionado no 1º escalão, pode renunciar a essa fixação oficiosa, conforme indicado nas Instruções de Acesso ao Serviço Segurança Social Direta.

Se o Trabalhador Independente não concordar com a base de incidência contributiva que lhe foi comunicada, poderá reclamar através da minuta própria para o efeito, disponível no link abaixo, e enviá-la pela Segurança Social Direta ou entregá-la nos serviços de atendimento presencial.

Poderá igualmente utilizar a minuta de reclamação caso tenha sido fixado oficiosamente ao trabalhador independente uma isenção da obrigação de contribuir por pagamento de contribuições pelo período de um ano resultante de rendimento relevante igual ou inferior a 6 X IAS, e pretender cessar essa isenção e ficar posicionado no 1.º escalão, e/ou pretender ainda que lhe seja considerado outro escalão de entre os dois escalões imediatamente superiores ao que lhe foi fixado.

Consulte:
Instruções de acesso ao Serviço Segurança Social Direta
Trabalhadores Independentes - minuta de reclamação (ISS-107-V01-2016)

 

 


 

 

MEDIDA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS

IEFP Site

2.º PERÍODO DE CANDIDATURA: 15 DE NOVEMBRO DE 2017 A 3 DE JANEIRO DE 2018

 

A Medida Estágios Profissionais visa apoiar a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP, contribuindo, nomeadamente, para apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

Nos termos do calendário de candidaturas aprovado pelo Conselho Diretivo do IEFP para o ano de 2017, vai ter lugar o segundo e último período de candidatura do ano em curso. Com uma dotação de 36,650 milhões de euros, o segundo período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 15 de novembro e as 18h00 do dia 3 de janeiro de 2018, nos termos do aviso de abertura, que se encontra disponível para consulta neste Portal.

A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade registada nesse portal.

No presente período de candidatura as entidades promotoras podem, ainda, apresentar os pedidos de concessão do Prémio ao Emprego pela celebração de contrato de trabalho sem termo com ex-estagiários das medidas Estágios Emprego e REATIVAR, devendo efetuar o registo prévio da oferta de emprego no portal acima indicado, antes da celebração do contrato com o ex-estagiário e da realização do pedido de apoio.

Antes de se candidatar, consulte o regulamento e verifique as regras de acesso a esta medida.

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos através do Centro de Contacto, disponível todos os dias úteis das 8h00 às 20h00, telefone: 300 010 001.

 


 

 

CAMPANHA IBÉRICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

ACT

No âmbito da sua missão de promoção da melhoria das condições de trabalho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha e o Instituto Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho de Espanha desenvolveram instrumentos de informação, visando promover uma cultura de prevenção para diminuir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.

A Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho, dispõe de informação em formato de vídeo, monofolhas e cartazes que poderão ser consultados no portal da ACT.

É objetivo destes instrumentos melhorar a informação disponível para as empresas e para os seus trabalhadores acerca dos riscos profissionais a que se encontram expostos e das medidas mais adequadas para assegurar a prevenção e proteção da sua segurança e saúde. Ao mesmo tempo procuram contribuir para a redução da sinistralidade laboral, em especial nas micro, pequenas e médias empresas.

  


 
Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

O NERA em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., irá realizar no dia 30 de setembro, pelas 14 horas, no Auditório do NERA, o seminário subordinado ao tema “Alojamento Local”, tendo como principal objetivo o esclarecimento dos princípios e das regras aplicáveis ao alojamento local.

 

O Programa deste seminário, bem como a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias irão encontrar-se, brevemente, disponíveis no site do NERA em www.nera.pt.

 

Login Form



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