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nerainforma n.º 84, abril 2017

Nº Boletim 84 Data Abril 2017
Ficheiro(s):

 

COLEGAS EMPRESÁRIOS:

TEMOS QUE NOS PREPARAR PARA RESPONDER À EVOLUÇÃO DO QUADRO ECONÓMICO

Presidente Site

Cabe ao NERA, como associação livre, cumprir plenamente a sua missão, que é de contribuir para o esclarecimento, a consciencialização e a mobilização dos empresários na defesa dos interesses das suas empresas no quadro do interesse nacional e regional.

Nesse sentido, o NERA vai começar por organizar em maio, uma primeira iniciativa – uma Conferência – que procurará apontar algumas linhas de reflexão em três direções.  

A Primeira é sobre o que pode estar a mudar na economia mundial que possa ter incidências na economia portuguesa. Nomeadamente:
a) as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) e as consequências desse facto na própria UE;
b) as incertezas sobre evolução da própria crise e o futuro da UE em consequência das incertezas geradas também pela Alemanha, a França, etc.

Temos motivos de preocupação óbvios: Portugal não pode ser mero espetador deste quadro! E muito menos o Algarve, tendo em conta que o Algarve, através do Turismo, é o maior exportador… para o Reino Unido (1.º cliente e representa cerca de 70% dos turistas ingleses que visitam o país, tendo gasto, no nosso país, em 2016 cerca de 2700 milhões de euros). Sem falar no investimento no setor imobiliário. O Algarve tem de seguir esta realidade com toda a atenção. Não ser só espetador.
Por outro lado o Algarve, mesmo só no Turismo, tem de estar muito atento à evolução e eventuais alterações de todo o quadro europeu: até porque quase 90% dos turistas que visitam o Algarve provêm de oito países da União Europeia!

E finalmente, por outro lado, não podemos ignorar as inevitáveis consequências da nova política americana (Trump) na relação política e económica com a UE no seu conjunto e com cada país da UE.

Num caso e noutro as empresas têm de prever o que se vai passar.
Estas considerações valem evidentemente também para os outros setores económicos da região – exportações na agroindústria, setores económicos ligados aos recursos do mar, etc.

Segunda direção de preocupações: as nossas empresas!
Se olharmos para os últimos 30-40 anos temos uma ideia de como mudou a estrutura económica e empresarial da nossa região. Pois bem: temos que nos preparar para eventuais mudanças e adaptações em consequência de alterações no funcionamento da Economia internacional a começar pela UE. Pensar que isso é para «os outros» seria pura ilusão. Se na Economia podem surgir mudanças… as empresas têm de o perceber e adaptar-se às novas condicionantes. Para definir melhor os setores, afinar estratégias, adequar as estruturas às novas exigências.

Terceira direção de preocupações: a nível nacional.
Temos que agir para que os governos tenham uma visão, uma linha estratégica nacional e compreendam as mudanças em curso e não se limitem a «navegar à vista»… até «às próximas eleições». É que os empresários «têm eleições todos os dias»!
Os empresários do Algarve têm que exigir respeito e um reconhecimento político da região correspondente ao seu peso na economia nacional. Lembrar que o Turismo é o maior setor exportador – de Bens e Serviços - do país, e que o Algarve representa cerca de metade! Temos que o afirmar e exigir respeito!

Colegas empresários: ninguém vai esperar por nós!
Temos que nos preparar para responder às alterações do quadro económico e empresarial que aí vem.
O NERA está ao vosso lado.
Contamos com a vossa presença na Conferência em maio.

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

 


 

SEMINÁRIO

"O NOVO REGIME DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO"

 Contratos de Trabalho

LOCAL: AUDITÓRIO DO NERA

DIA: 30 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO: 14H00 - 18H00

O NERA em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., irá promover a realização de um Seminário subordinado ao tema  “O Novo Regime de Cessação do Contrato de Trabalho”, tendo como principal objetivo, através de uma abordagem prática e atual, tratar das principais questões que se suscitam nas diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, novos regimes e procedimentos, pressupostos, bem assim, as compensações e indemnizações devidas aos trabalhadores.

Pretende-se, com este Seminário, munir os participantes de conhecimentos práticos que lhes permitam agir nos termos da lei laboral, tendo em conta os diversos mecanismos de cessação do contrato de trabalho que se encontram atualmente previstos e que são alcançáveis por via do recurso a uma atuação preventiva que, com o cumprimento dos procedimentos legalmente previstos, pretende prevenir a litigância entre empregadores e trabalhadores nos tribunais de trabalho.

Este Seminário destina-se a todos os Advogados, Solicitadores, Empresários, Responsáveis de Recursos Humanos, Contabilistas, Técnicos Oficiais de Contas e trabalhadores com responsabilidades ao nível do processamento salarial e demais interessados.

Poderá ainda consultar o referido Programa e efetuar a sua inscrição acedendo ao sítio do NERA em www.nera.pt. 

 


 

AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO

ACT

ESCOLA DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO

DIA: 15 DE MAIO - HORAS: 10H30

Sublinhei aqui no mês passado que, por um lado, há sinais positivos na nossa economia, no país e no Algarve e em particular no Turismo. E que os empresários avaliam positivamente esse facto.

Mas referi também que subsistem ao mesmo tempo sinais que geram dúvidas e preocupações e que os empresários não só não podem ignorar, como devem procurar conhecer melhor e preparar-se para enfrentar as eventuais consequências e adequar as suas estratégias às novas realidades.

A promoção de uma vida profissional saudável e segura deve ser, desde cedo, incutida na cultura de prevenção das sociedades em geral.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), como organismo público responsável pelo cumprimento da legislação e pela promoção da prevenção em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho pretende, à semelhança de anos anteriores, desenvolver junto de vários atores sociais a nível nacional, ações de sensibilização para as questões relacionadas com a segurança e saúde no trabalho, no âmbito das comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (DNPST), que se celebra anualmente a 28 de Abril, mas cujas iniciativas decorrem no período entre 28 de abril e 26 de maio.

Neste sentido, sendo a segurança e a prevenção dos riscos profissionais um dever de todos, o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve associou-se à ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, para a realização de uma Ação de Sensibilização nas instalações do NERA, em Loulé, subordinada ao tema da Segurança e Saúde no Trabalho, que irá focar os seguintes temas:
• Apresentação do Dia Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho (DNPST);
• Introdução à temática da segurança no trabalho;
• Principais obrigações legais do empregador em matéria de segurança e saúde no trabalho;
• Prevenção de acidente e doença profissionais;

Esta Ação de Sensibilização será realizada no Auditório do NERA, no próximo dia 15 de maio, pelas 10h30.

A participação nesta Ação de Sensibilização é gratuita, mas a inscrição é obrigatória!

Mais informações em www.nera.pt 


 


 

TRABALHADORES INDEPENDENTES

PREENCHIMENTO DO ANEXO SS DA DECLARAÇÃO MODELO 3 DO IRS

Os trabalhadores independentes devem, em princípio, preencher o Anexo SS para entregar juntamente com a Declaração Mod. 3 do IRS, até ao dia 31 de maio.

O Anexo SS, utilizado para declarar os rendimentos ilíquidos dos trabalhadores independentes, auferidos durante o ano de 2016, destina-se:
- à identificação das Entidades Contratantes e respetiva obrigação contributiva (quadro 6);
- à identificação, enquadramento e fixação da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes.

Estão excluídos da obrigação de preenchimento do Anexo SS:
- os advogados e os solicitadores que, em função do exercício da sua atividade profissional, estejam integrados obrigatoriamente no âmbito pessoal da respetiva Caixa de Previdência;
- os trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;
- os agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (€1676,88) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos trabalhadores independentes;
- os titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (€1676,88);
- os proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem a tripulação e exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;
- os apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;
- os titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade por intermédio de unidades de microprodução, quando estes rendimentos sejam excluídos de tributação em IRS.

Por seu lado, têm de preencher o Anexo SS, mas não precisam de preencher o quadro 6, (destinado apenas ao apuramento das Entidades Contratantes), os trabalhadores independentes:
-  que nunca tenham atingido rendimentos superiores a 6 vezes o valor do IAS (€2515,32);
- que se encontrem isentos da obrigação de contribuir, quando: acumulem atividade independente com atividade profissional por conta de outrem, e que, por esta última atividade lhes tenha sido atribuída isenção ou sejam simultaneamente pensionistas de invalidez ou de velhice; sejam simultaneamente titulares de pensão resultante da verificação de risco profissional que sofra de incapacidade para o trabalho igual ou superior a 70%;
- que sejam titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade por intermédio de unidades de microprodução, para efeitos de exclusão do regime dos trabalhadores independentes.

Deste modo, o quadro 6 deve ser preenchido apenas pelos trabalhadores independentes:
- com serviços prestados a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial;
- que se encontrem sujeitos ao cumprimento da obrigação de contribuir e tenham um rendimento anual obtido com prestação de serviços igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (€2515,32).

Entidade contratante - Poderá ser considerada entidade contratante a pessoa coletiva e a  pessoa singular com atividade empresarial que no mesmo ano civil beneficiar pelo menos de 80% do valor total da atividade de um ou mais trabalhadores independentes.

Com base nos valores dos serviços prestados e declarados pelo trabalhador independente na declaração de valor da atividade (anexo SS) a Segurança Social apura quem é a entidade contratante.



 


 

INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO

NOVO REGIME DE DISPENSA DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um regime de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração, que consiste na dispensa parcial ou na isenção total das contribuições para a Segurança Social das entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho por tempo indeterminado (sem termo) com jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados de longa e muito longa duração.

Assim, será atribuída uma dispensa de 50% do pagamento da contribuição para a Segurança Social para os jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração, por períodos de 5 e 3 anos respetivamente.

A isenção total do pagamento das contribuições para a Segurança Social será concedida no caso da contratação de desempregados de muito longa duração por um período de 3 anos.

O Executivo determina que podem beneficiar deste incentivo jovens à procura do primeiro emprego, com idade até aos 30 anos, inclusive, que nunca tenham prestado a atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo.

Podem, igualmente, beneficiar desempregados de longa duração inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há 12 meses ou mais, e desempregados de muito longa duração, com 45 anos de idade ou mais, inscritos no IEFP há pelo menos 25 meses.



 

IVA

A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ESCLARECE QUAL A TAXA DE IVA A APLICAR A ALGUNS PRODUTOS

 De acordo com o entendimento recentemente divulgado pela Autoridade Tributária (AT), o marisco e a pastelaria sem glúten devem ser sujeitos à taxa de 23% do IVA e não à taxa reduzida de 6%.

Este entendimento da AT, surge como resposta a questões levantadas por sujeitos passivos de IVA (empresas) relativamente às taxas de IVA que incidem sobre determinados produtos, nomeadamente marisco e pastelaria sem glúten.

 


 

IRS

ENTREGA DA DECLARAÇÃO MODELO 3 - PRAO TERMINA A 31 DE MAIO

A entrega do IRS em 2017, relativa aos rendimentos de 2016, vai ser feita de forma automática, no caso dos trabalhadores dependentes e pensionistas. Nos restantes casos, mantêm-se a obrigação de preencher e entregar o IRS anual.

A AT disponibiliza no Portal das Finanças uma declaração de rendimentos provisória, para cada regime de tributação (em separado ou em conjunto), com uma liquidação provisória do imposto, incluindo os elementos que estiveram no cálculo das deduções de IRS.
O contribuinte pode verificar os dados e confirmar a declaração ou então entregar uma declaração nos moldes tradicionais. A partir da confirmação por parte do contribuinte, a declaração de rendimentos é considerada entregue e, liquidação gerada torna-se definitiva.

O contribuinte pode também reclamar de incorreções detetadas, assim como entregar uma declaração de substituição nos 30 dias seguintes à liquidação, sem sofrer uma penalidade.

Esta entrega automática não é obrigatória, podendo o contribuinte optar por preencher o IRS normalmente como nos anos anteriores.

Ela deverá ser estendida aos restantes contribuintes, com outras categorias de rendimento, de forma progressiva, em anos seguintes.


 


 

SEMANA EUROPEIA DAS PME 2017

Está a decorrer, até ao final do ano, a campanha Semana Europeia das PME, uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como principal objetivo a promoção do empreendedorismo em toda a Europa.

O objetivo é concentrar no âmbito da Semana Europeia das PME um conjunto de iniciativas que se constituam como espaços privilegiados de informação e conhecimento sobre apoios disponíveis na União Europeia, direcionados ao apoio ao empreendedorismo.

Desta forma, qualquer empresa ou organização pode candidatar eventos que organize a fazerem parte da Semana Europeia das PME, desde que estes cumpram os objetivos da iniciativa. Para tal, deverá preencher o formulário online. Uma vez inscrito e validado pelo Coordenador Nacional, o evento passa a integrar o site da Comissão Europeia.

Mais informações em www.iapmei.pt 

 


 

GREEN PROJECT AWARDS

CANDIDATURAS ATÉ 31 DE MAIO

O Green Project Awards, iniciativa de reconhecimento de boas práticas em projetos que promovam o desenvolvimento sustentável, abre as candidaturas até 31 de maio para a sua 10.ª edição.

Ao fim de nove anos a premiar o pensamento verde em Portugal, o Green Project Awards regressa, este ano, com novas categorias e novos prémios.

Agricultura, Cidades e Mobilidade Sustentáveis, Gestão Eficiente de Recursos, Indústria 4.0 – Transformação Digital, Iniciativa Jovem, Iniciativa de Mobilização, Investigação & Desenvolvimento, Mar e Turismo, são as nove categorias desta edição, às quais se pode candidatar.

Nesta 10.ª edição serão atribuídos os seguintes prémios: Prémio Inovação Social Green Project Awards – Sociedade Ponto Verde, Prémio Especial Cooperação Internacional de Negócios, Prémio Investigação e Desenvolvimento Sustentáveis GPA – Jerónimo Martins e o Prémio Especial Carreira pela Sustentabilidade.

Mais informação em www.gpa.pt



 

EMPRESAS COM NOVOS APOIOS DO CRESC ALGARVE 2020 NO MONTANTE DE 12 MILHÕES DE EUROS

CRESC-2020

O CRESC ALGARVE 2020 lançou novos concursos no âmbito do sistema de incentivos: Inovação Produtiva, Empreendedorismo Qualificado e Criativo, Internacionalização das PME, Qualificação das PME e Vales Oportunidades de Investigação. Destes concursos, dois são exclusivos para empresas que se localizem na baixa densidade.

Os objetivos específicos dos referidos concursos consistem em conceder apoios financeiros a projetos que promovam a competitividade das empresas do Algarve

Na Inovação Produtiva foram lançados três concursos, através dos quais podem ser apoiados projetos de construção, ampliação ou alteração de processos de produção. Destacam-se nestes avisos os apoios para obras no setor industria e no turismo quando se tratem de investimentos que contribuam para atenuar a sazonalidade.

No âmbito do Empreendedorismo Qualificado e Criativo são apoiados projetos, de empresas com menos de 2 anos, que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.

Para promover a Internacionalização PME foi lançado um concurso que visa alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam.

No âmbito da Qualificação PME pretende-se selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais através de ações de marketing, registo de marcas, registo de patentes e certificações de qualidade, entre outras.

Através dos Vales Oportunidades de Investigação, as empresas têm a possibilidade de promoverem a avaliação e identificação de problemas técnicos que importa resolver, de forma a permitir reforçar a competitividade da empresa ao nível da melhoria de produtos e de processos.

Destaca-se que no âmbito dos sistemas de incentivos, o CRESC ALGARVE já aprovou 292 projetos empresariais com um investimento total previsto de cerca de 85 milhões, e um apoio comunitário de cerca de 42 milhões. Estes investimentos vão criar cerca de 1100 postos de trabalho, dos quais 31% qualificados.

Para obter mais informações, sobre estes e outros concursos abertos, aceda a www.algarve2020.pt/info/avisos.

 


 

1º ENCONTRO NACIONAL DE AUTORIDADES INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTES

NextMov

Pela primeira vez em Portugal, presidentes e responsáveis técnicos das comunidades intermunicipais e das autarquias sentam-se à mesma mesa para partilhar experiências e soluções de futuro no capítulo da mobilidade.

O 1º Encontro Nacional de Autoridades Intermunicipais de Transportes, que se realiza no próximo dia 18 de maio, no Autódromo Internacional do Algarve, é o ponto alto do next.mov, numa altura em que estas autoridades preparam os dossiers da contratualização do serviço público de transportes.

O “Next.Mov – Smart Region Summit”, promovida pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, irá trazer nos dias 18 e 19 de maio ao Autódromo Internacional do Algarve, a mobilidade do futuro e a mais moderna tecnologia para regiões inteligentes. No mesmo espaço, um showroom com mais de 15 mil m2, com entrada gratuita, revela as soluções que antecipam as soluções de transporte do amanhã e a Transformação Digital, enquanto mais de 15 oradores - alguns deles representantes dos maiores players tecnológicos da atualidade - partilham a sua experiência num vasto leque de conferências que reúne a indústria da inovação e os responsáveis pela governação de regiões.

São parceiros desta iniciativa, a Secretaria de Estado Adjunto e do Ambiente, as Autoridades Intermunicipais e Municipais de Transportes, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), do Ministério das Finanças.

Poderá obter mais informações em http://smartregion.pt/nextmov.

 

 


 

SIMPÓSIO VITIVINÍCOLA DO ALGARVE

A Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA) encontra-se a organizar o Simpósio Vitivinícola do Algarve, que se irá realizar no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, em Faro, no próximo dia 11 de maio.

Dividido pelos painéis de Viticultura e Enologia, estarão presentes no Simpósio, reputados especialistas que irão abordar questões transversais ao universo vínico, suscitando o interesse e curiosidade por parte da comunidade vitivinícola algarvia.

Recorde-se que a vinha algarvia é um dos setores onde mais se tem registado uma crescente e positiva evolução, não só no aumento de produtores registados, mas também na distinção de vários prémios, quer nacionais, quer internacionais dos vinhos produzidos no Algarve.

À margem da iniciativa, no final do evento serão ainda entregues os Prémios do Concurso de Vinhos do Algarve 2017, organizado pela CVA a 9 de Abril.

A entrada é gratuita, mas sujeita à lotação do Auditório, por isso os participantes deverão efetuar a sua inscrição obrigatoriamente no Simpósio através do sítio da internet https://www.vinhosdoalgarve.pt no link assinalado “Aqui”.

Poderá obter mais informações através dos seguintes contactos:
Tel. 282 341 393 | 919876876
E-mail: secretariado@vinhosdoalgarve.pt

 

 


 
Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

O NERA em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., irá realizar no dia 30 de setembro, pelas 14 horas, no Auditório do NERA, o seminário subordinado ao tema “Alojamento Local”, tendo como principal objetivo o esclarecimento dos princípios e das regras aplicáveis ao alojamento local.

 

O Programa deste seminário, bem como a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias irão encontrar-se, brevemente, disponíveis no site do NERA em www.nera.pt.

 

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