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nerainforma n.º 73, maio 2016

Nº Boletim 73 Data Maio 2016
Ficheiro(s):

CONHECER MELHOR A NOSSA REGIÃO!

MOBILIZAR OS EMPRESÁRIOS!

Presidente Site

O Mundo está em mudança permanente e incerta. As políticas da União Europeia e dos países mais fortes que a compõem, não são claras, os governos navegam à vista pensando só nos seus interesses e nos calendários políticos.
O Algarve não escapa a esta realidade. Conhece na própria pele o perigo de atitudes ambíguas que podem gerar decisões erradas para o futuro da economia da região. Devemos estar vigilantes.
Nós, empresários do Algarve, conscientes dos condicionalismos económicos e financeiros, não podemos ficar à espera e só nos resta um caminho: definir um rumo certo para as nossas empresas e avançar, certamente com cautela, mas com determinação. E lutar ao mesmo tempo por uma estratégia económica sustentável para a região.

A economia do Algarve vive um momento interessante, ainda que complexo e difícil.
Por um lado os diferentes setores ligados às atividades do Turismo, ainda que de forma diferente, conhecem alguma melhoria, depois de anos difíceis.
Por outro lado os outros setores ligados aos recursos da Terra e do Mar, os setores agrícolas e industriais, e as áreas da inovação, despertam interesse crescente e exigem que nos preocupemos positivamente com eles.
O Algarve precisa de consolidar o Turismo, mas precisa também de estimular e desenvolver as outras atividades para as quais dispõe de recursos. Não tem nada que inventar, trata-se de recuperar e dar-lhes uma perspetiva moderna, inovadora e competitiva.
As empresas do Algarve, dos diferentes setores, precisam de ganhar confiança e de se afirmar.
Têm que saber escolher áreas de intervenção, definir estratégias e objetivos, conseguir financiamento seja junto da Banca seja através da utilização de fundos comunitários, do CrescAlgarve.

O Algarve precisa de se conhecer melhor. Hoje não há troca de informação no Região. Os empresários e candidatos a empresários têm dificuldade em conhecer uma grande parte do que se faz na Região e em detetar novas oportunidades.
Temos que por termo a esta situação. Temos, por isso, que conhecer melhor a nossa Região, a nossa economia, as nossas potencialidades. Para poder refletir.

O Debate que realizamos no dia 6 de Junho, no NERA, em colaboração coma CIP-CEP pretende ser um contributo nesse sentido.

Contamos com a vossa presença e as vossas ideias para darmos continuidade a este projeto que é para o ALGARVE.

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

 

 

 


 

DEBATE SOBRE A POLÍTICA INDUSTRIAL PARA O SÉCULO XXI

NERA (LOULÉ), 6 DE JUNHO DE 2016

 

Banner CIP - Loulé 


O NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve e a CIP - Confederação Empresarial de Portugal realizarão no próximo dia 6 de junho, pelas 17h00m, nas instalações do NERA, em Loulé, um Debate dedicado ao tema "Política Industrial para o Século XXI".

Esta sessão insere-se no Ciclo de Debates CIP 2016, que levará este tema a cinco cidades portuguesas e com o qual se pretende juntar as forças vivas de cada região para debater, com os empresários, o papel da indústria no crescimento económico e do emprego em Portugal.

Com este debate pretende-se ainda apoiar e dinamizar a atividade industrial da Região, que tem vindo a recuperar e a desenvolver posições. Ao mesmo tempo, sensibilizar os empresários presentes para os desafios gerados pela imparável revolução tecnológica em curso, ou seja, os desafios da chamada Indústria 4.0, isto é, a 4.ª. Revolução Industrial.

Esta sessão contará com a presença do Presidente do Conselho da Indústria Portuguesa da CIP, Luis Mira Amaral, do Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, do Presidente da CCDR Algarve, David Santos e com a intervenção de industriais do Algarve, como Isaurindo Chorondo, da Industrial Farense, Rui Roque, da Nautiber, entre outros.

A participação nesta iniciativa é gratuita mas de inscrição obrigatória, através do site da CIP - Confederação Empresarial de Portugal: www.cip.org.pt.


 


 

 

SESSÕES PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO INTERNACIONALIZAR + ALGARVE

(SESSÕES DESCENTRALIZADAS POR MUNICÍPIO | FOCUS GROUPS)

 Internacionalizar Algarve
O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a Universidade do Algarve, em parceria com os Municípios dos Territórios de Baixa Densidade, irão realizar 8 Sessões Públicas de Apresentação do Projeto Internacionalizar + Algarve (Sessões Descentralizadas por Município | Focus Groups), entre os dias 7 de junho e 15 de junho de 2016, nos seguintes locais:

- 7 junho, das 11h00 às 12h30 – Junta de Freguesia de São Marcos da Serra;

- 7 junho, das 16h00 às 17h30 - Salão Nobre dos Paços do Concelho de Monchique;

- 8 junho, das 11h00 às 12h30 – Salão Nobre da Junta de Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo;

- 8 junho, das 16h00 às 17h30 - Auditório da Escola Profissional Cândido Guerreiro, em Alte;

- 14 junho, das 11h00 às 12h30 – Salão Nobre dos Paços do Concelho de Aljezur;

- 14 junho, das 16h00 às 17h30 - Centro de Interpretação de Vila do Bispo;

- 15 junho, das 11h00 às 12h30 – Mercado Local de Castro Marim;

- 15 junho, das 16h00 às 17h30 - Salão Nobre dos Paços do Concelho de Alcoutim.

Com o objetivo de objetivo potenciar o sucesso da internacionalização das PME's localizadas nos territórios de baixa densidade do Algarve, especialmente nos setores do Turismo e Lazer, Mar e Agroalimentar, este Projeto visa também reforçar a notoriedade internacional da marca Algarve.

Assim, nestas Sessões Públicas, destaca-se a apresentação deste Projeto, o testemunho de empresas da Região do Algarve com sucesso na Internacionalização e um momento de debate sobre os objetivos e atividades previstos neste Projeto, aferindo o interesse e disponibilidade na participação das empresas e agentes económicos presentes.


Logotipos Internacionalizar Algarve

 


 

 

CRESC ALGARVE 2020 JÁ APROVOU 216 CANDIDATURAS.

 CRESC-2020


Até ao final de abril de 2016, o CRESC ALGARVE 2020 aprovou 216 candidaturas/operações de investimento, com um volume de investimento elegível de 64,6 milhões de euros, a que corresponde um apoio financeiro da UE na ordem dos 31,4 milhões de euros (FEDER + FSE).

Segundo David Santos, Presidente da CCDR Algarve «as aprovações do nosso Programa Operacional Regional contrariam as notícias que têm sido vinculadas e revela que a taxa de aprovações até é ligeiramente superior em relação ao mesmo momento do quadro comunitário anterior, (QREN-2007-2013), e que no que concerne ao número de candidaturas apresentadas aos Sistemas de Incentivos, estamos, comparando com o QREN, no sexto ano. Ou seja o volume de candidaturas tem sido muitíssimo superior ao previsto».

O balanço foi apresentado e discutido em Faro, no passado dia 24 de maio, na reunião da Comissão de Acompanhamento do CRESC Algarve2020, um órgão colegial composto por representantes da União Europeia, de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região.

Durante a sessão de trabalho para além “ dos números atuais” os membros tiveram oportunidade de tomar conhecimento do ponto de situação das condicionantes ex-ante, da Estratégia de Comunicação do PO e de conhecer alguns exemplos de projetos aprovados no CRESC na esfera empresarial, alinhados pelas prioridades do Portugal 2020, já em execução.

Durante a referida reunião foi ainda efetuada a aprovação do Relatório de Execução do CRESC ALGARVE2020, relativo a 2015.

 

 


 

 

IAPMEI VAI IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO SIMPLEX 2016.

 iapmei

O IAPMEI vai implementar novas medidas, no âmbito do programa Simplex 2016, apresentado na passada semana pelo Governo: o Gabinete do Empreendedor e a Gestão dos sistemas de incentivo IAPMEI +.

Tratam-se de medidas que tem como objetivo comum a facilitar o acesso à informação e o apoio aos empresários que serão implementadas até ao final deste ano e no início de 2017.

O Gabinete do Empreendedor visa potenciar a atividade dos Centros de Apoio Empresarial do IAPMEI, articulando os serviços com outras estruturas centrais, regionais ou locais com vocação empresarial, como por exemplo Lojas do Cidadão e balcões de atendimento das Regiões de Turismo.

Este gabinete funcionará numa lógica de atendimento personalizado e de proximidade ao empresário, seja no plano de disponibilização de soluções integradas de investimento seja no plano do apoio aos processos de licenciamento.

Quanto à Gestão dos sistemas de incentivo IAPMEI +, trata-se de um projeto de Business Intelligence para a gestão dos sistemas de incentivo no IAPMEI que tem como objetivos: prestar assistência às empresas na gestão dos seus projetos e no cumprimento das obrigações subjacentes, através de instrumentos eletrónicos inteligentes; prestar assistência às equipas técnicas do IAPMEI na gestão da carteira de projetos e no cumprimento de indicadores de nível de serviço às empresas, nomeadamente ao nível dos prazos de resposta.

 

 


 

 

DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES COM ERROS.

PROCESSO DE REJEIÇÃO.

SS Direta

No âmbito da entrega e validação da declaração de remunerações na Segurança Social Direta, o Instituto da Segurança Social implementou o processo de rejeição da Declaração de Remunerações que apresente erros no seu preenchimento.

De forma a minimizar o impacto na entrega das declarações, o processo de rejeição da declaração de remunerações com erros é realizado em três fases, sendo que a primeira decorreu entre os dias 1 e 10 de maio (declaração referente ao mês de abril).

Na segunda fase, que decorre entre os dias 1 e 10 de junho com a entrega da declaração de remunerações referente ao mês de maio, não serão aceites aquelas que, ao serem submetidas, apresentem os seguintes erros:

•estabelecimento da entidade empregadora já se encontra encerrado;
•o somatório das remunerações de membros de órgãos estatutários é superior a 12 vezes o valor do salário mínimo (€6360), para remunerações com referência anterior a janeiro de 2014;
•o somatório das remunerações de membros de órgãos estatutários é inferior a 1 vez o valor do Indexante dos Apoios Sociais (€419,22);
•entrega de declaração de remunerações no mesmo mês para correção de elementos constantes de declaração já submetida para o mesmo ano/mês de referência;
•o número de dias declarado para o trabalhador com contratos de trabalho a tempo parcial, ou de muito curta duração, ou intermitente, tem valor decimal diferente de meio-dia (0,5).

Na terceira, e última fase, que decorre entre os dias 1 e 10 de setembro com a entrega da declaração de remunerações relativa ao mês de agosto, não serão aceites aquelas que, ao serem submetidas, apresentem os seguintes erros:

•o somatório das remunerações é diferente do total das remunerações declarado;
•a taxa contributiva declarada pela entidade empregadora para o trabalhador é diferente da existente no Sistema de Informação da Segurança Social.

 


 

IRS.

TABELAS DE RETENÇÃO MENSAL PARA O CONTINENTE


De acordo com despacho publicado na 2.ª série do Diário da República, as tabelas de retenção mensal de IRS, a aplicar no Continente aos rendimentos do trabalho dependente e pensões, vigoram a partir de 11 de maio do ano corrente, devendo ser conjugadas com as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS, aplicadas desde 9 de janeiro passado.

Nos termos do mesmo despacho, emitido pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, as tabelas agora aprovadas refletem as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado (Lei N.º 7-A/2016, de 30 de março), designadamente a eliminação da consideração do número de dependentes na determinação do quociente familiar, os aumentos da dedução fixa por dependente e da dedução por dependente deficiente e a atualização em 0,5% dos quatro primeiros escalões da tabela de taxas gerais prevista no art.º 68.º do Código do IRS.

Realização de acertos
Nas situações em que o processamento dos rendimentos foi efetuado em data anterior à da entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte de IRS (11 de maio) e o pagamento ou a colocação à disposição venha a ocorrer já na sua vigência, no decurso do mês de maio de 2016, devem as entidades devedoras ou pagadoras dos rendimentos proceder, até final do mês de junho de 2016, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2016, efetuando, em simultâneo, os acertos respeitantes à retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS efetuada em maio de 2016.
Nestas situações, caso a retenção na fonte a efetuar em junho não seja suficiente para realizar o acerto, este é efetuado na liquidação final do imposto.

Reembolso e restituição de imposto – taxas de juros
Nos termos da redação do art.º 102.º-A do Código do IRS, aditado pela Lei N.º 82-E/2014, de 31 de dezembro (Lei da Reforma do IRS) - referente ao direito à remuneração no reembolso, verificando-se, na liquidação anual de IRS, que foi retido ou pago por conta imposto superior ao devido, os sujeitos passivos têm direito a uma remuneração sobre a diferença, que corresponde a 72% da taxa de referência EURIBOR a 12 meses, a 31 de dezembro de 2016 (ano em que se efetuam as retenções na fonte ou os pagamentos por conta).

Por seu lado, segundo o art.º 102.º-B do Código do IRS, aditado pela mesma Lei N.º 82-E/2014 – relativo à restituição de imposto, a taxa de juros indemnizatórios por atraso na restituição do imposto retido ou pago em excesso é equivalente à taxa dos juros legais fixados nos termos do art.º 559.º do Código Civil, ou seja, 4%.



 

UNIDADE DE GRANDES CONTRIBUINTES PASSAM A CONTROLAR PESSOAS SINGULARES.

 

A Unidade de Grandes Contribuintes que acompanha as grandes empresas passa a acompanhar também pessoas singulares, nomeadamente as que têm rendimentos superiores a 750 mil euros, conforme estabelece a Portaria N.º 130/2016, de 10 de maio, publicada na sequência num vasto pacote legislativo que visa reforçar a transparência fiscal e dotar o Fisco de mais meios no combate à evasão fiscal dos que recorrem a paraísos fiscais.

Assim, desde o dia 11 de maio que aquela unidade passou a monitorizar as pessoas singulares “que detenham, direta ou indiretamente, ou sejam beneficiárias efetivas de património, incluindo bens e direitos, de valor superior a cinco milhões de euros” e ainda as pessoas singulares “com manifestações de fortuna congruentes" com aqueles rendimentos ou património.

É revogada a Portaria N.º 107/2013, de 15 de março.

 


 


Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.
 

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ouplurianualmente.
 

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve / NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

O NERA em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., irá realizar no dia 30 de setembro, pelas 14 horas, no Auditório do NERA, o seminário subordinado ao tema “Alojamento Local”, tendo como principal objetivo o esclarecimento dos princípios e das regras aplicáveis ao alojamento local.

 

O Programa deste seminário, bem como a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias irão encontrar-se, brevemente, disponíveis no site do NERA em www.nera.pt.

 

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