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nerainforma n.º 58, fevereiro 2015

Nº Boletim 58 Data Fevereiro 2015
Ficheiro(s):

IMPORTÂNCIA DO TURISMO NA ECONOMIA

O ALGARVE NA ECONOMIA DO TURISMO

Presidente Site

Incrível, de repente o Turismo passa de patinho feio e esquecido para as primeiras páginas dos jornais, é obrigatório no discurso dos governantes, o «melhor ano de sempre», Portugal cresceu o «triplo» dos espanhóis, franceses e italiano (nada menos que três das maiores potencias mundiais do turismo) … Em suma uma autêntica «descoberta» mas também, diga-se de passagem, um festival de exageros, erros, imprecisões, futilidades, que acabam por confundir os cidadãos e desde logo os empresários.
O foguetório tem objetivos bem precisos, que nem sempre correspondem aos verdadeiros interesses do Turismo.

Que se passou afinal?
Em primeiro lugar os resultados globais do Turismo em Portugal em 2014, seja no que se refere aos turistas nacionais seja aos estrangeiros foram muito positivos. Isto deve ser dito e amplamente difundido.
Crescemos em quase todos os indicadores - hóspedes, dormidas, proveitos, receitas externas, etc., algumas vezes a dois dígitos, no conjunto do país e em quase todas as Regiões. Bons crescimentos em regiões como Lisboa, Algarve e Norte.
Mas o indicador que foi mais aplaudido foi o das receitas externas, que constituem os gastos dos turistas estrangeiros que nos visitam e que correspondem, portanto, a exportações e como tal são contabilizadas pelo Banco de Portugal.
De facto o valor atingido em 2014 é elevado – 10.400 milhões de euros – representando um aumento notável de 12,4% - mais 1140 milhões de euros - em relação a 2013 (e entre 2011 e 2013 cresceu a uma média nada fraca de 7% ao ano).
Mas porque razão foi tão valorizada agora?
A resposta é simples: porque as exportações de bens cresceram pouco (1,7%), o saldo da balança só de bens foi negativo e o que salvou a Balança Comercial de Bens e Serviços foram as exportações de Serviços (+4%) e dentro deles, as exportações correspondentes ao Turismo (+12,4%). Esta é que é a verdade.
Para o saldo positivo da Balança de Bens e Serviços, o Turismo contribuiu com a maior quota: 67,8% (BP/AICEP).

Portanto as «exportações correram muito bem» mas não se diz com força que isso se deve sobretudo ao Turismo.

Como não se refere outro «pormenor»: o Turismo em 2014 representou 14,8% do total das exportações portuguesas de Bens e Serviços (13,6%/2013) e é, de há vários anos, o primeiro, o principal, o maior setor exportador de Portugal! Ouve-se alguém dizer isto? O 2º teve uma quota de 9,9% (máquinas e aparelhos). E o 3º é transportes (8%) e curiosamente envolve a TAP, que em parte conflui no Turismo! Vários dos mais referenciados setores exportadores de bens, juntos, não atingem os valores do Turismo.

Não se tratar de desvalorizar as exportações de Bens (67,5% do total das exportações) antes pelo contrário, mas sim de valorizar o peso e a importância do Turismo na Economia portuguesa (criação de riqueza, exportações, emprego) e atribuir-lhe o lugar, a importância que o interesse nacional exige.

O que é que o Algarve tem a ver com este quadro. Tem tudo.

O Algarve na Economia do Turismo
O Algarve é a Região mais importante do país como recetora de turistas estrangeiros. Um só dado: mais de 38% do total das dormidas dos estrangeiros (12.400 milhões/2014) no alojamento classificado concretizam-se no Algarve. Se a essas se acrescentaram as dormidas no alojamento não classificado, o valor real da presença de turistas estrangeiros é ainda maior: podemos pois afirmar que cerca de metade das receitas externas geradas pelos turistas estrangeiros se concretizam no Algarve, Região que tem de ser reconhecida, não só por palavras, como importante exportador nacional!
É esta uma batalha política que as empresas, os cidadãos, as forças políticas, têm de desenvolver se queremos construir um futuro sustentável para a nossa Região.


Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA

 

 


 

 Economia da DefesaUMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA AS EMPRESAS DO ALGARVE

 

LOCAL: NERA - DIA: 6 DE MARÇO - HORÁRIO: 09H00 - 13H00

O NERA acolhe esta sessão de debate dedicada ao tema “Economia da Defesa – Uma Oportunidade Estratégica para Portugal”. Esta iniciativa, que resulta de uma parceria entre o NERA e a IdD, visa sensibilizar os empresários da Região do Algarve para as oportunidades de negócio existentes da área da Defesa e informar os mesmos sobre como se poderão posicionar para estar presentes neste mercado.

Esta conferência terá lugar no dia 6 de março, pelas 09h00m, nas instalações do NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, no Loteamento Industrial de Loulé, de acordo com o seguinte Programa:

 

09:00 – Receção e Network coffee    

09:15 – Presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve | Jorge Botelho

             Caracterização do Mercado da Defesa

09:20 – Presidente da Eurodefense | António Figueiredo Lopes

              Presidente da AED | José Cordeiro

09:50 – Ministro da Defesa Nacional | José Pedro Aguiar-Branco

10:05 – Coffee-break

             Oportunidades para as Empresas

10:20 – Funcionamento do “Procurement” de Defesa em Portugal

             Chefe de Divisão DGRDN | Horácio Santos

10:50 – Promoção Externa das Indústrias da Defesa

             Presidente do Conselho de Administração da idD | Eduardo Neto Filipe

11:05 – Painel Empresarial | Debate

            Noras Performance | Jorge Noras (TBC)

            Algardata | Cláudio Correia

            Vice-Presidente da AIP | Jorge Pais

            Presidente da AED | José Cordeiro

            Administrador Executivo da idD | Miguel Botelho de Sousa

            Moderador | Luís Ferreira Lopes

13:00 – Encerramento

             Presidente do NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve | Vítor Neto

 

Agradecemos confirmação de presença até ao próximo dia 5 de março, através dos seguintes contactos:

 

E-mail: nera@nera.pt | geral@iddportugal.pt

Tel.: 289 415 151 | 213 805 100

 

 


 

PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL

 

Numa associação à iniciativa da Comissão Europeia, o IAPMEI lançou a fase nacional de candidaturas à edição 2015 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), uma competição europeia, que tem como objetivo distinguir as melhores práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.

Todas as organizações públicas de caráter nacional, regional ou local, que tenham projetos enquadráveis em qualquer das seis categorias a concurso, podem diretamente ou através de parcerias público-privadas, candidatar as suas iniciativas até ao próximo dia 30 de março.

O concurso privilegia o papel do setor público na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas e do empreendedorismo, através de projetos ou iniciativas já desenvolvidas ou em desenvolvimento há pelo menos dois anos.

As seis categorias a concurso são:

Promoção do espírito de empreendedorismo
Iniciativas de âmbito nacional, regional ou local, que promovam o espírito empreendedor, especialmente entre os jovens e as mulheres.

Investimento em competências empreendedoras
Iniciativas de âmbito nacional, regional ou local, que contribuam para melhorar competências na área do empreendedorismo e da gestão.

Desenvolvimento do ambiente empresarial
Políticas inovadoras de âmbito nacional, regional ou local, que promovam a criação e o desenvolvimento de empresas, bem como a simplificação administrativa e o conceito do ‘think small first’, a favor das pequenas e médias empresas.

Apoio à internacionalização das empresas
Políticas e iniciativas a nível nacional, regional ou local, que incentivem as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, a beneficiarem das oportunidades oferecidas pelos mercados dentro e fora da União Europeia.

Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos
Políticas e iniciativas a nível nacional, regional ou local, que promovam o acesso das PME aos mercados ecológicos e a melhoria da eficiência dos seus recursos.

Empreendedorismo responsável e inclusivo
Iniciativas de âmbito nacional, regional ou local, que promovam a responsabilidade social nas empresas e incentivem o empreendedorismo junto de segmentos específicos de população, como desempregados, imigrantes, pessoas portadoras de deficiência ou minorias étnicas.

O IAPMEI já distinguiu em Portugal quase uma centena de projetos no âmbito desta iniciativa, à qual está associado desde 2006, e nas últimas três edições consecutivas tem levado à competição europeia projetos que saíram vencedores em várias categorias.

Em 2012 e 2013, foram vencedores na categoria ‘Apoio à internacionalização das empresas’ os projetos ‘Douro Boys’ e ‘Portuguese Shoes – The sexiest industry in Europe’, duas iniciativas emblemáticas da promoção internacional dos vinhos e calçado português.

O ano passado Portugal voltou a estar entre os vencedores europeus com o projeto ‘AMS – Thinking Ahead’, uma parceria da AMS-BR Star Paper com a AICEP, que arrecadou o primeiro prémio na categoria ‘apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência de recursos’, e angariou ainda uma menção honrosa para o concurso ‘FAZ – Ideias de Origem Portuguesa’, desenvolvido pela Fundação Calouste Gulbenkian, numa parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Recorda-se que Portugal foi também vencedor na primeira edição do concurso em 2006, com o prémio para o melhor projeto europeu na categoria ‘Redução da Burocracia’.

Para saber mais informação sobre esta iniciativa consulte: www.premioseuropeus.iapmei.pt 

 

 


 

2ª FASE DE CANDIDATURAS AO COMÉRCIO INVESTE ARRANCOU A 13 DE FEVEREIRO

 

Foram já definidas, através do Despacho N.º 1413/2015 do Ministério da Economia, as condições relativas à 2.ª fase de candidaturas ao sistema de incentivos à modernização do comércio, Comércio Investe.

As candidaturas à nova fase de 2015 estão abertas desde o passado dia 13 de fevereiro para os diferentes tipos de projetos elegíveis, projetos individuais e projetos conjuntos de modernização comercial, e terminam, respetivamente, a 27 de março e a 13 de abril, até às 18h00, em qualquer dos casos.

A dotação orçamental para esta fase é de 20 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:

 

Tipologias

 

Região

Projeto individual de modernização comercial

Projeto conjunto de modernização comercial

Total

Norte

2.664.000 €

3.256.000 €

5.920.000 €

Centro

1.440.000 €

1.760.000 €

3.200.000 €

Lisboa e Vale do Tejo

3.600.000 €

4.400.000 €

8.000.000 €

Alentejo

864.000 €

1.056.000 €

1.920.000 €

Algarve

432.000 €

528.000 €

960.000 €

Total

9.000.000 €

11.000.000 €

20.000.000 €

 

O objetivo desta medida é incentivar a modernização e requalificação do comércio de proximidade, através de atividades que induzam a criação de fatores de diferenciação e de melhoria da oferta comercial, especialmente concentrada nos centros urbanos, quer através de projetos individuais de modernização comercial promovidos por micro ou pequenas empresas com atividade principal na divisão 47 da CAE, quer através de projetos conjuntos de modernização comercial promovidos por associações empresariais do comércio.

Os apoios financeiros às empresas assumem a forma de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% ou 45% das despesas elegíveis, caso se trate respetivamente de projetos individuais ou de projetos conjuntos.

A candidatura não dispensa a consulta da legislação aplicável e dos guias de orientação para candidaturas ao Comércio Investe, disponibilizados pelo IAPMEI, que é responsável pela gestão desta medida de apoio ao comércio tradicional.


 


 

CRÉDITO DE HORAS ATRIBUÍDOS A REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES

 

Beneficiam de crédito de horas os trabalhadores eleitos para as seguintes estruturas de representação coletiva dos trabalhadores:
- associações sindicais;
- comissões de trabalhadores e subcomissões de trabalhadores;
- representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho;
- outras estruturas previstas em lei específica, designadamente conselhos de empresa europeus.

Para o exercício das suas funções, o membro das seguintes estruturas tem direito ao seguinte crédito mensal de horas:
- subcomissão de trabalhadores, 8 horas;
- comissão de trabalhadores, 25 horas;
- comissão coordenadora, 20 horas.

No caso de microempresa, os referidos créditos de horas são reduzidos a metade.
Por seu lado, em empresa com mais de 1000 trabalhadores, a comissão de trabalhadores pode deliberar por unanimidade redistribuir pelos seus membros um montante global correspondente à soma dos créditos de horas de todos eles, com o limite individual de 40 horas mensais.

Relativamente à atividade sindical desenvolvida na empresa, a lei atribui ao delegado sindical, para o exercício das suas funções, o direito a um crédito de 5 horas por mês, ou 8 horas mensais se fizer parte de comissão intersindical.

O crédito de horas é referido ao período normal de trabalho e conta como tempo de serviço efetivo, inclusivamente para efeito de retribuição.

Caso pretenda utilizar o crédito de horas, o trabalhador deve informar o empregador, por escrito, com a antecedência mínima de 2 dias, salvo motivo atendível.

Não é permitida a cumulação do crédito de horas pelo facto de o trabalhador pertencer a mais de uma estrutura de representação coletiva dos trabalhadores.

A ausência de trabalhador para o desempenho de funções em estrutura de representação coletiva dos trabalhadores de que seja membro, que exceda o crédito de horas, considera-se justificada e conta como tempo de serviço efetivo, salvo para efeito de retribuição.

 

 


 

DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÕES TEM NOVAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

 

A Portaria N.º 17-A/2015, de 30 de janeiro, aprovou as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT, a entregar pela entidade empregadora à Segurança Social com a indicação do valor da remuneração que está sujeita a descontos, os tempos de trabalho e a taxa contributiva aplicável.

Refira-se que a Lei N.º 82.º-E/2014, de 31.12, que aprovou a reforma da tributação das pessoas singulares (IRS), alterou significativamente o Código do IRS, nomeadamente com o aditamento do art. 2.º-A, que integrou o anterior n.º 8 do art. 2.º, acrescentando à delimitação negativa da incidência os "vales educação" previstos no Decreto-Lei N.º 26/99, de 28 de janeiro, e as importâncias suportadas pelas entidades patronais com encargos, indemnizações ou compensações, pagos no ano da deslocação pela mudança do local de trabalho, bem como com as alterações às als. b) e c) do n.º 5 do art. 12.º e ainda do n.º 1 do art. 99.º.

Paralelamente, a mesma Lei aditou o art. 39.º-A ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, estabelecendo uma isenção de IRS para os trabalhadores deslocados no estrangeiro.

Assim, perante estas alterações legislativas, revelou-se necessário proceder à adaptação do texto das instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT.

As novas instruções aprovadas pela Portaria N.º 17-A/2015 são utilizadas no preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT relativa a rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de janeiro de 2015.

As entidades empregadoras devem entregar as Declarações de Remunerações através do site da Segurança Social - www.seg-social.pt por meio do canal de acesso DMR (DRI e DR On-line), até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que dizem respeito.

A Declaração de Remunerações considera-se entregue na data em que é considerada válida pelo sistema de informação da Segurança Social.


  


 

PENSÕES MÍNIMAS DA SEGURANÇA SOCIAL E DA CGA

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA 2015

 

A Portaria N.º 286-A/2014, de 31 de dezembro, procedeu à atualização das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) para o ano de 2015.

Este diploma atualiza em 1% as pensões mínimas do regime geral de segurança social correspondentes a carreiras contributivas inferiores a 15 anos, as pensões de aposentação, reforma e invalidez e outras correspondentes a tempos de serviço até 18 anos do regime de proteção social convergente, as pensões do regime especial das atividades agrícolas, as pensões do regime não contributivo e de regimes a este equiparados, as pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, as pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional e o complemento por dependência.

Assim, aos pensionistas de invalidez e de velhice do regime geral com carreira contributiva relevante para a taxa de formação da pensão inferior a 15 anos é garantido um valor mínimo de pensão de € 261,95.

O valor das pensões provisórias de invalidez que esteja a ser concedido a 1 de janeiro do ano corrente é fixado em € 201,53.

O quantitativo mensal das pensões de invalidez e de velhice do regime especial das atividades agrícolas é fixado em € 241,82.

Por seu lado, o valor mensal das pensões de invalidez e de velhice do regime não contributivo encontra-se fixado em € 201,53.

O montante mensal do complemento por dependência dos pensionistas de invalidez, de velhice e de sobrevivência do regime geral de Segurança Social é de € 100,77 nas situações de 1.º grau e de € 181,38 nas situações de 2.º grau.

No regime especial das atividades agrícolas, no regime não contributivo e regimes equiparados o quantitativo mensal do complemento por dependência dos pensionistas de invalidez, de velhice e de sobrevivência foi fixado em € 90,69 nas situações de 1.º grau e em € 171,30 nas situações de 2.º grau.

 
 


 

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DO NERA

GIP 

O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) do NERA viu prorrogado o seu período de autorização de funcionamento até ao dia 31 de dezembro de 2015. Neste sentido o GIP do NERA comprometeu-se, até ao final do corrente ano desenvolver diversas atividades.

Com efeito, irão ser realizadas sessões sobre medidas de apoio ao emprego, de qualificação profissional, de reconhecimento, validação e certificação de competências e empreendedorismo; sessões de apoio à procura de emprego, receção e registo de ofertas de emprego; apresentação de desempregados a ofertas de emprego, medidas de apoio ao emprego e ao empreendedorismo e para ofertas de qualificação profissional; colocações de desempregados em ofertas de emprego, medidas de apoio ao emprego e ao empreendedorismo e para ofertas de qualificação profissional; integrações em ações de formação do IEFP, IP; integrações em ações de formação em entidades externas ao IEFP, I. P. e ações de promoção e divulgação do GIP, junto de potenciais utilizadores.


A animadora do GIP encontra-se disponível, entre as segundas e quartas-feiras no NERA, quintas e sextas-feiras no Centro de Emprego de Loulé para prestar acompanhamento personalizado aos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional e ainda disponibilizar alguns esclarecimentos às entidades acerca de medidas de apoio à contratação de novos colaboradores.

 

 


 

 

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar, dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.
 

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.
 

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve / NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos, organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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