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nerainforma n.º 57, janeiro 2015

Nº Boletim 57 Data Janeiro 2015
Ficheiro(s):

CONFIANÇA! DETERMINAÇÃO!

Presidente Site

Sim, determinação, é disso que nós empresários e cidadãos, precisamos. Associada a confiança, sobretudo em nós próprios e no nosso trabalho e capacidade de luta.
Porque de facto tudo à nossa volta continua incerto: não se vislumbra uma estratégia, um rumo claro para a economia, para o país. Governo e oposições já estão todos em campanha eleitoral a assacar responsabilidades uns aos outros, mas diagnósticos rigorosos e propostas claras e realistas, para resolver os problemas do país… nada!
O país, e muito menos os empresários que têm responsabilidades permanentes, não podem estar à espera de «qualquer coisa» que caia do céu e venha resolver, milagrosamente, os problemas. Que no fundo resultam, não apenas dos «outros», mas do nosso atraso económico-social e da nossa própria incapacidade para os ultrapassar.

O caso da Grécia devia servir-nos de lição. Ele reflete duas realidades.
Por um lado é expressão do falhanço da própria União Europeia em relação ao conjunto dos seus diferentes países, uma UE que não conseguiu superar os desequilíbrios de desenvolvimento existentes à partida e está cada vez mais longe da «integração».

Por outro lado reflete o falhanço da própria Grécia que, no quadro europeu, não conseguiu conduzir o seu país na perspetiva de crescimento e desenvolvimento económico-social.

Porquê? Do lado europeu porque prevaleceram os interesses dos países mais ricos, os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros. Estava nos livros. E na Grécia porque os recursos disponíveis foram utilizados em benefício de grupos de interesse restritos, coligados com uma classe política com ele promíscua e até corrupta.

E agora ficamos à espera do quê? Uns à espera que os gregos metam a Sra. Merckel «na ordem», que perdoe as dívidas e mande mais «euros» para se continuar a fazer mais do mesmo? Outros, jogam no caos, esperando daí tirar trunfos políticos e ganhar força e poder nos próprios países, indiferentes às consequências para a economia e a vida diária dos seus cidadãos.

E Portugal?
Portugal é também ao mesmo tempo vítima do cinismo e da hipocrisia dos poderosos da UE, em quem acreditou, mas também das suas próprias ilusões sobre a UE, que o anestesiou, criando a vertigem do sucesso fácil.
Portugal fez enormes progressos em muitos aspetos, é certo, mas não deixa de ser visível o sucesso de uma vasta classe política bem instalada, e que é sobretudo responsável pelo estado do país. Uma classe política que tanto se degladia como se coliga mas que, em conjunto constituem «o sistema». Com um problema: «o sistema» já começa a mostrar rachas, não só na Grécia, como noutros países da Europa.

Que fazer?
Temos que ir acompanhando com atenção o que se passa na Europa, temos de seguir a sua evolução e aproveitar todas as oportunidades, mas não podemos nem embarcar em aventuras, nem continuar a viver na ilusão de que «outros» virão resolver os nossos problemas.

A nossa batalha de fundo continua a ser a mesma: apostar na nossa Economia e nos nossos recursos, com trabalho e seriedade, o que obriga a rejeitar o desperdício e a travar a corrupção, no Estado, na estrutura económica e financeira, no país. Obriga à transparência, ao fim da promiscuidade, e ao respeito pelos cidadãos que trabalham com honestidade e responsabilidade.

Os empresários têm de afirmar, de forma autónoma, as suas propostas e a sua visão estratégica. Com confiança e determinação.


Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA

 

 


 

 

SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DO AEL - EMPREENDE

 Foto AEL

Logo AEL

LOCAL: NERA - DIA: 3 DE FEVEREIRO - HORÁRIO: 16H00 - 17H30

Beneficiando do financiamento do Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística, do Programa Operacional Algarve 21, a Câmara Municipal de Loulé e o NERA encontram-se a desenvolver o Projeto Área Empresarial de Loulé – Acolher, Qualificar e Promover, que visa qualificar e promover o contexto empresarial do conjunto de loteamentos situados a sul-poente da cidade de Loulé e simultaneamente acolher novas atividades económicas.

Neste âmbito, convidamos todos os interessados a estarem presentes numa sessão de apresentação do Plano de Atividades da AEL que se prevê desenvolver ao longo do ano de 2015, bem como do  Concurso AEL EMPREENDE, que tem como objetivo promover o empreendedorismo e captar novos empreendedores para a AEL, com vista ao reforço da sua competitividade.

Este concurso prevê o apoio a projetos empresariais e ideias de negócio promovidas por empresas ou a título individual, independentemente do sector de atividade, tendo em vista a sua instalação na Área Empresarial de Loulé, nomeadamente na Elaboração de Planos de Negócios, no Coaching Empresarial, no Apoio na Captação de Financiamento e na Pré-incubação.

Esta apresentação terá lugar no dia 3 de fevereiro, pelas 16h00m, nas instalações do NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, no Loteamento Industrial de Loulé, de acordo com o seguinte Programa:

16:00 –Abertura dos Trabalhos     
Vitor Neto, Presidente do NERA
Vitor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé
David Santos, Presidente da CCDR Algarve e Gestor do PO Algarve 21
16:30 – Apresentação do Plano de Atividades da AEL
16:50 – Apresentação do Concurso AEL EMPREENDE
17:10 – Debate | Esclarecimentos
17:30 – Fecho dos Trabalhos

Agradecemos confirmação de presença através dos seguintes contactos:

NERA / GAEP – 289 415 151 nera@nera.pt
CML / GAE – 289 400 829 gae@cm-loule.pt

 

 

 


 

COMUNICAÇÃO DE INVENTÁRIOS À AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

 

Encontra-se disponível no portal das finanças, em www.portaldasfinancas.gov.pt, o formato do ficheiro (de texto ou html) para comunicação de inventários e existências.

Foi, igualmente, disponibilizado, um manual de integração de software, no qual são definidas algumas indicações quanto ao modo como a referida comunicação deverá ser efetuada: tipo de produto, identificador do produto, descritor do produto, código do produto, quantidade e medida utilizada).

Pela Portaria N.º 2/2015, publicada no Diário da República de 6 de janeiro, foi aprovada a estrutura e características do ficheiro para comunicação dos inventários pelos sujeitos passivos à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tendo em consideração a necessidade de simplificação do sistema e de não oneração dos sujeitos passivos abrangidos por esta obrigação com custos adicionais em desenvolvimentos informáticos.

Refira-se que foi a Lei do Orçamento do Estado para 2015 (Lei N.º 82-B/2014, de 31 de dezembro - art. 233.º, que adita o art. 3.º-A ao Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto), que estabeleceu a obrigação de envio do inventário de stocks, até 31 de janeiro, pelas pessoas singulares ou coletivas, com sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português, que disponham de contabilidade organizada e estejam obrigadas à elaboração de inventário, e que registem um volume de negócios do exercício superior a 100 000 euros.

Os citados sujeitos passivos que no final do período de tributação não tenham inventários (empresas sem existências) devem comunicar esse facto à AT, através do Portal das Finanças, até ao final do mês de janeiro.

Por último, deve ter-se presente que, na comunicação do inventário os sujeitos passivos devem obrigatoriamente: - identificar o seu número de identificação fiscal; - indicar o período de tributação a que se refere o inventário, nos casos de adoção de um período de tributação diferente do ano civil; - indicar a data de referência do inventário objeto de comunicação, a qual deve corresponder ao fim do período de tributação; - declarar que não têm inventários no fim do período de tributação, quando aplicável.

 

 

 


 

PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL 2015 - IAPMEI LANÇA CANDIDATURAS NACIONAIS

 

Numa associação à iniciativa da Comissão Europeia, o IAPMEI lançou no passado dia 22 de janeiro a fase de candidaturas nacionais à edição 2015 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), uma competição europeia, que tem como objetivo distinguir as melhores práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.

Todas as organizações públicas de caráter nacional, regional ou local, que tenham projetos enquadráveis em qualquer das seis categorias a concurso, podem diretamente ou através de parcerias público-privadas, candidatar as suas iniciativas até ao próximo dia 30 de março.

O concurso privilegia o papel do setor público na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas e do empreendedorismo, através de projetos ou iniciativas já desenvolvidas ou em desenvolvimento há pelo menos dois anos.

As seis categorias a concurso são:

Promoção do espírito de empreendedorismo
Iniciativas de âmbito nacional, regional ou local, que promovam o espírito empreendedor, especialmente entre os jovens e as mulheres.

Investimento em competências empreendedoras
Iniciativas de âmbito nacional, regional ou local, que contribuam para melhorar competências na área do empreendedorismo e da gestão.

Desenvolvimento do ambiente empresarial
Políticas inovadoras de âmbito nacional, regional ou local, que promovam a criação e o desenvolvimento de empresas, bem como a simplificação administrativa e o conceito do ‘think small first’, a favor das pequenas e médias empresas.

Apoio à internacionalização das empresas
Políticas e iniciativas a nível nacional, regional ou local, que incentivem as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, a beneficiarem das oportunidades oferecidas pelos mercados dentro e fora da União Europeia.

Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos
Políticas e iniciativas a nível nacional, regional ou local, que promovam o acesso das PME aos mercados ecológicos e a melhoria da eficiência dos seus recursos.

Empreendedorismo responsável e inclusivo
Iniciativas de âmbito nacional, regional ou local, que promovam a responsabilidade social nas empresas e incentivem o empreendedorismo junto de segmentos específicos de população, como desempregados, imigrantes, pessoas portadoras de deficiência ou minorias étnicas.

O IAPMEI já distinguiu em Portugal quase uma centena de projetos no âmbito desta iniciativa, à qual está associado desde 2006, e nas últimas três edições consecutivas tem levado à competição europeia projetos que saíram vencedores em várias categorias.

Em 2012 e 2013, foram vencedores na categoria ‘Apoio à internacionalização das empresas’ os projetos ‘Douro Boys’ e ‘Portuguese Shoes – The sexiest industry in Europe’, duas iniciativas emblemáticas da promoção internacional dos vinhos e calçado português.

O ano passado Portugal voltou a estar entre os vencedores europeus com o projeto ‘AMS – Thinking Ahead’, uma parceria da AMS-BR Star Paper com a AICEP, que arrecadou o primeiro prémio na categoria ‘apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência de recursos’, e angariou ainda uma menção honrosa para o concurso ‘FAZ – Ideias de Origem Portuguesa’, desenvolvido pela Fundação Calouste Gulbenkian, numa parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Recorda-se que Portugal foi também vencedor na primeira edição do concurso em 2006, com o prémio para o melhor projeto europeu na categoria ‘Redução da Burocracia’.

Para saber mais informação sobre esta iniciativa consulte: www.premioseuropeus.iapmei.pt

 

 


 


 

INVESTE JOVEM ABRE CANDIDATURAS 21 DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO 2015

 

Integrado na Garantia Jovem é lançado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Programa Investe Jovem destinado aos jovens entre os 18 e os 30 anos, inscritos como desempregados, com projetos e ideias de negócio e formação adequada para a sua concretização.

Este Programa constitui-se como uma nova solução dinamizadora de projetos empreendedores e inovadores, a qual conta, na fase de análise das candidaturas, com a apreciação baseada em conhecimentos de excelência e mérito por parte de Escolas de Gestão, de diversos estabelecimentos de ensino superior, nas áreas de contabilidade, gestão, economia ou finanças, um por cada Delegação Regional do IEFP (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

Através do Investe Jovem o IEFP concede apoios financeiros e técnicos aos jovens candidatos que apresentem projetos de investimento e criação do próprio emprego, contribuindo, também, para fomentar o desenvolvimento e crescimento regional e local, sendo que todos os processos de decisão, processamento dos apoios financeiros, gestão dos reembolsos e acompanhamento da atividade das iniciativas são da responsabilidade do IEFP.

Com uma dotação orçamental de 11 milhões de euros (valor a duplicar em 2016), o Governo perspetiva apoiar já em 2015 um total de 400 novas iniciativas empresarias promovidas por jovens, estimando-se que as mesmas sejam responsáveis pela criação de, aproximadamente, 1.000 postos de trabalho, dos quais cerca de 800 para os próprios promotores.

Para mais informações sobre as condições de candidatura e acesso ao Programa deve ser consultado o regulamento específico e informação de síntese sobre o programa, no portal do IEFP www.iefp.pt Qualquer esclarecimento adicional é facultado nos centros de emprego e formação profissional do IEFP, através do centro de contacto (tel: 808200670), ou ainda, via e-mail para o endereço iefp.info@iefp.pt.

 

 

 

 


 

ANTECIPAÇÃO DA IDADE DA PENSÃO DE VELHICE NO ÂMBITO DO REGIME DE FLEXIBILIZAÇÃO DA IDADE

 

Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva

Durante o ano de 2015, o direito à antecipação da idade normal de acesso à pensão de velhice, atribuída no âmbito da flexibilização da idade, depende de o beneficiário ter:

• idade igual ou superior a 60 anos e
• 40 ou mais anos civis de registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão.

Se o beneficiário na data do requerimento tiver carreira contributiva superior a 40 anos, o n.º de meses de antecipação a considerar é reduzido de 4 meses por cada ano que exceda os 40.

O montante da pensão antecipada de velhice atribuída no âmbito do regime de flexibilização da idade é calculado pela aplicação de um fator de redução ao valor da pensão estatutária, determinado pela fórmula:

1–x, em que,
x = taxa global de redução
Taxa global de redução = taxa mensal de 0,5% x n.º de meses de antecipação

N.º de meses de antecipação: apurado entre a data do requerimento da pensão antecipada ou da data indicada pelo beneficiário no requerimento e a idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor (em 2015 é de 66 anos).

 

 

 


  


 

TRABALHADORES INDEPENDENTES. NOVO MODELO DE ANEXO SS

 

A Portaria N.º 284/2014, de 31 de dezembro, aprovou o novo modelo de Anexo SS à declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS, bem como as respetivas instruções de preenchimento, a utilizar a partir de 1 de janeiro de 2015.

As alterações introduzidas ao Código Contributivo, efetuadas pela Lei N.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), no que se refere ao enquadramento dos trabalhadores independentes e à determinação da forma de apuramento das entidades contratantes, levou à necessidade de reformulação do Anexo SS, mantendo-se em execução os procedimentos operacionais posteriores entre a Segurança Social e a Administração Fiscal.

O Anexo SS deve ser entregue conjuntamente com a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS, no prazo legal estabelecido para a entrega desta declaração e por transmissão eletrónica de dados, através do Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt).

Fica revogada a Portaria N.º 103/2013, de 11 de março, que aprovou o anterior Anexo SS à declaração modelo 3 do IRS.

Importa ter presente que o art. 152.º do Código Contributivo estabelece que os trabalhadores independentes, sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva, são obrigados a apresentar, através de anexo ao modelo 3 da declaração do IRS, e por referência ao ano civil anterior:

- o valor total das vendas realizadas;

- o valor total da prestação de serviços a pessoas singulares que não tenham atividade empresarial;

- o valor total da prestação de serviços por pessoa coletiva e por pessoa singular com atividade empresarial.

 


 
 


 

AÇÃO DE FORMAÇÃO ISO 9001:2015 - EVOLUÇÃO PREVISTA

ISO 9001 

Com o objetivo de dar a conhecer as perspetivas de mudança relativas à norma de certificação de sistemas de gestão da qualidade, o NERA irá realizar, nas suas instalações, no próximo dia 10 de fevereiro, a ação de formação: A ISO 9001:2015 – Evolução Prevista.

Destinada a Representantes da Gestão, Diretores, Gestores, Auditores Internos e Consultores de Gestão da Qualidade, esta ação de formação terá uma duração de 7 horas e será ministrada pela Formadora Dina Tente.

Os interessados nesta ação de formação deverão fazer chegar ao NERA, a respetiva Ficha de Pré-Inscrição, através dos seguintes contactos:

NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve
Loteamento Industrial de Loulé, 8100-272 Loulé
Telefone nº: 289 41 51 51
Fax nº: 289 41 54 94
E-mail: nera@nera.pt
URL: www.nera.pt

 

 

 


 

 

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar, dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.
 

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.
 

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve / NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos, organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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