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nerainforma n.º 55, novembro 2014

Nº Boletim 55 Data Novembro 2014
Ficheiro(s):

AS NOSSAS RESPONSABILIDADES

Presidente Site

O nosso país vive um momento muito delicado. Uma situação que nos obriga, a todos nós cidadãos, e sobretudo aos empresários, a uma atitude responsável e construtiva. Tendo em conta este contexto vou utilizar nestas notas algumas ideias que expressei na intervenção que fiz (Cine-Teatro Louletano, 28 de novembro de 2014) na sessão pública de encerramento das iniciativas promovidas pela Câmara Municipal, de celebração do 40º aniversário do 25 de Abril de 1974.

O nosso país vive um momento de preocupação que de certa forma vem tocar aspetos sensíveis das nossas instituições, no culminar de uma pesada crise económica e financeira, com consequências económicas e sociais dramáticas - e que ainda não terminou.

Considero que, num momento como este, para além de uma posição moral e política - que cada um de nós é livre de ter - aumentam as nossas responsabilidades como cidadãos que souberam dizer sempre «presente» nos momentos mais difíceis da nossa história, e que nos impõem, hoje, não apenas evitarmos a desmoralização, mas também a necessidade de lutarmos, de imediato, para superarmos dúvidas e descrenças - separarmos o trigo do joio e para continuarmos a acreditar na indispensabilidade e na vitalidade da Democracia no nosso país.

Acabamos de comemorar o 40º aniversário do 25 de Abril de 1974. Devemos continuar a estar orgulhosos desse acontecimento, fazendo um balanço globalmente positivo destes 40 anos de Democracia.

O Portugal de hoje – apesar de tudo - nada tem a ver com o antes 25 de abril de 1974. Não se confundam pois os erros, os pecados e os vícios e tentações do poder - e a ganância e a desonestidade de alguns - com os valores da Democracia, esquecendo os progressos alcançados.

Mas sejamos sérios: temos também que assumir que o mau funcionamento de alguns aspetos da Democracia, alguns dos seus maus resultados, são também responsabilidade de todos nós.

E o Algarve, por onde andou estes 40 anos, onde está? Que pensa fazer?
O Algarve somos nós. Não o devemos esquecer nunca. Somos nós, pois, os primeiros responsáveis do que existe.

O Algarve sofreu profundas alterações nestes 40 anos e hoje encontra-se perante desafios tremendos, que são perigosamente ignorados. Que exigem respostas urgentes, caso contrário pomos em causa um futuro sustentável da Região.

O Algarve, que era há 50 anos uma das regiões menos desenvolvidas do país, foi aquela que ao mesmo tempo que melhorou a sua posição do ponto de vista de rendimento médio, um dos mais elevados do país, sofreu – no plano económico – uma profunda alteração estrutural.

Passou de uma economia em que o peso da agricultura, da indústria e da das pescas era dominante, em relação a outros setores – para uma situação em que os serviços e sectores agregados ligados ao turismo, passaram a ser largamente superiores em termos de estrutura económica da região.

O Algarve, portanto, está globalmente mais rico, o nível de vida medio é superior à media nacional, mas é HOJE uma região mais desequilibrada do ponto de vista territorial, económico e social – mais de 2/3 da população passou a viver numa faixa estreita do litoral, e o interior está cada vez mais desertificado. É uma região com uma economia dependente sobretudo de um único setor – sem dúvida importantíssimo – mas, por isso mesmo, mais vulnerável.

É daqui que parte o nosso desafio para garantir a consolidação da Democracia e garantir um futuro para as futuras gerações.

Temos de ser capazes de continuar a crescer no Turismo – que vai continuar a ser a nossa principal atividade, mas que não vai ter vida fácil – e temos, ao mesmo tempo, temos de conseguir reequilibrar a estrutura económica do Algarve, recuperando e dinamizando os outros sectores económicos para os quais temos recursos próprios no nosso território - e sobre os quais já demonstramos no passado ser capazes de gerar riqueza e emprego. Estou a falar de recursos do nosso território - da Terra e do Mar. Estou a falar das inesgotáveis áreas da agro-indústria e de aproveitamento dos múltiplos recursos marinhos.

Mas temos um problema de fundo: não é possível atingir estes objetivos no atual quadro político e institucional. Não esqueçamos que não fizemos a Regionalização. E que entretanto o centralismo de Lisboa acentuou-se, e o Algarve não tem qualquer peso político.

É da consciência destes problemas que temos que partir, se queremos construir o futuro.

Iremos desenvolver esta temática na próxima Newsletter.


Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA

 

 


 

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISIONAL DO NERA

 GIP

No âmbito da atividade do Gabinete de Formação do NERA desenvolveu-se, desde 01 de outubro de 2012, o Curso de Aprendizagem Técnico/a Comercial, que terminou no passado dia 07 de novembro. Tratou-se de uma ação cofinanciada pelo POPH – Programa Operacional do Potencial Humano, cujo público-alvo foram jovens desempregados, com idades inferiores aos 25 anos e que ambicionavam completar o 12.º ano de escolaridade, bem como desenvolver as suas aptidões profissionais. Com efeito, no final desta ação de formação, 16 formandos obtiveram o 12º ano de escolaridade, ao mesmo tempo que ficaram certificados como Técnicos Comerciais.

Interessa neste momento às empresas saber que estes jovens são potenciais concorrentes a programas de apoio à contratação disponíveis no Instituto de Emprego e Formação Profissional, como o Estímulo Emprego. Por outro lado, poderão ainda ser considerados na medida Estágios Emprego que proporciona experiências de formação prática em contexto de trabalho e promove a inserção profissional dos seus beneficiários. Em ambos os casos, as empresas terão mais valias financeiras em contratar estes jovens. As empresas interessadas poderão contactar o GIP do NERA para obter mais informações.

A animadora do GIP encontra-se disponível, entre as segundas e quartas-feiras no NERA, quintas e sextas-feiras no Centro de Emprego de Loulé para prestar acompanhamento personalizado aos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional e ainda disponibilizar alguns esclarecimentos às entidades acerca de medidas de apoio à contratação de novos colaboradores.

 

 

 


 

A SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA CHEGA AOS ALOJAMENTOS LOCAIS

 

A partir do passado dia 27 de novembro é possível submeter, eletronicamente, a mera comunicação prévia do registo, alteração de dados ou cessação de alojamento local, via Balcão do Empreendedor, no Portal da Empresa.

Os estabelecimentos de alojamento local continuam a ser caracterizados como sendo aqueles que prestam serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração.

O comprovativo da mera comunicação prévia permite proceder à abertura ao público de um qualquer estabelecimento de alojamento local.

Com esta desmaterialização surge, também, a figura do n.º único de estabelecimento local, motivo pelo qual todos os municípios devem registar no Balcão do Empreendedor os estabelecimentos de alojamento local já anteriormente registados naquelas autarquias.


 


 

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

 

Os senhorios com contratos de arrendamento celebrados antes de 14 de novembro de 1990 e que tenham solicitado a redução do valor patrimonial tributário exclusivamente para efeitos de IMI devem apresentar todos os anos, nos termos da Portaria N.º 358-A/2013, de 12 de dezembro, a participação de rendas, entre 1 de novembro e 15 de dezembro.

A participação das rendas dos contratos de arrendamento celebrados antes de 14 de novembro de 1990, ou seja, antes da vigência do Regime do Arrendamento Urbano (RAU) é feita em modelo próprio e enviada através do portal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ou entregue em qualquer serviço de finanças.
Esta comunicação deve ser acompanhada de cópia do recibo ou canhoto do recibo da renda relativa ao mês de dezembro ou mapa mensal de cobrança de rendas, nos casos em que a renda seja recebida por entidade representativa do senhorio, como sejam as associações de proprietários.

Os senhorios que efetuem a participação de rendas através do site da AT devem entregar no serviço de finanças, em suporte papel, cópia do recibo do mês de dezembro ou do mapa mensal de cobranças acompanhado do comprovativo da submissão da participação sem anomalias.

 

 


 

ESTUDO PORTUGAL SOU EU REVELA QUE SESSENTA POR CENTO DOS CONSUMIDORES VALORIZA PRODUTOS NACIONAIS

 

Os resultados de um estudo apresentado no 1.º Fórum Portugal Sou Eu, que decorreu no dia 27 de novembro em Lisboa, confirmam que 6 em cada 10 consumidores optam pela compra de produtos portugueses e que o setor alimentar lidera a preferência dos consumidores pela produção nacional.

O mobiliário, o calçado, e os artigos de decoração e construção surgem a seguir como os produtos nacionais mais valorizados pelos consumidores, que tendem a concentrar a opção por produtos estrangeiros no consumo ligado às novas tecnologias.

Em termos futuros, 58% dos consumidores inquiridos pretende manter a quantidade de produtos nacionais que consome atualmente e 42% afirma que pretende reforçá-la.

O estudo, realizado pelo Centro de Estudos de Gestão do ISEG, com base numa amostra de 1300 consumidores com mais de 16 anos, revela que nas principais motivações para a compra de produtos nacionais encontra-se a ideia de criar emprego, de contribuir para uma economia mais forte, de apoiar as empresas portuguesas, de ajudar a melhorar o défice, e a promover o espírito nacional.

No âmbito empresarial, outro estudo desenvolvido pela Augusto Mateus & Associados sobre as práticas de incorporação nacional revela que a portugalidade tem vindo a ganhar valor comercial junto dos consumidores e as empresas estão cada vez mais atentas a esta tendência.

O conceito de incorporação nacional passa a ser considerado prioritário quando o produtor perceciona os benefícios comerciais diretos que decorrem da sinalização dos seus produtos. Para muitas empresas aderentes ao programa Portugal Sou Eu o processo de adesão foi natural porque os níveis de incorporação nacional andavam muito perto dos 100%, mas noutros casos as empresas são obrigadas a refletir sobre a sua forma de produção.

Os benefícios da adesão ao programa são vistos pelas empresas como não estando circunscritos apenas à utilização do selo que atesta a origem nacional dos produtos, mas antes reforçados pelo esforço de comunicação coletivo tanto no mercado interno como externo, que potencia a visibilidade às empresas aderentes.

Cerca de 2600 produtos já qualificados

Durante o 1.º Fórum foi feito o balanço de dois anos de programa, que conta atualmente com cerca de 2600 produtos já qualificados com o selo Portugal Sou Eu, envolvendo 350 empresas que representam um volume de negócios de 3,1 mil milhões de euros.

Na sua intervenção, o Presidente do IAPMEI, Miguel Cruz, anunciou o alargamento do programa ao setor dos serviços e a sua extensão aos setores do comércio e da restauração, através do desenvolvimento do conceito de ‘estabelecimento aderente’, que contribuirão para o aumento da visibilidade da marca.

O encerramento da sessão foi assegurado pelo Ministro da Economia, António Pires de Lima, que deixou um desafio aos empresários ‘para que continuem a fazer do programa Portugal Sou Eu um catalisador da economia’.

O programa Portugal Sou Eu foi lançado no final de 2012 como instrumento de valorização da produção e do consumo de produtos nacionais, na base de uma parceria envolvendo agentes públicos e privados. Operacionalmente, o programa é gerido pelo IAPMEI, AEP, AIP e CAP e conta com o apoio do Compete.

 


  


 

MEDIDA VIDA ATIVA

 

A Delegação Regional do Algarve do IEFP celebrou, no passado dia 24 de novembro, 12 Acordos de Cooperação, com entidades formadoras que irão assegurar, no quadro da Medida Vida Ativa, a ativação de desempregados: a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL, a Associação Empresarial da Região do Algarve – NERA, a Associação IN-LOCO, a Associação Nacional de Jovens Empresários – ANJE, a Associação Vicentina, a Câmara de Comércio e Industria Luso-Alemã – DUAL, a Confederação dos Empresários do Algarve – CEAL, a Fundação António Silva Leal, a Fundação da Juventude, a Fundação Irene Rolo, a Santa Casa da Misericórdia de Albufeira e o Sindicato dos Profissionais de Seguro de Portugal – SISEP.

Através destes Acordos de Cooperação prevê-se a realização de 112 ações de formação, distribuídas por todos os concelhos da região e que irão abranger 2500 beneficiários. A Medida Vida Ativa visa promover, através da integração de desempregados em ações de formação de curta e média duração, capitalizáveis em processos de certificação profissional, a aprendizagem ao longo da vida, o reforço da sua empregabilidade e a melhoria da competitividade das empresas.

A cerimónia, que se realizou em Silves, no Centro de Estudos Luso-Árabes, contou com a presença do Delegado Regional do Algarve do IEFP, Carlos Baía, dos representantes das 12 entidades formadoras, do representante da Câmara Municipal de Silves, dos representantes de diversas entidades regionais, dirigentes da Delegação Regional do Algarve do IEFP, diretores e quadros de empresas da região.

 


 


 

MEDIDA EXCECIONAL DE APOIO AO EMPREGO: REDUÇÃO DA TAXA CONTRIBUTIVA A CARGO DA ENTIDADE EMPREGADORA

 

O Decreto-Lei N.º 154/2014, de 20 de outubro, veio criar uma medida excecional de apoio ao emprego, traduzida na redução de 0,75% da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, relativa às contribuições referentes aos meses de novembro de 2014 a janeiro de 2016, nas quais se incluem os valores devidos a título de subsídio de férias e de Natal.

Âmbito Pessoal e Condições de Atribuição
A medida aplica-se às entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, relativamente a cada trabalhador ao seu serviço, dependendo da verificação das seguintes condições:

1.a) O trabalhador encontrar-se vinculado à entidade empregadora beneficiária através de contrato de trabalho, sem interrupção, pelo menos desde maio de 2014;

2.b) O trabalhador ter auferido, pelo menos num dos meses compreendidos entre janeiro de 2014 e agosto e 2014, remuneração igual ao valor da retribuição base mínima mensal garantida;

3.c) A entidade empregadora ter a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social.
Encontram-se excluídas do direito à redução da taxa contributiva:

1.i) As entidades empregadoras, no que respeita a trabalhadores abrangidos por esquemas contributivos com taxas inferiores à estabelecida para a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem (excecionando-se as entidades cuja redução de taxa seja resultante do facto de serem pessoas coletivas sem fins lucrativos ou pertencentes a sectores economicamente débeis, nos termos do disposto no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança);

2.ii) As entidades empregadoras, no que respeita a trabalhadores abrangidos por esquemas contributivos com bases de incidência fixadas em valores inferiores ao IAS, em valores inferiores à remuneração real ou remunerações convencionais.

Concessão da Redução
Para beneficiarem deste regime, as entidades empregadoras devem proceder à entrega das declarações de remunerações dos trabalhadores abrangidos, de forma autonomizada de acordo com a redução da taxa contributiva aplicável.

A redução da taxa contributiva será concedida oficiosamente pelos serviços de segurança social quando se verifiquem as condições de atribuição.

No caso de contrato de trabalho a tempo parcial, a redução da taxa contributiva dependerá da apresentação de requerimento e o período de duração reportar-se-á:

1.a) À totalidade do período – de novembro de 2014 a janeiro de 2016 – nos casos em que o requerimento seja apresentado até 30 de novembro de 2014;

2.b) Nos restantes casos, ao período remanescente a partir do mês seguinte ao da apresentação do requerimento.

Cessação do Direito
O direito à redução da taxa contributiva termina com a cessação do contrato de trabalho ou quando a entidade empregadora deixe de ter a situação contributiva regularizada, sendo retomado o direito à redução a partir do mês seguinte ao da regularização da situação contributiva, por parte da entidade empregadora.

Por fim, importa referir que a segurança social poderá exigir às entidades empregadoras, como meio de prova, a apresentação de documentos, tais como o contrato de trabalho ou o comprovativo de declaração de admissão do trabalhador perante os serviços de segurança social.

A medida de apoio em apreço pode ser cumulada com outros apoios ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, cuja atribuição esteja, por natureza, dependente de condições inerentes aos trabalhadores contratados.

O presente Decreto-Lei entrou em vigor no passado dia 25 de outubro de 2014.



 


 

 

GALP PROENERGY PME

GALP ENERGIA REDUZ FATURA DE ELETRICIDADE DAS EMPRESAS COM FORMAÇÃO GRATUITA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

 Galp ProEnergy

Procurando ir ao encontro das necessidades das empresas da região e tendo em conta o interesse desta iniciativa, o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, associou-se à RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede NAcional) na divulgação do Programa GALP PROENERGY PME.

A Galp Energia lançou recentemente o Galp ProEnergy PME, um programa de formação gratuito e de âmbito nacional, que pretende aconselhar as pequenas e médias empresas sobre as melhores práticas na utilização da energia elétrica.

O Galp ProEnergy PME tem como público-alvo os gestores de topo e quadros decisores das PME, em especial das que apresentem maior potencial para redução dos consumos de eletricidade. O projeto é financiado no âmbito do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC 2014-2015), aprovado pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

O programa de formação tem a duração de 5 horas, sendo precedido de um diagnóstico inicial que avaliará as práticas de utilização de energia elétrica de cada uma das empresas. Após a formação, as empresas são convidadas a elaborar um plano de ação de eficiência energética, que implementarão sozinhas, ou com a colaboração das agências de energia e ambiente locais. As PME com melhores resultados na implementação dos planos de eficiência energética serão distinguidas com o selo Galp ProEnergy.

As ações de formação são limitadas a 750 participantes, mas qualquer empresa poderá inscrever-se e participar nas fases de diagnóstico, implementação das ações e avaliação final.

A Galp Energia conta ainda com a colaboração de três parceiros neste projeto: a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (rede nacional), o ISQ – Instituto da Soldadura e Qualidade e a Sair da Casca – Consultoria e Comunicação em Desenvolvimento Sustentável.

Para participar no Galp ProEnergy, as empresas deverão efetuar a sua inscrição até 5 de dezembro, em www.galp-proenergy.com , preenchendo devidamente o formulário de inscrição, enviando juntamente cópia de uma fatura de eletricidade (frente e verso).

A Galp Energia é hoje o 2º maior comercializador de energia elétrica, em número de clientes, tendo sido reconhecida pelo 2º ano consecutivo como a melhor empresa na satisfação do cliente no setor da eletricidade, pelo ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do cliente.

Historial de sustentabilidade da Galp Energia
O ProEnergy PME surge na senda de outras iniciativas que a Galp Energia tem desenvolvido com o objetivo de promover uma utilização mais sustentável dos recursos energéticos junto da população em geral – e dos seus clientes em particular. Estas incluem o programa Galpshare, lançado em 2009 para promover a partilha de viaturas, ou a Missão UP, igualmente com o apoio do PPEC, que mobiliza anualmente milhares de jovens em centenas de escolas em torno de uma série de iniciativas pedagógicas e lúdicas centradas na poupança de energia.

Num âmbito mais empresarial, destaque para o programa Galp 20-20-20, em que dezenas de bolseiros desenvolvem todos os anos projetos de diagnóstico energético em empresas clientes da Galp Energia, produzindo igualmente projetos de melhoria dos consumos que acabam muitas vezes por ser implementados nas empresas com poupanças significativas de energia.

A Galp Soluções de Energia, que permite otimizar os consumos energéticos das empresas de maior dimensão, e cujos projetos, nomeadamente ao nível da hotelaria ou de campus universitários, têm obtido diversos prémios a nível internacional.

O compromisso da Galp Energia em adotar práticas mais responsáveis tem tido como reflexo a presença da Galp Energia nos principais índices de sustentabilidade mundiais nos últimos anos. A Galp Energia integra o Dow Jones Sustainability Index desde 2012 e é desde há dois anos considerada uma das 100 empresas globais mais sustentáveis pela consultora canadiana Corporate Knights.

Sobre a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)
A RNAE tem como principal objetivo promover a participação das Agências de Energia e Ambiente, municipais e regionais, em ações que pretendem promover a utilização racional de energia e a promoção de energias renováveis.

Estas ações visam igualmente assegurar a credibilidade das agências, no que se refere à gestão da energia e do ambiente, bem como à garantia de políticas enquadradas numa cada vez maior prioridade do país de procurar e definir soluções que reduzam a dependência energética do exterior. Ao nível do setor empresarial, a RNAE promove iniciativas que visam a promoção da gestão de energia, através do aconselhamento sobre tecnologias eficientes e da disseminação de boas práticas com vista à redução da fatura energética.

Sobre o ISQ - Instituto da Soldadura e Qualidade
O Grupo ISQ é a maior organização privada tecnológica de prestação de serviços com sede em Portugal. Fundado em 1965, hoje atua em mais de 20 países de 4  continentes. Dedica-se à prestação de serviços de inspeção, ensaio, formação, consultoria técnica e metrologia. Mais de metade da sua atividade, nacional e internacional, consiste em serviços especializados com forte incorporação tecnológica, como é o caso de ensaios complexos, engenharia no domínio da integridade estrutural, controlo de qualidade das mais diversas construções industriais, conceção e gestão de infraestruturas tecnológicas e laboratórios, eficiência energética, investigação & desenvolvimento e formação.

Sobre a SAIR DA CASCA - Consultoria e Comunicação em Desenvolvimento Sustentável
Criada em 1994, a Sair da Casca foi a primeira empresa em Portugal de consultoria em desenvolvimento sustentável e responsabilidade social e uma das primeiras na Europa. Nasceu da convicção de que as empresas são uma das maiores forças de mudança da Sociedade e podem dar um contributo único para o desenvolvimento sustentável. A experiência da Sair da Casca está também centrada na implementação de projetos de envolvimento de partes interessadas no âmbito da disseminação da sustentabilidade, atuando como ligação entre o meio empresarial e outros atores da sociedade.

Para mais informações:
Galp Energia, SGPS, S.A.
Media Relations
+ 351 217 242 680
+ 351 917 596 444
www.galpenergia.com
galp.press@galpenergia.com
R. Tomás da Fonseca, Torre A
1600-209 Lisboa, Portugal

 

 


 

 

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar, dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.
 

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.
 

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve / NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos, organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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