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nerainforma n.º 53, setembro 2014

Nº Boletim 53 Data Setembro 2014
Ficheiro(s):

SOMOS NÓS QUE TEMOS DE RESOLVER OS NOSSOS PROBLEMAS.

Presidente Site

Infelizmente, está a acontecer o que se temia: já entrámos em campanha eleitoral! Não se discute nada de importante para o país. É só passar culpas, ataques, polémicas e demagogia. E disputa de poder e de lugares.

Parece que já não há dívida nem défice. Que o desemprego acabará por desaparecer. Que os impostos vão baixar. A economia poderá crescer em 2015 acima da média europeia. E o melhor está para vir!  

Ninguém está interessado em fazer um balanço sério destes últimos anos, avaliar os efeitos estruturais e os resultados dos sacrifícios feitos pelos cidadãos e as empresas.

Continua a não se saber a verdade sobre os escândalos de corrupção que sugam despudoradamente a riqueza do país. A evolução do dossier PT, associado ao escândalo BES, é só o último episódio.

Ao mesmo tempo, não surgem propostas concretas credíveis, devidamente quantificadas, para o futuro do país. Tudo é envolto em nuvens de palavras vazias, sabendo-se que temos um quadro de finanças públicas preocupante e que tudo pode voltar a derrapar. Que temos uma banca enfraquecida, a generalidade das empresas descapitalizadas, um desemprego altíssimo, uma carga fiscal insuportável e uma quebra brutal de investimento. E que temos um Estado Social que, no fundamental, temos necessidade de manter. E pagar.

Não basta mudar de palavras e de estilo. E os recursos de onde virão?

Entretanto os grandes grupos financeiros de pressão da economia mundial querem aumentar os seus lucros rapidamente. Pressionam (FMI) para que a Europa cresça, mas a Europa está dividida e paralisada entre ricos (que não estão interessados em pagar a fatura) e pobres endividados e impotentes, à espera de nova esmola da «verdadeira» Europa. E Portugal de mão estendida, sem estratégia, sem objetivos, sem ação - à espera do milagre.

Portugal tem de procurar sair desta ratoeira.

Portugal tem de construir alternativas de VIDA.

Para isso, Portugal não precisa de deixar de acreditar no sucesso e nas potencialidades da União Europeia. É aqui que estamos e queremos continuar. Apostamos no seu sucesso.
Mas nada nos impede, ao mesmo tempo, de termos um Plano B, de nos prepararmos para a eventualidade de as coisas correrem mal. Com consequências negativas na UE e, ainda pior, em Portugal.  

É simples para Portugal: trata-se por um lado, com a UE e de corpo inteiro, de cumprir regras, aproveitar vantagens e renegociar dificuldades.

E, por outro lado, pensar ao mesmo tempo com a própria cabeça, e definir uma estratégia de desenvolvimento económico capaz de garantir o nosso caminho, mesmo sozinhos.

É fácil, não contraria a UE e não é escândalo nenhum. Só os ingénuos em Portugal é que ainda não viram que esta é a estratégia que grandes países da UE já estão a seguir para si próprios, a começar pela Alemanha e, mais descaradamente ainda, o Reino Unido! Eles têm um Plano B!

Que fazer então? Temos de ter uma Estratégia Nacional de desenvolvimento – bem sabendo que somos um pequeno país e que não conseguimos fugir à lógica perversa da globalização e, também, que a implementação dessa estratégia necessita de tempo e de confrontar grandes interesses comodamente instalados. Partindo dos nossos recursos endógenos, conscientes das nossas potencialidades, que derivam da localização geográfica, das relações internacionais que emanam da nossa história e cultura. Apontando para a reconstrução da nossa estrutura produtiva de bens e serviços transacionáveis. Aumentando exportações e substituindo importações. Defendendo recursos e setores estratégicos e mobilizando energias empresariais interessadas num projeto nacional. Com visão criativa e inovadora de modernização audaz da nossa economia. É o Plano B. Com ele podemos gerar riqueza e emprego.

Nada disto conflitua com a UE. Se tudo correr bem na UE, tanto melhor. E pode garantir a nosso futuro.

É aqui que entra a POLÍTICA: precisamos de políticos sérios e preparados e de lideranças fortes e patrióticas.

Nada disto se está a discutir no país. Está-se apenas a disputar poder e benesses. Os empresários têm de contribuir para alterar esta situação.

Somos nós que temos de resolver os nossos problemas.


Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA

 

 


 

NERA PROMOVE SEMINÁRIO DEDICADO À REDUÇÃO DE CUSTOS LABORAIS EM TEMPO DE CRISE

 Imagem Seminário

LOCAL: NERA - DIA: 15 DE OUTUBRO - HORÁRIO: 14H00 - 18H00

Perante a atual conjuntura económica, os custos laborais apresentam um encargo cada vez maior nas organizações, pelo que se torna essencial dominar de forma ágil as diferentes ferramentas, metodologias e opções possíveis que permitam reduzir estes custos (nas diferentes atividades económicas) e em simultâneo, maximizar os recursos.

Para o efeito, o NERA em parceria com a Sociedade de Advogados Eduardo Serra Jorge | Maria José Garcia, irá promover a realização de um Seminário subordinado ao tema “Redução dos Custos Laborais em Tempos de Crise”, no próximo dia 15 de outubro, pelas 14h00m, nas instalações do NERA, com o objetivo de apresentar as medidas laborais aplicadas na redução de despesas das entidades e os critérios de revisão da contratação de pessoal.

Este Seminário destina-se a todos os Responsáveis pela Gestão de Recursos Humanos, Empresários e Quadros de Empresas..

O Programa deste seminário, bem como a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias encontram-se disponíveis no site do NERA em www.nera.pt.


 

 


 

SEMINÁRIOS EMPRESARIAIS - OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO E DE FINANCIAMENTO À INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

Crescer para Expandir - 21 outubro 

A AIP – Associação Industrial Portuguesa em parceria com o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, irá realizar no próximo dia 21 de outubro, nas instalações do NERA, pelas 09H30, o Seminário Empresarial subordinado ao tema “Crescer para Expandir – Oportunidades de Negócio e de Financiamento à Inovação e Internacionalização – Angola, Brasil e Cabo Verde”.

As Inscrições estão abertas até às 13H00 do dia 20 de outubro e poderão ser efetuadas através do site www.bancobic.pt, onde também poderá ser consultado o respetivo Programa.

 

 

 


 

SALÁRIO MÍNIMO

NOVO MONTANTE A PARTIR DE OUTUBRO DE 2014

 

O Governo e os parceiros sociais fixaram em 505 euros o novo montante do salário mínimo, a vigorar entre o dia 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015, no Continente e na Região Autónoma da Madeira.

Por sua vez, na Região Autónoma dos Açores o salário mínimo passará de 509,25 euros para 530,25 euros, representando um acréscimo de 5% em relação ao montante aplicado no continente.

O aumento do SMN será acompanhado de uma redução em 0,75% da taxa social única (TSU) que as entidades empregadoras descontam para a Segurança Social, que diminui de 23,75% para 23%.

Importa ter presente que a descida da TSU apenas irá abranger os trabalhadores que em agosto de 2014 recebiam 485 euros por mês, apesar de o texto do acordo referir que a redução será concedida às entidades empregadoras que tenham trabalhadores beneficiados com a subida do salário mínimo (que poderia implicar a aplicação de tal redução a salários situados entre 485 e 505 euros).

 

 

 

 


 

ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA 2015

VALORES VÃO PERMANECER INALTERADOS

 

Tendo o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgado recentemente o índice de preços no consumidor (IPC) respeitante a agosto de 2014, pode já adiantar-se que, como esse valor foi negativo (correspondendo a uma queda dos preços) não haverá lugar a qualquer atualização das rendas durante todo o ano de 2015, relativamente aos diversos tipos de arrendamento - habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal.

Deve ter-se presente que a atualização das rendas corresponde à variação média anual dos preços no consumidor apurada em agosto do ano anterior, excluindo despesas de habitação.

Na realidade, à semelhança do que sucedeu em 2010, ao se registar uma inflação negativa no ano imediatamente anterior, não se procede a qualquer atualização do valor das rendas, permanecendo os mesmos inalterados.

Sendo assim, os senhorios não terão de efetuar qualquer comunicação aos inquilinos e estes, se receberem aviso de aumento ordinário das rendas entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015, devem contestar, recusando pagar qualquer adicional ao atual montante da renda.

O aviso do INE será brevemente divulgado e oficializará o coeficiente de atualização das rendas que, sendo negativo, se traduzirá num aumento nulo.
Recorde-se que em 2014 o valor das rendas foi atualizado em 0,99% pelo Aviso N.º 11753/2013, de 20.9 (2ª série do DR).

 

 


  


 

APROVADO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE EXPLORAÇÕES, INDUSTRIAIS, PECUÁRIAS, DE PEDREIRAS E DE GESTÃO DE RESÍDUOS

 

Foi aprovado em Conselho de Ministros um regime extraordinário e transitório de regularização e de alteração e/ou ampliação de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras, que sejam incompatíveis com instrumentos de gestão territorial ou condicionantes ao uso do solo.

O novo regime uniformiza os procedimentos de regularização aplicáveis àqueles estabelecimentos, os quais estavam dispersos por vários diplomas e que, entretanto, caducaram, com exceção dos relativos às atividades industriais cujo procedimento de regularização se encontra ainda em curso.

Este regime extraordinário de regularização insere-se na política de criação de um contexto favorável ao investimento, através da dinamização do investimento privado e do emprego.

 

 

 


 


 

FUNDOS EUROPEUS

APROVADO O NOVO MODELO DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS PARA 2014-2020

 

Foi publicado em Diário da República o diploma que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período de 2014-2020, compreendendo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e os respetivos programas operacionais e programas de desenvolvimento rural.

O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabelece ainda a estrutura orgânica relativa ao exercício, entre outras, das competências de apoio, monitorização, gestão, acompanhamento e avaliação, certificação, auditoria e controlo.

A intervenção em Portugal dos FEEI, para o período 2014-2020, tem como prioridades a promoção da competitividade e internacionalização da economia, a formação de capital humano, a promoção da coesão social e territorial e a reforma do Estado.

Os apoios proporcionados pelos FEEI serão focalizados nos seguintes objetivos:
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia, assegurando o equilíbrio da balança de transações correntes e a qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa;
- Reforço do investimento na educação e formação, incluindo medidas dirigidas à empregabilidade e o desenvolvimento do sistema de formação dual para os jovens;
- Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social, assegurando, nomeadamente, apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos e políticas ativas de emprego em todo o território nacional;
- Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono e promoção do desenvolvimento territorial de espaços regionais e sub-regionais;
- Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal, designadamente através da modernização da estrutura produtiva e da melhoria da organização da produção;
- Apoio ao programa da reforma do Estado, de modo a contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública.

Este novo modelo de governação apresenta, entre outras, as seguintes inovações:
- O estabelecimento de regras comuns a todos os FEEI;
- A simplificação do acesso dos beneficiários aos apoios e a redução dos respetivos custos administrativos;
- A governação multinível, promovendo a articulação entre os níveis de governação central, regional e local de forma a aproveitar a experiência e os conhecimentos técnicos dos intervenientes mais próximos dos problemas a superar;
- O apoio plurifundo, permitindo que para a concretização de uma determinada prioridade seja possível o apoio de diferentes FEEI;
- A valorização do mérito relativo das operações e dos resultados, que passarão a ser contratualizados;
- A colegialidade das decisões políticas, que passarão a ser tomadas pelos membros do Governo reunidos em Comissão Interministerial de Coordenação, designada CIC Portugal 2020;
- A criação da figura do curador do beneficiário, que aprecia as queixas apresentadas pelos beneficiários relacionadas com atos ou omissões dos órgãos de governação, emite recomendações sobre elas e propõe a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do serviço prestado;
- A previsibilidade na abertura dos concursos, permitindo que os promotores conheçam o respetivo calendário, em regra, com uma antecedência não inferior a 12 meses;
- O alinhamento e simultaneidade das disponibilidades dos FEEI com as da contrapartida nacional, passando a contribuição pública nacional dos projetos financiados a ser definida anualmente no Orçamento do Estado, a partir de 2016, e passando este a integrar plenamente os fluxos financeiros europeus;
- A criação de um portal comum, designado Balcão Portugal 2020, que reúne a informação sobre todos os projetos financiados em território nacional;
- A valorização da programação à escala multimunicipal, através da articulação de iniciativas dos diferentes municípios.

 

 

 

 


 
 

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DO NERA

 

No âmbito da atividade do seu Gabinete de Inserção Profissional (GIP), o NERA conseguiu no trimestre de julho, agosto e setembro de 2014, mais uma vez contactar um número alargado de pessoas inscritas no Centro de Emprego de Loulé do IEFP, I. P. Com efeito, cerca de 340 utentes deste organismo participaram em sessões de divulgação de Formação Vida Ativa, tendo cerca de 140 sido encaminhadas para ações de formação, como Animação Turística + Empreendedorismo; Língua Inglesa; Auxiliar de Saúde; Informática e Técnicas de Procura de Emprego, que estão neste momento a decorrer nas instalações do Centro de Emprego de Loulé do IEFP, I. P.

Por outro lado, foram convocadas 410 pessoas para 33 ofertas de trabalho. Daqui resultaram, até à data, 20 colocações (algumas ofertas encontram-se ainda em processo de seleção).

A animadora do GIP encontra-se disponível, entre as segundas e quartas-feiras no NERA, quintas e sextas-feiras no Centro de Emprego de Loulé do IEFP, I. P. para prestar acompanhamento personalizado aos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional e ainda disponibilizar alguns esclarecimentos às entidades acerca de medidas de apoio à contratação de novos colaboradores.

 

 

 

 


 

 

 

CANDIDATURAS - PRÉMIO PRODUTO INOVAÇÃO COTEC NORS 2014

 

 

Candidaturas COTEC 

O Prémio Produto Inovação é promovido pela COTEC e pela NORS e tem como objetivo central o de premiar e divulgar publicamente produtos (bens ou serviços) inovadores ou famílias de tais produtos desenvolvidos por empresas nacionais ou estrangeiras, de qualquer dimensão, que operem em Portugal.

Ao promoverem este Prémio, a COTEC e a NORS cumprem o objetivo de dar a conhecer exemplos inovadores de excelência e reconhecem referências positivas para o restante tecido empresarial nacional.

São elegíveis para o Concurso produtos ou famílias de produtos desenvolvidos no nosso País, por empresas nacionais ou estrangeiras que nele operem, que sejam resultado de uma atividade consistente e continuada de inovação empresarial, dirigidos a mercados globais, e cuja comercialização se tenha iniciado no período de cinco anos que precede o início do período de candidaturas (6 de Setembro de 2014).

As candidaturas deverão ser submetidas em www.cotec.pt/produtoinovacao, conforme a estrutura apresentada, até ao dia 15 de Outubro de 2014.

O Prémio Produto Inovação COTEC - NORS será entregue pelo Presidente da República no 11.º Encontro Nacional de Inovação COTEC, que se irá realizar no final de novembro. Para além de contribuir para uma ampla divulgação pública do produto vencedor, o Prémio materializar-se-á na atribuição de uma peça de arte.

Para mais informações, consulte:
 - o folheto do Prémio Produto Inovação COTEC - NORS
- o regulamento do Prémio Produto Inovação COTEC - NORS
- os critérios de avaliação e o Júri do Prémio Produto Inovação COTEC - NORS
- os vencedores de todas as edições do Prémio Produto Inovação COTEC - NORS
- as notícias COTEC sobre os vencedores de todas as edições do Prémio Produto Inovação

 

 



 


SESSÃO FAIR PLAY - AUTORIDADE DA CONCORRENCIA

 

Fair Play

 A AdC – Autoridade da Concorrência vai lançar uma campanha de sensibilização para os benefícios da concorrência num roadshow que percorrerá várias cidades de Portugal, essencialmente dedicado aos empresários e gestores de empresas, mas aberto a toda a sociedade.

De 8 de outubro a 9 de dezembro, a AdC vai organizar nas cidades do Porto, Braga, Aveiro, Santarém, Loulé, Évora, Viseu e Lisboa sessões de esclarecimento sobre os benefícios da concorrência e os riscos do incumprimento das regras de concorrência.

Assim, o NERA em colaboração com o AdC, irá promover a realização de uma Sessão de Esclarecimento, no próximo dia 6 de novembro, pelas 15h00m, nas instalações do NERA, com o objetivo de responder às dúvidas sobre a concorrência, sobre a atividade da Autoridade da Concorrência e sobre a legislação em vigor, em linguagem clara e adaptada à realidade dos empresários portugueses.

Embora sejam especialmente dedicadas à comunidade empresarial, as sessões estão também abertas ao público académico, à comunidade jurídica, à comunicação social ou outros interessados.

O programa da sessão, bem como o acesso para inscrições está disponível no site institucional da AdC, em www.concorrencia.pt.

 

 

 


 

 

CONFERÊNCIA TSF/OTOC

Conferência OTOC

Depois das cidades do Porto, Évora, Braga, Santarém e Funchal, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e a Rádio TSF realizam em Faro, a próxima sessão do Ciclo de Conferências subordinado ao tema “Iniciativa Privada – A Economia, as Empresas e o Sistema Fiscal”, mais concretamente no próximo dia 14 de outubro, pelas 9h00m, no Hotel Faro.

Esta iniciativa que tem como objetivo debater com as Associações Empresariais /Comerciais os principais problemas que afetam a iniciativa privada e projetar o futuro, contará com a presença, entre outros, do Senhor Presidente da Direção do NERA, Dr. Vítor Neto e dos Senhores Presidentes da ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e da AHETA – Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve.

A inscrição nesta sessão tem um valor de 25€ e deverá ser efetuada online do site da OTOC.

 

 

 


 

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar, dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.
 

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.
 

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve / NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos, organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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