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nerainforma n.º 49, maio 2014

Nº Boletim 49 Data Maio 2014
Ficheiro(s):

PARA ONDE VAI ESTE PAÍS?

BOM SENSO PRECISA-SE!

 

Presidente Site

Os empresários, pelos riscos diretos que correm e pelas responsabilidades pessoais que assumem, têm razão para estar preocupados.

Na Europa, como demonstraram as eleições nos vários países, as diferentes razões de contestação que em cada um deles se manifestou, mesmo nos mais ricos, refletem uma profunda descrença no futuro da própria UE, o que só pode provocar preocupações num país pequeno e enfraquecido como o nosso.

Em Portugal a descrença na «classe política» - por razões diferentes - ficou bem patente nos resultados das eleições - votos e abstenções - e nas suas consequências políticas, ainda imprevisíveis.

A «Troika foi-se embora», mas os problemas financeiros e estruturais não desapareceram. O futuro continua incerto. Podemos ter más surpresas, com consequências irreparáveis para os cidadãos, as empresas e o emprego.

O que é espantoso é que não se fala da real situação do país, não se diz a verdade sobre a economia, não se fala de perspetivas para as empresas.

O que há é guerra política entre os vários partidos que disputam o poder e mesmo dentro de cada um deles, na luta pelo futuro próprio. De Portugal, do país, das pessoas, do futuro – nada!

Os empresários não podem ser coniventes com esta situação.

Os empresários têm a obrigação de apelar para a responsabilidade dos responsáveis políticos - sejam eles do governo ou das oposições - e chamar a atenção para a necessidade de se dar vida a um projeto nacional, de se construir uma estratégia de desenvolvimento e de trabalho que dê espaço ao investimento e à criação de emprego. A economia, o investimento das empresas, necessitam de confiança, de sentido de responsabilidade.

Portugal não tem mais tempo a perder.

Portugal não pode gastar as energias que ainda tem em guerras que só interessam aos «próprios» e à custa do país.

Portugal, a economia, as empresas precisam de respostas concretas a problemas concretos e não de disputas de palavras.


Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA

 

 


 

NERA ACOLHE INCIATIVA BE IN DEDICADA AO TEMA:

ALGARVE 2020: O QUE NOS TRARÁ DE NOVO?

LOCAL: AUDITÓRIO DO NERA - DIA: 26 DE JUNHO - HORAS: 14H30-17H30

 BeIN Algarve

A Associação Industrial Portuguesa-CCI, em parceria com a Câmara Municipal de Loulé e o NERA, encontra-se a promover o Projeto Be IN | Integrar para Fazer, iniciativa da Comissão Europeia, através do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, na qualidade de Organismo Intermediário da Comissão Europeia.

Concebido e implementado pela AIP-CCI, o Projeto Be IN | Integrar para Fazer promove um programa de Cidadania Ativa, com o tema “Algarve 2020: O que nos trará de novo? Mais Turismo, Menos Desemprego, Novas Ideias de Negócio?”, em que o participante é a voz central do debate.

Esta iniciativa irá realizar-se no Auditório do NERA, no próximo dia 26 de junho, pelas 14H30.

A Inscrição é Gratuita - Venha Participar!


 


 

NOVO REGIME DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

GOVERNO SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS

 

O Conselho de Ministros aprovou um novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) que, segundo o Governo, “aumenta a eficiência dos serviços da Administração Pública e a capacitação do poder local para o planeamento, ao mesmo tempo que promove a responsabilização dos particulares e contribui para a competitividade económica do país.”

De acordo com o comunicado divulgado, o novo RJUE contém seis inovações e “representa mais um passo na política do Ministério para garantir um território mais sustentável, com uma ocupação baseada num planeamento responsável e na reabilitação urbana. Assim, ao impor limitações temporais a novos loteamentos, o diploma contribui para o fim das áreas urbanizáveis e das operações urbanísticas que causam a expansão do solo urbano e a construção dispersa. Ao mesmo tempo, o novo diploma garante processos simples, rápidos e transparentes indispensáveis à competitividade económica e à segurança dos investimentos.”

1. Novo regime de comunicação prévia
O RJUE permite aos promotores (investidores ou particulares) darem início às obras no prazo de oito dias, após apresentarem o pedido na câmara municipal, ao incluir a figura da comunicação prévia, aplicável às operações urbanísticas que se encontrem já enquadradas por plano de pormenor, alvará de loteamento ou informação prévia e no âmbito da qual se dispensa a apreciação técnica dos projetos pelos municípios.

2. Redução do âmbito da apreciação no licenciamento
Outra das inovações consiste na redução do âmbito da apreciação nos licenciamentos, relativamente aos interiores dos edifícios, promovendo-se a responsabilização dos técnicos autores do projeto e dando oportunidade aos municípios para concentrarem a sua apreciação na defesa dos interesses públicos refletidos nos planos de ordenamento e na fiscalização sucessiva.

3. Diminuição dos prazos das consultas externas
Os prazos para as entidades da Administração Central se pronunciarem é reduzido de um máximo de 40 dias para um prazo único de 20 dias, garantindo uma maior celeridade nos tempos de apreciação dos processos de controlo prévio.

4. Inclusão do interessado nas conferências decisórias
O RJUE prevê a integração do promotor no processo de decisão, dando-lhe a possibilidade de participar nas conferências decisórias em caso de pareceres negativos das entidades consultadas. Deste modo, segundo o Governo, contribui-se para a maior transparência do processo de licenciamento e, consequentemente, para a aproximação entre os cidadãos e a Administração Pública.

5. Novo conceito de reconstrução
Fixa-se um novo conceito das operações de reconstrução, que clarifica o seu regime de controlo e constitui um incentivo à reabilitação e à regeneração, promovendo a revitalização económica, social e cultural e o reforço da coesão territorial. Com este novo conceito, as operações de reconstrução passam a corresponder às obras de construção subsequentes à demolição (total ou parcial) de edificações existentes e das quais resulte a reconstituição da estrutura das fachadas.

6. Inclusão de prazo nos alvarás de loteamento
Por último, em linha com a Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, e com o objetivo de acabar com as áreas urbanizáveis, o novo Regime da Urbanização e Edificação limita temporalmente o direito de edificar, impedindo que existam terrenos a aguardar por uma eventual expansão física dos aglomerados e a consequente especulação imobiliária.

Nesse sentido, o RJUE prevê a inclusão de um prazo nos alvarás de loteamento - que passam a vigorar por um período máximo de 10 anos -, visando assegurar a sustentabilidade do uso do solo e a viabilidade económica e financeira das operações urbanísticas que é prosseguida ao nível dos instrumentos de planeamento. Reforça-se o entendimento de que os alvarás de loteamento concedem direitos aos particulares e que a sua alteração, nomeadamente por força de planos supervenientes, atribui ao seu titular um direito a ser indemnizado.

 


 

FORMAÇÃO OPERADORES DE MÁQUINAS DE ELEVAÇÃO E DE TRANSPORTE (EMPILHADORES)

DIA: 7 DE MAIO - HORAS: 10H00 - 19H00

 

O NERA celebrou recentemente uma parceria com a Futurbrain - Centro de Formação, Lda., entidade formadora sedeada em Vila do Conde e homologada por diferentes Institutos para a Qualificação e Certificação de áreas profissionais Estratégicas e Obrigatórias, nomeadamente, Instituto de Seguros de Portugal; Instituto de Emprego e Formação Profissional; Turismo de Portugal; Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres.

Através desta parceria, será desenvolvida, entre outras a anunciar oportunamente, a ação de formação Operadores de Máquinas de Elevação e de Transporte (Empilhadores), com o objetivo de colmatar uma falha existente na região do Algarve ao nível deste tipo de oferta formativa.

A ação de formação Operadores de Máquinas de Elevação e de Transporte (Empilhadores), com uma duração de 8 horas, destina-se a manobradores de empilhadores, motoristas e operadores de armazém e pretende dotar os(as) formandos(as) de competências para a prevenção dos riscos associados ao uso e ao manuseamento seguro dos equipamentos e cargas na operação de máquinas de elevação e de transporte.
 
O plano curricular desta ação engloba as seguintes matérias:
- Regras gerais de Higiene e Segurança e Movimentação Manual;
- Empilhadores e outros Equipamentos;
- Tipos e Componentes;
- Física da Máquina;
- Estiva e Operação;
- Manipulação sem Riscos.

Esta ação de formação Operadores de Máquinas de Elevação e de Transporte (Empilhadores), irá decorrer no mês de junho, das 9h00 às 18h00, nas instalações do NERA, em Loulé.

INSCREVA-SE JÁ!

 


 

APROVADOS OS ESTATUTOS DA AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

 

Foram aprovados através do Decreto-Lei N.º 78/2014, de 14 de Maio, os estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que sucede nas atribuições do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.), em matéria de regulação, de promoção e defesa da concorrência nos setores marítimo-portuário, da mobilidade e no âmbito dos transportes terrestres, fluviais e marítimos.

Simultaneamente foi reestruturado o IMT, I.P., que passa a ficar incumbido das funções de regulamentação técnica, de licenciamento, coordenação, fiscalização e planeamento no setor dos transportes terrestres, fluviais e respetivas infraestruturas e na vertente económica do setor dos portos comerciais e transportes marítimos, bem como da gestão de contratos de concessão em que o Estado seja concedente nestes ou em outros setores, nomeadamente no domínio do transporte aéreo e infraestruturas aeroportuárias.

A AMT tem por missão regular e fiscalizar o setor da mobilidade e dos transportes terrestres, fluviais, ferroviários, e respetivas infraestruturas, e a atividade económica no setor dos portos comerciais e transportes marítimos, através dos seus poderes de regulamentação, supervisão, fiscalização e sancionatórios, com atribuições em matéria de proteção dos direitos dos consumidores e de promoção e defesa da concorrência.

A AMT é uma pessoa coletiva de direito público com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de autonomia administrativa, financeira e de gestão, bem como de património próprio.

Na prática, foram transferidas para a nova entidade as funções de regulação e de promoção e defesa da concorrência antes cometidas ao IMT, I.P., incluindo não só as atribuições e competências nessas áreas em matéria de transportes terrestres do extinto Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, mas também as atribuições regulatórias em matéria de infraestruturas rodoviárias do extinto Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, e ainda as atribuições do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, no domínio da supervisão e regulação da atividade económica dos portos comerciais e dos transportes marítimos.

Por outro lado, foram também integradas na AMT as atribuições da extinta SIEV - Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos, S.A., no que respeita à regulação do sistema de identificação eletrónica de veículos.

 

  


 

CÓDIGO DO TRABALHO - NOVOS CRITÉRIOS PARA A EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO

 

Os novos critérios legais, a ter em consideração pelo empregador no despedimento de trabalhador por extinção de posto de trabalho, são aplicados aos procedimentos para despedir iniciados a partir do próximo dia 1 de junho.

De acordo com a nova redação do Código do Trabalho, havendo na mesma empresa uma pluralidade de postos de trabalho cujas funções sejam idênticas, para apuramento do posto de trabalho a extinguir, a decisão do empregador deve observar, por referência aos respetivos titulares, a seguinte ordem de critérios relevantes e não discriminatórios:
- pior avaliação de desempenho, com parâmetros previamente conhecidos pelo trabalhador;
- menores habilitações académicas e profissionais;
- maior onerosidade pela manutenção do vínculo laboral do trabalhador para a empresa;
- menor experiência na função;
- menor antiguidade na empresa.

Na cessação do contrato por extinção do posto de trabalho são objetivados e densificados os critérios que têm de ser observados pelo empregador, e retomada a exigência de não estar disponível outro posto de trabalho compatível com a categoria profissional do trabalhador.



 


 

COMBUSTÍVEIS

GOVERNO QUER CONSUMIDORES MAIS INFORMADOS ACERCA DOS COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS

 

Foi aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei que estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento, em função da sua localização geográfica, bem como determinadas obrigações de informação aos consumidores a respeito da gasolina e do gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento.

O objetivo passa por garantir aos consumidores a possibilidade de escolherem as gamas de combustíveis líquidos mais económicas e aumentar a informação disponibilizada nos postos de abastecimento públicos.



 


 
 

ENTREGA DE PRÉMIOS DO CONCURSO IDEIAS EM CAIXA 2013

 

Na passada sexta-feira dia 9 de maio no Teatro das Figuras em Faro teve lugar a consagração dos vencedores do Concurso Ideias em Caixa 2013.

Inserido no programa do Made In Algarve e sob organização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), a Universidade do Algarve através do CRIA – Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Universidade do Algarve promoveu a entrega de prémios distribuídos pelas seguintes categorias:

Vencedores 1.º - 15.º classificado (sem ordem específica):
ANGULATA Lda. Maternidade de ostras
Psitube
Nine Finger Technology
Santa Luzia Coop - Marca local certificada da capital do Polvo
Algarve Trail Running
SHRIMPPO
Linha de Produtos de alto desempenho p/desportos radicais em cortiça
Makefish
Greensalt
Hefesto System
uSmart
EnergyClick
LIKECORK
Ouro do Algarve
Sunset Eco-Hostel

Os vencedores 1.º - 15.º classificado recebem consultoria para a elaboração do plano de negócios, coaching empresarial, apoio CRIA, imagem corporativa, webdesingn, associado ANJE (1 ano), alojamento de website e registo de domínio, incubação virtual e apoio contabilístico (6 meses).

Vencedores 16.º - 24.º classificado (sem ordem específica):
RARO Advertisment Spaces
Mediação de Trabalho Temporário
Heli Imagem (Fotografia e vídeo aéreo)
Pigmeu - ATL
QOISAS – Ateliers, formação e diversão
Produção de energia por valorização de biomassa (ENERG&VALOR)
Consultoria em Sistemas de Informação para o Desenvolvimento Rural (CONSIDER)
MAKEitApp
Lemon Tree
Os vencedores do 16.º - 24.º classificado recebem consultoria para a elaboração do plano de negócios, coaching empresarial e apoio CRIA.

Menções Honrosas (sem ordem específica):
Algarve Peppers – TANO®
YKE! It’s your bike.
Nopal
SilentHelp
EVENTS – Events Health Solutions
Arte em Partes
Suber Brand
Agitarte
Quintinha d’ As Osgas
FoodTec – Desenvolvimento e Comercialização de Produtos Alimentares.
ALMA Algarvia
CC - Canteiro Culinário
Office on Move
Plataforma Online – Busilink
Pudim de Alfarroba
Alta tecnologia ao alcance de todos
VitaKids

Os vencedores das menções honrosas recebem um certificado de participação no concurso e apoio CRIA para a constituição da empresa.

Nas próximas semanas os participantes do concurso começarão a usufruir dos prémios, com o início da elaboração do plano de negócios.

Esta iniciativa surge no âmbito do Algarve 2015 │Empreender e Inovar +, um projeto financiado pelo PO Algarve 21, numa parceria conjunta entre a Universidade do Algarve e o NERA.

 

 


 

PRÉMIO ANTÓNIO SÉRGIO DISTINGUE PROJETOS NO ÂMBITO DA ECONOMIA SOCIAL

 

A CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social acaba de lançar a 3.ª edição do seu Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, uma iniciativa que tem como objetivo distinguir e homenagear as pessoas singulares e coletivas que anualmente se tenham destacado em domínios relevantes da economia social.

Tendo em conta a experiência das edições anteriores e a dinâmica de desenvolvimento do setor em Portugal, o Prémio foi este ano reformulado passando a ser atribuído nas seguintes categorias:

Inovação e Sustentabilidade, que visa premiar organizações da economia social que se tenham distinguido pelo desenvolvimento de projetos com abordagens e soluções inovadoras e sustentáveis para uma questão socioeconómica (ou ambiental);
Estudos e Investigação, que visa premiar pessoas e organizações autoras de estudos e trabalhos de investigação no âmbito da economia social; designadamente trabalhos sobre cooperativas, mutualidades, fundações, associações, misericórdias e IPSS ou trabalhos transversais dentro do setor da economia social;

Formação Pós Graduada, que visa premiar instituições de ensino superior que se tenham distinguido pela qualidade da sua oferta formativa de nível pós graduado (incluindo especializações, pós-graduações, mestrados e doutoramentos) no âmbito da economia social;

Trabalhos Escolares, que visa premiar trabalhos da comunidade escolar, ao nível do primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino básico, ensino secundário e profissional, que envolvam alunos e professores na vivência e difusão de teorias e práticas de economia social.

Candidaturas
As candidaturas ao prémio António Sérgio 2014 decorrem durante todo o mês de junho, devendo os projetos concorrentes às categorias de Inovação e Sustentabilidade e de Estudos e Investigação reportar-se ao ano de 2013.

Nas categorias de Formação Pós Graduada e Trabalhos Escolares, as candidaturas deverão reportar-se igualmente a projetos de 2013 ou relativos ao ano letivo 2013/2014.

 

 


 

 

MARCA PORTUGAL - VALORIZAR OS PRODUTOS NACIONAIS EM MERCADOS EXTERNOS

Apresentar Portugal com uma imagem única e diferenciadora nos mercados externos constitui o objetivo da nova ‘Marca Portugal’, recentemente lançada pelo Ministério da Economia como forma de contribuir para reforçar o posicionamento do país enquanto produtor de bens e serviços de elevada qualidade.

Pretende-se que a marca seja um elemento agregador de uma estratégia coletiva de promoção externa que promova a afirmação e valorização da oferta nacional a nível internacional, envolvendo num mesmo objetivo os diversos agentes nacionais, públicos e privados, com responsabilidade na promoção da atividade internacional das empresas e do comércio externo.

A nova marca surge associada ao Programa Portugal Sou Eu, que foi criado como instrumento de valorização da produção e das cadeias de valor nacionais, potenciando o consumo de produtos portugueses e o reforço da percentagem de incorporação nacional nas nossas cadeias de fornecimento, estendendo-se agora à promoção externa do que é fabricado em Portugal.

A utilização da marca já está a ser promovida nos eventos internacionais onde Portugal está presente, corporizando a presença de empresas e de produtos nacionais em mercados externos.

 


 

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar, dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.
 

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.
 

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve/ NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos, organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
 

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

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