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nerainforma n.º 34, fevereiro 2013

Nº Boletim 34 Data Fevereiro 2013
Ficheiro(s):

QUE FAZER?

Sim, que podemos nós empresários fazer perante o quadro de incertezas que pesa sobre a economia, as empresas, o emprego - a nossa Região e o país?

Isto num contexto em que não nos é apresentado um único objetivo coerente, um rumo convincente, e somos surpreendidos todos os dias com medidas ou ameaças de medidas avulsas, e sempre penalizadoras.

Em que um país inteiro – completamente ignaro – com dívidas dramáticas e em recessão, está de mãos atadas à espera das últimas exigências dos nossos credores/amigos – o FMI/BCE/CE.

Além de que estamos todos prisioneiros da estratégia eleitoral da Sra. Merkel, líder da mais poderosa potência económica da europa, que pretende ganhar as eleições de outubro com a (sua) economia forte.

Tudo isto numa «europa» cada vez mais fechada nos interesses nacionais. Vejam-se as posições do Reino Unido. Olhe-se para algumas ameaças protecionistas que começam a surgir nalguns países, e para as «preocupações» de medidas para travar a emigração, mesmo só europeia.

O nosso país, claramente, não tem um «plano» para jogar neste terreno de batalha. Mas não tem porque não quer, não tem porque não quis ter. Resta saber por que razão não o tem. E muito menos um «Pano B» alternativo.

E os nossos governantes, antes de tudo, cometeram o erro imperdoável de não explicar aos portugueses as razões das medidas que iam ser tomadas, não esclareceram sobre a natureza e os objetivos, não provaram a sua equidade, não procuraram criar um ambiente de consenso social. Exigiram só aceitação silenciosa e resignada. Sem transparência.

Nós, NERA, chamamos a atenção para essa necessidade. Porque para os empresários era claro.

Fizemo-lo aqui na nossa Newsletter em Maio de 2011 (Dizer a Verdade! É imprescindível!), ainda antes de se saberem os resultados das eleições, mas em que já se sabia que tipo de medidas iam ser impostas. Voltamos a fazê-lo em Agosto de 2011 (Um caminho difícil. As empresas não podem esperar), e voltamos a repetir as mesmas preocupações em outubro de 2012 (É preciso dizer a verdade. Explicar. Convencer.)

Nada disto foi feito. Deixou-se a «discussão» derrapar para o palco mediático dos comentadores/políticos, para a disputa política (e eleitoral) entre partidos, a luta por lugares, as promoções de candidaturas aos mais variados cargos (até a Presidentes da Republica!), para a defesa descarada de interesses corporativos. Rumo para a economia e o país, para as empresas, para o desenvolvimento regional e o emprego, nada. Alguém se pode admirar do repúdio dos portugueses desta situação?

Que fazer, chegados a este ponto, e sabendo que estamos sós?

Não, não vamos desistir, nem desanimar.
As nossas empresas não podem parar.

Vamos continuar a LUTAR, para defender as nossas empresas, o emprego e o desenvolvimento da nossa Região - o Algarve.


Vítor Neto
Presidente da Direção do NERA



PROGRAMA PORTUGAL SOU EU


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O Portugal Sou Eu é um programa do Ministério da Economia e do Emprego que visa a valorização da oferta nacional. A economia nacional enfrenta um conjunto de desafios, incluindo-se a dinamização do seu tecido empresarial, uma aposta na reindustrializaçao e em bens transacionáveis como fundamentais.

O Programa Portugal Sou Eu procura melhorar a competitividade do país, e contribuir para o equilíbrio sustentado da balança comercial. Pretende reforçar o desenvolvimento das empresas portuguesas, através da valorização da oferta nacional, com base numa estratégia coletiva inovadora, capazes de funcionar como argumentos distintivos para a recuperação económica e promoverem o reforço do tecido económico. Tem o objetivo de aumentar a produção nacional através da dinamização do mercado interno mas contribuindo também para criar condições para aumentar o número de empresas com potencial para exportar.

O órgão operacional é composto pela AEP (Associação Empresarial de Portugal), AIP (Associação Industrial Portuguesa), CAP (Confederação da Agricultura de Portugal) e liderado pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) e tem como função “assegurar a boa operacionalização do Programa e das Iniciativas do Portugal Sou Eu, bem como a articulação com outras entidades que pretendam colaborar na implementação de iniciativas que promovam os objetivos do programa”.

Está prevista ainda a criação de um Conselho Estratégico que será composto por entidades públicas, confederações e associações empresariais e outras entidades ligadas a esta temática.

Esta iniciativa destina-se a todos os portugueses, com o objetivo de mobilizar o país para o crescimento económico.

Qualquer pessoa pode associar-se à iniciativa Portugal Sou Eu, tomando consciência da importância que a valorização da produção nacional representa para a sustentabilidade económica e a criação de emprego no nosso país e ajudando a partilhar e afirmar estes valores no seu dia-a-dia.

O NERA é o Centro de Contacto Regional do Projeto, sendo por esse motivo ponto de informação e orientação sobre a Iniciativa Portugal Sou Eu.

Neste sentido, o NERA, em estreita articulação com a AIP, vai promover um Workshop de Apresentação deste Programa, dirigido a todos os empresários do Algarve, no próximo dia 20 de março de 2013, pelas 14h30m, nas suas instalações em Loulé.

 



NOVO SISTEMA DE INCENTIVOS APOIA MICROEMPRESAS DO INTERIOR

Estão abertas desde o dia 18 de fevereiro as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM), com uma dotação de 25 milhões de euros.

Enquadrado no Programa Valorizar, o SIALM visa apoiar microempresas situadas em territórios de baixa densidade com problemas de interioridade, apoiando a realização de investimento e a criação líquida de postos de trabalho nesses territórios.

As candidaturas ao SIALM estarão abertas em contínuo até 9 de dezembro de 2013, com decisões faseadas, devendo ser apresentadas através de formulário eletrónico disponível no site do COMPETE.

O apoio a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido), através da aplicação de uma taxa de 50% às despesas elegíveis.

Podem ser financiados ao abrigo deste sistema de incentivos até dois postos de trabalho.

O financiamento relativo à criação dos postos de trabalho traduz-se num montante fixo, por posto de trabalho, correspondente:

- Ao valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), para o trabalhador sem ensino secundário completo, multiplicado por 12 vezes (12 x 419.22 euros);

- A 1,25 vezes do valor do IAS, para o trabalhador com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo, multiplicado por 12 vezes (12 x 524,02 euros);

- A 1,65 vezes do valor do IAS, para o trabalhador com licenciatura ou mestrado, multiplicado por 12 vezes (12 x 691,71 euros);

No caso de os postos de trabalho serem preenchidos por jovens, entre os 18 e os 30 anos, desempregados ou à procura do primeiro emprego, inscritos no centro de emprego há pelo menos 4 meses, é aplicada uma majoração de 50% aos valores atrás referidos.

As empresas com projetos aprovados no âmbito do SIALM têm ainda a possibilidade de aceder à linha de crédito “INVESTE QREN” para financiar a parte do seu investimento não comparticipado por este sistema de incentivos.

O regulamento do SIALM foi aprovado pela Portaria n.º 68/2013, publicada em Diário da República no dia 15 de fevereiro. No mesmo dia foi publicado na página da Internet do COMPETE o aviso para apresentação de candidaturas nº 01/SIALM/2013.




SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA TRABALHADORES INDEPENDENTES


Foi recentemente alterado o regime de proteção social dos trabalhadores independentes que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante, no sentido de deixar de ser condição de atribuição do subsídio de desemprego por cessação de atividade o cumprimento da obrigação contributiva por parte das entidades contratantes.

Esta alteração retroage-se a produção de efeitos à data de entrada em vigor do Decreto-Lei N.º 65/2012, de 15 de março, que aprovou o regime de proteção no desemprego dos trabalhadores independentes.

Refira-se que a taxa contributiva a cargo das entidades contratantes é de 5% sobre o valor total dos serviços que lhe foram prestados por trabalhador independente no ano a que respeitam.

Considera-se “entidade contratante” a pessoa coletiva e a pessoa singular com atividade empresarial que no mesmo ano civil beneficie de, pelo menos, 80% do valor total da atividade de um ou mais trabalhadores independentes.

Com base nos valores dos serviços prestados e declarados pelos trabalhadores independentes na declaração de valor da atividade (em anexo ao modelo 3 da declaração de IRS), a Segurança Social procede ao apuramento de quem é a entidade contratante.

São considerados como prestados à mesma entidade contratante os serviços prestados a empresas do mesmo agrupamento empresarial.

A entidade contratante é obrigada ao pagamento da respetiva contribuição indicada na notificação que lhe foi enviada.



RELATÓRIO ÚNICO ENTREGUE A PARTIR DE 16 DE MARÇO

Decorre de 16 de março a 15 de abril o prazo para as entidades empregadoras entregarem o Relatório Único, com informação dos trabalhadores, respeitante ao ano de 2012.

Importa destacar que o anexo F do Relatório Único, correspondente a informação sobre prestação de serviços (recibos verdes), será apresentado este ano pela primeira vez (com dados de 2012) devido ao adiamento efetuado pela Portaria nº 108-A/2011, de 14.3 e pelo próprio GEP (Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social) em 2012.

O Relatório deve ser entregue exclusivamente através de formulário eletrónico, a preencher em www.gep.msss.gov.pt, sendo constituído pelo formulário inicial e 6 anexos, todos de preenchimento obrigatório.

Os empregadores podem proceder ao envio destes formulários em momentos temporais diferentes e pela ordem que decidirem.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) irá colocar brevemente disponível em www.gep.msss.gov.pt a informação necessária ao envio do Relatório Único, nomeadamente o dossiê de especificações técnicas, bem como anúncio de eventual adiamento do respetivo prazo de entrega.

Anexos

A Portaria nº 55/2010, de 21.1, ainda em vigor, prevê a entrega exclusivamente através de formulário eletrónico dos seguintes anexos:

Anexo A - Quadro de pessoal;

Anexo B - Fluxo de entrada e saída de trabalhadores;

Anexo C - Relatório anual da formação contínua;

Anexo D - Relatório anual da atividade do serviço de segurança e saúde no trabalho;

Anexo E – Greves;

Anexo F – Informação sobre prestadores de serviço.

Revisão das regras

O Despacho nº 15116/2012, de 23.11, publicado na 2ª série do Diário da República, procedeu à criação de um grupo de trabalho com a finalidade de apresentar uma proposta de revisão do Relatório Único (RU), a enviar anualmente pelas entidades empregadoras com dados dos trabalhadores ao serviço relativamente ao ano anterior.

O grupo de trabalho é coordenado pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego e composto por representantes do Gabinete de Estratégia e Estudos, da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, e da Direção-Geral da Saúde.

A revisão do relatório da atividade social da empresa fica a dever-se à invocação, por diversas entidades, de necessidades que não estão refletidas no RU, de constrangimentos no âmbito do prazo para a sua entrega, bem como outras sugestões de simplificação, em particular, a eliminação da duplicação da informação já remetida à Administração Pública no âmbito de outras obrigações.

O grupo de trabalho irá brevemente apresentar um relatório com o resultado da sua análise e propostas que considere necessárias e convenientes, o qual deve incidir, nomeadamente, sobre alterações ao modelo e data de recolha do RU, revisão da legislação sobre o balanço social e a viabilidade do pré-preenchimento do RU com informação já remetida à Administração Pública no âmbito de outras obrigações legais.




INCENTIVOS A DESEMPREGADOS COM MAIS DE 45 ANOS SOFRE ALTERAÇÕES

A medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via reembolso da TSU sofreu alguns ajustamentos.

A Portaria N.º 97/2013, de 4 de março, introduziu alterações à medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via reembolso da taxa social única (TSU), constante da Portaria N.º 3-A/2013, de 4 de janeiro.

A nova portaria procede a alguns ajustamentos à respetiva regulamentação, designadamente, ao fazer depender o acesso a esta medida da inscrição dos desempregados nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional, ao clarificar alguns dos requisitos de atribuição do apoio aos empregadores, bem como ajustando a forma de pagamento dos apoios à atual capacidade de muitas empresas de assumirem compromissos de natureza financeira. Segundo o Governo, tais ajustamentos visam garantir uma aplicação mais ajustada e eficaz desta nova medida de apoio à contratação.

Nos termos do novo diploma, a medida de apoio ao emprego consiste no reembolso de uma percentagem da TSU paga pelo empregador que celebre contrato de trabalho com pessoa com idade igual ou superior a 45 anos que se encontre numa das seguintes situações:

- desempregado inscrito no centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional há pelo menos 6 meses consecutivos;

- outro desempregado inscrito no centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional, desde que não tenha estado inscrito na segurança social como trabalhador de determinada entidade ou como trabalhador independente nos 12 meses anteriores à data da candidatura ao apoio, nem tenha estado a estudar durante esse mesmo período.
São equiparadas aos desempregados, para efeitos de aplicação do apoio, as pessoas com idade igual ou superior a 45 anos e inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional há pelo menos 6 meses consecutivos como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição.

O empregador que celebre contrato de trabalho ao abrigo desta medida de emprego tem direito, durante o período máximo de 18 meses ou durante o período de duração inicial do contrato a termo certo, no caso de contratos com duração inicial inferior a 18 meses, ao reembolso, total ou parcial, do valor da TSU paga mensalmente pelo mesmo relativamente a cada trabalhador, nos seguintes termos:

•    100% do valor da TSU, no caso de contrato sem termo;
•    75% do valor da TSU, tratando-se de contrato a termo certo.

As regras de pagamento do apoio são agora diferentes. Assim, o pagamento é efetuado consoante a duração do contrato de trabalho, nos termos seguintes:

•    para contratos de trabalho a termo certo com duração de 6 meses:

- a primeira prestação, correspondente a 50% do apoio aprovado, é paga nos 15 dias consecutivos após a devolução do termo de aceitação da decisão;

- a segunda prestação, no montante remanescente, é paga após o fim do período de duração do apoio, no prazo de 10 dias consecutivos após o pedido de pagamento.

•    para contratos de trabalho a termo certo com duração superior a 6 meses e para contratos sem termo:

- a primeira prestação, correspondente a 40% do apoio aprovado, é paga nos 15 dias consecutivos após a devolução do termo de aceitação da decisão;

- a segunda prestação, correspondente a 40% do apoio aprovado, é paga nos 15 dias consecutivos após o termo da primeira metade do período de duração do apoio;

- a terceira prestação, no montante remanescente, é paga após o fim do período de duração do apoio, no prazo de 10 dias consecutivos após o pedido de pagamento.



BANCO DE PORTUGAL AUMENTA LIMIAR DE ISENÇÃO PARA 100 MIL EUROS

O Banco de Portugal (BdP) aumentou para 100 mil euros o limiar de isenção no reporte de operações e posições com o exterior. Esta informação enviada ao Banco de Portugal é utilizada na compilação das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional.

Em comunicado publicado no site o BdP explica que "a instrução (agora publicada) acomoda os contributos das associações empresariais e ordens profissionais e vai ao encontro das sugestões apresentadas pelas entidades reportantes nas ações de formação que o Banco de Portugal tem promovido nos últimos meses, por todo o país, envolvendo mais de 30 mil participantes. A NERLEI foi uma das associações que contribuiu para esta alteração, tendo acolhido nas suas instalações uma das ações de formação onde estiveram presentes cerca de 150 pessoas.

As entidades que, anualmente, realizam operações com o exterior até 100 mil euros passam a estar isentas de reporte ao BdP, de acordo com a Instrução n.º 3/2013, de 27 de fevereiro (que altera a Instrução n.º 27/2012, de 17 de setembro). A isenção deixa de ter efeito para as entidades que, num determinado mês, registem operações acima daquele limiar.

A instrução agora publicada dispensa também as entidades singulares (incluindo empresários em nome individual) de comunicarem ao Banco de Portugal as operações e posições com o exterior.

Com estas alterações, um elevado número de agentes económicos fica dispensado do reporte das operações e posições no exterior. Para o efeito, o BdP avaliou os custos e benefícios do reporte direto da informação por parte das pessoas singulares e teve de certificar-se da qualidade das estatísticas compiladas com base em fontes alternativas entretanto disponíveis.



NERA PROMOVE ESTÁGIOS PRÁTICOS EM EMPRESAS DA REGIÃO

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No âmbito da atividade formativa promovida pelo NERA, iniciou-se nas nossas instalações, em Loulé, no passado dia 01 de outubro de 2012, o Curso de Aprendizagem de Técnico Comercial, envolvendo 25 formandos.

Trata-se de uma ação cofinanciada pelo POPH – Programa Operacional do Potencial Humano, cujo público-alvo são jovens desempregados, com idades inferiores aos 25 anos e que ambicionam completar o 12.º ano de escolaridade, bem como desenvolver as suas aptidões profissionais.

Desenvolvido em estreita articulação com o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional este Curso de Aprendizagem tem como objetivo dotar os formandos de competências que lhes permitam vender produtos e/ou serviços em estabelecimentos comerciais, tendo em vista a satisfação dos clientes.

Com uma carga horária total de 3125 horas, este Curso de Aprendizagem decorrerá em três períodos distintos e tem o seu término previsto para 10 de outubro de 2014.

Este Curso de Aprendizagem prevê ainda um Estágio Prático - Formação Prática em Contexto de Trabalho, em empresas da Região do Algarve, o qual não apresenta qualquer encargo para a empresa enquadradora do estágio e que representa um instrumento preponderante para a integração destes indivíduos no mercado de emprego. Este estágio tem uma duração total de 1100 horas, distribuídas ao longo dos três períodos de duração deste curso.

Neste sentido, convidamos todas as empresas interessadas em acolher um dos referidos formandos a contactar o Gabinete de Formação do NERA, através dos contactos abaixo indicados, no sentido de assinalar a respetiva manifestação de interesse.

Mais se informa que o primeiro estágio, com a duração de 200 horas, iniciará no dia 16 de abril de 2013 e tem término previsto para o dia 30 de maio de 2013.





Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar, dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve/ NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos, organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.


 

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