Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2010 JoomlaWorks, a business unit of Nuevvo Webware Ltd.

Criar PDF Recomendar Imprimir

 

nerainforma n.º 20, Novembro 2011

Nº Boletim 20 Data Novembro 2011
Ficheiro(s):

 

Manifesto

ao Algarve e aos Algarvios

 

 

Reformular a estratégia da Região

 

Vivemos um momento muito perigoso para a nossa Região.

 
O Algarve – os seus cidadãos, a sua juventude, os seus empresários - não podem limitar-se a assistir passivamente ao desfilar diário de más notícias, sem quaisquer perspectivas de um futuro de esperança. Temendo o pior ou à espera da generosidade da Senhora Merkel e do BCE!

Ninguém sabe o que vai acontecer ao Euro nem se vamos continuar no Euro e até na própria UE. Ninguém sabe se se consegue evitar o agravamento da crise.
Mas uma coisa é certa: ser apenas espectador pode conduzir-nos ao desastre! A dívida, o défice, o desemprego, a recessão não vão parar à nossa espera!

 
É tempo de assumir responsabilidades. É tempo de agir.


Por onde começar? Em primeiro lugar temos que reflectir com a máxima urgência e começar a lançar as bases de um novo rumo para a nossa Região, para os nossos jovens, para as futuras gerações. Seja qual for a evolução da situação.

 
Vá para onde for a Europa, com ou sem UE, com ou sem Merkel, só há um caminho, sempre seguro: continuar a estar na UE, no Euro – sem dúvida - mas voltar a apostar nas nossas próprias forças e recursos, não ficando à espera de que as soluções venham de fora. É um caminho que está sempre certo. Não fazê-lo seria um erro perigoso.

 
Que metodologia seguir? Este caminho impõe ao Algarve uma imediata alteração de atitude:

 
1- Fazer um balanço sobre o passado recente do Algarve e desde logo sobre a estratégia económica seguida;

 
2- Redescobrir e sistematizar os recursos e potencialidades económicas que o Algarve abandonou nas últimas décadas;

 
3- Definir uma nova estratégia de desenvolvimento económico para o Algarve capaz de garantir a sua diversificação, a criação de empresas, de emprego e bem-estar.


Este caminho é o nosso único seguro de vida. Se a evolução na UE não for positiva, se a crise se agravar, só ele nos pode garantir a sobrevivência. Se tudo correr bem na UE tanto melhor para nós.
Trata-se de questões simples mas que não se tem discutido no Algarve ao longo dos anos. Por razões de interesse político e partidário, baseadas numa filosofia fácil: Orçamento de Estado generoso, crédito fácil, horror a prestação de contas, comodismo interessado num status quo que se pretende hereditário e eterno. Mas não vai ser possível continuar a viver assim.


Que linhas seguir?


1.    Continuar e reforçar o Turismo: isto é, confirmar o Turismo como o sector mais importante e prioritário, mas avançar com o reexame de um modelo que atingiu a maturidade, dá sinais de cansaço e enfrenta novos desafios.


2.    Voltar à terra: isto é, recuperar a abordagem da agricultura em moldes modernos aproveitando todas as suas potencialidades.

 
3.    Voltar ao mar: ao aproveitamento de todas as suas potencialidades tradicionais e novas.


4.    Apostar na inovação, na investigação e no conhecimento.

 
5.    Aprofundar a internacionalização da região em todos os sectores.

 
6.    Valorizar a economia regional e todos os sectores baseados nos recursos endógenos e os investimentos que nela apostam.

 
7.    Apoiar as Pme’s em todos os sectores de actividade.


8.    Estimular o empreendedorismo.


9.    Mobilizar os jovens para um projecto de futuro da sua Região.


10.   Consolidar no Algarve uma sociedade unida, fraterna e solidária.

 

 

As propostas deste Manifesto pretendem constituir um desafio a todos os que se interessam pelo futuro do Algarve e sobretudo das gerações futuras.

 

Vítor Neto
Presidente da Direcção do NERA

 

 


 

 

 

Seminário “Soluções para Investir em Angola”

 

 

Investimento_AngolaO mercado angolano tem-se revelado, nos últimos anos, como uma opção preferencial no plano de investimento português no estrangeiro.
Por outro lado, o investimento português em Angola reflecte uma fatia muito significativa do investimento externo naquele país.
Longe de um cenário de “El Dourado” tantas vezes ficcionado, o investimento em Angola representa, contudo, uma oportunidade de negócio com potencialidades de maior rentabilidade. No entanto, importa conhecer a Lei Angolana e o modus operandi próprios deste mercado.
Ciente desta realidade, o NERA associou-se à Boino, Pereira de Oliveira, Tavares e Associados - Sociedade de Advogados no sentido de realizar o Seminário “Soluções para Investir em Angola”, que terá lugar no dia 6 de Dezembro de 2011, em Loulé, no Auditório do NERA, no Loteamento Industrial de Loulé, com início às 14h30m.

 

 


 

 

Controlo Metrológico de Produtos Pré-embalados (CMPE)

 

 

Em 11 de Abril de 2009 entrou em vigor o Decreto - Lei nº 199/2008, de 8 de Outubro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados (PE).
Nesse âmbito, a Direcção Regional da Economia do Algarve, através da respectiva Direcção de Serviços da Qualidade presta as seguintes informações às empresas que procedem a embalamentos:


O que é um produto pré-embalado?

Considera-se produto pré-embalado, o produto cujo acondicionamento foi executado antes da sua exposição para venda ao consumidor em embalagem que solidariamente com ele é comercializada, de tal modo que a quantidade do produto tenha um valor pré-determinado e não possa ser modificado sem violação ou abertura da embalagem.


Quando deve a empresa realizar o ensaio de controlo metrológico de pré-embalados?


 O CMPE é obrigatório para produtos com capacidade entre 5 g ou 5ml e 10kg ou 10 l, devendo realizar-se uma vez por ano.
Que empresas estão sujeitas ao ensaio de controlo metrológico de pré-embalados?
A pessoa jurídica, firma ou denominação social cujo nome figure no rótulo do PE (ou ainda o importador), deverá notificar a entidade competente para o controlo em relação aos produtos que comercializa, bem como dos valores das respectivas quantidades nominais.

Onde é efectuado o ensaio de controlo metrológico?


O CMPE é efectuado nas instalações da empresa embaladora, por amostragem, estando a dimensão da amostra relacionada com as embalagens cheias na unidade de tempo, no caso 1 (uma) hora.


Quem realiza os ensaios de controlo metrológico?
A Direcção Regional da Economia do Algarve, por delegação de competências do Instituto Português da Qualidade (IPQ). (artº 11º do DL 199/2008)

Como proceder para solicitar o ensaio de controlo metrológico?

Através de impresso próprio existente em www.dre-algarve.min-economia.pt , (Formulários – Qualidade – Produtos pré-embalados). Pode preencher e remeter o impresso on-line, por fax nº 289 896690, ou ainda enviar para o e-mail  dre-algarve@drealg.min-economia.pt.

Para mais esclarecimentos pode ser utilizado o mesmo e-mail.

Legislação aplicável
Decreto - Lei nº 199/2008, de 8 de Outubro que estabelece as regras relativas à quantidade nominais aplicáveis a produtos pré-embalados;
Decreto - Lei nº 291/90, de 20 de Setembro – Lei Quadro do Controlo Metrológico;
Portaria nº 962/90, de 9 de Outubro – Regulamento Geral do Controlo Metrológico;
Portaria nº 1198/91, de 18 de Dezembro – Regulamento do Controlo Metrológico das Quantidade contidas nos PE;

 

 


 

 

Funcionários Públicos. Governo vai acabar com tolerâncias de ponto

 

 

O Governo pretende cortar nas tolerâncias de ponto relativamente aos trabalhadores do Estado, o que vai implicar que no próximo ano terão de trabalhar pelo menos mais 4 dias úteis.
A tolerância de ponto na função pública está normalmente associada aos feriados (ex. Páscoa, Natal, Ano Novo, Carnaval), mas estes dias vão deixar de ser atribuídos aos trabalhadores do Estado.
Por seu lado, os trabalhadores do sector privado também serão afectados, uma vez que o Executivo pondera suprimir determinados feriados.
O objectivo é terminar com essas interrupções a meio de uma semana de trabalho, de modo a não prejudicar a produção de muitas empresas.
No total, em 2011 foi possível fazer sete pontes e, se nada for feito, entre 2012 e 2014 estarão em causa 24 dias de trabalho.

 

 

 


 

 

Balcão do Empreendedor disponível online através do Portal da Empresa 

 

O Balcão do Empreendedor (BdE), balcão único electrónico nacional, que permite aceder online às formalidades necessárias ao exercício de uma actividade económica, já está disponível a partir do Portal da Empresa. O BdE destaca-se por ser o ponto único de acesso a informação estruturada de um modo simples e uniforme sobre 462 serviços necessários ao exercício de mais de 450 actividades económicas, dos quais 130 podem ser realizados totalmente online.


Com a entrada em funcionamento do BdE, qualquer cidadão, nacional ou de outro Estado-Membro da União Europeia (UE), que pretenda iniciar uma actividade económica em Portugal, pode conhecer as formalidades necessárias à constituição de uma empresa, passando pelas suas obrigações fiscais e sociais, até à instalação e funcionamento da actividade.


É assim dado cumprimento ao objectivo intercalar definido na medida 5.36 do Memorando de Entendimento assinado entre Portugal, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu.


O documento define que a disponibilização de serviços online para todos os sectores da economia, através do Balcão do Empreendedor, deve estar concluída até ao terceiro trimestre de 2013.

 


 

 

Cálculo da renda condicionada. Preços da habitação em 2012

 

 

 

Foi recentemente publicada a portaria que fixa, para o ano de 2012, os preços de construção da habitação por metro quadrado de área útil, para as diferentes zonas do país, para efeitos de cálculo da renda condicionada.


Assim, os preços da habitação por metro quadrado de área útil a vigorarem durante o ano de 2012 são os seguintes:


- na zona I - 767,42 euros: sedes de distrito bem como Almada, Amadora, Barreiro,


Cascais, Gondomar, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Póvoa de Varzim, Seixal, Sintra, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia;


- na zona II - 670,84 euros: Abrantes, Albufeira, Alenquer, Caldas da Rainha, Chaves, Covilhã, Elvas, Entroncamento, Espinho, Estremoz, Figueira da Foz, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Loulé, Olhão, Palmela, Peniche, Peso da Régua, Portimão, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Sesimbra, Silves, Sines, Tomar, Torres
Novas, Torres Vedras, Vila Real de Santo António e Vizela;


- na zona III - 607,77 euros: restantes concelhos do continente.

 

 


 

 

Construção cai 5,1% no mês de Setembro em Portugal


 

 

 

A actividade da construção deteriorou-se 5,1% em Setembro face a Agosto, mês em que a construção crescera 8% face ao mês anterior, revela o comunicado do Eurostat. Este foi o segundo pior desempenho da Europa a 27, onde só França registou uma maior deterioração da actividade de construção, que decresceu 5,8%.


Na Zona Euro, o cenário também foi sombrio em Setembro face ao mês anterior com a construção a contrair 1,3% após ter declinado 0,4% em Agosto. Para o conjunto de 27 países da União Europeia o recuo foi de 1,0%, em Setembro, após uma queda de 0,3% nos mês anterior.


Em termos homólogos, a actividade de construção em Portugal caiu 10% no mês de Setembro e contrariou a tendência da zona euro. No conjunto de 17 países que pertence à moeda única, a actividade progrediu 0,3% e, na Europa a 27 a actividade de construção permaneceu inalterada.


A evolução da construção em Portugal foi a terceira mais débil da União Europeia nos 12 meses que terminaram em Setembro, enquanto a Eslovénia registou uma quebra de 17,0% e a Bulgária caiu 11,5% no mesmo período.


Quem se destacou pela positiva foi a Polónia, onde construção evoluiu positivamente em 17,1%, a Suécia, onde o progresso foi de 6,3% e a Holanda, onde a actividade de construção aumentou 5,2%, de acordo com o Eurostat.

 

 

 


 

 

Portugal tem segunda maior queda nas vendas de automóveis ligeiros da UE

 

 

 

A queda das vendas de automóveis ligeiros em Portugal foi a segunda maior da União Europeia em Outubro e ficou bastante acima da média comunitária.


Em Portugal, houve menos 40,5% registos automóveis no mês passado do que em igual mês do ano passado, descendo de 15.341 para 9.126 registos.


Na União Europeia a 25 (sem contar com Malta e Chipre), a média de Outubro foi de um recuo de 1,8% para um total de 1,02 milhões de veículos ligeiros vendidos, indicou recentemente a Associação Europeia de Construtores Automóveis (ACEA).


A superar o comportamento nacional esteve apenas a Irlanda, cujas vendas caíram para mais de metade. Também na Grécia e na Polónia, as descidas nos registos de matrículas foram elevadas, na ordem dos 35% e dos 17%, respectivamente.


A contrariar a tendência negativa esteve principalmente a Letónia, que mais do que duplicou as vendas. Os países de Leste, como Lituânia, Estónia e Bulgária foram aqueles que impediram um maior deslize nas vendas de automóveis em Outubro.


No acumulado do ano, Portugal, que enfrenta neste momento um momento de austeridade orçamental com forte impacto no consumo, destaca-se novamente por ser o segundo país com maior queda nas vendas.


A perda é de 24,9% para um total de 132.653 veículos ligeiros de passageiros comercializados em 2011 até Outubro. Só a Grécia, que está a verificar igualmente um período de contenção orçamental, apresenta uma queda superior à portuguesa, com menos 35,7% de vendas no acumulado do ano.


De resto, a média da UE a 25 nas matrículas registadas é de uma perda de 1,2%, com os avanços mais significativos a serem novamente registados nos países do Leste Europeu. Contudo, estes países também partem de um número de vendas inferior ao dos congéneres do Ocidente.

 

 


 


Divulgação:

 
Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a actividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os
serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,
dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro
Empresarial de Negócios.
As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou
plurianualmente.
O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou
contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve/ NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e
serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,
organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

 

Login Form