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nerainforma n.º 14, Abril 2011

Nº Boletim 14 Data Abril 2011
Ficheiro(s):

6 DE JUNHO DE 2011: VAMOS TER QUE MUDAR!.

Sim, no dia a seguir às eleições - 6 de Junho de 2011 – cá estaremos no nosso posto de trabalho. Contrariamente aos políticos, os empresários, vão «a votos» todos os dias - com os fornecedores, os clientes e a concorrência, com os Bancos e o Estado, com os trabalhadores. É uma sina, só nossa.
Como Presidente da Direcção do NERA tenho manifestado a minha opinião sobre a situação e a evolução do país e do Algarve, alertando para os perigos das ilusões, para a falta de visão e de estratégia, para os riscos da pequena propaganda e do navegar à vista dos que só pensam «a quatro anos». Não serviu para nada. Eu sei.

Hoje, perante as dificuldades, não é mais possível ignorar a gravidade da realidade. Vamos ter que mudar de atitude.

Em primeiro lugar, como é evidente, o Algarve vai sofrer, como as outras regiões, as consequências da crise geral nacional – económica, financeira e política. Com o programa (e o dinheiro) do FMI/BCE/UE. Aí não há nada a fazer, são consequências ainda imprevisíveis para a situação financeira das empresas, para o investimento, o consumo, o emprego.

Mas em segundo lugar, no Algarve, elas somam-se e cruzam-se com outro factor negativo, que as potencia: as dificuldades específicas, que derivam do desgaste e do cansaço do próprio «modelo económico» do Algarve que já se arrasta há vários anos. Uma das provas mais evidentes desta conjugação está no facto de a taxa de desemprego do Algarve ser a mais elevada a nível nacional. É a primeira vez que tal acontece.

E é isto que nos obriga a mudar de atitude. O Turismo, a principal actividade e o motor da economia do Algarve está em estagnação/quebra há vários anos. Tenho-o dito, ninguém tem querido ouvir e muito menos discutir. Não vale a pena mistificar com os «números» que dão jeito. Como não é possível esconder as profundas dificuldades nos sectores da imobiliária e da construção. Nem as quebras na hotelaria, na restauração e no comércio. Nem esconder as dificuldades financeiras de algumas autarquias que se endividaram na onda das ilusões do IMI/IMT. Acrescente-se ainda que não recuperámos posições consistentes nos «outros sectores» (indústria, agricultura, mar).

Percebe-se porque há muita gente a não querer discutir! Na minha opinião, independentemente dos interesses de curto prazo das forças políticas, é urgente que os empresários e as suas associações não percam mais tempo, forcem a discussão e a elaboração de propostas que permitam ultrapassar as dificuldades e definir uma estratégia correcta para a Região.

6 de Junho 2011: vamos ser obrigados a mudar!

Vítor Neto
Presidente da Direcção do NERA


VALTER LEMOS ENTREGA 1000.º CERTIFICADO DO CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES DO NERA

O Centro Novas Oportunidades (CNO) do NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve realizou no passado dia 27 de Abril, no Auditório do NERA, uma cerimónia de entrega de 1000.º Certificado e Diploma emitido pelo Centro Novas Oportunidades (CNO) do NERA. Nesta ocasião foram ainda entregues cerca de 90 Certificados e Diplomas de outros tantos candidatos que entretanto concluíram os respectivos Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no CNO do NERA.
Esta cerimónia contou com a participação do Senhor Presidente da Direcção do NERA, Dr. Vítor Neto, do Senhor Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Dr. Valter Lemos e ainda do Senhor Governador Civil do Distrito de Faro, Tenente-Coronel Carlos Silva Gomes.
Na sua intervenção o Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional deixou uma mensagem de felicitação a todos os adultos presentes pelo trabalho desenvolvido, sublinhando que todos os Certificados e Diplomas haviam sido entregues “por direito próprio”. Ainda no uso da palavra, o Dr. Valter Lemos destacou a aposta do Governo nesta iniciativa, encorajando todos os presentes a prosseguirem o seu percurso de aprendizagem ao longo da vida.
No decorrer desta cerimónia assistiu-se ainda ao testemunho sentido do adulto Américo Rosa Coelho, a quem foi atribuído o 1000.º Certificado e Diploma emitido pelo CNO do NERA, que deu conta aos presentes das vicissitudes que conheceu ao longo do seu Processo RVCC de Nível Secundário.
Prosseguindo o objectivo do desenvolvimento do nível de qualificação dos recursos humanos da Região do Algarve, o CNO do NERA, que iniciou a sua actividade em Agosto de 2006, até ao momento, já certificou cerca de 1125 Adultos.

Actualmente encontram-se a desenvolver o Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no CNO do NERA, entre os níveis Básico e Secundário, mais de 400 Adultos.


NERA PROMOVE PLANO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NÃO CO-FINANCIADA

O Projecto MOVE PME é um programa de formação acção destinado a pequenas e médias empresas que o NERA desenvolveu na Região do Algarve, entre os meses de Junho de 2009 a Março de 2010.
No âmbito deste projecto foram realizadas 5 edições em que participaram 65 empresas dos vários sectores de actividade.
As áreas de intervenção dinamizadas foram duas: Gestão e Qualidade, Ambiente, Saúde no Trabalho e Segurança no Trabalho.
O MOVE PME teve por objectivo conduzir e apoiar PME´s a atingirem padrões de desempenho mais competitivos recorrendo para o efeito a metodologias activas e diversificadas, suportadas em Formação Teórica, Formação Personalizada e Workshops.
A participação destas empresas neste projecto foi gratuita uma vez que este é financiado pelo Eixo 8 – Algarve do POPH – Programa Operacional do Potencial Humano, na Tipologia de Intervenção 8.3.1.- Programa de Formação - Acção para PME

NERA APOIA 38 EMPRESÁRIOS NO ÂMBITO DA INICIATIVA FORMAÇÃO PARA EMPRESÁRIOS.

Nos dias que correm, a adequada qualificação dos Recursos Humanos de qualquer organização constitui um factor determinante para o sucesso da mesma.

Ciente desta realidade, o Gabinete de Formação do NERA vem trabalhando com o objectivo de encontrar as soluções mais adequadas às necessidades das empresas e organizações da Região do Algarve, procurando disponibilizar acções de formação profissional que contribuam para o desenvolvimento e qualificação dos seus activos.

Neste sentido, elaboramos recentemente um Plano de Formação Profissional não Co-Financiada, para o qual estabelecemos um conjunto de parcerias com formadores e entidades de referência, com experiências reconhecidas nas áreas das Línguas, da Segurança e Saúde no Trabalho e da Informática.

A elaboração deste Plano de Formação resultou ainda do conhecimento que dispomos da realidade empresarial do Algarve, associado ao permanente contacto que mantemos com as empresas e outras organizações da região.

Neste sentido, convidamos todos os interessados a conhecerem o referido Plano de Formação, disponível em www.nera.pt, e a remeterem para os nossos serviços a respectiva ficha de pré-inscrição, também disponível no nosso Site.

Mais se informa que a frequência nos cursos de formação profissional constantes no referido Plano de Formação permite, também, dar resposta à exigência legal do Código do Trabalho que no respectivo N.º 2 do Art.º 131.º estabelece que "O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 35 horas de formação contínua”.


RESTAURAÇÃO E BEBIDAS COM "LICENCIAMENTO ZERO"

No dia 2 de Maio do corrente ano entra em vigor o diploma que simplifica o regime de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa "Licenciamento zero".

Esta iniciativa destina-se a reduzir encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas, mediante a eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, actos emitidos na sequência de comunicações prévias com prazo, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização sobre essas actividades.
É igualmente um objectivo desta iniciativa desmaterializar procedimentos administrativos e modernizar a forma de relacionamento da Administração com os cidadãos e empresas, nomeadamente através do princípio do balcão único electrónico, de forma que seja possível num só ponto cumprir todos os actos e formalidades necessários para aceder e exercer uma actividade de serviços, incluindo a disponibilização de meios de pagamento electrónico. Esse balcão vai estar disponível em três línguas e acessível a todas as autoridades administrativas competentes.
Assim, o diploma ora aprovado cria um regime simplificado para a instalação e a modificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem. É substituída a permissão administrativa destes estabelecimentos por uma mera comunicação prévia, num balcão único electrónico, da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais.
A informação registada é partilhada por todas as autoridades com interesse relevante no seu conhecimento, nomeadamente para efeitos de fiscalização ou de cadastro.

Por outro lado, simplificam-se ou eliminam-se licenciamentos habitualmente conexos com aquele tipo de actividades económicas tais como os relativos a:
1) utilização privativa do domínio público municipal para determinados fins (nomeadamente, a instalação de um toldo, de um expositor ou de outro suporte informativo, a colocação de uma floreira ou de um contentor para resíduos);
2) horário de funcionamento, suas alterações e respectivo mapa; e
3) afixação e inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, em determinados casos relacionados com a actividade do estabelecimento, sem prejuízo das regras sobre ocupação do domínio público.

De realçar, também, a eliminação do regime de licenciamento de exercício de outras actividades económicas, para as quais não se mostra necessário um regime de controlo prévio, tais como a venda de bilhetes para espectáculos públicos em estabelecimentos comerciais e o exercício da actividade de realização de leilões em lugares públicos.
Por último, importa salientar que em todos os regimes acima mencionados, aumenta-se a responsabilização dos agentes económicos, reforçando-se para o efeito a fiscalização e agravando-se o regime sancionatório. Para tal elevam-se os montantes das coimas e prevê-se a aplicação de sanções acessórias que podem ser de interdição do exercício da actividade ou de encerramento do estabelecimento por um período até dois anos.


APRESENTADO PROGRAMA SIMPLEX PARA EXPORTAÇÕES

O Governo apresentou o Programa Simplex Exportações, uma medida de modernização administrativa proposta no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.

De acordo com o comunicado disponibilizado no Portal do Governo, o Simplex Exportações abrange 12 medidas que resultaram de sugestões apresentadas pela Administração Publica, por associações empresariais e por empresas nas reuniões preparatórias da iniciativa e que correspondem às prioridades referidas pelas empresas.

Entre elas destacam-se medidas que promovem a agilização de questões fiscais associadas à exportação, nomeadamente relacionadas com a devolução do IVA e com o Imposto Especial sobre o Consumo, enquanto outras permitem dotar as empresas de informação conveniente à organização da actividade exportadora ou reduzir a burocracia associada ao sector.


APRESENTADO PORTAL ESTATÍSTICO DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL

No passado dia 27 de Abril realizou-se a apresentação pública do Portal Estatístico de Informação Empresarial, onde estão divulgados os dados estatísticos de quatro grandes áreas: Declarações IES, Emprego e Trabalhadores, Área Financeira e Empresas.

De acordo com o comunicado disponibilizado no Portal da Justiça, as estatísticas referentes às empresas portugueses, disponibilizadas de forma clara e precisa, são obtidas através de fontes fidedignas como as declarações da Informação Empresarial Simplificada (IES), do Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (FCPC) e da Base de Dados do Registo Comercial (SIRCOM).
O Portal Estatístico de Informação Empresarial pretende dar mais valor à informação pública e torná-la transparente aos agentes económicos, aos empresários, aos trabalhadores, à comunicação social e a todos quantos querem consultar dados que sirvam para medir o pulso à economia portuguesa.

A colaboração entre as entidades públicas e privadas foi determinante para a concretização do projecto do Portal Estatístico de Informação Empresarial do IRN, que além de fornecer a informação em diferentes gráficos, permite ainda que esta seja exportada em formato PDF ou Excel.

O portal dispõe ainda de uma mapa de Portugal para uma rápida e eficaz visualização da distribuição geográfica dos resultados.


FEIRAS  MOVIMENTA / ESTAR BEM – 6, 7 E 8 DE MAIO

Pela 2ª vez vamos realizar o evento Estarbem/Movimenta!

Não perca a oportunidade de usufruir de: rastreios de saúde, testes, demonstrações, provas, palestras, aulas de yoga, desportos……gratuitamente!

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de Maio, decorrerão em simultâneo as Feiras:
- ESTARBEM, certame onde pretendemos reunir as empresas e profissionais relacionados com farmácia, produtos naturais, bem-estar, saúde e beleza, promovendo também o “cantinho da saúde”, com a realização de rastreios;
e,
- MOVIMENTA, espaço de divulgação de ofertas de equipamentos ou actividades nos sectores do desporto, actividades radicais e vida ao ar livre;

Estaremos à vossa disposição para qualquer informação adicional que considere útil, através dos telefones 289 416 159, 289 415 151 e 968 576 862, do fax 289 415 494, do e-mail expoalgarve@nera.pt ou na página www.expoalgarve.nera.pt


INCENTIVOS À REABILITAÇÃO URBANA E AO ARRENDAMENTO

O Governo aprovou recentemente um conjunto de incentivos à reabilitação urbana e à dinamização do mercado de arrendamento, no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e Emprego.

Tratam-se de diversas medidas de simplificação de procedimentos e de eliminação de obstáculos à execução das obras de reabilitação de edifícios e de incentivo financeiro e fiscal às operações de reabilitação urbana. Refira-se que, apesar de aprovadas em Conselho de Ministros, e dada a demissão do Governo, as novas medidas apenas serão aprovadas depois das eleições legislativas, uma vez que se torna necessária a aprovação de uma lei de autorização legislativa pela Assembleia da República.

Nos termos do diploma do Executivo, as medidas para incentivar a reabilitação urbana devem focar-se nas seguintes matérias:
- simplificação dos procedimentos e eliminação de obstáculos à reabilitação urbana;
- garantia do cumprimento dos contratos de arrendamento, nomeadamente em caso de falta de pagamento de rendas;
- financiamento da reabilitação urbana.

Simplificação de procedimentos e eliminação de obstáculos

Visando a simplificação de procedimentos e a eliminação de obstáculos à reabilitação urbana devem ser adoptadas medidas que, nomeadamente:

- criem um procedimento especial, mas simples e rápido para a realização de obras, com centralização da decisão numa única entidade e eliminação dos pedidos de pareceres a outras entidades;
- assegurem que o procedimento especial para a realização de obras passa a fazer-se com base numa comunicação prévia, sem licenças nem autorizações, podendo a obra iniciar-se 20 dias após a comunicação;
- permitam que o técnico responsável pelo projecto de reabilitação possa fundamentar a desaplicação de determinadas regras posteriores à data de construção do edifício, se demonstrar que, ainda assim, a realização da obra traduz uma melhoria das condições de segurança e de salubridade, relativamente ao estado inicial do imóvel;
- simplifiquem o procedimento de autorização de utilização, passando a ser suficiente uma declaração do projectista, sem vistorias das câmaras municipais;
- simplifiquem o processo para a constituição da propriedade horizontal num prédio, passando a fazer-se com base numa declaração dos projectistas, deixando de ser necessária a certificação pela câmara municipal.

Dinamização do mercado de arrendamento

Com o objectivo de incentivar o arrendamento para habitação, pela colocação de mais imóveis disponíveis para serem arrendados, devem ser adoptadas medidas que permitam garantir o cumprimento dos contratos de arrendamento, nomeadamente em caso de falta de pagamento de rendas, através da criação de um procedimento extrajudicial de despejo, por meio dos seguintes passos:

- envio de comunicação especial de despejo ao inquilino, por uma das entidades competentes para o procedimento de despejo (conservadores, oficiais de registo, advogados, agentes de execução, notários e solicitadores), quando se verifique um dos fundamentos para o despejo imediato;
- depois de notificado, o inquilino tem 15 dias, se outro prazo não for concedido, para desocupar o local arrendado;
- findo o prazo para a desocupação do local arrendado, a entidade competente para o procedimento de despejo desloca-se ao local arrendado, para tomar posse do imóvel, podendo solicitar o apoio das forças policiais;
- caso o arrendatário não desocupe o local arrendado de livre vontade, o senhorio ou a entidade competente para o procedimento de despejo imediato apresenta requerimento urgente para autorização da entrada no domicílio do arrendatário, junto do tribunal ou julgado de paz competente, que tem 5 dias úteis para autorizar, ou não;
- autorizada a entrada no domicílio do arrendatário pelo juiz ou juiz de paz, a entidade competente para o procedimento de despejo toma posse do imóvel, tendo o arrendatário 15 dias para remover os seus bens móveis, sob pena de se considerar que foram abandonados pelo inquilino.

Incentivos fiscais a consagrar

Para fomentar a reabilitação urbana devem ser adoptadas medidas de incentivo fiscal, que abrangem:

- a criação de uma nova taxa  autónoma de IRS de 21,5% na tributação das rendas, para os rendimentos de arrendamentos, de modo a incentivar a colocação de imóveis no mercado de arrendamento e a sua reabilitação;
- consolidação dos incentivos fiscais já existentes, que passam a ser aplicados a mais situações como a isenção de IRC para os fundos imobiliários, cujo prazo de vigência é alargado de 2012 para 2014;
- simplificação do acesso a incentivos fiscais, sendo eliminadas certificações de obras que dificultavam a utilização desses benefícios;
- simplificação do acesso a incentivos fiscais já existentes, como a tributação das rendas de imóveis reabilitados, em IRS, à taxa autónoma de 5% ou a isenção de IMI  por 5 anos (renováveis mais uma vez), visto que se deixa de exigir a certificação das obras de reabilitação urbana pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação, mantendo-se apenas a certificação pelas câmaras municipais.


DIVULGAÇÃO:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a actividade da sua empresa, o NERA, para além de todos os

serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,
dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro
Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou
plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou
contactos, etc.;
- integração no núcleo da Expoalgarve/ NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e
serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,
organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;
Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.