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nerainforma n.º 107, abril 2019

Nº Boletim 107 Data Abril 2019
Ficheiro(s):

 


 

É URGENTE RESOLVER OS PROBLEMAS DE FUNDO DA REGIÃO

Presidente Site

Enquanto os «números» da economia são favoráveis pode parecer suficiente «navegar à vista». Mas é perigoso.
Os sinais de abrandamento da economia internacional e de desaceleração do turismo, deveriam ser um alerta para uma Região com as caraterísticas do Algarve.
Se a isso acrescentarmos a incerteza do quadro político nacional, envolvido em duras disputas eleitorais, constitui mais um motivo de preocupação.

O Algarve, e repito o que tenho dito frequentemente, sofre de dois problemas estruturais muito sérios que tornam vulnerável o presente e condicionam o seu futuro.
Um forte desequilíbrio Económico e Estrutural.
E um problema Político.
Em termos económicos o Turismo é um setor muito forte, gera riqueza e emprego.
Dá um contributo extraordinário para o PIB nacional e para as exportações (onde o turismo é o 1.º setor e o Algarve o maior contribuinte). E em termos estruturais, para além do alojamento e da restauração, se juntarmos outros setores que acabam por nele convergir (comércio, imobiliária, construção, serviços vários, etc.), constituem em conjunto um peso elevadíssimo na economia da região.
Aos restantes setores, ligados à agricultura, à pesca, à indústria, etc. – apesar da importante recuperação nos últimos anos – cabe-lhes uma fatia bastante limitada em termos de equilíbrio económico e peso estrutural.
O desafio que temos à nossa frente, como tenho afirmado repetidamente, consiste não em diminuirmos o turismo, mas sim em investirmos e reforçarmos os outros setores produtivos na base das potencialidades da nossa região. Precisamos de aproveitar muito mais do que já fazemos, os recursos da Terra e do Mar, precisamos de inovar e avançar para outros setores produtivos.
Ao mesmo tempo que temos também de preparar o Turismo para os enormes desafios que tem à sua frente. E reequilibrar assim a estrutura económica da Região.

O que é que nos falta para o conseguir?
É todos os dias cada vez mais evidente que a influência e o peso político do Algarve em «Lisboa» é limitada. Os próprios governos prometem, mas adiam e não fazem – veja-se os problemas da eletrificação da ferrovia e da mobilidade na região.
E ignoram sistematicamente os problemas estratégicos de fundo do Algarve.

Como tenho repetidamente afirmado, este obstáculo só poderá ser ultrapassado criando um instrumento político de administração regional com capacidade para definir - entre outros objetivos - um Plano de Desenvolvimento Económico e os instrumentos políticos e os meios para a sua concretização.
De outra forma a continuação de uma política de navegar à vista, de se contentar com as sobras, é extremamente perigosa, não só para o Algarve como para os interesses da economia do País.

Considero que é urgente neste momento os empresários e os cidadãos da Região afirmarem a sua opinião e a sua determinação nesta matéria.
A razão é simples: foi criada pela Assembleia da República (agosto de 2018) uma «Comissão Independente para a Descentralização» e esta pode ser uma boa ocasião para afirmarmos as nossas opiniões.
A Comissão irá elaborar um documento e sobre o qual se irá realizar  um debate nacional.
Os empresários da Algarve têm de estar presentes. O NERA vai estar.

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

 
 


 

SEMINÁRIO

"PROCESSAMENTO SALARIAL E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO"

TEMPO É DINHEIRO - TEMAS LABORAIS 2019

 Seminário Compra Venda Imóveis

LOCAL: AUDITÓRIO DO NERA

DIA: 16 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO: 14H00 - 18H00

O tempo despendido no trabalho e a correspondente retribuição são temas cruciais que se relacionam diretamente com a satisfação dos trabalhadores e, inevitavelmente, com o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Fomentar boas práticas retributivas, do ponto de vista organizacional, e procurar adequar os tempos de trabalho às atividades desenvolvidas, são procedimentos que podem revelar-se autênticos instrumentos de poupança, designadamente ao nível da (des)necessidade de prestação de trabalho suplementar, e respetivo pagamento, bem como refletir um aumento na produtividade.

Neste sentido, o NERA, em parceria com a PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade Advogados, SP, RL, realizará no próximo dia 16 de maio de 2019, pelas 14h00m, no seu Auditório, um Seminário subordinado ao tema “Processamento Salarial e Organização do Tempo de Trabalho: Tempo é Dinheiro - Temas Laborais 2019 ”.

O objetivo primordial deste Seminário, partindo de conceitos básicos, visa aflorar algumas ideias e antecipar soluções para todos os profissionais e agentes que lidam com recursos humanos.

Este Seminário destina-se a Advogados, Empresários, Contabilistas, Técnicos, Profissionais de Recursos Humanos e demais interessados.

O Seminário terá lugar no dia 16 de maio de 2019, em Loulé, no Auditório do NERA, no Loteamento Industrial de Loulé, com início às 14h00m.

A inscrição para participação no Seminário poderá ser efetuada até ao próximo dia 13 de maio de 2019.

Poderá ainda consultar o referido Programa e efetuar a sua inscrição acedendo ao sítio do NERA em www.nera.pt.

 


 

 FORMAÇÃO NÃO FINANCIADA

PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

 Plano de Formação 2016

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover nas suas instalações, em Loulé e nas instalações da MasterCenter, em Tavira, nos meses de maio e junho, várias ações de formação profissional.

* Mês de maio – Loulé:

  • Vinhos de Portugal - Nível I (O Mapa Vinícola Português);
  • Legislação Laboral,
  • Excel Avançado;
  • Coaching - uma ferramenta para uma liderança de sucesso;
  • Atendimento ao Cliente e Gestão de Reclamações;
  • Marketing nas Redes Sociais;
  • Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos;
  • Manobradores de Empilhadores.


* Mês de junho – Loulé:

  • O Essencial do Controlo de Gestão;
  • Organização do Trabalho com Microsoft Outlook;
  • Primeiros Socorros;
  • Técnicas de Vendas;
  • Gestão de Stocks;
  • Avaliação de Imóveis no Imobiliário (Nível Inicial);
  • Comunicação Assertiva no Ambiente de Trabalho;
  • Google Adwords.

 

MasterCenter – Tavira:
* Mês de maio

  • Avaliação de Imóveis no Imobiliário (Nível Inicial).

* Mês de junho

  • Contabilidade Geral - Nível I.

Poderá consultar o referido Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, no sítio do NERA www.nera.pt ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151
E-mail: gfo@nera.pt

 
 


 

 PROGRAMA TECH VISA

ALTERAÇÃO REQUISITOS DE ACESSO

 Tech Visa

 O Programa Tech Visa, inscrito na Estratégia Nacional para o Empreendedorismo - StartUP Portugal, tem como objetivo garantir que quadros altamente qualificados, especialmente da área tecnológica, estrangeiros à União Europeia, possam aceder aos empregos criados pelas empresas portuguesas de forma simplificada.

As empresas que pretendam contratar cidadão estrangeiros ao abrigo deste programa, que permite agilizar a concessão de vistos de residência/autorização de residência, terão de se certificar no site do IAPMEI.

A partir de 4 de Abril, pela Portaria 99/2019, foi alargada a abrangência do programa, deixando de estar limitado às empresas tecnológicas e passando a estar disponível para todas as empresas com atividade de produção de bens e serviços internacionalizáveis.

Para além do alargamento a empresas com atividade noutros setores, relevam-se ainda outras alterações, nomeadamente:

Exigência de aumento nas qualificações: Os critérios que definem o que são trabalhadores “altamente qualificados” passaram a exigir a licenciatura (nível VI) ou no caso de serem só nível V (cursos superiores) exige a demonstração de competências técnicas especializadas de carácter excecional, obtidas através de experiência mínima de 5 anos.

Redução nas exigências das condições financeiras da empresa: o diploma anterior exigia que as empresas apresentassem "uma situação líquida positiva", as novas regras vêm derrogar esta exigência para as empresas constituídas há menos de três anos.

 


 

CONFERÊNCIA "O FUTURO DO TRABALHO EM PORTUGAL"

O IMPACTO NA ZONA SUL

CIP - Futuro do Trabalho em Portugal

 

No âmbito da apresentação que a CIP – Confederação Empresarial de Portugal se encontra a efetuar em várias cidades do país do mais completo estudo feito em Portugal sobre o impacto da automação no futuro do trabalho, em diversas sessões subordinadas ao tema “O Futuro do Trabalho em Portugal, O Imperativo da Requalificação”, a próxima sessão irá realizar-se no próximo dia 17 de maio de 2019, pelas 10h30, no Auditório do NERA, em Loulé.

O estudo, elaborado pela Nova School of Business and Economics, mede o potencial de automação da economia portuguesa até 2030.

Para consultar o Programa ou efetuar a sua Inscrição, aceda a www.nera.pt.

 



 

CICLO DE CONFERÊNCIAS AGEAS SEGUROS

FÓRUM GLOBAL PME

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No âmbito do Ciclo de Conferências que a AGEAS Seguros se encontra a desenvolver em várias localidades do país, o NERA irá acolher a 7.ª Conferência desta iniciativa no próximo dia 23 de maio de 2019.

Esta Conferência resulta da de uma parceria estabelecida com a Ordem dos Economistas e contará com a presença de Camilo Lourenço.

O objetivo desta iniciativa é abordar temas de interesse comum relacionados com a atividade empresarial e os riscos associados à mesma, baseado no conhecimento local por parte das Associações Empresariais, demonstrando os desafios da indústria, seja na vertente das exportações, como também sensibilizar o tecido empresarial para a importância da globalização da economia.

Para consultar o Programa e efetuar Inscrição, clique aqui.

 


 

AGRAVAMENTO DO IMI A PARTIR DE 2020

 

Até ao próximo mês de agosto a Autoridade Tributária e Aduaneira vai alterar o Coeficiente de Localização do IMI para entrar em vigor em janeiro de 2020.

Este fator é o que mais contribui para o agravamento do IMI e a AT quer equiparar o valor patrimonial tributário (VPT) das casas, sobre o qual incide o cálculo do IMI, a 85% do preço médio de mercado dos imóveis em cada zona, apontando que esta revisão vai obrigar os proprietários a pagarem mais IMI.

Os peritos imobiliários que vão fazer esta atualização estão atualmente em formação e vão para o terreno no mês de maio.

 


 

ACESSO DO FISCO ÀS CONTAS ACIMA DOS 50 MIL EUROS

 

As instituições financeiras ficam obrigadas a reportar à Autoridade Tributária, os valores que um contribuinte tenha na sua conta bancária ou, se tiver mais do que uma no mesmo banco, nas várias contas que estejam em seu nome.

Só terão de o fazer se o saldo ou valor agregado das várias contas exceder os 50 mil euros no final do ano civil imediatamente anterior.

Estão em causa apenas os clientes residentes em território nacional.

O valor que será comunicado à AT será apenas o saldo final a 31 de dezembro do ano anterior. Se, da comparação de valores com anos anteriores ou do cruzamento com outra informação que detenha, a AT entender que está perante um caso que o justifique, poderá então avançar com um processo inspetivo e, nesse âmbito, suscitar o levantamento total do sigilo bancário, ficando, aí sim, com acesso aos movimentos de conta.

De sublinhar que a comunicação deverá ser efetuada até ao dia 31 de julho de cada ano relativamente às informações referentes ao ano anterior.

 


 

 GESTÃO ONLINE DE PLANOS PRESTACIONAIS PARA DÍVIDAS EM EXCUÇÃO FISCAL

 

Os cidadãos e empresas com dívidas em execução fiscal à Segurança Social já podem criar um plano prestacional online sem deslocação a uma secção de processo.

Na Segurança Social Direta é agora possível criar um plano prestacional, escolher o número de prestações e simular o valor a pagar mensalmente para dívidas de valor inferior a 50.000 € quando, simultaneamente se verifiquem as seguintes condições:
O processo e apensos tem dívida inferior a 5.000€ (caso de Pessoas Singulares);
O processo e apensos tem dívida inferior a 10.000€ (caso de Pessoas Coletivas);
Os processos não podem ter tido acordos incumpridos, estarem suspensos ou em reversão.

Na área de “Conta Corrente > Dívidas em Processo Fiscal” da Segurança Social Direta, é possível consultar os pagamentos já efetuados, emitir o documento de cobrança para pagamento da totalidade da dívida ou de uma prestação relativa ao plano prestacional e, ainda emitir o extrato da dívida que se encontra em execução fiscal.

Estes serviços visam melhorar o relacionamento entre a Segurança Social, os cidadãos e empresas que, assim assumem um papel ativo na gestão da relação com a Segurança Social. Desta forma diminui-se a necessidade de deslocações físicas às secções de processo, bem como a necessidade de intervenção dos serviços internos.

 



 

DECLARAÇÃO RELATIVA AOS RENDIMENTOS DO ANO 2018

 

Quais os objetivos do Anexo SS?
Identificar as entidades contratantes e respetiva obrigação contributiva (Quadro 6);

A identificação da Entidade Contratante de cada trabalhador independente economicamente dependente é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade, pois só desta forma conseguem beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.

Obter informação sobre os rendimentos que devam ser considerados ou excluídos para efeitos de apuramento do rendimento relevante do trabalhador independente que não possam ser obtidos oficiosamente.

Até quando deve ser entregue?
Entre os dias 1 de abril e 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.

Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?
Os advogados e os solicitadores;

Os titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.715,60€, valor em 2018);

Os trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;

Os proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;

Os apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;

Os titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;

Os titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;

Os agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.715,60€, valor em 2018) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;

Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);

Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.

Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?
Os trabalhadores independentes que cumulativamente reúnam as seguintes condições:

Com serviços prestados a pessoas coletivas, independentemente da natureza ou dos fins que prossigam, bem como as pessoas singulares com atividade empresarial, desde que a prestação de serviços não seja prestada a título particular;

Que se encontrem sujeitos ao cumprimento da obrigação de contribuir e tenham um rendimento anual obtido com prestação de serviços igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.573,40€, em 2018); e

Que da totalidade dos rendimentos auferidos, mais de 50% resultem de serviços prestados a uma única entidade adquirente.

 


 

CONTRATO-GERAÇÃO

NOVA MEDIDA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS

E DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO

Já se encontra publicada a Portaria n.º 112-A/2019, de 12 de abril, que aprova a medida Contrato-Geração, visando incentivar a contratação sem termo e em simultâneo de jovens e desempregados de longa duração que se encontrem inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

A medida Contrato-Geração permite a combinação do apoio financeiro atribuído pelo IEFP pela celebração do contrato de trabalho, com o acesso ao regime de dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, na parte relativa à entidade empregadora.

A abertura do período de candidatura ao apoio financeiro decorre até ao dia dia 20 de julho de 2019, entre as 09h00 e as 18h00, nos termos do aviso de abertura divulgado neste Portal, juntamente com o respetivo regulamento.

As candidaturas ao apoio financeiro atribuído pelo IEFP, são precedidas da apresentação do requerimento para atribuição de dispensa parcial ou isenção do pagamento de contribuições no portal da Segurança Social Direta, e sujeitas à aplicação de critérios de análise que constam na matriz definida no regulamento da medida para efeitos de pontuação mínima a atingir e serão aprovadas até ao limite da dotação orçamental estabelecida.
A candidatura deve ser efetuada por cada entidade através da sua área pessoal no portal iefponline, devendo ser efetuado o registo prévio nos casos em que as entidades ainda não estejam registadas.

 

 


 

 
Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

O NERA em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., irá realizar no dia 30 de setembro, pelas 14 horas, no Auditório do NERA, o seminário subordinado ao tema “Alojamento Local”, tendo como principal objetivo o esclarecimento dos princípios e das regras aplicáveis ao alojamento local.

O Programa deste seminário, bem como a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias irão encontrar-se, brevemente, disponíveis no site do NERA em www.nera.pt.

 

 

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