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nerainforma n.º 97, junho 2018

Nº Boletim 97 Data Junho 2018
Ficheiro(s):

 


MAIS AGRICULTURA

O ALGARVE PRECISA!

Conferência NERA sobre SETOR AGRÍCOLA - 22 de junho de 2018

Presidente Site

Durante um dia inteiro, com uma breve pausa para almoço no local - cerca de uma centena de pessoas discutiram a problemática do Setor Agrícola no Algarve.

Tratou-se de uma iniciativa do NERA - em colaboração com a AMAL, a CCDR Algarve, a Direção Regional de Agricultura e Pescas e a Universidade do Algarve - em que dezenas de empresários e profissionais, docentes e investigadores universitários ligados ao setor, quadros de direções regionais e das autarquias da região, debateram com empenho, a problemática da agricultura na Região.

Tendo como pano de fundo a sua evolução histórica, as razões do seu sucesso no passado a que se seguiu a decadência do setor, mas focando sobretudo a atenção no atual quadro de sucesso em diferentes áreas da agricultura no Algarve.

Não foi casual que a estrutura dos trabalhos tenha apontado quatro Painéis de discussão, cada um com introduções qualificadas, de empresários e de docentes universitários, seguido de debate: Painel 1- sobre Pomar Algarvio; Painel 2 – sobre Floresta, Caça e Pecuária; Painel 3 – sobre Fruticultura e Vinha; Painel 4 – sobre Horticultura, Pequenos Frutos e outros.

A sessão foi encerrada pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng. Miguel Freitas, que valorizou a iniciativa, integrando-a numa perspetiva de desenvolvimento da nossa agricultura.

Foi uma jornada de trabalho muito rica, recheada de informação, ideias e propostas que de facto provam o esforço, o trabalho excelente e o peso real que o Setor Agrícola já tem neste momento no Algarve. E o desafio para a necessidade de desenvolver e aprofundar este setor que, podendo contribuir para o reequilíbrio da estrutura produtiva da Região, pode ser estratégico para o futuro da Economia do Algarve.

A iniciativa dinamizada pelo NERA partia de uma convicção muito clara: sendo certo que o Turismo é hoje o principal setor económico da Região, ao mesmo tempo o Algarve precisa de recuperar e desenvolver outros setores económicos na base dos recursos que lhe são próprios e que no passado permitiram gerar muita riqueza. Setores que hoje já estão a dar – com criatividade – passos seguros na produção.

Como tivemos oportunidade de constatar na conferência.

O Algarve tem recursos e potencialidades, tem experiência histórica nas áreas ligadas ao Setor Agrícola e já está a dar provas reais dessa capacidade, a questão é como trabalhar para que lhe dar continuidade.

O NERA compromete-se a dar continuidade ao trabalho realizado.
O NERA propôs-se, para já, dar vida – com ao atuais intervenientes e todos os que se quiserem juntar - a uma «Plataforma» de diálogo e de promoção de iniciativas sobre o Setor Agrícola.

O Algarve precisa de MAIS Agricultura.*

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

*O Site do NERA irá disponibilizar a síntese das intervenções desta Conferência

 


 

 AGORA EM TAVIRA

FORMAÇÃO FINANCIADA - FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA

(NOMEADAMENTE PARA TRABALHADORES DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS)

 Plano de Formação 2016

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, beneficiando do financiamento do CRESC Algarve 2020 | Portugal 2020, encontra-se a desenvolver o Projeto Formações Modulares Certificadas, nomeadamente, para trabalhadores de micro e pequenas empresas, que tem como objetivo melhorar a empregabilidade da população (desempregados, empregados, em particular empregados em risco de desemprego), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho.

Neste âmbito, o NERA encontra-se realizar no mês de julho, nas suas instalações e agora também nas instalações da Junta de Freguesia de Tavira (Sta. Maria e Santiago), as seguintes Ações de Formação Modulares Certificadas:

- Atendimento – Técnicas de Comunicação (Loulé);
- Criatividade em Comunicação e Publicidade (Tavira);
- Marketing Digital (Loulé);
- Função Pessoal – Legislação Laboral (Tavira);
- Fundamentos Gerais de Segurança no Trabalho (Loulé);
- Técnicas de Marketing (Loulé);
- Sistema de Normalização Contabilística (Loulé).
- Fundamentos Gerais de Higiene do Trabalho (Pós-Laboral).

A participação nas ações é gratuita.

Destinatários: Ativos empregados, com habilitações iguais ou superiores ao 9.º ano, colaboradores de micro ou pequenas empresas.

Documentos para inscrição (apenas se consideram as inscrições dos(as) candidatos(as) que apresentarem todos os documentos solicitados):
• Ficha de Pré-Inscrição (em Anexo).
• Declaração de Situação Face ao Emprego:
Declaração a preencher pela empresa ou Declaração a preencher pelo(a) candidato(a).
• Certificado de Habilitações; ou Declaração Comprovativa de Habilitações Literárias
• Documento bancário com IBAN, comprovando que o(a) candidato(a) é titular de Conta (para efeito de pagamento de Sub. Alimentação, quando aplicável)

Poderá consultar o referido Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Formações Modulares Certificadas, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação Co-Financiada”, no sítio do NERA www.nera.pt ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151
E-mail: gfo@nera.pt

FMC - Logótipos

 


 

CONTRATO-EMPREGO

NOVO PERÍODO DE CANDIDATURAS

 

Decorre até ao dia 2 do próximo mês de julho o novo período de candidaturas ao programa de incentivos ao emprego “Contrato-Emprego”.

Trata-se da atribuição de apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados. A candidatura é efetuada por submissão eletrónica, em iefponline.iefp.pt, através da publicitação e registo da oferta de emprego relativa aos postos de trabalho a preencher, devendo a entidade indicar a intenção de beneficiar do apoio no âmbito da medida Contrato-Emprego. A entidade pode indicar o desempregado que pretende contratar.

Podem ainda ser apresentados pedidos de concessão do prémio de conversão, pela conversão de contrato de trabalho a termo certo, em contrato de trabalho sem termo.

De acordo com este Programa, a entidade empregadora tem a obrigatoriedade de proporcionar formação profissional ajustada às competências requeridas pelo posto de trabalho, numa das seguintes modalidades:
- formação em contexto de trabalho, pelo período mínimo de 12 meses, mediante acompanhamento de um tutor designado pela entidade empregadora;
- formação, em entidade formadora certificada, com uma carga horária mínima de 50 horas, e realizada, preferencialmente, durante o período normal de trabalho.

 


 

ARTESANATO

CANDIDATURAS ABERTAS PARA APOIOS

Decorre de 1 de julho a 31 de outubro de 2018 o período de candidaturas aos apoios à organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato.

O Programa de Promoção das Artes e Ofícios, criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, visa a valorização, a recuperação e o enriquecimento das atividades artesanais através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e de apoios ao investimento, à promoção e à comercialização.

Este Programa integra um conjunto diversificado de intervenções no âmbito da promoção das artes e ofícios, ressaltando os apoios:
• À participação de unidades produtivas artesanais em feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, ou em outras ações de promoção das produções artesanais, cuja relevância a justifique;
• À organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato.
Estes apoios, cujos procedimentos se encontram definidos no regulamento específico, visam:
• Contribuir para o desenvolvimento das artes, ofícios e microempresa artesanais, com enfoque especial na promoção da empregabilidade nas atividades artesanais;
• Aproximar os centros de produção e os centros de consumo, de forma a garantir a viabilidade económica e social deste setor, facilitando a integração das empresas de cariz artesanal no circuito comercial;
• Contribuir favoravelmente para a revitalização e consolidação deste setor no tecido produtivo nacional.

As candidaturas aos apoios à organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato devem ser apresentadas através do Portal iefponline, entre 1 de julho e 31 de outubro de cada ano, com uma antecedência mínima de 60 dias antes do início do certame.
                                                           

 


 

IEFP PROMOVE PORTUGUÊS PARA TODOS EM FARO

IEFP Site 

O Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro promoveu a ação de formação “Português para Todos”, destinada a trabalhadores agrícolas estrangeiros a trabalhar em Portugal.

A formação teve como objetivo proporcionar aos formandos a aquisição de competências linguísticas para uma melhor integração no mercado de trabalho.

A ação decorreu nas instalações da Quinta Campina, na Luz de Tavira, onde trabalha e reside a maioria dos formandos. O percurso formativo de 150 horas foi distribuído por quatro meses de formação pós-laboral, alcançando uma taxa de sucesso na ordem dos 90%.

No passado dia 13 de junho, realizou se a Cerimónia de entrega dos Certificados de Nível A2, numa sessão em parceria com a Organização de Produtores Madre Fruta, Hubel Agrícola e Agrivabe.

Atendendo aos bons resultados verificados, a parceria terá continuidade, estando prevista uma nova ação para o mês de outubro.


 


 

TRABALHADORES INDEPENDENTES

O QUE VAI MUDAR?

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, foram enviadas notificações de cariz informativo aos trabalhadores independentes, dando-lhe conta das principais alterações introduzidas no respetivo regime de segurança social, as quais produzirão efeitos a partir de janeiro de 2019.

Pretende-se garantir aos interessados um conhecimento antecipado e amplo acerca das novas regras que lhes serão aplicáveis, de modo a assegurar uma transição adequada entre regimes legais. Interessa antecipar potenciais dúvidas, procurando transmitir os esclarecimentos que permitam aos destinatários familiarizarem-se com os aspetos fundamentais do novo enquadramento legal, acautelando o respetivo impacto ao nível do cumprimento das obrigações contributivas emergentes do modelo agora instituído.

A comunicação entre o trabalhador independente e a segurança social passa a ser obrigatoriamente efetuada através do Serviço Segurança Social Direta.

No caso de ainda não se encontrar registado naquele Serviço deve aceder ao sítio da internet em www.seg-social.pt, no topo da página selecionar a opção “Segurança Social Direta” e seguir os passos indicados para obtenção da senha de acesso.

ALTERAÇÕES À PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES
No dia 1 de julho de 2018, entraram em vigor as alterações à proteção social dos trabalhadores independentes, cujo Diploma do Governo que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade foi já promulgado, aguardando publicação, e das quais se destacam as seguintes:

Regime de proteção na doença
Os trabalhadores independentes vão passar a ter direito ao subsídio de doença a partir do 11.º dia de incapacidade (atualmente têm direito a partir do 31.º dia de incapacidade).

Regime de proteção na parentalidade
Os trabalhadores independentes vão passar a ter direito aos subsídios para assistência a filhos e netos doentes.
Vão passar, também, a ter direito ao subsídio para assistência em caso de nascimento de neto, correspondente a um período até 30 dias consecutivos após o nascimento de neto que resida com o beneficiário em comunhão de mesa e habitação, desde que seja filho de adolescente menor de 16 anos.

Regime de proteção no desemprego
Prazo de garantia:
• Todos os períodos de registo de remunerações, cuja taxa contributiva contemple a proteção no desemprego, podem ser considerados, se necessário, para cumprimento do prazo de garantia, independentemente do regime de proteção social em que o beneficiário estava enquadrado aquando do desemprego.
• Passa para 360 dias, nos 24 meses que precedem o desemprego, o prazo de garantia dos trabalhadores independentes economicamente dependentes.

Alteram-se algumas condições de acesso ao subsídio por cessação de atividade:
• Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes passa a ser necessário que tenham sido considerados economicamente dependentes de entidade contratante apenas no ano civil imediatamente anterior ao da cessação do contrato de prestação de serviços.
• Para os empresários, a percentagem do volume de faturação da atividade para apuramento da redução significativa do volume de negócios vai passar de 60% para 40% no ano relevante e nos dois anos imediatamente anteriores.

 


 

NOVA FUNCIONALIDADE PARA EMPRESAS NA SEGURANÇA SOCIAL DIRETA

"DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÕES + CERTA"

Desde o passado dia 1 de junho, está disponível na Segurança Social Direta, uma nova funcionalidade que permite às entidades empregadoras consultar a qualquer momento os trabalhadores com obrigação declarativa, minimizando situações de ausência de trabalhadores na Declaração de Remunerações.
 
A “Declaração de Remunerações + Certa” é uma das medidas incluídas na Estratégia Segurança Social Consigo e no programa Simplex + (medida # 145) e, com a sua implementação, passa a ser disponibilizada a indicação de trabalhadores em falta no momento da entrega da declaração de remunerações, permitindo à entidade empregadora a correção imediata da situação.
 
A nova funcionalidade permite uma comunicação mais simples e transparente entre a Segurança Social e as empresas, com vista ao cumprimento de obrigações declarativas, constituindo-se como uma importante ferramenta de auxílio às mais de 525.000 entidades empregadoras registadas na Segurança Social Direta que poderão, assim, cumprir as suas obrigações declarativas de forma mais rápida.
 
Esta opção está disponível, na Segurança Social Direta em Emprego/Remunerações/ Consultar trabalhadores com obrigação declarativa.
 
Adicionalmente esta medida irá contribuir para reforçar o combate à fraude à evasão contributiva, pois permite um acompanhamento permanente do nível de subdeclaração de trabalhadores nas declarações de remunerações.
 
Trata-se de mais um passo para uma Segurança Social mais simples, mais transparente e mais justa.

 


 

TURISMO FUNDOS DISPONIBILIZA 25 M€ PARA DINAMIZAR TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

Estão abertas as candidaturas ao programa da Turismo Fundos (TF) que disponibiliza 25 milhões de euros para operações de investimento imobiliário em territórios de baixa densidade, com vista a dinamizar o investimento e a criação de emprego.

O programa destina-se a pequenas e médias empresas cujos projetos de investimento traduzam a valorização económica dos ativos imobiliários através de atividades turísticas, ou outras relacionadas, que promovam o desenvolvimento, a dinamização e a sustentabilidade das economias locais e regionais.

São fatores diferenciadores o contributo para a redução das assimetrias regionais e sazonalidade na procura dos territórios, para a valorização do património cultural e natural do país, assim como, para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais e o grau de inovação do projeto a realizar.

A TF pretende, assim, intensificar a sua intervenção através dos fundos de investimento que tem sob gestão, que permitem disponibilizar às empresas recursos financeiros imediatos, pela respetiva alienação dos seus ativos patrimoniais aos fundos e subsequente tomada de arrendamento.

Segundo a TF, “trata-se do primeiro concurso promovido pela Turismo Fundos que disponibiliza meios financeiros para o desenvolvimento de projetos de investimentos e de iniciativas que contribuem para a valorização sustentável do património cultural e natural localizado nos municípios de baixa densidade, a redução das assimetrias regionais e a diversificação da oferta turística dessas regiões”.

As candidaturas decorrem até 31 de julho de 2018, através do site turismofundos.pt.

Os fundos de investimento imobiliário são instrumentos financeiros que permitem reforçar a capacidade financeira das empresas, através da separação entre a propriedade imobiliária e a gestão do negócio instalado no imóvel, materializada pela aquisição do imóvel, pelo fundo, e, subsequente arrendamento à mesma empresa ou a outra.

Desta forma, as PME têm ao seu dispor os meios financeiros necessários para o desenvolvimento dos seus projetos de investimento, direcionando os seus esforços e competências para a gestão do negócio.

 

 



 

 

PROJETO "ALGARVE CORAÇÃO SEGURO"

Projeto Algarve Coração Seguro

O Laboratório de Investigação e Formação em Emergência (LIFE) surgiu com o objetivo de contribuir para a otimização do Sistema Integrado em Emergência Médica (SIEM) e para o fortalecimento da cadeia de sobrevivência num âmbito regional.
O S.I.E.M. representa o conjunto de elementos, entidades e instituições que de forma sinérgica cooperam com o objetivo de prestar assistência às vítimas de doença súbita/acidente. Nele incluem-se meios profissionais como o INEM, Hospitais, Bombeiros, PSP, mas também meios “não-profissionais” como a população geral.
Sendo a Emergência Médica é uma área transversal da Medicina, que envolve diversos intervenientes e diferentes níveis de diferenciação, o LIFE foi inicialmente incorporado no DCBM da UALG, tendo através do Despacho RT.17/2017, de 22 de fevereiro, sido integrado no ABC.
No âmbito profissional, o LIFE abrange necessariamente todos os profissionais de saúde no pré e no pós-graduado. Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Ambulância, Bombeiros, Técnicos Hospitalares, Assistentes Operacionais. Em colaboração com a Direção do Mestrado Integrado em Medicina (MIM), foi estabelecido um Plano Curricular em Emergência Médica para o MIM, completamente inovador no contexto nacional, que se encontra em execução.
No âmbito pós-graduado iniciaram-se já esforços institucionais que permitam que o LIFE possa ser igualmente uma solução para a formação dos profissionais do Centro Hospitalar do Algarve, ARS Algarve, e restantes Hospitais e Serviços de Saúde da região.
Na vertente de Investigação, o LIFE desenvolve projetos de investigação na área de Emergência Médica, alguns já inclusivamente apresentados em Congressos e Reuniões Nacionais e Internacionais.
A principal vertente do LIFE é a formativa, uma vez que para além de preencher um já longo vazio formativo existente na região do Algarve, pretende converter o paradigma existente centrado na oferta particular e direcionada ao indivíduo, para uma oferta pública e de foco Institucional. Tendo como base os conceitos prévios e para que o LIFE possa cumprir os objetivos a que se propõe, o seu público alvo é necessariamente abrangente.
Enquanto Centro de Formação o LIFE encontra-se Acreditado/Certificado Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o seu objetivo principal é atingir toda a população em geral.
Para otimizar esta resposta foram lançados dois projetos-chave, respetivamente:

Projeto “Crescer a Salvar”:
Com este projeto pretendesse introduzir no Plano de Estudos do 3º ciclo das escolas algarvias, formação obrigatória em Suporte Básico de Vida, o que a médio/longo prazo permitirá aumentar significativamente a percentagem da população habilitada a colaborar ativamente na Cadeia de Sobrevivência.

Projeto “Algarve Coração Seguro”:
Este projeto por objetivo reforçar a imagem do Turismo do Algarve como destino de saúde seguro, através da introdução de formação em Suporte Básico de Vida e Desfrilhação Automática Externa na rede hoteleira regional e com criação de uma rede de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE).

Para a implementação do projeto foi assinado no dia 24 de maio de 2017, um Protocolo de Cooperação entre 7 entidades, respetivamente, ABC, Administração Regional de Saúde do Algarve (ARSA), Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Região de Turismo do Algarve (RTA), Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA) e a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares da Algarve (AIHSA), no qual ficou acordado entre ambos colaborar na criação de rede de suporte básico de vida com a utilização do DAE, bem como, no desenvolvimento de outras atividades no âmbito da Saúde.
Destacando-se no âmbito do protocolo estabelecido, a formação em suporte básico de vida com a utilização do DAE, ficou o ABC responsável pelo seguinte:
• Garantir a formação em suporte básico de vida com a utilização do DAE, nos estabelecimentos turísticos do Algarve, aos elementos das instituições e espaços públicos no âmbito da AMAL, dos funcionários das unidades hoteleiras e empreendimentos turísticos do Algarve;
• Suporte técnico do projeto;
• Garantir a formação continua durante um período de 5 anos, renováveis pelo mesmo período, com um número de formações necessárias para cada ano;
• Garantir o fornecimento dos DAE necessários e a sua respetiva manutenção;
• Proceder à divulgação do projeto.

As restantes entidades subscritoras do protocolo, comprometeram-se em colaborar na sua área de intervenção para que o projeto abranja toda a região, bem como, proceder pelos seus próprios meios à ampla divulgação do mesmo.
 


 
Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

O NERA em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., irá realizar no dia 30 de setembro, pelas 14 horas, no Auditório do NERA, o seminário subordinado ao tema “Alojamento Local”, tendo como principal objetivo o esclarecimento dos princípios e das regras aplicáveis ao alojamento local.

 

O Programa deste seminário, bem como a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias irão encontrar-se, brevemente, disponíveis no site do NERA em www.nera.pt.

 

Login Form



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