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nerainforma n.º 95, abril 2018

Nº Boletim 95 Data Abril 2018
Ficheiro(s):

 


OS EMPRESÁRIOS DO ALGARVE

DEVEM ESTAR ATENTOS E MOBILIZADOS

 

Presidente Site

É importante que cada dia nas nossas empresas corra bem. Mas não chega. É necessário, ao mesmo tempo, pensar também no futuro.
Para a generalidade das empresas na nossa Região a atividade nos últimos tempos, tem sido positiva, nomeadamente naqueles setores direta ou indiretamente ligados ao Turismo, que é a atividade impulsionadora da Economia da Região: o alojamento, a restauração, o comércio, os setores ligados ao lazer, ou que produzem bens e serviços relacionados com o turismo, mas também a imobiliária, a construção e o investimento em geral na região. Associado a essa dinâmica, verificou-se também um aumento do Emprego.

Que pensar de tudo isto?
Em primeiro lugar temos que assumir que esta dinâmica é globalmente positiva. Mas, na minha opinião de empresário, considero que não podemos ficar por aí.
Desde logo porque o Turismo, apesar dos crescimentos dos últimos anos, está sempre sujeito também às vicissitudes da evolução da economia internacional, às pressões da concorrência e a uma série de fatores imponderáveis, que não dominamos. Apenas um exemplo recente: a falência de três companhias aéreas (Monarch, Air Berlim, Niki) teve consequências negativas nas chegadas ao Aeroporto de Faro.
Quer isto dizer que, mesmo no Turismo, temos que trabalhar para consolidar uma estratégia nossa e estar atentos e preparados para responder às alterações que possam surgir.
Contrariamente ao que alguns amadores pensam, não basta «estar na moda», para ter sucesso. O sucesso constrói-se com trabalho continuado, procurando responder às novas exigências da procura e aos obstáculos inesperados.

Mas não podemos ficar pelo «Turismo».
Temos que apostar na construção das atividades produtivas na base dos importantes recursos que temos e que continuam em larga medida desaproveitados.
Estou-me a referir, desde logo, aos recursos da Terra e do Mar que devem ser cada vez mais transformados em Bens que possam ser consumidos pelos milhões de turistas nacionais e estrangeiros que nos visitam. Hoje a maior parte desses produtos… vêm de fora região e mesmo do estrangeiro!
É um processo difícil, eu sei, mas não podemos deixar de lutar por ele. Temos que trabalhar para construir uma base produtiva nossa e produzir mais. Para criar mais atividades, mais empresas e mais emprego, e dar sustentabilidade à região e perspetivar um futuro para as novas gerações.
Esta perspetiva exige uma grande batalha ideológica, de informação e sensibilização dos cidadãos e da opinião pública em geral.

Chegados aqui, entramos na «política». Sim na política.
Partindo de uma constatação:
O Algarve não possui um instrumento político regional capaz de definir e dirigir a concretização de uma estratégia de desenvolvimento integrado da Região.
O Algarve não tem «peso político» suficiente em «Lisboa», para conquistar esses instrumentos.
O Algarve não tem liderança regional.

Que fazer então? Só há um caminho: continuar a lutar na defesa destas ideias, combatendo fraquezas e oportunismos vários, procurando conquistar os empresários, os jovens e a opinião pública para os objetivos referidos.

Ações?
Primeira: promoção de iniciativas para dar a conhecer aos cidadãos as potencialidades económicas inaproveitadas da Região – começando desde já, por exemplo, na área dos recursos ligados à Terra (agricultura, agro-indústria).

O NERA está já a trabalhar para que isso se possa concretizar. Outros setores poderão seguir-se.

Segunda: lançar uma ação sobre a Informação na Região, apoiando o que já existe, mas lutando para que os instrumentos públicos – a RTP – possa realizar transmissões dirigidas à nossa Região. O Algarve… não se conhece.

Terceira: atuar junto das Instituições e das forças políticas e sociais regionais numa convergência de vontades para uma visão e estratégia integrada da Região.

É difícil? Claro que É!
Mas é nosso dever contribuir para que seja possível fazê-lo.
O futuro da nossa Economia, das nossas empresas e das novas gerações assim o exige.

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

 

 


 

 

SEMINÁRIO

"DIREITO DO TRABALHO"

 Direito do Trabalho1

LOCAL: AUDITÓRIO DO NERA

DIA: 03 DE MAiO DE 2018 - HORÁRIO: 09H00 - 18H00

A Legislação Laboral tem sido objeto de sucessivas alterações e estão em curso outras atualizações, com forte impacto nas relações laborais e nas estruturas organizativas.

As empresas e os trabalhadores necessitam de atualizar preceitos jurídicos, conhecer os novos procedimentos e adotar novas práticas.

O que mudou? Quais são os novos prazos? Que devem as empresas fazer? Que novos direitos foram consagrados aos trabalhadores? Como podem ser exercidos?

Importa assim esclarecer quais são as alterações laborais a considerar e propor soluções para os diferentes desafios que se colocam.

Neste sentido, o NERA em parceria com a PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL irá realizar um Seminário no próximo dia 3 de maio de 2018, pelas 09h00, dedicado ao tema “Direito Laboral”, com o objetivo de esclarecer quais são as alterações laborais a considerar e propor soluções para os diferentes desafios que se colocam.

Este Seminário destina-se a todos os Responsáveis de Recursos Humanos, Administradores, Diretores Gerais e demais interessados.

A inscrição para participação no Seminário poderá ser efetuada até ao próximo dia 30 de abril de 2018.

Poderá ainda consultar o referido Programa e efetuar a sua inscrição acedendo ao sítio do NERA em www.nera.pt.

 


 

LAGOS E TAVIRA ACOLHEM ESPAÇO EMPRESA

 IAPMEI, AICEP e AMA assinaram, no passado dia 9 de abril, protocolos com 21 autarquias e com a Comunidade Intermunicipal do Oeste, para a implementação municipal do Espaço Empresa, das quais se destacam as autarquias de Lagos e Tavira.

Os projetos piloto iniciados em 2017 serviram de teste a este conceito, concretizando a operacionalização de uma abordagem multicanal, a criação de uma rede de suporte de pontos focais nas entidades da Administração Pública e o envolvimento das Câmaras Municipais.

Um ano após o arranque do projeto piloto, o Espaço Empresa ganha escala com a implementação regional em mais de 20 municípios.

Os projetos piloto iniciados em 2017 em Leiria, nas instalações do NERLEI, e em Abrantes e Ansião em espaços municipais, visaram testar este conceito, concretizando a operacionalização de uma abordagem multicanal, a criação de uma rede de suporte de pontos focais nas entidades da Administração Pública e o envolvimento das Câmaras Municipais.

As Câmaras Municipais protocoladas nesta fase de arranque são Abrantes, Ansião, Beja, Bragança, Castelo Branco, Famalicão, Fundão, Guarda, Guimarães, Lagos, Oliveira do Bairro, Ourém, Paços de Ferreira, Portalegre, Santarém, São João da Madeira, Tavira, Tondela, Valongo, Viana do Castelo e Vila Real, bem como as autarquias que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste.

A cerimónia de assinatura dos protocolos contou com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral e da Secretária de Estado da Indústria, Ana Lehmann.

Espaço Empresa
O projeto Espaço Empresa, uma iniciativa liderada pelo IAPMEI, tem como objetivo a criação uma rede de pontos únicos de atendimento às empresas, com serviços disponibilizados pela Administração Central e Local, quer através do canal presencial, numa lógica de proximidade e de atendimento personalizado, quer através dos canais online e telefónico, constituindo-se como a Rede Nacional de Apoio às Empresas e ao Investimento.

As Câmaras Municipais desempenham um papel crucial no desenvolvimento e operacionalização da iniciativa Espaço Empresa, quer ao nível da expansão física da rede, uma vez que os pontos de atendimento presencial funcionarão em infraestruturas municipais, quer no que se refere à qualidade do serviço prestado, através da criação e do estímulo de sinergias com estruturas de apoio ao investimento já existentes em muitas autarquias.

 


 

BOAS PRÁTICAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PORTUGAL 2020

Para facilitar o acesso à informação mais relevante para evitar incidentes na execução dos projetos apoiados pelo Portugal 2020, o IAPMEI está a desenvolver uma série de vídeos tutoriais de boas práticas integrados na série "Boas Práticas na Execução de Projetos do Portugal 2020", têm como objetivo comunicar de forma clara, as 10 melhores práticas que os empresários devem ter em conta para conduzir o investimento de projetos apoiados pelo Portugal 2020, evitando falhas e prevenindo a perda de fundos por parte das empresas.

Neste momento estão já disponíveis:
• “Introdução ao tema”
• “Elaboração do dossiê de projeto" – detalha como deve estar organizado o dossier de projeto
• "Aquisição de bens e serviços",  detalha a forma e como deverão ser feitas as aquisições para os projetos de investimento, por forma a que as despesas sejam elegíveis.
• “Elaboração dos pedidos de pagamento”
• “Importância de respeitar os períodos de elegibilidade”

Esta série só ficará completa com o lançamento do décimo episódio, e focará temas como a correta instrução dos pedidos de pagamento, a importância do cumprimento de prazos, como deve ser feita a publicitação dos apoios, entre outros.

Espera-se assim, contribuir para facilitar a gestão dos apoios Portugal 2020 junto das empresas.

 


 

 

DISCUSSÃO DO ALGARVE 2030

ARRANCOU EM FARO E PROSSEGUE PELA REGIÃO

 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) promoveu no passado dia 3 de abril, um encontro dedicado à discussão da Estratégia Regional para o pós-2020, envolvendo os mais variados atores económicos e sociais da região.

A reflexão estratégica sobre o futuro de Portugal no médio e longo prazo é um exercício da maior importância, que o Governo está a realizar de forma abrangente, visando que esta discussão se reflita nos grandes objetivos para o país, bem como na orientação das políticas públicas que para eles concorrem.

Através de audições e consultas públicas, iniciou-se a preparação do próximo período de programação dos fundos da União Europeia no Algarve, que deverá respeitar os objetivos e opções que venham a ser definidos na estratégia para o país.

Neste contexto, além da sessão de participação pública dirigida ás entidades que integram os órgãos consultivos da região, estão programadas três SESSÕES ABERTAS AO PÚBLICO, sempre pelas 14 horas, de acordo com a seguinte calendarização:

18 de abril – Vila Real de Santo António (Centro Cultural António Aleixo)
2 de maio – Loulé (Convento do Espírito Santo)
9 de maio – Portimão (TEMPO – Teatro Municipal de Portimão)

Pretende-se com estas sessões promover a participação cidadã no processo de construção de uma estratégia, que se deseja partilhada e que contemple a discussão dos grandes desígnios e desafios regionais para a próxima década.

Por outro lado, a CCDR Algarve criou um espaço no seu sítio na Internet onde cada cidadão ou instituição pode consultar os vários documentos de reflexão e submeter os seus contributos (www.ccdr-alg.pt/algarve2030).



 


 

CONFERÊNCIA INOVA ALGARVE 2020

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, organizaram nos passados dias 15 e 16 de março a CONFERÊNCIA INOVA ALGARVE 2020, dedicada às tendências e oportunidades da Inovação Empresarial em Portugal e na Europa.

Participaram nesta iniciativa membros do Governo - Miguel Freitas, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Ana Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo e José Apolinário, Secretário de Estado das Pescas, líderes de renome nacional de instituições relacionadas com os setores da RIS3 ALGARVE (Turismo, Agroalimentar, Mar, TIC e Indústrias Criativas e Culturais, Energias Renováveis e Saúde, Bem Estar e Ciências da Vida) e Empresários que apresentaram e debateram a sua visão para a inovação regional.

Ao longo dos dois dias em que decorreu esta Conferência, destacaram-se ainda as intervenções do Presidente da AMAL, Jorge Botelho, do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, do Reitor da Universidade do Algarve, Paulo Águas, do Presidente da CCDR Algarve, Francisco Serra e do representante da Comissão Europeia, João Faria.

Esta Conferência contou também com a colaboração e participação de várias instituições regionais, entre outros, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Delegação Regional do IEFP, I. P., a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, a Região de Turismo do Algarve, o Centro de Apoio Empresarial do Sul – Algarve do IAPMEI e a Universidade do Algarve | CRIA – Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia.

No âmbito desta iniciativa, foram ainda apresentados o Barómetro para a Inovação no Algarve, o Estudo do Potencial de Inovação das Empresas do Algarve e o Roadmap Tecnológico nos Setores Estratégicos da RIS3 Algarve, alguns dos produtos do Projeto INOVA ALGARVE 2020.

A CONFERÊNCIA INOVA ALGARVE 2020, contou com mais de 300 participantes – empresários, empreendedores, professores, investigadores e representantes de instituições regionais.

A CONFERÊNCIA INOVA ALGARVE 2020 insere-se no âmbito do Projeto INOVA ALGARVE 2020, cofinanciado pelo CRESC Algarve 2020 | Portugal 2020, promovido pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o objetivo de capacitar as Empresas da Região do Algarve para o desenvolvimento de atividades inovadoras.

Mais informação disponível em http://www.inova-algarve.pt/.

 Logos INOVA Algarve

 


 

NOTA DESCRITIVA SOBRE O REPORTE COPE

COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES E POSIÇÕES

 COPE - Imagem site

Recordamos que, conforme Instrução do Banco de Portugal n.º 27/2012, todas as pessoas coletivas residentes em Portugal que realizem operações económicas ou financeiras com o exterior superiores a 100 mil euros anuais estão obrigadas, desde abril de 2013, ao reporte mensal ao Banco de Portugal de todas as operações e posições com o exterior até ao 15.º dia útil do mês seguinte a que se referem. 

A informação que que poderá aceder no link abaixo, pretende ser uma peça de fácil e rápida consulta (pergunta-resposta) para todas as empresas alvo deste reporte ao Banco de Portugal.

Recordamos que a informação transmitida no reporte COPE consubstancia uma peça de informação fundamental na compilação de estatísticas externas, uma obrigação estatística do país para com os Organismos Internacionais.

Como habitual, o Banco de Portugal mantém-se inteiramente disponível para qualquer esclarecimento adicional.

 


 

IRC

CRIAÇÃO DE EMPREGO

A contratação de trabalhadores jovens (até 35 anos, inclusive) ou desempregados de longa duração beneficia de uma dedução adicional ao lucro tributável, correspondente a 50% dos custos com esses trabalhadores (dentro de certos limites).

A aferição do direito a este benefício é feita com base na criação líquida de emprego, sendo que o número de admissões tem que ser superior ao número de saídas. É um benefício aplicável no ano da contratação e durante um período de 5 anos, mas não é cumulável com outros incentivos de apoio ao emprego.

 

 



 

 

RELATÓRIO ÚNICO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO

De acordo com informação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a entrega do Relatório Único pode ser efetuada até ao final do mês de abril.
Importa ter presente que, segundo a Portaria nº 55/2010 de 21.1, o Relatório Único deve ser entregue anualmente entre 16 de março e 15 de abril.

Esta prorrogação do prazo de entrega do RU deve-se à existência de “constrangimentos no acesso à aplicação de recolha, aos documentos de apoio e à funcionalidade de consulta dos códigos dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT), por parte de várias empresas, entretanto resolvidos.”

Constatou-se que as cada vez maiores restrições impostas pelos softwares de antivírus ao mecanismo de distribuição e atualização da aplicação em JAVA, tem dificultado o acesso à Aplicação de Recolha do RU.

De modo a ultrapassar este constrangimento foi disponibilizada a aplicação para download direto, a partir da área de downloads do site do RU (https://www.relatoriounico.pt/ru/login.seam), pelas empresas que não tenham conseguido aceder à aplicação pelo método de distribuição original. Os Documentos de Apoio podem ser descarregados na Área de “Documentos de Apoio” do mesmo site, opção “Para descarregar documentos de apoio: Clique aqui”.

Salienta-se que, até ao fim do dia 10 de abril 211 684 empresas tinham procedido à entrega de, pelo menos, um anexo do RU, contabilizando um total de 1 249 043 anexos rececionados.

 


 

 

IRC

DECLARAÇÃO MODELO 22. PRAZO DE ENTREGA PRORROGADO ATÉ 30 DE JUNHO

Não obstante as diligências efetuadas no sentido da rápida disponibilização da aplicação de entrega da modelo 22, prevê-se que a mesma apenas fique disponível no próximo dia 30 de abril, embora o respetivo prazo legal para entrega decorra até 31 de maio de 2018.

Assim, a Autoridade Tributária e Aduaneira propôs a prorrogação para 30 de junho do termo do prazo de entrega da declaração modelo 22, relativa ao período de 2017, para os contribuintes que disponham de um período de tributação igual ao do ano civil, assim como do pagamento do imposto autoliquidado.

De acordo com o Despacho nº 132/2018-XXI, de 9.4, a entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC (declaração Modelo 22) do ano de 2017 pode ser cumprida até 30 de junho de 2018, sem penalidades.

 

  


 
Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos osserviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar,dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:
- inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
- uso imediato de energia e água;
- possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
- integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos,organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.;

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.

 

O NERA em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., irá realizar no dia 30 de setembro, pelas 14 horas, no Auditório do NERA, o seminário subordinado ao tema “Alojamento Local”, tendo como principal objetivo o esclarecimento dos princípios e das regras aplicáveis ao alojamento local.

 

O Programa deste seminário, bem como a respetiva Ficha de Inscrição e as informações técnicas necessárias irão encontrar-se, brevemente, disponíveis no site do NERA em www.nera.pt.

 

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